Hylda Cavalcanti/ Por HJur

O Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, será palco nesta quarta-feira (12/03) da posse da nova presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, primeira e única mulher do colegiado há 18 anos. A solenidade, programada para começar às 15h, terá o hino nacional cantado em duas versões: além de português, também em língua Tikuna, pela cantora indigena Djuena Tikuna, do Alto Solimões.

Acolhedora

Ao que tudo indica, será um evento acolhedor como tem sido a magistrada durante todos esses anos: cordial com os colegas, advogados e imprensa e muito diplomática durante seus julgamentos, mesmo apresentando várias divergências sobre os votos de outros integrantes do colegiado. Gentil no trato, ela tem posições firmes em relação a questões como a Lei da Anistia, direitos humanos, separação das Forças Armadas da política e maior equidade de gênero no Judiciário.

Doutra e pós-doutora

Elizabeth é mineira, tem 65 anos, e é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) com mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, doutorado em Direito Constitucional e pós-doutorado em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa. Atuou por muitos anos como professora universitária. No STM, presidiu a Corte por nove meses no biênio 2013-2015 e coordenou a Comissão de Direito Penal Militar — responsável pela atualização da legislação específica da área, modernizando dispositivos que estavam em vigor desde 1969.

Abertura de arquivos

No curto período em que exerceu a presidência, Elizabeth se destacou por ter autorizado a abertura dos arquivos de todos os processos que tramitam e foram julgados pelo STM, o que incluiu documentos do período da ditadura militar. Com isso, abriu uma janela para pesquisadores e familiares de pessoas presas, desaparecidas e mortas durante esse período, que, finalmente, puderam ler detalhes sobre os autos.

Forças Armadas

A ministra também já declarou que é contrária à participação de representantes das Forças Armadas na política, o que chama de “desvio de função”. Diz há anos ser contra a Lei da Anistia por considerar que os crimes de tortura não deveriam prescrever. E tem se posicionado, durante os julgamentos, com um olhar mais atento para a defesa dos direitos humanos. Afirmou que na sua gestão pretende dar mais voz às minorias e ampliar o espaço de poder às mulheres, além de imprimir no tribunal valores que ampliem “a transparência, diversidade e defesa da democracia”.