A pergunta foi clara e objetiva: "Governadora, por que foi utilizado da sua parte o avião UTI do Estado para ações políticas e administrativas?" Depois de um demorado silêncio e tentativa de não responder (editados do vídeo para não ficar muito longo), Raquel Teixeira Lyra, como costuma fazer quando confrontada com a imprensa livre e democrática, fugiu pela tangente. Pensou, pensou e, de fato, não respondeu ao que foi indagado. Usando sua habitual linguagem "embromation" disse as platitudes de sempre, se auto-exaltou, elogiou mais uma vez sua auto-proclamada "honestidade" e não esclareceu o que foi perguntado.





O caso

A divulgação do assunto pela Folha de São Paulo, matéria repercutida em O Poder, com esclusividade no Estado, causou grande impacto. Adicionou um novo elemento ao debate sobre prioridades administrativas em Pernambuco. As da saúde, são cuidar das fachadas e abandonar o interior das unidades, desprezar os profissionais da área e deixar milhares de pacientes entregues à própria sorte. A principal controvérsia do momento gira em torno do fato de que uma aeronave, apresentada à população como instrumento para salvar vidas e ampliar o atendimento médico de emergência, acabou sendo utilizado para deslocamentos políticos da chefe do Executivo estadual, levantando questionamentos sobre a destinação e o uso de um investimento público de mais de R$ 64 milhões, conforme o link a seguir.

https://www.jornalopoder.com.br/noticias/32061/escandalo-no-ar-abala-imagem-de-raquel-folha-sp-revela-que-governadora-fez-agendas-politicas-com-aviao-comprado-para-uso-medico

Confira o desconforto da governadora

A seguir, o vídeo com a resposta que nada esclarece da governadora.

'Nossa "canarinha", não é "time", é "seleção".


Nossa "canarinha"... nossa amarelinha, não entrou em campo neste sábado passado, faz tempo que não entra ... já faz tempo, isto em algumas Copas de Futebol.

Entrou, "time", sim, um "time", sem nenhuma empolgação, o palco foi o Estádio Nacional do México, onde nossa "canarinha" conquistou honrosamente o tricampeonato mundial de futebol; o timaço do Rei Pelé, com Rivelino, Tostão, Gerson e Jairzinho.

Nas ruas, não se viu, também tanta empolgação, parece que esses tempos ficaram prá trás.





Neste sábado passado não entrou em campo a nossa "pátria com chuteiras", como dizia nosso Nelson Rodrigues. O que entrou em campo foram aqueles "onze", que fizeram foi jus aquela farsa de camisa da Nike, que tinha a marca do grito "vai brasa". Brasa não é Brasil. Brasa é time. Brasil é seleção, nossa "canarinha", nossa pátria em campo, nossa "Pátria de chuteiras".

'Chuteiras cor de rosa e estrangeirismos'

Um "time" com chuteiras cor de rosa, nada a ver com nossas cores. Um "time", sim, não a nossa seleção, símbolo de nossa Pátria, que sempre carregou o orgulho de nosso "futebol penta".

Em campo, no sábado, entrou um "time" frio, com jogadores que são mais estrangeiros que brasileiros, que aprendemos a vê-los jogar pelas imagens de televisão; eles não ouvem os gritos da torcida brasileira, nos estádios: "vai Brasiiiiiiiil". Quiseram trocar esse grito por " vai brasa"

O Técnico, um alienígena e, volto a destacar aquela cafonice das chuteiras cor de rosa. A "canarinha" foi substituída pela "pantera cor de rosa".





Na nossa "azulzinha", que entrou em campo no jogo contra o México, e que foi a gloriosa camisa da nossa primeira conquista (1958 na Suécia) botaram uma sombra com silhueta do "belzebu", chamam de camisa sinistra, e já tão anunciando camisa vermelha.

'Invasões na canarinha'

Nosso futebol de glórias vai sendo invadido por "invasores verticais", 'implosão' nosso símbolos de futebol: "canarinha" e "azulzinha". Aí agora, vem a chuteira cor-de-rosa.

A invasão segue com "invasores horizontais" estrangeiros e "brasileiros-estrangeiros" invadem e ocupam o território da nossa "canarinha", tomaram nossa camisa.

