Hylda Cavalcanti/ Por HJur

Em um discurso marcado pela emoção, a ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha tomou posse na tarde desta quarta-feira (12/03) como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Primeira mulher a ocupar o cargo, ela afirmou no discurso que quer fazer uma gestão humanista, comprometida com a democracia e com a igualdade de gênero.

Feminista

“Sou feminista e me orgulho de ser mulher! Peço licença poética a Milton Nascimento e Lô Borges para dizer: ‘porque se chamavam mulheres, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem!’", disse a magistrada, destacando a importância da luta das mulheres por direitos e por mais espaço nas instituições públicas.

Autoridades

A solenidade aconteceu no Teatro Nacional Cláudio Santoro, na presença de cerca de duas mil pessoas, entre autoridades, presidentes dos três poderes, ministros, magistrados, advogados, parlamentares, religiosos e políticos diversos. O presidente Luiz Inácio da Silva compareceu, assim como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Transparência

Maria Elizabeth prometeu implementar na Corte um programa focado na transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado Democrático de Direito. Citou a importância de uma maior inclusão na Justiça Militar de mulheres, afrodescendentes, população LGBTQIA+ e outros grupos minoritários, tendo como prioridade a tolerância e o respeito.

Conscientização

Em entrevista, após a posse, quando perguntada sobre julgamentos polêmicos do STM, como o que reduziu a pena de militares que fuzilaram um músico negro por engano em 2019, a ministra - que foi voto vencido na ocasião - disse que pretende atuar de forma a ter muitas conversas com o colegiado, promover seminários e encontros que ajudem a conscientização dentro da Corte sobre questões como o racismo estrutural e outros tipos de exclusão.

Arquivos

Também destacou que pretende ampliar a transparência dos documentos do STM desde os tempos da instalação do Tribunal, da forma que fez com os arquivos da época da ditadura militar, e espera contar com um forte programa de inteligência artificial.

Paradigma

Algumas autoridades ressaltaram que a posse representa uma quebra de paradigma, pelo fato dela ter sido a primeira mulher eleita para comandar o colegiado. Também foi enfatizado o temperamento e o trabalho desenvolvido pela ministra em prol da defesa dos direitos humanos, maior inclusão e mais diversidade.