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Bolsonaro é réu

26/03/2025 -

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Com a Gazeta do Povo

A decisão de hoje não significa condenação. Mas é um passo importante na caminhada do STF nesse sentido.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus por tentativa de golpe de Estado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados no inquérito do suposto golpe. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que fazem parte do colegiado, votaram pela aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na manhã de hoje, quarta-feira (26/03).

Outros réus

Além do ex-presidente, se tornaram réus Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Acusações

A partir da decisão da Primeira Turma, eles passam a ser réus em uma ação penal por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Bolsonaro ainda é acusado de liderar a organização criminosa.

O que vem por aí

A partir de agora, os réus serão chamados a prestar seus depoimentos. Testemunhas de acusação e de defesa devem ser ouvidas. Os envolvidos no caso também poderão pedir a coleta de novas provas. Somente depois disso é que deverá ocorrer o julgamento do mérito do caso, com a absolvição ou condenação dos réus.

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