'O jogo'

No sábado passado, o "time" de amarelo levou gol da seleção do Marrocos, que jogou com sangue e suor, honrando o vermelho de sua camisa e a estrela no peito. Seus torcedores fora do campo, faziam homenagens aos "palestinos" e grupos terroristas Hamas, que chamam de "resistência". Resistência, sim, mas à civilização cristã ocidental, que gerou o mundo que se tem, que tem suas imperfeições, porém é melhor que a "Sharia", 'ditadura teocrática islâmica" ou "ditadura burocrática de Partido único".

O "time" de amarelo, com o jogador "brasileiro-espanhol" Vini Jr., fez gol sem graça, que podemos ver em qualquer jogo do campeonato brasileiro, série "d", empatou.

Depois do gol, o "time", não mudou seu comportamento no campo. Se fosse a "canarinha" dos bons tempos, seria diferente.

No sábado vimos jogar uma "bosta", até como "time', expressa o que vem acontecendo com nossa "canarinha", a cada Copa perde sua qualidade, tempos de globalização, que estão matando nosso orgulho e dignidade

'A seleção usada como ferramenta de destruição de nossa identidade'





Depois de chuteiras cor-de- rosa, já se fala que haverá partida que o "time" vai jogar com camisa vermelha. Nada a ver, assim como a chuteira cor-de-rosa.

Em ocasiões antes da Copa, jogo amistoso desse 'time' foi feita abertura tradicional com o Hino Nacional. Escolheram cantores consagrados, para puxarem o Hino Nacional, os mesmos erraram, embaralharam a letra da canção nacional, que não é tão fácil de ser cantada. Mas a obra de destruição prosseguirá, parece que foi planejada... e foi.

Pois é, nossa "canarinha", nosso Brasil sofre daquilo que o filósofo Mário Ferreira dos Santos dizia, uma invasão vertical de Bárbaros - livro "A invasão vertical dos Bárbaros".

A invasão vertical é uma explosão que se dá por dentro uma "implosão". Mas tá acontecendo uma invasão horizontal, sob forma de uma "explosão" invasão estrangeira, de estrangeiros e "brasileiros-estrangeiros" Estamos perdendo nossa identidade. Bye...bye "canarinha", bye...bye Brasil, até o "leit motiv" de defesa de nossa soberania nacional, é inspirado na defesa de "nossos criminosos".


Fica dito.


*Jarbas Beltrão é historiador e professor de História. MBA em Política Estratégia em Defesa e Segurança Nacional. Especialista em Geopolítica Novas Fronteiras Cibernética e IA.


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Apresentação

A transformação digital da Administração Pública brasileira tem promovido importantes mudanças na forma como os serviços públicos são prestados à sociedade. Nesse contexto, 9o Poder Judiciário também vem incorporando soluções tecnológicas destinadas a ampliar a eficiência, a transparência e a celeridade processual.

Os estados brasileiros que já adotaram o pagamento de precatórios e alvarás judiciais por Pix incluem a Bahia (pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia), Pernambuco (regulado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco), além de Rondônia e Acre (abrangidos pelo TRT da 14ª Região)

Em Pernambuco, a Instrução Normativa nº 07, de 11 de junho de 2026, representa mais um passo nesse processo ao regulamentar a utilização do Sistema de Ordem de Pagamento Eletrônico (SOPE) e autorizar a liberação de créditos de precatórios por meio do Sistema de Pagamentos Instantâneos (PIX).

A iniciativa acompanha uma tendência nacional de modernização dos mecanismos de movimentação financeira, aproveitando o sucesso do PIX, sistema desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, que revolucionou os pagamentos eletrônicos no país pela rapidez segurança e baixo custo operacional.

1. A modernização do pagamento de precatórios

Os precatórios representam requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário em razão de condenações definitivas impostas ao poder público. Historicamente, o levantamento desses valores dependia de procedimentos burocráticos que frequentemente retardavam o acesso dos credores aos recursos já depositados.

A Instrução Normativa nº 07/2026 busca reduzir essas dificuldades ao integrar o Sistema de Ordem de Pagamento Eletrônico (SOPE) ao PIX, permitindo maior agilidade na transferência dos valores aos beneficiários.

