A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (20/10), a Operação Laço Azul 4, com o objetivo de reprimir crimes cibernéticos praticados em desfavor de crianças e adolescentes, no município de Campina Grande.

A investigação

Durante a investigação, apurou-se que o investigado estaria armazenando, por meio digital, imagens e vídeos com cenas de abuso sexual infantojuvenil.
A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão, expedido pela 4ª Vara Regional de Garantias da Comarca de Campina Grande.


Reforça

A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos e proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ontem, segunda-feira (19/10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que o tribunal determine a divulgação ampla das mudanças em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, no próximo domingo (25/10).
A medida foi tomada após os tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem que cerca de 130 mil eleitores de 22 estados tiveram os locais de votação alterados.

Pede

O MPE pede que os eleitores sejam notificados pelo aplicativo E-título, pelos sites da Justiça Eleitoral e divulgação no rádio, TV e redes sociais.
O órgão também quer a fixação de cartazes nos antigos locais de votação para informar ao eleitor a mudança de endereço.


"O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas", justificou o MPE. 


As mudanças

De acordo com os TREs, as mudanças nos locais de votação ocorreram em função do impacto das chuvas, problemas de fornecimento de energia elétrica, riscos estruturais e para melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência. Novas alterações de endereço ainda podem ser determinadas.

A companhia aérea Gol confirmou que vai suspender a rota entre Campina Grande, na Paraíba, e Salvador, na Bahia, a partir do mês de fevereiro de 2027.

A decisão

A decisão faz parte de uma reestruturação da malha aérea da empresa, que prevê a redução ou suspensão de voos em alguns trechos diante da alta no preço do combustível de aviação.

Deixa de operar

De acordo com dados da Aena Brasil, empresa que administra o Aeroporto de Campina Grande, com a suspensão dos voos para Salvador, a companhia aérea Gol deixa de operar no aeroporto.

O Poder

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, teria sido o destinatário final de parte de comissões pagas pelo Banco Master por investimentos de governos aliados a ele em letras financeiras do banco, disse o ex-banqueiro Daniel Vorcaro em tentativa de acordo de colaboração premiada. Kassab prometeu incentivar administrações municipais do PSD ou aliadas ao partido pelo Brasil a investir fundos previdenciários nos produtos financeiros de risco ofertados pelo banco, segundo o relato feito por Vorcaro à PF e à PGR. Em troca, o banco oferecia o pagamento de uma comissão por cada captação de recursos. Segundo Vorcaro, a comissão era paga em espécie a consultores e também a agentes públicos, entre eles Kassab. Vorcaro teve 3 propostas de delação premiada rejeitadas pela PF e pela PGR. Os órgãos consideraram ter havido omissões do ex-banqueiro sobre fatos já descobertos ao longo da investigação. Ele está preso desde 04/03, quando foi alvo da 3a fase da Operação Compliance Zero, da PF, e cumpre prisão preventiva na Papudinha.

Caso Master e Kassab: Por meio de nota, Kassab negou o relato do ex-banqueiro, que classificou como “absolutamente fantasioso”.

Caso Master e Kassab: Aos investigadores, Vorcaro disse que os contatos do Master com Kassab eram realizados por meio de Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro e interlocutor do político.

Caso Master e investimentos de governos: De acordo com o governo federal, 21 regimes de previdência próprios de estados e municípios investiram R$ 1,88 bilhão em letras financeiras do Master entre 2023 e 2024. O maior investimento foi realizado pelo fundo de previdência dos servidores do estado do RJ, foram R$ 970 milhões.

- Eleições 2026: Lula repete hoje o desafio a Flávio por quebra de sigilos. É preciso provar quem é corrupto nesse País.

- Eleições 2026: Debate da Band com Lula e Flávio chega a 36,2 milhões de visualizações no YouTube. Número é a soma de acessos nos canais das rádios e no Band Jornalismo. Na TV, audiência superou as da Globo, SBT e Record. No pico do confronto, 6 milhões de pessoas assistiam à Band simultaneamente.

- STJ e Flávio Bolsonaro: PF apura se servidor do STJ repassou informações a Willer Tomaz. O advogado é investigado no mesmo inquérito que Flávio Bolsonaro por suposta evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão hoje, 19/10, pela PF, na operação que mira possível violação de sigilo funcional.





