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Conquista - Governo Federal firma acordo para repasse de R$ 900 milhões para a educação do Recife

21/03/2025 -

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O Governo Federal celebrou ontem, quinta-feira (20/03), um acordo com a Prefeitura do Recife para repassar R$900,4 milhões para fortalecer a educação na capital pernambucana.
 





Vai receber
 
Conforme o acordo, a capital pernambucana receberá o valor em três parcelas: a primeira será realizada em 2026 e as demais nos dois anos subsequentes (2027 e 2028) -  e 100% do recurso será destinado à área da educação.
 
Resultado
 
A ação histórica foi resultado do apoio direto do presidente Lula, que garantiu o acordo junto ao prefeito do Recife, João Campos. Com a medida, estudantes e professores serão beneficiados, a partir do próximo ano, sem precisar aguardar por uma decisão judicial  até então, sem previsão.
 




Assinatura
 
Os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e da Educação, Camilo Santana, participaram da assinatura do acordo que encerra demanda judicial relativa ao pagamento de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
 
Ressaltou
 
Camilo Santana ressaltou que a conciliação resolve um problema de quase 20 anos de uma ação judicial que poderia se estender por mais um longo período. “Com esse recurso, o prefeito de Recife vai ampliar vagas de creche, abrir novas creches para as crianças e mais escolas de tempo integral. Isso está conectado com a política que o presidente Lula defende hoje no seu governo”, afirmou o ministro.
 




João Campos
 
O prefeito do Recife, João Campos, agradeceu ao presidente Lula por ter assegurado as condições necessárias para viabilizar essa conciliação.
 
“Esse é o maior acordo da história da cidade do Recife. São 7 mil crianças que vão passar a ter educação integral, cinco refeições por dia e o direito à educação. A gente vai expandir a educação integral e a educação especial inclusiva do nosso município”, comemorou.
 
Agradeceu
 
João Campos agradeceu  a sensibilidade do presidente Lula, que, segundo ele,  ao saber da possibilidade de um acordo tão significativo e com um impacto tão expressivo para a educação do Recife, assegurou todas as condições necessárias para que esse passo de hoje pudesse ser viabilizado.
 
“E também destacar o papel do ministro Jorge Messias (AGU), e também do Ministro Camilo Santana, que tanto trabalharam para que esse momento ocorresse com celeridade para nos ajudar a seguir transformando a nossa cidade”, apontou o prefeito João Campos.
 
Reforço
 
Essa conquista, conforme enfatizou o prefeito, possibilitará um reforço substancial em ações que irão atender os mais de 100 mil estudantes e professores da rede municipal recifense. Os docentes que atuaram de 1998 a 2006, incluindo aposentados e pensionistas, também irão receber percentuais desse valor em conformidade com a Constituição e o entendimento de órgãos de controle que já se posicionaram sobre o tema.
 
Ações
 
Entre as ações que serão reforçadas estão o compromisso de triplicação de vagas em creche, a educação inclusiva, a ampliação do ensino integral, requalificação de equipamentos da rede, construção de novas unidades e valorização dos profissionais da área. (O Poder)
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