imagem noticia

Preconceito e ignorância não podem parar a Medical Agreste

19/03/2025

imagem noticia
Por Ubirajara Ramos*

Quinta-feira passada (13/3), fomos surpreendidos com a notícia de que em prosseguimento a invasão efetuada pela Polícia Civil de Pernambuco à sede da Associação Medical Agreste, em Olinda, no início de dezembro de 2024, sem nenhuma comprovação de traficância (venda de plantas ou de flores), a delegada em exercício indiciou toda a diretoria da associação e requereu à Justiça, entre outras, as seguintes medidas cautelares: a) suspensão das atividades da associação; e, pasmem, d) suspensão do exercício profissional do advogado Robson Freire, seu presidente, no que concerne à impetração de habeas-corpus com a finalidade de obtenção de autorizações para cultivo de Cannabis, mesmo que indiretamente.

Hein?

Em seu requerimento, paradoxalmente, o que a ilustre delegada chama de 'periculum in mora', na realidade, é o cultivo para a produção de óleos derivados da Cannabis, realizados há mais de um ano, para fornecime...

imagem noticia
Por Ubirajara Ramos*

Quinta-feira passada (13/3), fomos surpreendidos com a notícia de que em prosseguimento a invasão efetuada pela Polícia Civil de Pernambuco à sede da Associação Medical Agreste, em Olinda, no início de dezembro de 2024, sem nenhuma comprovação de traficância (venda de plantas ou de flores), a delegada em exercício indiciou toda a diretoria da associação e requereu à Justiça, entre outras, as seguintes medidas cautelares: a) suspensão das atividades da associação; e, pasmem, d) suspensão do exercício profissional do advogado Robson Freire, seu presidente, no que concerne à impetração de habeas-corpus com a finalidade de obtenção de autorizações para cultivo de Cannabis, mesmo que indiretamente.

Hein?

Em seu requerimento, paradoxalmente, o que a ilustre delegada chama de 'periculum in mora', na realidade, é o cultivo para a produção de óleos derivados da Cannabis, realizados há mais de um ano, para fornecimento aos seus associados, sob rígido controle de duas testagens efetuadas por professora de Farmácia da UFPE. Quanto ao alegado 'fumus commissi delicti', nada mais é do que a manutenção do fornecimento de óleos para preservar a integridade e a saúde dos pacientes associados que deles se beneficiam, vez que a suspensão dos mesmos, os privariam do único remédio que lhes garantem uma vida normal.

A delegada extrapolou

Em face da perseguição sofrida pelo advogado Robson Freire, o advogado André Barros, OAB-RJ, diz que "A OAB deveria tomar a seguinte resolução: nenhum advogado será impedido de exercer a sua profissão por impetrar habeas-corpus para plantar maconha no Brasil." Já o advogado Diogo Busse, OAB-PR, diz que impedir Robson Freire de atuar como advogado "É um atentado contra a advocacia brasileira, e qualquer atentado contra a advocacia brasileira, é um atentado contra a democracia, contra todo o Sistema de Justiça brasileiro e contra a sociedade brasileira como um todo. É indignante, não temos notícia de algo com tamanha arbitrariedade." Ambos assinam um habeas-corpus (nacional), que já conta com mais de uma centena de assinaturas!

Corajoso pronunciamento

Ontem, terca-feira 18/03, à tarde, na Tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) fez um corajoso pronunciamento. Pinçamos alguns trechos: "No mês de dezembro de 2024, uma tragédia, uma covardia tomaram conta da Medical Agreste (...) Gostaria de destacar ainda a importância da manutenção das prerrogativas do advogado Robson Freire (...) Não podemos Senhores deputados e Senhoras deputadas permitir retrocessos (...) Eu gostaria de fazer um apelo aqui a todas essas pessoas e até algumas instituições que se opõem ao cultivo da Cannabis Medicinal, que promovem atos criminosos e covardes como aquele que resultou na invasão da sede dessa importante entidade, promovendo inclusive a incineração de várias plantas".

Solidariedade

Assim, nos juntamos à corrente de solidariedade que, a partir da postagem da advogada Margarete Brito, fundadora e diretora da Associação Apepi - RJ, tomou conta das redes sociais e se espalhou pelo Brasil afora, onde o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL) disse que a Policia Civil como se não tivesse mais nada para fazer resolveu acabar com diversos plantios legalizados que produzem medicamentos à base de Cannabis, sendo uma das vítimas a Medical Agreste. E concluiu assim: "Ao perseguir quem produz remédio, a polícia civil mostra que não faz ideia do seu dever".

*Ubirajara Ramos é auditor fiscal aposentado e ativista pró-legalização da Cannabis.

NR - Os artigos assinados expressam a opinião dos seus autores.

NR 2 - Na foto principal o advogado Robson Freire

imagem2

Leia outras informações

imagem noticia

Escolas municipais do Jaboatão recebem ação educativa de trânsito na volta às aulas

05/02/2026

Com o objetivo de reforçar a segurança viária no retorno do ano letivo, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva de Mobilidade, realizou a operação “Volta às Aulas, Trânsito Seguro”. A ação ocorreu nos turnos da manhã e da tarde, em frente à Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, no bairro de Piedade.

Foco

A iniciativa foi voltada aos alunos da rede municipal de ensino e teve como foco promover a segurança no trânsito, organizar o fluxo de veículos e pedestres no entorno da unidade escolar e sensibilizar condutores, pais e comunidade escolar para a adoção de comportamentos mais seguros. A ação também contribui para a prevenção de sinistros de trânsito e para a melhoria da mobilidade urbana durante o período de volta às aulas.

Abordagens

A operação contou com a atuação integrada de agentes de trânsito e transporte, orientadores da Assessoria de Educação para o Trânsito e arte-e...

imagem noticia

Com o objetivo de reforçar a segurança viária no retorno do ano letivo, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva de Mobilidade, realizou a operação “Volta às Aulas, Trânsito Seguro”. A ação ocorreu nos turnos da manhã e da tarde, em frente à Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, no bairro de Piedade.