- Eleições 2026: 'Caótico' e 'tenso' - o que imprensa internacional repercute o debate entre Lula e Flávio Bolsonaro

O primeiro debate entre Lula, PT, e Flávio Bolsonaro, PL, realizado ontem, 18/10, pela Band foi destaque da imprensa internacional. Lula e Flávio Bolsonaro não haviam participado de debates até agora. Segundo o agregador de pesquisas da BBC News Brasil, ambos aparecem empatados na corrida, a uma semana da votação final. A versão em inglês do jornal francês Le Monde noticiou que os candidatos "trocaram insultos" no debate. "Um embate caótico entre os dois candidatos que, em diversas ocasiões, chamaram um ao outro de mentiroso, acusaram-se mutuamente de corrupção e trouxeram à tona vários escândalos, sintetizou o tom de uma campanha eleitoral acirrada em uma nação profundamente polarizada", afirma o Le Monde. O francês destacou que Flávio Bolsonaro tentou desestabilizar Lula ao longo do debate "ao caminhar de um lado para o outro atrás dele. O Clarín disse que o debate foi marcado por um "clima de tensão". "Os dois candidatos trocaram acusações de suposta corrupção", escreveu o jornal argentino. "No primeiro embate direto, o presidente associou seu rival aos interesses dos EUA e também o vinculou à 'motosserra' do [presidente] argentino Javier Milei. Bolsonaro recorreu a denúncias de corrupção no governo do líder do PT." O também argentino La Nación destacou que "Milei e a corrupção marcaram o debate áspero entre Bolsonaro e Lula". O jornal espanhol El País destacou na manchete de uma reportagem sobre o debate: "um Lula tecnocrata diante de um Bolsonaro provocador". A rede do Catar Al Jazeera disse que os candidatos "trocaram uma série de ataques pessoais durante o 1o debate". "Lula chamou [Flávio] Bolsonaro de 'mentiroso contumaz' e 'bandido', e, no palco, manteve distância física do candidato, a quem classificou como 'miliciano'.

- PEC da Segurança deve ficar para depois das eleições. Impasse sobre redução da maioridade penal impede acordo no Senado.

- Eleições 2026: Aliados de Flávio criticam fala de assessora econômica sobre transição de 2 anos para o Bolsa Família. Em entrevista, Daniella Marques afirmou que Flávio Bolsonaro pretende implantar uma transição de dois anos para beneficiários do Bolsa Família. Daniella disse que a proposta prevê que beneficiários possam abrir um negócio próprio ou aceitar um emprego com carteira assinada durante transição.

- Caso Master - Vorcaro ironizou cirurgia cerebral de Lula: “Na traaaveeeee”. Investigações da PF identificaram conversas do banqueiro com seu sócio logo após internação de emergência enfrentada pelo presidente no hospital.

- Eleições 2026: Canal de Nikolas, "Tropa do Flávio" alcança 2 milhões hoje, segunda-feira, 19/10. Canal lançado por Nikolas Ferreira é uma espécie de contraponto ao canal "Exército de Lula", liderado por Janones, que tem 5,5 milhões.





- Eleições 2026 - Lula: Flávio foi "preparado para mentir". E diz ter ficado "incomodado" ao participar de "debate com miliciano"

Em um vídeo publicado hoje nas redes sociais, o presidente Lula, PT, reclamou da postura do adversário na corrida ao Palácio do Planalto, o senador Flávio Bolsonaro, PL, durante o debate televisionado pela Band na noite de ontem. “Confesso a vocês, eu me senti muito incomodado de participar de um debate com um miliciano. Uma pessoa desqualificada, em que não é possível tirar dele uma única meia verdade”, disse o presidente. Lula também afirmou que Flávio foi para o debate “preparado para mentir” e apelou para que os eleitores não acreditem que “uma pessoa dessa pode governar o Brasil”. “Ele foi preparado para mentir, foi preparado para desrespeitar a sabedoria do povo brasileiro. O povo brasileiro não merece isso”, acusou Lula. Flávio focou em perguntas sobre a lobista Roberta Luchsinger e explorou o tema do combate ao crime organizado para pressionar o adversário. Lula, por sua vez, questionou Flávio sobre os R$ 134 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiamento do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro, PL.