3. O papel do SOPE na gestão dos pagamentos

O Sistema de Ordem de Pagamento Eletrônico passou a ser o instrumento oficial para transmissão das ordens de pagamento à instituição financeira depositária. A norma estabelece mecanismos de conferência e validação dos dados pelos servidores autorizados, reforçando a segurança administrativa do procedimento.

4. Segurança jurídica e validação da titularidade

Um dos aspectos mais relevantes da regulamentação consiste na exigência de utilização exclusiva de chaves PIX vinculadas ao CPF ou CNPJ do beneficiário do precatório. A medida reduz riscos de fraude e garante a correspondência entre o titular do crédito judicial e o destinatário da transferência.

5. Segurança jurídica e validação da titularidade

Um dos aspectos mais relevantes da regulamentação consiste na exigência de utilização exclusiva de chaves PIX vinculadas ao CPF ou CNPJ do beneficiário do precatório. A medida reduz riscos de fraude e garante a correspondência entre o titular do crédito judicial e o destinatário da transferência.

6. Inclusão financeira e acesso à Justiça

A adoção do PIX democratiza o acesso aos recursos judiciais, permitindo que beneficiários recebam valores diretamente em suas contas sem deslocamentos físicos ou procedimentos bancários complexos. A medida contribui para a efetividade do princípio constitucional do acesso à Justiça.

7. O PIX como inovação reconhecida internacionalmente

O economista Paul Krugman destacou o sistema brasileiro como uma das experiências mais inovadoras do mundo em meios de pagamento. Em suas análises, ressaltou a rapidez, gratuidade e ampla adesão do PIX, apontando-o como referência internacional em inclusão financeira e eficiência econômica.

2. Eficiência administrativa e redução de custos

A utilização do PIX tende a reduzir custos operacionais para instituições financeiras, órgãos públicos e beneficiários. Além disso, diminui a quantidade de recursos depositados e não levantados, problema expressamente mencionado na fundamentação da norma.

8. Reflexos para o futuro da Justiça Digital

A regulamentação evidencia a crescente integração entre tecnologia financeira (fintechs), governo digital e Poder Judiciário. A experiência poderá servir de modelo para outros tribunais brasileiros na busca por soluções mais eficientes de pagamento de créditos judiciais.

Conclusões:

• A Instrução Normativa nº 07/2026 fortalece a transformação digital do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
• A integração entre SOPE e PIX reduz burocracias e acelera o recebimento dos créditos de precatórios.
• A exigência de chave PIX vinculada ao CPF ou CNPJ do beneficiário amplia a segurança jurídica das operações.
• A medida contribui para a efetividade do princípio constitucional da duração razoável do processo.
• O modelo promove inclusão financeira ao facilitar o acesso dos credores aos valores judiciais.
• A experiência pernambucana acompanha tendências internacionais de digitalização dos meios de pagamento.
• A utilização do PIX no pagamento de precatórios pode servir como paradigma para a modernização do Judiciário brasileiro.

Referências:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivas requisições de pequeno valor.
BRASIL. Banco Central do Brasil. Regulamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (PIX).
PERNAMBUCO. Tribunal de Justiça de Pernambuco. Instrução Normativa nº 07, de 11 de junho de 2026. Regulamenta a expedição e o levantamento de crédito de precatórios pelo Sistema de Ordem de Pagamento Eletrônico (SOPE) e dispõe sobre a liberação por meio do PIX.
KRUGMAN, Paul. O Brasil inventou o futuro do dinheiro? Artigo sobre sistemas de pagamentos instantâneos e inclusão financeira. Publicado em imprensa internacional.
NUNES, Antônio Carlos Dall'Agnol. Precatórios: aspectos constitucionais e processuais. São Paulo: Revista dos Tribunais.


*Profa. Rosa Freitas, é Advogada – Direito Tributário e Direito de Energia - Consultoria Jurídica e Regulatória. @profa.dra.rosafreitas


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Copa do Mundo. Japão e Holanda, assisti com gosto à partida. Dentro de campo, o Japão é exemplo: guerreiro, combativo, disciplinado, estuda o adversário. Não toma cartão amarelo, toma a bola num jogo limpo. Bonito de ver. Quanta evolução na bola e no espírito esportivo dos garotos da terra do sol nascente.