Foco

A iniciativa foi voltada aos alunos da rede municipal de ensino e teve como foco promover a segurança no trânsito, organizar o fluxo de veículos e pedestres no entorno da unidade escolar e sensibilizar condutores, pais e comunidade escolar para a adoção de comportamentos mais seguros. A ação também contribui para a prevenção de sinistros de trânsito e para a melhoria da mobilidade urbana durante o período de volta às aulas.

Abordagens

A operação contou com a atuação integrada de agentes de trânsito e transporte, orientadores da Assessoria de Educação para o Trânsito e arte-educadores da Turma do Fom-Fom, que realizaram abordagens educativas, orientações a motoristas e pedestres, além de atividades lúdicas voltadas à conscientização sobre o respeito às normas de trânsito e à proteção da vida.

Outras escolas

De acordo com a Secretaria Executiva de Mobilidade, outras escolas da rede municipal também receberão ações educativas semelhantes ao longo do retorno das atividades escolares.

A volta

A Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes deu início ontem, quarta-feira (04/02), às aulas do ano letivo de 2026 da rede municipal de ensino, com uma programação, segundo a gestão, que reforça o planejamento, o cuidado pedagógico e o acolhimento da comunidade escolar.

57 mil alunos

A volta às aulas marcou o retorno de mais de 57 mil estudantes às salas de aulas contemplando a Educação Infantil por meio de Creches e Pré-Escolar, o Ensino Fundamental dos anos iniciais e finais, além da educação de Jovens e Adultos, nas 151 unidades escolares distribuídas pelas regionais de todo o município.




imagem noticia

Carnaval do Bairro do Recife tem mudanças em locais de banheiros, praça de alimentação e outros serviços

05/02/2026

Mudanças no trânsito do Recife no carnaval. Os foliões acostumados com a dinâmica habitual do carnaval recifense podem se preparar para uma série de mudanças em 2026, com modificações na organização dos espaços, ampliação de serviços e novas iniciativas voltadas à mobilidade, acolhimento e funcionamento do Bairro do Recife.

Novidades

Entre as principais novidades deste ano estão alterações na localização da arena gastronômica e das centrais de serviços e de artesanato. O Polo da Moeda, tradicionalmente voltado ao samba, também será transferido para outro ponto. Os detalhes foram apresentados pela prefeitura do Recife.

Arena gastronômica

Conforme a prefeitura, a partir deste ano, a arena gastronômica e a central de serviços da prefeitura passam a funcionar no Armazém 14, enquanto a central do artesanato foi transferida para o Mirante do Paço. Os espaços ficam próximos à Ponte Giratória, reaberta em dezembro à circ...

imagem noticia

Mudanças no trânsito do Recife no carnaval. Os foliões acostumados com a dinâmica habitual do carnaval recifense podem se preparar para uma série de mudanças em 2026, com modificações na organização dos espaços, ampliação de serviços e novas iniciativas voltadas à mobilidade, acolhimento e funcionamento do Bairro do Recife.

Novidades

Entre as principais novidades deste ano estão alterações na localização da arena gastronômica e das centrais de serviços e de artesanato. O Polo da Moeda, tradicionalmente voltado ao samba, também será transferido para outro ponto. Os detalhes foram apresentados pela prefeitura do Recife.

Arena gastronômica

Conforme a prefeitura, a partir deste ano, a arena gastronômica e a central de serviços da prefeitura passam a funcionar no Armazém 14, enquanto a central do artesanato foi transferida para o Mirante do Paço. Os espaços ficam próximos à Ponte Giratória, reaberta em dezembro à circulação de veículos e pedestres. Também próximo ao local, o Palco do Samba, que funcionava na Rua da Moeda, passa a acontecer no espaço do antigo Parador, ao lado do Armazém 14.

Expresso da Folia

O Expresso da Folia volta a funcionar no carnaval do Recife a partir da sexta-feira (13), levando os foliões dos principais shoppings da cidade até o Bairro do Recife, principal polo da festa. O valor da ida e volta será de R$ 25, saindo dos shoppings Tacaruna, Plaza, RioMar e Recife. Nesses locais, o estacionamento terá preço fixo, de R$ 15.

Ônibus

Com as mudanças, os ônibus sairão do Shopping Tacaruna, Shopping Plaza, Shopping RioMar e Shopping Recife, com desembarque no Bairro do Recife. Para a volta, os embarques acontecerão nos mesmos pontos de chegada, com operação organizada e monitorada pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU).

Bairro do Recife

Para quem quiser ir ao Bairro do Recife de carro, serão disponibilizadas 1.268 vagas de estacionamento distribuídas nos estacionamentos da prefeitura do Recife, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Federal (TRF), com acesso pela Ponte do Limoeiro.

Rota

Também será implantada uma rota acessível e gratuita para pessoas com deficiência, com veículos adaptados entre os edifícios que funcionarão como estacionamento e a Avenida Alfredo Lisboa, onde fica o palco do Marco Zero.

Banheiros e alimentação

Outra mudança é a reorganização dos banheiros públicos na Avenida Rio Branco, que contará, pela primeira vez, com 46 unidades exclusivas para mulheres e oito para famílias e pessoas com deficiência.
Há também o espaço trocador que oferece cuidados de higiene, com fraldas, lenços umedecidos e estrutura adequada para a troca dos pequenos, além de trocadores disponíveis nos banheiros da central de serviços.


Acessibilidade e direitos humanos

O carnaval do Recife 2026 contará com uma estrutura voltada à acessibilidade, com rotas adaptadas, espaços exclusivos e serviços de apoio para pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com mobilidade reduzida.