- Mais uma do Caso Master: Mensagens mostram cobrança de Roberto Justus a Vorcaro por investimento na SteelCorp. Conversas extraídas de celular apreendido pela PF indicam que o empresário tentou viabilizar aporte por dois anos, mas o negócio não foi concretizado.

- Eleições 2026: Quaest e Datafolha divulgam novas pesquisas de intenção de voto para o 2º turno presidencial. A primeira divulgação ocorre na quarta-feira, 21/10, com o novo levantamento do instituto Quaest, encomendado pela Globo e pelo jornal O Globo. Na quinta-feira, 22/10, o instituto Datafolha publica sua nova sondagem presidencial, contratada pela Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. As últimas pesquisas antes da abertura das urnas serão conhecidas no sábado, 24/10, véspera do segundo turno.





- Eleições 2026: Na TV, Flávio Bolsonaro pede 'mobilização total' e Lula aborda o assassinato de Ana Clara, de 5 anos. A seis dias da eleição, candidato do PL disse que apoiadores não podem baixar a guarda e pediu 'força máxima nas redes, nas ruas, nos grupos'. Já o programa de Lula falou da atuação de Flávio Bolsonaro na defesa de um policial acusado de matar uma criança com fuzil.

- Eleições 2026: O que disse Flávio Bolsonaro para justificar voto contra ampliação de licença-maternidade em 2009. À época deputado estadual pelo PP, o presidenciável alegou preocupação com empresários, que segundo ele optariam por contratar mulheres mais velhas ou homens; procurado, senador não se manifestou.

- MPPE investiga possível violação da laicidade do Estado na realização de culto no Hemope. Inquérito civil do Ministério Público de Pernambuco foi instaurado para apurar realização de culto religioso nas dependências do Hemope, conduta vedada pela legislação.





- Teatro em Recife: Musical sobre princesa Diana chega no Teatro Guararapes para apresentação única. Em uma montagem brasileira não-réplica, "Diana – A Princesa do Povo" propõe um olhar próprio sobre a vida de Diana, para além dos palácios e das manchetes. O musical chega à capital pernambucana quarta-feira, 21/10, em apresentação única, como parte da turnê nacional que percorreu 6 cidades brasileiras.

- Eleições 2026 em PE: Metrô do Recife funcionará normalmente no dia da votação do 2º turno das eleições no próximo domingo. O poder público deverá garantir a gratuidade do transporte coletivo urbano, intermunicipal e metropolitano no dia da votação, com oferta de viagens em frequência equivalente à dos dias úteis. A medida atende à determinação do STF. No Recife, o Metrô funcionará normalmente, das 05h00 às 23h00, também no segundo turno das eleições, marcado para o dia 25/10, próximo domingo.

- Eleições 2026 em PE: TRE-PE cobra governo por falta de gratuidade no transporte durante o 1º turno. Tribunal notifica EPTI após ausência de passe livre e frota reduzida em pleito com alta abstenção.





- Eleições 2026 em PE: Lula une Juazeiro e Petrolina em caminhada amanhã. O presidente Lula, PT, estará, amanhã, 20/10, no Vale do São Francisco, em uma grande caminhada entre Juazeiro/BA e Petrolina/PE, acompanhado de seu time político em Pernambuco. O ato reunirá senadores, deputados, parlamentares eleitos e lideranças dos partidos que integram a campanha presidencial no estado, além de representantes políticos da Bahia. A programação terá concentração às 14h00, na Orla II de Juazeiro, em frente ao Vapor do Vinho. A caminhada está prevista para começar às 16h00, seguindo até Petrolina, com encerramento na Avenida Guararapes.

- Eleições 2026 e o TRE-PE: Sobe para oito número de seções eleitorais que mudaram de endereço em Pernambuco neste 2º turno. Anteriormente, o quantitativo divulgado pelo TRE-PE era de seis. Ainda segundo o órgão, as alterações impactam 2.914 eleitores aptos a votar no estado.

- A crise na Argentina: Governo Milei busca cortar mais 20 mil postos no setor público. Plano começa em novembro e se soma a mais de 77 mil postos eliminados desde 2023.

- Dólar hoje cai a R$ 5,048 com pesquisas eleitorais e Focus no radar. Mercado avalia redução numérica da vantagem de Flávio Bolsonaro sobre Lula nos levantamentos divulgados hoje.