Terminada a partida — dois a dois — veio o melhor: um gol de placa da torcida japonesa. Saco de lixo nas mãos, apanham o que restou nas arquibancadas. Risonhos, recolhem o lixo com tanta naturalidade. Lições da infância: a limpeza da escola é feita pelos próprios alunos.





Lembro que aqui no Recife também deram um show nas arquibancadas, recolhendo a imundície dos brasileiros envergonhados diante da cena.

Não é só o estádio que recebe uma ducha de civilidade japonesa. Os atletas deixam impecável o vestiário da arena. Nem parece que houve jogo. Tudo organizado, asseado.

Por falar em gol de placa. Semana passada fui almoçar numa padaria. Na parede, uma placa: "Após a refeição, retire e limpe seu prato, bote os restos no lixo."

Perguntei à garçonete: onde está a pia?

— Não entendi — retrucou a moça.
— A pia para lavar o prato?

Ela riu.

Um homem atrás de mim deu um muxoxo. Fechou a cara.

Quem dera uma lavagem geral do Japão.


*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder. @romerocoutinhodearruda

A celebração dos 99 anos de nascimento de Ariano Suassuna marca o início da contagem simbólica para o centenário daquele que se tornou um dos maiores escritores da literatura brasileira e o inesquecível autor de O Auto da Compadecida. No Recife, a data é celebrada com a aula-espetáculo “Na Trilha do Mestre”, conduzida por seu neto, João Suassuna, dando continuidade ao legado intelectual e afetivo de Ariano.

Minha ligação com o Mestre

Vem de longa data. Meu pai, o escritor Maximiano Campos, teve a honra de escrever o posfácio da primeira edição de A Pedra do Reino, texto que permanece preservado nas sucessivas reedições da obra. Minha mãe Ana Arraes, foi marchand de sua obra de pinturas, durante anos. Uma das suas iluminogravuras, nos 10 sonetos, é inspirada na obra “Sem Lei Nem Rei” de meu pai.





Fliporto

Também tivemos a alegria de receber Ariano Suassuna em duas memoráveis aulas-espetáculo na Fliporto. Em uma delas, ocorreu um encontro histórico entre Ariano, o escritor uruguaio Eduardo Galeano e o gravurista J. Borges, seu compadre, um momento raro de celebração da cultura latino-americana e da arte popular.

Confiança

Tive ainda a honra, no exercício da advocacia, de atuar na abertura de seu inventário, uma demonstração de confiança que sempre guardarei com respeito e gratidão.





Ariano como pessoa

Para além do gênio literário, do dramaturgo, romancista e pensador que marcou a cultura brasileira, sempre admirei a grandeza humana de Ariano Suassuna. Sua generosidade, lealdade aos amigos, fé e profundo amor pelo Brasil eram tão impressionantes quanto sua obra.
Guardo com especial emoção a dedicatória que escreveu para mim em seu romance A Pedra do Reino. Nela, Ariano registra palavras de amizade e gratidão que permanecem entre as lembranças mais valiosas da minha vida.

Hoje

Ao recordar sua trajetória, celebro não apenas o escritor imortal, mas também o homem extraordinário que tanto engrandeceu a cultura brasileira e o coração de todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com ele.

*Antônio Campos é advogado e CEO da Fliporto. Da Academia Pernambucana de Letras.

NR - O Poder publicou, ontem, matéria sobre o aniversário de Ariano.
Confira no link abaixo.
https://www.opoder.com.br/noticias/32074/centenario-de-ariano-suassuna-espetaculo-nesta-terca-da-a-largada

O quarto dia de competição trouxe placares expressivos e movimentos importantes nas tabelas. A Alemanha dominou o confronto e venceu Curaçao por 7 a 1. Holanda e Japão empataram em uma partida equilibrada por 2 a 2. A Costa do Marfim superou o Equador pelo placar mínimo de 1 a 0. A Suécia goleou a Tunísia por 5 a 1.

Rolls-Royce

O jogador Boualem Khoukh, autor de gol contra a Suíça, recebeu uma premiação do Fundo de Investimento Público do Catar avaliada em US$ 3 milhões e um Rolls-Royce Phantom.