Desfile do Galo

Durante o desfile do Galo da Madrugada e nos polos do Marco Zero e da Praça do Arsenal, a Prefeitura disponibilizará o Espaço Acessibilidade, com áreas planejadas para oferecer conforto, segurança e boa visibilidade.



imagem 2





imagem noticia

Fernando de Noronha abre inscrições para curso gratuito de guarda-vidas

05/02/2026

A missão será salvar vidas E evitar acidentes na ilha. Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação de Guarda-Vidas em Fernando de Noronha. São 30 vagas disponíveis. O treinamento é gratuito e será realizado de 2 a 27 de março, na ilha. Os profissionais formados irão atuar no salvamento de banhistas nas praias, assim como ocorre com os guarda-vidas que já trabalham em Noronha

Inscrições

As inscrições seguem até amanhã, sexta-feira (06/02). O curso será promovido pela EcoNoronha, concessionária dos serviços turísticos do Parque Nacional Marinho. Ao final da formação, os participantes receberão certificado da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa). . Para participar, é necessário preencher um formulário online.


As aulas

Segundo a diretora da EcoNoronha, Alice Grossman, as aulas acontecerão de segunda a sexta-feira. Pela manhã, os alunos vão participar de atividades de campo. À noite,...

imagem noticia

A missão será salvar vidas E evitar acidentes na ilha. Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação de Guarda-Vidas em Fernando de Noronha. São 30 vagas disponíveis. O treinamento é gratuito e será realizado de 2 a 27 de março, na ilha. Os profissionais formados irão atuar no salvamento de banhistas nas praias, assim como ocorre com os guarda-vidas que já trabalham em Noronha

Inscrições

As inscrições seguem até amanhã, sexta-feira (06/02). O curso será promovido pela EcoNoronha, concessionária dos serviços turísticos do Parque Nacional Marinho. Ao final da formação, os participantes receberão certificado da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa). . Para participar, é necessário preencher um formulário online.


As aulas

Segundo a diretora da EcoNoronha, Alice Grossman, as aulas acontecerão de segunda a sexta-feira. Pela manhã, os alunos vão participar de atividades de campo. À noite, serão realizadas as aulas teóricas.
De acordo com a diretora, qualquer morador da ilha pode se inscrever. O curso já tem mais de 90 pessoas inscritas. É obrigatório apresentar um atestado de aptidão física para realizar as atividades do curso. A seleção dos 30 candidatos será feita após o encerramento das inscrições.

Trabalham

Atualmente, os guarda-vidas que trabalham no Parque Nacional Marinho são contratados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Com a mudança no contrato da concessionária, a partir do segundo semestre deste ano a contratação passará a ser feita pela EcoNoronha.

Contratar

A concessionária prevê contratar 15 profissionais para atuar no salvamento marítimo na área da reserva. O Parque Nacional Marinho inclui praias como o Sancho e Leão.

O Poder
Fotos: Mariana Botão/ICMBio Noronha


imagem 2





imagem noticia

Carnaval já aquece o comércio do Recife e anima lojistas do Centro

05/02/2026

A CDL Recife espera que as vendas aumentem entre 5% e 8% a mais que ano passado. Confecções, calçados, cosméticos, decoração, fantasias e acessórios estão na lista dos itens mais procurados

Ritmo

O comércio do Recife entrou no ritmo do Carnaval e espera aquecer os negócios com a folia, conforme adiantou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Recife) , Fred Leal.

. ”Principalmente o varejo do Centro, que atende desde o folião, com fantasias e adereços, a empreendedores que vão gerar renda com as festividades, além de entidades carnavalescas e empresas que vão buscar produtos para decoração de ambientes”, adiantou Fred Leal.

Expectativa

Segundo ele, a expectativa é que o período movimente as vendas do segmento entre 5% e 8% este ano, em relação ao mesmo intervalo do ano passado. O representante do varejo recifense informou também que, entre os segmentos de maior procura estão o de confe...

imagem noticia

A CDL Recife espera que as vendas aumentem entre 5% e 8% a mais que ano passado. Confecções, calçados, cosméticos, decoração, fantasias e acessórios estão na lista dos itens mais procurados

Ritmo

O comércio do Recife entrou no ritmo do Carnaval e espera aquecer os negócios com a folia, conforme adiantou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Recife) , Fred Leal.

. ”Principalmente o varejo do Centro, que atende desde o folião, com fantasias e adereços, a empreendedores que vão gerar renda com as festividades, além de entidades carnavalescas e empresas que vão buscar produtos para decoração de ambientes”, adiantou Fred Leal.

Expectativa

Segundo ele, a expectativa é que o período movimente as vendas do segmento entre 5% e 8% este ano, em relação ao mesmo intervalo do ano passado. O representante do varejo recifense informou também que, entre os segmentos de maior procura estão o de confecções, calçados, cosméticos, fantasias, miudezas, artigos para decoração, acessórios e adereços para a confecção de fantasias, além da área de embalagens, alimentação e bebidas.

Vendas começaram desde ano passado
Desde novembro do ano passado, a Avil começou a vender itens para o Carnaval. Entre as apostas e itens com maior saída estão glitter e paetês, chatons, lantejoulas e passamanarias com muito brilho. A estimativa da rede atacadista de aviamentos e tecidos, com sete lojas em Pernambuco e uma no Ceará, é vender 30% a mais no período que antecede a folia.


Ambiente favorável

Para incentivar as vendas do varejo e estimular os clientes, lojas do Centro do Recife ganharam colorido, música, decoração temática e capricho nas vitrines. Tudo para criar um ambiente favorável às compras. Há estabelecimentos que também apostam nas vendas online para alcançar mais o público e incrementar a receita.

Blitz itinerante

Além de incentivar o comércio local, a CDL Recife apoiará ainda a blitz de Carnaval, uma ação cultural itinerante do Gabinete do Centro do Recife, através do Programa Recentro, da Prefeitura do Recife. A intenção é atrair e movimentar a região central da cidade.

O Agente Secreto

Pegando carona com o sucesso do filme O Agente Secreto, indicado em quatro categorias no Oscar e que teve gravações na região Central da cidade, a iniciativa quer atrair público com ações alusivas ao tema, promover entretenimento e fortalecer o comércio local.