- Israel e Estados Unidos: Trump é o melhor amigo que Israel já teve, diz Netanyahu, o premiê de Israel

A poucos dias das eleições parlamentares israelenses, marcadas para o próximo dia 27/10, terça-feira, o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, e o presidente dos EUA, Donald Trump, voltaram a trocar afagos públicos. Em ligação telefônica, divulgada hoje, segunda-feira, 19/10, Trump disse esperar uma vitória eleitoral tremenda do aliado, que o classificou como "o melhor amigo que Israel já teve". Na conversa, filmada e transmitida em viva-voz, Netanyahu afirma também que Trump tem sido um "líder incrível do mundo livre". Trump, por sua vez, diz que o israelense é um "grande guerreiro". "[Você é] o melhor amigo que Israel já teve e terá na Casa Branca. E toda a nossa civilização se sente encorajada pela sua coragem. Donald, temos uma missão a cumprir. Você disse isso, e vamos cumpri-la juntos", afirma Bibi, como o primeiro-ministro de Israel é conhecido, ao aliado americano. Netanyahu agradeceu o apoio manifestado por Trump na véspera. O americano escreveu na Truth Social, ontem, que o premiê é "forte, corajoso e brilhante diante de uma oposição tremenda", além de "guerreiro e parceiro pela paz". Também enalteceu a aliança entre Washington e Tel Aviv na guerra contra o Irã, iniciada em fevereiro com uma ofensiva conjunta que matou o líder supremo iraniano, Ali Khamenei.

- Guerra na Ucrânia: Trump diz estar aberto a reunião com China e Rússia para discutir desarmamento nuclear e fim da guerra na Ucrânia. Possível encontro ocorreria durante a cúpula da Apec, mas ainda não há propostas concretas nem acordo para a reunião, segundo Moscou.

- Guerra na Ucrânia: Papa pede que Zelensky coopere com Putin para garantir ajuda a cidade ucraniana sob controle russo. O pontífice teve uma ligação com o presidente russo, Vladimir Putin, também para tratar da situação da cidade de Oleshky.





- Protestos na França: Autoridades da França estabeleceram um toque de recolher para algumas áreas de Paris, hoje, 19/10.

A medida estará em vigor das 23h às 6h, no horário local, na Place de la République e nas ruas ao redor de Les Halles. Anteriormente, a emissora francesa havia informado que o toque de recolher teria início às 22h, no horário local. Isso acontece após distúrbios ocorridos durante o fim de semana durante protestos que aconteceram por todo o país. Mais de 2 mil pessoas foram presas, com ao menos duas mortes e relatos de feridos graves, incluindo duas pessoas que perderam as mãos. Hoje, carros e motocicletas queimados encontravam-se próximos a lojas vandalizadas, com vitrines quebradas, na capital francesa. A Federação do Comércio e Varejo informou que quase 3.000 estabelecimentos foram afetados durante o fim de semana. O fim de semana de saques e violência, envolvendo alguns manifestantes e a polícia, ocorreu após semanas de manifestações estudantis. O cenário abala a França a 6 meses da próxima eleição presidencial, evidenciando as pressões decorrentes de uma economia fragilizada e de uma dívida crescente. (Com CNN)

Ponha Euterpe veste de cetim,
Bordada de negros retalhos,
Por quem, de face de fios grisalhos,
A vida e carreira chegaram ao fim.

Soe em cadência lenta o tamborim.
E assim lento o talentoso piano,
Por na musica popular esse dano,
E os fãs digam: ai de mim!





Pois faleceu o artista Benito,
Que também é de Paula.
Compositor de melodioso rito,

Que muito de amor, saudade e ilusão fala.
A missão na terra termina. Paciência!
O céu requer sua ilustre presença.


*Josué Sena, poeta e desembargador do TJPE.

'Eleições'

Reta final das eleições presidenciais, em segundo turno, no Brasil. O debate ocorrido, ao longo da campanha eleitoral, entre o candidatos, em especial as eleições restantes (2° turno), não foram capazes de apresentar, de forma mais profunda, o que os dois lados -" esquerda" e "direita" - entendem por um projeto "Brasil viável".

O debate ficou limitado a velhos jargões, velhas propostas, ofensas pessoais, sem ir ao encontro do que seria necessário para decolar o país, trazê-lo para o pódio econômico, tão necessário para conquistar o respeito mundial.