Aniversário

O cenário internacional foi marcado por anúncios estratégicos. O presidente Donald Trump confirmou um acordo de paz entre os Estados Unidos e o Irã, ordenando o fim do bloqueio naval no Estreito de Hormuz e declarando que as nações devem deixar o petróleo fluir. O presidente também celebrou seu aniversário com uma cerimônia em Washington, que contou com um sobrevoo de caças da Força Aérea sobre a Casa Branca enquanto ele prestava continência ao hino nacional.

Eixo

Alemanha e Japão iniciaram um processo de rearmamento e cooperação militar, buscando fortalecer suas defesas em um mundo polarizado entre Estados Unidos e China.

Pink

A presença marcante das chuteiras cor-de-rosa nos campos da Copa de 2026 não é um acaso visual. Grandes fabricantes como Nike, Adidas e Puma adotaram a coloração como estratégia de marketing. Segundo especialistas, a escolha da cor visa transmitir confiança aos atletas e garantir um alto impacto visual e melhor visibilidade contra o gramado para quem assiste às partidas, no entanto, CR7 e Messi não usarão chuteiras cor de rosa. Por enquanto.

Roberto Viera é médico e cronista

Imagine você se embrenhar no meio do mato, com os pés cobertos de poeira, cercado por uma multidão que dança feito bicho ao som de tambores ensurdecedores, enquanto toma um trago de uma bebida batizada com ervas misteriosas que te faz esquecer até o próprio nome. Não, meu amigo, não estou falando daquela rave alternativa que aconteceu no último final de semana nos arredores de Recife. Estou falando de uma típica terça-feira de celebração a Dionísio na Grécia de três mil anos atrás.

Mude o figurino, troque as flautas de bambu e os tambores pelos sintetizadores, substitua as túnicas gregas por óculos escuros espelhados às quatro da manhã e o milagre continua rigorosamente o mesmo. Se o deus do vinho e do teatro baixasse na Terra hoje em dia, ele não perderia cinco minutos na fila de um camarote VIP comportado, ele estaria no meio da pista de terra batida, de braços abertos, regendo o transe coletivo com o mesmo entusiasmo de um DJ.

Válvula de escape

A verdade é que o asfalto das nossas cidades e a rigidez dos nossos relógios cobram um preço alto demais para o juízo humano suportar sem tréguas. O homem antigo já sabia o que a juventude moderna redescobre a cada batida por minuto, a vida cotidiana é uma repetição cansativa de papéis sociais, boletos e gravatas imaginárias que nos esmagam o peito. Entrar na pista de dança, seja no templo de pedra ou sob a lona de um festival, é o único momento em que as hierarquias desmoronam por completo.

Na hora em que o ritmo repetitivo toma conta do corpo, o nobre e o escravo, o doutor e o liso dividem a mesma poeira e o mesmo suor, protegidos pelo anonimato sagrado de uma máscara ou de uma luz estroboscópica. É a busca da catarse, a necessidade vital de abrir a válvula de escape para que os demônios da mente possam dançar até cansar.

Curar as feridas

É comovente perceber que o coração humano bate no mesmo compasso através dos séculos. Quando olhamos para aquela massa de corpos se movendo em perfeita sintonia sob o céu aberto, o que se vê ali não é apenas uma diversão passageira, mas uma busca profunda por pertencimento.

É o abraço coletivo de uma humanidade que tem medo da solidão e que precisa, de vez em quando, se dissolver no outro para se sentir viva. Na vibração do grave que faz o peito tremer, as dores individuais silenciarem por algumas horas, a moça que chora o fim de um amor e o rapaz que esquece a dureza do trabalho encontram uma comunhão que as palavras comuns não conseguem explicar. É a poesia do efêmero, uma noite inteira de entrega para curar as feridas que o sol do dia seguinte vai tentar reabrir.

O caos e a ordem

Entre os rituais dionisíacos e as raves atuais, o que permanece intacto é o nosso sagrado direito ao delírio e à liberdade. O ser humano inventou a civilização, as leis e as engrenagens do mundo, mas também teve a sabedoria de inventar o espaço onde tudo isso pode ser esquecido. Precisamos do caos para suportar a ordem.