A data

Vai acontecer hoje, quinta (05/02)) até sábado (07/02), das 11h às 14h, e contará com a orquestra de frevo Golden, passistas, atores caracterizados em homenagem ao filme O Agente Secreto e a mascote da prefeitura, a capivara Mery Cristina. Também terá ainda a presença de bonecos gigantes e uma exposição de carros antigos.

Roteiros

A blitz envolverá três roteiros distintos, com saída todos os dias, das 11h às 14h, a partir da Praça Dom Vital, no bairro de São José. De lá, percorrerá vias como Rua das Calçadas, Rua Santa Rita, Mercado de São José, Praça do Diario, Praça do Sebo e Cais de Santa Rita. No caminho, o público vai conferir elementos do filme O Agente Secreto, como o fusca usado na gravação.

O Poder



imagem 2





imagem noticia

Padre denunciado por intolerância religiosa em fala sobre Preta Gil firma acordo com o MPF e evita ação penal na Paraíba

05/02/2026

O padre Danilo César,?denunciado por suposta intolerância religiosa por conta de uma fala sobre Preta Gil durante uma missa transmitida online pela paróquia de Areial, no Agreste da Paraíba, firmou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para não responder na criminalmente pela conduta. O acordo foi homologado pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage.

O termo

Segundo o termo, o sacerdote assinou confissão da conduta, e, caso descumpra as medidas impostas, o documento poderá ser usado como prova em eventual reabertura de ação penal.

O documento

Conforme o documento, o padre assinou um termo de confissão sobre a conduta de intolerânica religiosa e que, caso descumpra os termos da não persecução penal, essa confisão vai valer como "valor de prova" em uma eventual reabertura da ação penal contra ele.

Medidas

Segundo o documento, o padre vai ter que cumprir diversas medi...

imagem noticia

O padre Danilo César,?denunciado por suposta intolerância religiosa por conta de uma fala sobre Preta Gil durante uma missa transmitida online pela paróquia de Areial, no Agreste da Paraíba, firmou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para não responder na criminalmente pela conduta. O acordo foi homologado pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage.

O termo

Segundo o termo, o sacerdote assinou confissão da conduta, e, caso descumpra as medidas impostas, o documento poderá ser usado como prova em eventual reabertura de ação penal.

O documento

Conforme o documento, o padre assinou um termo de confissão sobre a conduta de intolerânica religiosa e que, caso descumpra os termos da não persecução penal, essa confisão vai valer como "valor de prova" em uma eventual reabertura da ação penal contra ele.

Medidas

Segundo o documento, o padre vai ter que cumprir diversas medidas como requisito da não persecução penal. Entra elas estão o cumprimento de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados válidos, fazer resenhas sobre livros que tratam do combate à intolerância religiosa e pagar uma prestação pecuniária (espécie de multa), estabelecida em R$ 4.863,00, para uma associação de apoio a comunidades afrodescendentes.
Investigação teve desfechos diferentes

Apesar da repercussão, em novembro a Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito sem indiciar o padre, entendendo que a conduta não se enquadrava em tipo penal. O caso, porém, também passou a ser acompanhado pelo MPF, que optou pelo acordo.

Cobrou retratação

A família de Preta Gil chegou a cobrar retratação pública. O cantor Gilberto Gil notificou extrajudicialmente a Diocese e o padre, e a apresentadora Bela Gil também criticou publicamente as falas.

Entenda o caso

O episódio ocorreu em 27 de julho, durante homilia transmitida ao vivo pela internet. Na ocasião, o padre relacionou a morte da cantora Preta Gil, vítima de câncer colorretal, à fé dela em religiões de matriz afro-indígenas.

O Poder




imagem noticia

Especialista dá dicas para quem deseja alugar um imóvel para a folia  

05/02/2026

Cuidados essenciais. Quem pretende alugar um imóvel por temporada para o período do Carnaval deve observar alguns cuidados importantes. Seja aproveitando a folia ou buscando tranquilidade longe dos eventos. A atenção é necessária tanto para o locador, que disponibiliza o imóvel, quanto para o locatário, que fará uso do bem.
 
Análise
 
De acordo com o advogado especialista em direito imobiliário do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia , Ítalo Gurgel, além da análise quanto às características do imóvel, localização, preço e estrutura, o principal ponto de atenção está na formalização do contrato de locação por prazo determinado.
 
A legislação
 
Segundo o advogado, a legislação prevê que a locação por temporada tem duração máxima de 90 dias. “É possível firmar contratos por um dia, uma semana, 15 dias etc., com eventuais prorrogações. No entanto, a soma dos períodos não pode ultrapassar 90 dias. Caso esse limite se...

imagem noticia

Cuidados essenciais. Quem pretende alugar um imóvel por temporada para o período do Carnaval deve observar alguns cuidados importantes. Seja aproveitando a folia ou buscando tranquilidade longe dos eventos. A atenção é necessária tanto para o locador, que disponibiliza o imóvel, quanto para o locatário, que fará uso do bem.
 
Análise
 
De acordo com o advogado especialista em direito imobiliário do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia , Ítalo Gurgel, além da análise quanto às características do imóvel, localização, preço e estrutura, o principal ponto de atenção está na formalização do contrato de locação por prazo determinado.
 
A legislação
 
Segundo o advogado, a legislação prevê que a locação por temporada tem duração máxima de 90 dias. “É possível firmar contratos por um dia, uma semana, 15 dias etc., com eventuais prorrogações. No entanto, a soma dos períodos não pode ultrapassar 90 dias. Caso esse limite seja excedido, a locação passa a ser considerada ordinária, perdendo as características da locação por temporada”, explica.
 
Alugar diretamente ou por meio de plataformas digitais
Quando a locação ocorre diretamente entre pessoas físicas, recomenda-se buscar alguém conhecido ou que possua referências confiáveis, o que facilita a comunicação e a resolução de eventuais problemas. Nas locações realizadas por meio de plataformas online, os cuidados devem ser redobrados. É fundamental optar por sites reconhecidos, verificar avaliações de outros usuários e assegurar a existência de canais formais para reclamações, caso surja algum contratempo.
 