'Focos da "direita" e "esquerda"

Os focos, apresentados pelos dois lados, foram:

"Esquerda" fortalecimento e expansão das "políticas públicas" de assistência social, que em algumas regiões praticamente resultaram numa dependência de mais de 40% da população das ajudas do Estado..

Essas políticas congestionaram mais ainda a máquina Estatal de obrigações com "ajuda aos pobres". Sem esquecer que as tais ajudas, obrigam criação de novos setores do Estado para controle, fiscalização e distribuição dos mesmos.





O Estado vai buscar os recursos de fins sociais, na geração de mais impostos, sacrificando os setores sobreviventes da máquina produtiva. - empresariado, classes médias e trabalhadores.

''A direita e as tesouradas"

A chamada "direita" tem seu foco no equilíbrio fiscal, redução da máquina estatal, eliminação dos gastos desta máquina, em todos os itens.

Por sua intenção de dar "tesouradas" ,a "direita" é acusada de planejar cortes, "prejudicando beneficiados".

A direita" se defende afirmando que não acontecerá; os programas sociais, não estão no radar das "tesouradas", "benefícios" serão mantidos.

A "tesourada", a "direita" defende-se, será "na carne", redução de cargos comissionados, ministérios, secretarias, viagens etc.

A "tesourada" nos programas sociais, "nessas alturas do campeonato", só poderá acontecer, com o crescimento econômico.

O que significa dizer, que o próximo mandato presidencial será apenas de ajustes. O mesmo terá de enfrentar grandes dificuldades, resistências, novos desequilíbrios e por aí vai.

Mercado Global e expansão econômica"

Desde o pôs 2a. guerra mundial, falar em crescimento econômico implica não apenas em focar atenção para forças produtivas internas, mas integrar-se às forças "capitalistas" externas.

No nosso país, como exemplo, temos experiências históricas, como: o Plano de Metas-JK (1955/1960), Governos Militares (em especial 1970/ 1985) e a "Revolução" do agronegócio, a partir dos anos 1980; em todos esses momentos o Brasil esteve conectado ao mercado global, de crescimento econômico vinculados ao mercado ocidental.

A expansão econômica global, descolou a partir do Plano Marshall (1948), quando foi dada partida para criação da Ordem econômica global/Ocidental. (vide: Hobsbawn, "A Era dos extremos" - um membro do Partido Comunista Britânico).

Nesta afirmação encontra-se uma das fórmulas que poderá ajudar o pais sair de sua inércia econômica de taxas de crescimento "pífios", ridículos e recentes.

'A China e o mercado global'

A China em 40 anos, inspirando-se no modelo de Singapura e Coréia do Sul, tornou-se a segunda maior potência do mundo. Potência industrial, científica, tecnológica.





Hoje, a China encontra-se numa "sinuca de bico", com entraves que está gerando quedas anuais de seu crescimento, saiu de 13% para 4,5%.

As razões do declínio são muitas:

*Redução populacional;
*Estatização incômoda;
*Controle excessivo dos grupos econômicos;
* perdas geradas ( principalmente na construção civil, importante item do crescimento econômico),
e outros.

Mas, um fato que não pode ser esquecido é que, o crescimento econômico chinês se deu com sua integração ao mercado global/Ocidental - Estados Unidos e Europa, maiores consumidores - que o PCCh chama de "socialismo de caracteristicas chinesas".

Então, enquanto a "esquerda" vê no crescimento dos gastos do Estado, o modelo de crescimento (?) para o país, a "direita" foca no equilíbrio fiscal.

Um elemento está esquecido no debate, isto é, exemplos de Singapura e Coréia do Sul, que inspirou, em parte, China e Vietnã, os novos tigres asiáticos.

'Vinculação ao eixo anti-ocidental'

Diante do exposto, surge um "equívoco" que está sendo comandando pelo governo brasileiro; a política externa brasileira, claro, com repercussão econômica, ou seja, vinculações, quase exclusivamente, ao eixo Russo-Chinês-iraniano.

Seria uma opção de natureza ideológica.

Este eixo, que o Brasil, cada vez mais se aproxima, tem na China, a única, "exportadora de capitais". - empréstimos, construções em infra-estrutura setores energéticos e comunicaçoes, agronegócio, capital financeiro e setores industriais de alto valor agregado.