Que o digam as batidas que continuam ecoando pelas florestas, praias e galpões abandonados, provando que o espírito de Dionísio nunca morreu de verdade, ele apenas trocou de altar. Enquanto houver um tambor batendo forte e um peito cansado precisando extravasar, a humanidade continuará marchando em direção ao transe, celebrando o mistério de estar vivo, um passo de dança de cada vez.

Até a próxima!
*Zé da Flauta é compositor e cronista

Pela segunda semana seguida, às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), o mercado financeiro elevou a estimativa para a taxa básica de juros, a Selic. A previsão dos analistas para os juros, até o final de 2026, passou de 13,5% ao ano para 13,75% ao ano.

A informação

A informação está no boletim Focus de hoje, segunda-feira (16/06), pesquisa divulgada semanalmente pelo BC com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Projeção

Para 2027 e 2028, a projeção é que a Selic seja reduzida para 12% ao ano e 10,25% ao ano, respectivamente. Em 2029, a taxa, que é o principal instrumento do BC para controlar a inflação, deve chegar a 10% ao ano.

Nova reunião

O Copom faz, nesta semana, nova reunião para decidir sobre a Selic e a previsão do mercado financeiro é que ela seja mantida em 14,5% ao ano neste encontro. Na última reunião, em abril, por unanimidade, o colegiado reduziu a Selic em 0,25 ponto percentual, pela segunda vez seguida, apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio.

A selic

De junho de 2025 a março deste ano, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos. O Copom voltou a cortar os juros num cenário de queda da inflação, no entanto, a guerra no Oriente Médio impactou a economia do país, com o aumento dos preços de combustíveis e de alimentos pressionando a inflação.

A reunião

A reunião do Copom ocorre amanhã, terça (16/06) e quarta-feira (17/06).
Quando a Taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, diminuindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Finalidade

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, o que causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Os bancos

Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Inflação

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, passou de 5,11% para 5,3% este ano. Com as pressões econômicas da guerra no Oriente Médio, a previsão para o IPCA deste ano foi elevada pela décima quarta semana seguida, estourando o intervalo da meta que deve ser perseguida pelo BC.

Quatro confrontos agitam o quinto dia da Copa do Mundo de 2026, hoje, segunda-feira (15/06. Os jogos marcam as estreias dos países integrantes dos Grupos G e H.

A madrugada

O dia foi invadido, ainda na madrugada, pelo final da partida entre Suécia e Tunísia. Com uma atuação consistente, o país europeu goleou o adversário por 5 a 1, com gols de Yasin Ayari (duas vezes), Alexander Isak, Viktor Gyökeres e Mattias Svanberg.

Outros duelos

A programação segue com o duelo entre Espanha e Cabo Verde, às 13h (de Brasília), pelo Grupo H, que ocorre no Mercedes-Benz Stadium, em Atlanta.
Logo depois, em Seattle, A Bélgica estreia diante do Egito, pelo Grupo G. A bola rola às 16h.

Uruguai

Na sequência, às 19h, o Uruguai inicia sua campanha na Copa do Mundo contra a Arábia Saudita, na chave, em confronto no Hard Rock Stadium, em Miami.
A segunda-feira se encerra com a disputa entre Irã e Nova Zelândia, às 22h, em Los Angeles.

A Copa do Mundo 2026 está sendo disputada nos Estados Unidos, Canadá e México, e reúne 48 Seleções.

O Poder

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria recentemente para decidir uma questão que afeta diretamente o bolso e a rotina de milhões de brasileiros: afinal, o aparelho celular é ou não um produto essencial? Para o Tribunal, a resposta é “não”. Mas essa decisão levanta um debate profundo sobre o descompasso entre o Direito e a realidade da sociedade contemporânea.

No julgamento do Recurso Especial (REsp) Nº 2.226.610, originado de uma Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro contra grandes operadoras, o Tribunal definiu que as empresas de telefonia e fabricantes de celulares não são obrigadas a realizar a troca imediata de um aparelho celular que apresente defeito (vício) de fabricação.

Prevaleceu a divergência inaugurada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que afastou a presunção de essencialidade do smartphone. Segundo a tese vencedora, impor a troca imediata de forma irrestrita geraria altos custos operacionais, o que fatalmente encareceria o produto final.

Dessa forma, definiu-se que a essencialidade deve ser comprovada caso a caso, mantendo-se a prerrogativa legal do fornecedor de tentar consertar o aparelho no prazo de 30 dias.