Vistoria do imóvel
A realização de vistoria antes da entrada no imóvel e após o término da locação também é uma importante recomendação. Essa medida evita discussões sobre eventuais danos e reduz o risco de conflitos ou demandas judiciais futuras.
 
Responsabilização por danos

Caso ocorram danos ao imóvel ou aos bens, o locador pode cobrar a reparação do locatário. “Por isso, a vistoria inicial e final é essencial, uma vez que delimita com clareza a responsabilidade de cada parte”, ressalta o advogado.
 
Pagamento antecipado

É permitido ao locador exigir o pagamento antecipado do aluguel, seja do valor integral do período contratado ou de forma parcelada, com parte no início e o restante ao final da locação. Em contratos por temporada, essa prática é comum e juridicamente válida.
 
Garantias contratuais

O fiador e a caução são modalidades de garantia admitidas pela legislação e comumente utilizadas. A escolha da garantia deve ser definida entre as partes.
 
Animais de estimação

Quem possui animal de estimação deve verificar previamente se o condomínio e o proprietário admitem a permanência de pets no imóvel. Essa cautela evita transtornos e surpresas durante a estadia.




imagem noticia

Cidade do Grande Recife proíbe uso de máscara em festas de carnaval e gera debate sobre direito à liberdade pessoal

05/02/2026

 
A proibição das máscaras nas vésperas do carnaval. Artigo comum em festas a fantasia, a máscara pode servir de adereço para diversos foliões. Mas, na cidade de Araçoiaba, no Grande Recife, o uso do acessório é proibido em eventos e desfiles de carnaval.
 
Chamou a atenção
 
A restrição chamou atenção nas redes sociais depois que a prefeitura publicou uma postagem no Instagram sobre a proibição, com base em uma lei municipal de 1998. Na área jurídica, há divergência sobre a constitucionalidade da medida, que poderia confrontar o direito à liberdade pessoal.
 
Permitido
 
Segundo a Prefeitura de Araçoiaba, está permitido o uso de fantasias desde que não impossibilitem a identificação.
Ainda conforme a gestão municipal, a identificação das pessoas ajuda as forças de segurança a agir de forma preventiva, evitando confusões, crimes e situações de risco durante as festividades.
 
Informou

imagem noticia

 
A proibição das máscaras nas vésperas do carnaval. Artigo comum em festas a fantasia, a máscara pode servir de adereço para diversos foliões. Mas, na cidade de Araçoiaba, no Grande Recife, o uso do acessório é proibido em eventos e desfiles de carnaval.
 
Chamou a atenção
 
A restrição chamou atenção nas redes sociais depois que a prefeitura publicou uma postagem no Instagram sobre a proibição, com base em uma lei municipal de 1998. Na área jurídica, há divergência sobre a constitucionalidade da medida, que poderia confrontar o direito à liberdade pessoal.
 
Permitido
 
Segundo a Prefeitura de Araçoiaba, está permitido o uso de fantasias desde que não impossibilitem a identificação.
Ainda conforme a gestão municipal, a identificação das pessoas ajuda as forças de segurança a agir de forma preventiva, evitando confusões, crimes e situações de risco durante as festividades.
 
Informou
 
A Prefeitura de Araçoiaba também informou que a Polícia Militar e Civil de Pernambuco, além da guarda municipal, poderão abordar pessoas com o rosto coberto, solicitando a retirada do objeto. Em casos de recusa, o item pode ser apreendido e a pessoa encaminhada para identificação.
 
Devem impedir
 
Organizadores de blocos, bailes e eventos também devem impedir a entrada ou permanência de pessoas com o rosto totalmente coberto.
 
 
A Lei
 
A Lei Municipal 33/98, que dispõe sobre "a proibição do uso de máscara no período carnavalesco no município de Araçoiaba", foi sancionada no dia 19 de fevereiro de 1998 pelo então prefeito Hildemar Alves Guimarães após aprovação pela Câmara de Vereadores de Araçoiaba.
 
Estabelece
 
O texto, composto por dois artigos e um parágrafo único, estabelece que, caso o acessório seja utilizado por integrantes de blocos carnavalescos, o uso da máscara é permitido apenas se todos os membros das agremiações forem cadastrados e identificados pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo da cidade.
 
 
Devem ser identificadas
 
A lei diz também que as pessoas que não moram no município e estejam durante o carnaval em Araçoiaba devem ser identificadas com os dados da carteira de identidade.
 
A norma
 
No entanto, diferentemente do que diz a publicação da prefeitura de Araçoiaba no Instagram, a norma não prevê a retenção das máscaras nem faz menção a outros itens, como capuzes, capacetes e pintura facial. O texto também fala de outras festas públicas realizadas fora do período carnavalesco.

Contraria
 
A proibição contraria muitas manifestações culturais do carnaval pernambucano, como a La Ursa, os Papangus de Bezerros, os Caiporas de Pesqueira e os Caretas de Triunfo.
 
O Poder




imagem noticia

Pernambuco terá plataforma que reúne serviços públicos no ambiente virtual

05/02/2026

A governadora de Pernambuco Raquel Lyra comanda, hoje, quinta-feira (05/02), o lançamento da plataforma PE.GOV, ferramenta que reúne mais de 500 serviços do Governo do Estado em ambiente virtual por meio do Programa Pernambuco Digital.

A ferramenta

A ferramenta conta com Inteligência Artificial (IA) para facilitar o acesso aos serviços públicos ofertados pelo Estado.
O lançamento acontece às 10h no Teatro Guararapes - Centro de Convenções de Pernambuco , na avenida Professor Andrade Bezerra, S/N, Olinda.

imagem noticia

A governadora de Pernambuco Raquel Lyra comanda, hoje, quinta-feira (05/02), o lançamento da plataforma PE.GOV, ferramenta que reúne mais de 500 serviços do Governo do Estado em ambiente virtual por meio do Programa Pernambuco Digital.