De um modo geral , a expansão do capital chinês é de propriedade estatal/partidário, e quando no setor industrial, suas indústrias empregam mão de obra importada da China, exemplo maior BYD, indústria automobilística, que tende transformar o país, numa "colônia econômica" chinesa.

Com a "metrópole" se desalinhando, a "colônia de novo tipo" tende a seguir o mesmo caminho.

Não se deve desprezar a conexão China-Brasil, mas ela deverá ser um dos fios condutores para que nosso pais retome sua corrida para um futuro melhor, com crescimento econômico.

Já a conexão com a lógica do mercado ocidental, deve ser vista como vetor de crescimento que, será o guarda chuva para a expansão do crescimento do micro-empreendimento interno (individual, de grupos, cooperativas e por ai vai.

'Crescimento/ desenvolvimento econômico'

Portanto, pensar num projeto de crescimento econômico, vetor do desenvolvimento econômico, não virá com politicas de assistencialismo social ou simplesmente o caminho puro e simples de equilíbrio fiscal.

Políticas sociais, como estamos tendo, não devem ser ferramentas para perpetuar grupos no controle do poder; assim como um radar para alcançar equilíbrio fiscal, como o fim último do Estado. Ambas as situações devem andar de mãos dadas com crescimento e desenvolvimento econômico.


Tenho dito.


*Jarbas Beltrão é historiador e professor de História da Universidade de Pernambuco - UPE. Mestre em Educação pela UFPB. Especialista (MBA) em Política Estratégia Defesa e Segurança Nacional. (Adesg Famesc).Especialista (MBA) em Geopolítica/Novas Fronteiras/Cibernética e IA. (Adesg/Instituto Venturo)


NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores. O Poder evita publicar textos militantes e estimula o livre confronto de ideias.

Numa conversa pelo WhatsApp, o professor e poeta Jonadab Mansur — nunca acerto escrever o nome dele — me convida para uma manhã de prosa literária em seu apartamento, na Várzea.

De cima do viaduto, vejo pela janela do carro as marcas do incêndio na UFPE, ocorrido na noite anterior. Paredes pretas pelo pincel do fogo.

O Waze me deixa na porta do poeta.

A portaria, rente à calçada, é de vidro escuro. Não vejo o porteiro. Meu rosto não é reconhecido pela tela junto ao portão de grade. Uma voz pede que o forasteiro se identifique: nome e apartamento para o qual pretende ir.

Digo. Repito. Repito de novo. Acesso negado.

Bato na vidraça.

— Ô de casa!

Até que percebo, feito uma mula, que não há ninguém na guarita. É tudo pantim da tecnologia. Lá dentro, a IH — Inteligência Humana — acompanha minha agonia enquanto tento ligar para o professor.

— Quem o senhor procura?

— Jonadab. Tá me esperando.

Depois de confirmar a informação, a senhora abre a porta da prisão.





Ufa!

Apoiado numa bengala, o poeta se recupera de uma cirurgia no joelho. Aperta minha mão com efusividade na sala de estar, tomada pela arte. Quadros, poemas e obras de artistas pernambucanos cobrem as paredes: Tânia Carneiro Leão, Tereza Costa Rego, Brennand. Há poemas de Janice Japiassu, Ângelo Monteiro e Ariano Suassuna.

Fixo o olhar no desenho da filha pequena do professor, assinado por Abelardo da Hora. Sinto-me numa exposição de grandes pernambucanos.





Nas estantes, obras de Nuca, Maria Amélia, Zé do Carmo e Corbiniano. Livros por toda parte. Movimento-me com cuidado para não botar abaixo uma pilha de Eça e Saramago.

Jonadab me apresenta duas poetas argentinas: Alejandra Pizarnik e Alfonsina Storni. Enquanto folheio os poemas, prepara um café.

Gosto do que leio: duro, curto, seco. Taí minha tara, Alejandra Pizarnik. Nunca consegui fazer isso. Digo em voz alta.

Livro no colo, café sem açúcar nem adoçante. De doce, só a companhia de um poeta.

Fecho o livro. Jonadab me mostra suas produções recentes. Depois, vai lá dentro.