Código de Defesa do Consumidor

Para entender o impacto prático dessa decisão, é preciso revisitar o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O artigo 18 do CDC consagra a regra geral de que, quando um produto apresenta defeito (vício), o fornecedor tem o prazo máximo de 30 dias para saná-lo.

Somente se o problema não for resolvido nesse período é que nasce, para o consumidor o direito de exigir, à sua escolha: pela substituição do produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições (1); pela restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada (2); ou pelo abatimento proporcional do preço (3).

Apesar disso, o parágrafo 3º do mesmo artigo traz uma exceção preciosa: o consumidor pode fazer uso imediato dessas três alternativas, sem ter de amargar os 30 dias de espera, caso se trate de um “produto essencial”. O legislador, no entanto, não criou uma lista do que seria essa essencialidade, deixando para a doutrina (juristas) e a jurisprudência (Poder Judiciário) o papel de moldar o conceito à realidade de cada época.

Essencialidade do celular

Em especial, porque o CDC é de 1990 e de lá para cá tivemos inúmeras mudanças do que é essencial ou não no cotidiano. Mas a realidade é inegável: o celular é, sim, essencial.

Argumentar contra isso nos dias de hoje exige certa dose de negacionismo tecnológico. Como bem destacou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi — que restou vencida —, a importância do aparelho se projeta de forma generalizada na sociedade.

O celular, hoje chamado de smartphone, deixou de ser um mero instrumento de ligações de voz há mais de uma década. Ele foi convertido em um componente de multifuncionalidade incontestável. A decisão da 3ª Turma nos obriga a colocar em xeque a própria definição jurídica de essencialidade. Se um dispositivo que concentra o nosso dinheiro, a nossa identidade, a nossa capacidade de trabalhar e estudar e de nos comunicarmos com o mundo não é considerado essencial pelo STJ, o que mais sobraria nessa categoria? Apenas a geladeira e o fogão?

A tese vencedora cria, ainda, um equívoco prático ao exigir que a essencialidade seja aferida “caso a caso”. Na vida real, como o consumidor fará essa prova? Como bem questionou Nancy Andrighi: onde o cidadão vai ajuizar uma ação e conseguir uma audiência ou decisão em menos de 30 dias para provar que precisa do celular? A resposta de que o consumidor "deve procurar o Poder Judiciário" arrancou um sussurro de “coitado” da relatora. E com razão.

Transferir ao consumidor — a parte vulnerável da relação de consumo — o ônus de provar em Juízo que necessita de um smartphone para viver dignamente enquanto aguarda o conserto é uma inversão de valores. É fechar os olhos para o fato de que a privação do celular, ainda que por poucos dias, gera um prejuízo imediato na esfera pessoal e profissional de qualquer brasileiro nos dias atuais.

Interface do indivíduo com a sociedade

A moral da história é que, ao proteger os custos de logística das gigantes da tecnologia e das operadoras de telefonia, o STJ estabeleceu um precedente que flerta com o anacronismo. O celular não é um luxo acessório e dispensável, é a principal interface do indivíduo com a sociedade civil do século XXI. Negar isso é julgar com base em uma realidade que já não existe mais.

Em última análise, ao mercantilizar um item que se consolidou como a espinha dorsal do cotidiano, o fornecedor atrai para si o ônus irrenunciável de solucionar qualquer vício de forma imediata. Aquele que lucra com a fabricação e a comercialização dessa tecnologia de ponta assume o risco do próprio negócio.

Um defeito de fábrica não é uma fatalidade repassável ao consumidor, mas um fortuito interno inerente à atividade econômica, cujos custos logísticos e operacionais para a troca devem ser considerados previamente e integralmente suportados pela empresa.

Até porque, convenhamos, estamos lidando com um mercado de cifras astronômicas, no qual os aparelhos chegam a custar mais de R$ 10 mil. Exigir que o cidadão pague o preço alto de um smartphone e ainda seja obrigado a suportar passivamente o ônus da espera é, no mínimo, rasgar o princípio da vulnerabilidade que deveria nortear toda a proteção consumerista.

*Lucas Almeida é advogado formado pela PUC-SP, integrante do escritório Abreu Sampaio de Advocacia