A ferramenta

A ferramenta conta com Inteligência Artificial (IA) para facilitar o acesso aos serviços públicos ofertados pelo Estado.
O lançamento acontece às 10h no Teatro Guararapes - Centro de Convenções de Pernambuco , na avenida Professor Andrade Bezerra, S/N, Olinda.




imagem noticia

Quentes para o bate papo da quinta, Jantar de Lula a deputados tem pirarucu, torta de chocolate e ‘Disparada’

05/02/2026

Comida teve a vontade. Do bom e do melhor. Abundante.  Muito doce. Coisas gostosas da culinária nordestina. Boas conversas e disparadas.

O jantar oferecido na noite de ontem, quarta-feira (04/02)) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes da Casa para estreitar as relações teve como cardápio principal uma comida bem brasileira: peixe pirarucu, arroz, farofa, pirão e salada.



A sobremesa

De sobremesa, torta de chocolate, entre outros. Líderes elogiaram o menu.  Não houve música ao vivo na confraternização de início de ano, mas o encontro contou com canções na caixa de som. Entre as músicas tocadas, “Disparada”, interpretada por Jair Rodrigues.

O Encontro

O encontro na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília, começou por volta das 19h e terminou por volta das 22h.
 
Presentes...

imagem noticia

Comida teve a vontade. Do bom e do melhor. Abundante.  Muito doce. Coisas gostosas da culinária nordestina. Boas conversas e disparadas.

O jantar oferecido na noite de ontem, quarta-feira (04/02)) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes da Casa para estreitar as relações teve como cardápio principal uma comida bem brasileira: peixe pirarucu, arroz, farofa, pirão e salada.



imagem 2




A sobremesa

De sobremesa, torta de chocolate, entre outros. Líderes elogiaram o menu.  Não houve música ao vivo na confraternização de início de ano, mas o encontro contou com canções na caixa de som. Entre as músicas tocadas, “Disparada”, interpretada por Jair Rodrigues.

O Encontro

O encontro na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília, começou por volta das 19h e terminou por volta das 22h.
 
Presentes

Estiveram presentes líderes da base aliada e do centrão, além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Sidônio Palmeira (Comunicação da Presidência), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais).
 
Clima

Os convidados relataram que o clima era de descontração e bem informal. Primeiro, se formaram vários grupos em rodinhas. Depois, foi servido o jantar.



imagem 3




Discussão sobre código de ética no STF afasta Fachin e Alexandre de Moraes

O clima na Suprema Corte brasileira é visivelmente tenso. Nervoso. Diante desse cenário “nebuloso”, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, cancelou o almoço marcado para o dia 12 com colegas da Corte no qual pretendia discutir um cronograma para a implantação de um Código de Ética no tribunal. Fachin já comunicou a alguns ministros que o encontro foi adiado. Não haverá comida. E ponto final.

O cancelamento

O cancelamento ocorreu horas depois de o ministro Alexandre de Moraes enviar recados contrários à adoção do código durante a sessão de quarta-feira (04/02), quando o Supremo julgou uma ação que questiona regras sobre manifestações de juízes nas redes sociais. Moraes era o relator do processo.
 A promessa é de que o novo agendamento ocorra apenas após o Carnaval.



imagem 4




Especulações

Nos bastidores, a desistência do encontro ocorre em meio a uma forte especulação sobre o quórum. A proposta de um Código de Ética gerou resistências e contrariou ministros que já avaliavam a hipótese de não comparecer, aproveitando que a presença nesse tipo de reunião não é obrigatória.

Esvaziamento

A ausência de ministros seria interpretada como um esvaziamento político da principal bandeira de Fachin: a "autocorreção" do tribunal.

Recuo estratégico

Sem a garantia de que teria o colegiado reunido, o presidente da Corte optou pelo recuo estratégico, jogando a discussão para o final de fevereiro. O movimento expõe a dificuldade de consenso para criar regras de conduta em um tribunal onde a ala liderada pelo ministro Gilmar Mendes já demonstrava incômodo com o que chama de "engessamento" da função.

A tensão

O recuo de Fachin ocorre em um momento de tensão no Supremo. Na abertura do ano judiciário, o ministro fez um discurso enfático em defesa de uma "autocorreção" da Corte, admitindo que o tribunal se colocou no centro das decisões do Estado e que precisava retornar ao equilíbrio institucional.

O Código de Ética

A criação do Código de Ética, com a ministra Cármen Lúcia na relatoria, foi apresentada como a resposta prática para o tribunal sair da caixa e recuperar a confiança pública.

Força-tarefa leva juízes a ajudarem ministros do STJ com salário extrateto


Juízes de primeira instância têm sido designados para ajudar a dar vazão aos milhares de processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles recebem extrateto para elaborarem minutas de decisões para os processos julgados pelos ministros do STJ. São os chamados juízes auxiliares temporários. Segundo a transparência da Corte, só no segundo semestre de 2025, a despesa chegou a R$ 10.021.439,96. Pelo menos foi que o noticiou o Correio Braziliense.
 


imagem 5




Cada magistrado

Cada magistrado, trabalhando na vara de origem com salário integral, recebeu até R$ 10 mil, a título de verba indenizatória, sem descontos. A ajuda seria uma boa ideia, mas tem causado atrito em alguns gabinetes. Servidores concursados do STJ reclamam que muitas vezes acabam refazendo o trabalho dos juízes, muitos dos quais sem experiência em julgamentos de recursos em tribunais superiores. Em dezembro, 261 juízes atuavam nessa força-tarefa do STJ.
 