Volta com a revista Pernambuco nas mãos. A capa comemora os noventa anos de Angústia, obra de Graciliano Ramos, e da prisão do autor. O poeta sabe que sou tiete do alagoano. Recomenda que eu compre a revista, mas percebe o menino doido pelo brinquedo. Compadece-se.

— Pode levar. Tenho assinatura.

Enquanto houver um poeta, inteligência humana, há esperança.


*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder. @romerocoutinhodearruda


NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores.

"A principal lição que a história do STF nos legou é a de que normas
constitucionais não se sustentam por si sós: são necessárias instituições
e uma sociedade dispostas a impor limites ao poder" (Og Fernandes)

A história do Supremo Tribunal Federal confunde-se com a jornada da República
brasileira, a partir do golpe de Deodoro e companhia, em 1889. Pousar os olhos
sobre a principal Corte de Justiça do País é ver uns poucos anos radiantes de
democracia, cercados de nuvens escuras do autoritarismo. A Corte muito penou até
o céu sem nuvens – ou quase isso – advindo da Constituição de 1988.

Para escrever 'A Corte e o Poder - Constituições de mais e Constitucionalismo de
menos', o professor de Direito Constitucional Luis Henrique Madalena e eu queríamos entender os 135 anos de existência do STF, entremeados os 58 anos sob governos democráticos (de 1946 a 1964 e de 1985 aos
dias de hoje), contra 77 anos sob o signo do autoritarismo.





Acumulamos sete Documentos Constitucionais, sintoma eloquente de que a nossa história é prolífica na
promulgação de textos (“constituições de mais”), mas por vezes escassa na imposição de limites efetivos ao exercício
do mando (“constitucionalismo de menos”).

O Brasil sofreu contínuos solavancos institucionais: os
estados de sítio da República Velha; a Revolução de 1930;
a “fechadura” de 1937; e o autoritarismo de 1964, sob a Guerra Fria. Diante desse
cenário, o STF ocupou posição central e frequentemente controversa. Por isso,
torna-se indispensável olhar para a história sem maniqueísmo. Uma suprema corte
não existe em abstrato nem habita uma torre de marfim. É uma instituição real,
formada por pessoas e condicionada pelas circunstâncias de seu tempo.

Recompor a trajetória do STF é compreender que a Corte não deve ser lida como personagem hagiográfico nem como mera coadjuvante do arbítrio, mas como um corpo de magistrados que oscilou entre a resistência, a acomodação e a reconstrução.

Seja por condescendência do Executivo, a quem não interessava transparecer a
extinção formal do Judiciário, seja pela resiliência de seus integrantes, o STF não
teve de entregar as chaves de portas cerradas ao mandante do dia. Diferentemente do Legislativo, jamais entrou em recesso por motivos políticos. Ponto – e vírgula –para a Corte.

Instalado em 28 de fevereiro de 1891, quatro dias após a promulgação da primeira Constituição republicana, o Supremo nasceu sob o lema do positivismo.

A Corte sofreu vícios de origem: os ministros das primeiras composições foram nomeados
sem aprovação prévia do Senado. Floriano Peixoto chegou a indicar um médico,
Cândido Barata Ribeiro, que atuou por quase um ano até ser recusado pelos
senadores por falta de notável saber jurídico.

Apesar das amarras iniciais, nas páginas da obra que escrevemos desfilam personagens e episódios marcantes. Ruy Barbosa construiu a Doutrina Brasileira do Habeas Corpus no histórico HC nº 300, estendendo as garantias além da liberdade física. Pedro Lessa afirmou-se como o primeiro ministro afrodescendente da Corte. Anos mais tarde, Getúlio Vargas tornou-se o presidente que mais nomeou ministros na história do STF (21 ao todo), período em que a Corte
viveu a dramática rejeição do habeas corpus em favor de Olga Benário – militante comunista grávida –, cuja expulsão para a Alemanha nazista foi autorizada em junho
de 1936.

O cotidiano da Corte também preserva passagens marcantes, como a
sessão de 12 de abril de 1960, na qual os ministros decidiram, por 7 votos a 4,
transferir a sede do Rio de Janeiro para Brasília. No ciclo autoritário pós-1964, a trajetória adquiriu relevo ainda mais dramático.

