Hylda Cavalcanti/ Por HJur

Num movimento diferente do que costuma ser feito para indicação dos ministros de tribunais superiores, o presidente Lula aproveitou o Dia Internacional da Mulher, comemorado sábado (08/03), para anunciar a advogada Verônica Abdalla Sterman para a vaga de ministra do Superior Tribunal Militar. O movimento é diferente porque a vaga sequer foi aberta: Abdalla foi indicada para substituir o ministro José Coelho Ferreira, que se aposentará em abril. Mas está confirmada e a indicação formal segue esta semana para apreciação do Senado.

Fatores

Dois fatores contribuíram para o gesto de Lula, tido como precipitado para muitas pessoas. Em primeiro lugar porque na próxima quarta-feira toma posse como presidente do STM a ministra Maria Elizabeth Rocha, única mulher do Tribunal há 18 anos, que nas suas últimas declarações pediu publicamente para que o presidente nomeasse mulheres para a Corte – majoritariamente masculina — nas próximas indicações.

Para o STJ

Em segundo lugar, porque espera-se desde novembro o anúncio, por Lula, de nomes definidos por listas tríplices para ocupar duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça, por conta da aposentadoria de ministras mulheres. O presidente já afirmou em reservado para sua equipe que gostaria de indicar ao menos um homem para uma dessas vagas, mas vários coletivos de juristas femininas, de advogadas e demais integrantes do Judiciário têm divulgado cartas e feito mobilizações por maior equidade, com a indicação de mulheres para estas cadeiras.

Margem

O anúncio da indicação de uma mulher para o STM pode dar maior margem política ao presidente para vir a indicar um nome masculino para uma das vagas disponíveis no STJ, sem se desgastar tanto com os vários pedidos por indicações femininas.

'Mudar a história'

Ao confirmar sua indicação nas redes sociais, Lula destacou que a futura ministra fará um bom trabalho. "Tenho certeza de que você [Verônica] e Maria Elizabeth (a única ministra hoje da Corte militar) vão mudar a história do STM para melhor [...] Vai ser bom para a sociedade brasileira, para o STM e para as mulheres", frisou ele.

Currículo

Verônica Abdalla Sterman é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e possui especialização em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). Realizou pós-graduação na mesma área e tem mestrado em Direito Processual.