A pergunta

Muitos integrantes da comunidade jurídica se perguntam como seria a visão do ministro Moreira Alves, do Supremo Tribunal Federal (STF), em determinadas situações no mundo atual. O magistrado, que morreu em outubro de 2023, era um ícone. Atuou por 28 anos no STF e era um notável civilista. Excelente professor de direito da Universidade de Brasília (UnB), daqueles que repunham qualquer minuto de aula perdida, Moreira Alves deixa uma legião de admiradores.



imagem 6




CPI ouve presidente do INSS e pode votar pedidos de quebra de sigilo Banco Master
Lá vem bomba. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS deve analisar hoje,  quinta-feira (05/02),  pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal relacionados ao Banco Master. Além disso, o colegiado ouve o depoimento do presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior.

Os pedidos

Os pedidos de quebra de sigilo relacionados ao Master foram apresentados pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e deputados da bancada do Novo. Os parlamentares solicitam informações sobre contas, investimentos, bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras pelo banco. A medida integra a investigação sobre possíveis irregularidades na concessão de crédito consignado a aposentados e pensionistas.

250 mil contratos

Segundo integrantes da CPI, mais de 250 mil contratos de empréstimos consignados vinculados ao banco apresentam indícios de irregularidades, incluindo casos suspeitos de contratação sem autorização dos beneficiários.
 


Manhã de quinta-feira. Dia quente no Nordeste e Sudente. Frio em algumas cidades do Sul. Em meio às mudanças de clima, vamos conferir o que a imprensa noticiou nesta manhã:

Temporais ganham força no Sudeste e no Nordeste

-Em jantar, Lula faz afago enfático a Hugo, líderes veem tom em pé-campanha
-Documentos sigilosos mostram que correção da redação do Enem 2025 seguiu 'regras' diferentes de anos anteriores

- Fachin cancela almoço com ministro depois de recado de Morais sobre código de ética
- Vorcaro esteve 17 vezes no BC em 2025, em quatro áreas do órgão, e chegou a ficar 8h em um único dia
-Banco Central ajudará comissão do Senado a investigar caso Master
-Defesa aponta piora na saúde de Bolsonaro e cobra laudo médico para análise de prisão domiciliar
-Impacto com reajuste de salário para servidores aprovado pelo Congresso é maior que receita de 95% dos municípios brasileiros
-Novas carreiras aprovadas pela Câmara impactam gastos em R$ 5,3 bilhões

Vamos agora a algumas notícias de esportes. Teve rodada no Brasileirão. Sem surpresas.
 
O Flamengo, ainda não venceu no Brasileirão. Sei não viu”. A quem diga que Felipe Luis está correndo risco. Muito cedo. Mas... Futebol é resultado, e o melhor time da América, o elenco mais caro do Brasil parece que ainda não entrou em campo este ano. Em quatro partidas, ainda não venceu. No Brasileiro, tem uma vitória e um empate.
Já o Palmeiras vez a sua parte e mostrou que segue forte na briga pelo Brasileirão.

Vamos conferir as manchetes:

-Palmeiras cala protestos, faz 5 no Vitória e respira antes do Dérbi
-Grêmio vira sobre Botafogo e vence jogo de 8 gols com show de centroavante
-Flamengo e Internacional empatam no Maracanã na "estreia" de Paquetá

Por enquanto tá bom? Boa leitura. E siga acompanhando as novidades do O Poder. Ao longo do dia, deve haver novidades.

Severino Lopes
O Poder


imagem 7





imagem noticia

Ministro do STJ, é acusado de assediar sexualmente jovem de 18 anos. Novidades para o seu Papo da Noite

04/02/2026

O ministro Marco Buzzi, do STJ, Superior Tribunal de Justiça, foi acusado de assediar sexualmente uma mulher de 18 anos em janeiro deste ano durante férias em Balneário Camboriú, SC. O ocorrido teria sido quando a filha de um casal de amigos do magistrado, decidiu tomar um banho de mar. De acordo com o relato, o ministro tentou agarrá-la 3 vezes. A mulher registrou um BO em uma delegacia de São Paulo. A notícia foi confirmada pela CNN. O ministro nega o ocorrido.

- Na manhã de hoje, quarta-feira, 04/02, a família prestou depoimento no CNJ, Conselho Nacional de Justiça, que abriu um procedimento para apurar o caso

- CNJ torna regras mais rígidas e proíbe retaliações a quem denunciar assédio

- A busca pela vaga no STF: Jorge Messias volta ao périplo no Senado em busca de aprovação para o STF



- Governo lança pacto contra o feminicídio com diretrizes, mas sem ações efetivas definidas

imagem noticia

O ministro Marco Buzzi, do STJ, Superior Tribunal de Justiça, foi acusado de assediar sexualmente uma mulher de 18 anos em janeiro deste ano durante férias em Balneário Camboriú, SC. O ocorrido teria sido quando a filha de um casal de amigos do magistrado, decidiu tomar um banho de mar. De acordo com o relato, o ministro tentou agarrá-la 3 vezes. A mulher registrou um BO em uma delegacia de São Paulo. A notícia foi confirmada pela CNN. O ministro nega o ocorrido.

- Na manhã de hoje, quarta-feira, 04/02, a família prestou depoimento no CNJ, Conselho Nacional de Justiça, que abriu um procedimento para apurar o caso

- CNJ torna regras mais rígidas e proíbe retaliações a quem denunciar assédio

- A busca pela vaga no STF: Jorge Messias volta ao périplo no Senado em busca de aprovação para o STF



imagem 2




- Governo lança pacto contra o feminicídio com diretrizes, mas sem ações efetivas definidas

Os Três Poderes da República assinaram, no Palácio do Planalto, o "Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio". A iniciativa uniu Executivo, Legislativo e Judiciário em um compromisso institucional para enfrentar a violência letal contra mulheres e meninas no Brasil. Porém, o governo ainda não apresentou detalhes práticos sobre a execução das políticas de enfrentamento ao feminicídio. O lançamento ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e de autoridades de todos os Poderes.

- “Todos Por Todas”, tem como eixos principais a prevenção, a proteção, a responsabilização de agressores e a garantia de direitos para mulheres vítimas de violência de gênero

- Ministra Isabel Gallotti menciona o governador do DF em negócios com o BRB e o Master: Ibaneis passa a ser investigado pelo STJ por supostas irregularidades no caso Master

- Bolsonaro depõe na Papudinha em investigação sobre ofensa a Lula: “Lula, cachaça, o brasileiro sabe de sua índole e de como você chegou até aqui....". Inquérito aberto a pedido do Ministério da Justiça

- Ministério Público Militar diz que Garnier aderiu a plano de golpe e pede perda de patente

- Ministério Público Militar: Paulo Sergio Nogueira, ex-comandante do Exército preferiu caminho do golpe de estado



imagem 3




- O Prefeito João Campos hoje: "Não contem comigo para abaixar a cabeça para nenhum ato autoritário"

Hoje João Campos, criticou o autoritarismo e a perseguição de adversários políticos. “Se eu acordasse de manhã bem cedo e dedicasse a minha energia e a minha disposição a estar perseguindo as pessoas, buscando briga, rastreando de forma ilegal os adversários, perseguindo outras instituições, eu não estaria aqui hoje inaugurando creche”, declarou o chefe do Executivo municipal, durante a inauguração de uma creche na Zona Norte.

- O prefeito disse ainda: "Não contem comigo para abaixar a cabeça para nenhum ato autoritário ou que viola qualquer lei do nosso país", declarou

- Violência contra a Mulher: Pernambuco registrou ao menos 22 casos de crimes contra a mulher em 35 dias de 2026, dados da SDS

- Carnaval 2026: bonequeiros fazem check-up antes da Corrida dos Bonecos Gigante de Olinda. Corrida acontece sábado, 07/02

- Carnaval 2026: Bloqueio de ponte para montagem do Galo Gigante começa no sábado, 07/02

- Segurança no Carnaval 2026: Carnaval de Pernambuco contará com segurança de mais de 3 mil novos servidores e 300 câmeras

- Prefeitura do Recife intensifica fiscalização e resgata 6 cavalos em situação de maus-tratos hoje, quarta-feira, 04/02



imagem 4




- Dólar hoje fecha dia estável a R$ 5,25, apesar de avanço no exterior

- Maduro preso: Justiça da Argentina pede extradição de Maduro aos EUA. Em 2024, Justiça Federal argentina ordenou a prisão imediata de Nicolás Maduro

- Acordo nuclear entre EUA e Rússia: Papa Leão XIV pede que Rússia e EUA renovem acordo nuclear



imagem 5




- Tratado nuclear entre Rússia e EUA que expira amanhã, quinta-feira, 05/02

O tratado 'New Start', único acordo que limita os arsenais nucleares dos EUA e da Rússia, expira amanhã, 05/02, o que pode representar um novo capítulo de incertezas na geopolítica mundial. O acordo diz que cada país só pode possuir até 1.550 ogivas nucleares estratégicas, aquelas capazes de destruir cidades inteiras e potencialmente pôr fim à civilização. Além disso, limita a 700 o número de lançadores dessas armas, que podem ser mísseis balísticos intercontinentais, mísseis de submarino ou bombardeiros. "A Rússia até deu sinais de que poderia continuar pelo menos algumas regras desse acordo, os EUA não indicaram isso...". (Com CNN)

- Mais um encontro improvável de líderes mundiais: Putin aceita convite de Xi Jinping para visitar a China, diz Kremlin

- OMS emite alerta: casos de sarampo crescem 32 vezes nas Américas

- Escândalo na Monarquia: Ex-príncipe Andrew deixa casa em Windsor após novas revelações sobre 'Epstein'. Novas imagens mostram Andrew deitado sobre uma mulher



imagem 6




- O Fundador da Microsoft, Bill Gates pede desculpa por relação com Jeffrey Epstein: "Me arrependo de cada minuto que passei com ele"

- Tentativa de assassinato de Trump em um campo de golpe na Flórida: homem condenado à prisão perpétua



imagem 7




- ONG, Human Rights Watch, indica: 72% da população mundial vive sob regimes autoritários

Relatório da ONG internacional 'Human Rights Watch', divulgado hoje, 04/02, indica que 72% da população mundial vive sob regimes autoritários e que o mundo enfrenta um "avanço autoritário" impulsionado pelo governo do presidente Trump. A análise faz parte do relatório mundial de 2026 no qual a ONG analisa a situação dos direitos humanos em mais de 100 países. "A democracia está agora de volta aos níveis de 1985, de acordo com alguns estudos, com 72% da população mundial vivendo atualmente sob regimes autoritários. A Rússia e a China são menos livres hoje do que há 20 anos. E também os EUA", diz a ONG.




Confira mais

a

Telefone/Whatsapp

Brasília

(61) 99667-4410

Recife

(81) 99967-9957

Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site.
Ao utilizar nosso site e suas ferramentas, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

Jornal O Poder - Política de Privacidade

Esta política estabelece como ocorre o tratamento dos dados pessoais dos visitantes dos sites dos projetos gerenciados pela Jornal O Poder.

As informações coletadas de usuários ao preencher formulários inclusos neste site serão utilizadas apenas para fins de comunicação de nossas ações.

O presente site utiliza a tecnologia de cookies, através dos quais não é possível identificar diretamente o usuário. Entretanto, a partir deles é possível saber informações mais generalizadas, como geolocalização, navegador utilizado e se o acesso é por desktop ou mobile, além de identificar outras informações sobre hábitos de navegação.

O usuário tem direito a obter, em relação aos dados tratados pelo nosso site, a qualquer momento, a confirmação do armazenamento desses dados.

O consentimento do usuário titular dos dados será fornecido através do próprio site e seus formulários preenchidos.

De acordo com os termos estabelecidos nesta política, a Jornal O Poder não divulgará dados pessoais.

Com o objetivo de garantir maior proteção das informações pessoais que estão no banco de dados, a Jornal O Poder implementa medidas contra ameaças físicas e técnicas, a fim de proteger todas as informações pessoais para evitar uso e divulgação não autorizados.

fechar