Nos primeiros anos do regime militar, o STF concedeu habeas corpus a perseguidos políticos destacados, como Mauro Borges, Miguel Arraes e Francisco Julião. O ministro Ribeiro da Costa enfrentou o general Costa e Silva ao repelir tentativas de intervenção na magistratura.

A resposta do poder de exceção foi implacável: o AI-2 elevou a composição a dezesseis ministros; o AI-5 suspendeu o habeas corpus para crimes políticos; e, em 1969, Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal foram aposentados compulsoriamente.

Em protesto, os ministros Gonçalves de
Oliveira e Lafayette de Andrada renunciaram.
Com a Constituição de 1988, o panorama alterou-se profundamente. A nova
Constituição restaurou as liberdades públicas e expandiu a jurisdição constitucional,
multiplicando os instrumentos de controle concentrado e alçando o Supremo à
condição de árbitro dos grandes conflitos nacionais.

Essa reconstituição dos fatos
contemporâneos no livro resulta também de entrevistas exclusivas que realizamos
com personalidades cruciais da redemocratização, como o presidente José Sarney,
os ministros Nelson Jobim, Francisco Rezek, Gilmar Mendes e Nilson Naves, e o
procurador-geral Aristides Junqueira – cujos depoimentos trazem revelações
inéditas de bastidores.
As controvérsias contemporâneas sobre o alcance, o protagonismo ou a
autocontenção da jurisdição constitucional parecem, à primeira vista, produto do
tempo presente.

Vistas em perspectiva histórica, contudo, revelam-se desdobramentos de dilemas seculares: a tensão entre Executivo e Judiciário, a busca por independência e a necessidade de preservar a legitimidade da toga perante a sociedade.
A principal lição que a história do STF nos legou é a de que normas constitucionais
não se sustentam por si sós: são necessárias instituições e uma sociedade dispostas a impor limites ao poder.

O livro evita a hagiografia e o julgamento sumário, lembrando que independência judicial não se concede: foi conquistada, perdida e reconquistada. Num tempo em que o Supremo ocupa o centro do debate nacional, revisitar essa história é condição para compreender o presente. Restará ao leitor exercitar um cardápio de compreensões em que o prato principal é a história do nosso país.





Serviço

Obra: 'A Corte e o Poder - Constituições de mais e Constitucionalismo de
menos';

Autores: Og Fernandes e Luis Henrique Madalena;

Data: 10 de novembro, às
19h;

Local: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasília-DF.

*Og Fernandes é ministro do STF.

NR - Publicado originalmente no Blog do Fausto Macedo/Estadão. Republicação autorizada pelo autor.

O mais importante dramaturgo do império português no século XVIII foi Antônio José da Silva, "o Judeu". Ele nasceu no Rio de Janeiro, em 1708. Família de cristãos-novos - obrigados à conversão católica, filho de João Mendes, advogado e poeta e Lourença, família de convertidos prósperos, letrados, raros naquele Brasil colonial oitocentista.

Mudança forçada

A mudança da família do Rio para Portugal em 1712 foi forçada. A mãe foi denunciada à Inquisição por práticas judaicas e enviada à Lisboa, para o tribunal secular.

Formatura e dramaturgia

O filho Antônio José cursou Direito em Coimbra (1721 e 1725), todavia ganhou notoriedade na dramaturgia.

Teatro

Autor teatral de sucesso nas "Óperas dos Bonecos", peças cômico-satíricas com marionetes de madeira, lotava o principal Teatro do Bairro Alto, em Lisboa.

Inovador

Suas peças juntavam a mitologia clássica com sátira social e crítica de costumes. Fustigava a moralidade hipócrita dos perdulários e corruptos do poder, realeza, clero e aristocracia lusitana.

Na mira

O sucesso popular de comédias e sátiras como: Vida do Grande Dom Quixote de La Mancha e do Gordo Sancho Pança; Esopaida ou Vida de Esopo; Os Variados Efeitos da Amorosa Camuflagem e Guerras do Alecrim e da Mangerona – incomodava os donos do poder e esses Deuses do aquém não o perdoaram.

Primeiro Processo -1726

Na primeira prisão de Antonio decretada pelo Santo Ofício por “prática de judaísmo” ele contava com 21 anos. E escapo fedendo, como diz o vulgo.

Tortura e abjuração

Para sobreviver, Antônio José, sob torturas, confessou as acusações e estava tão debilitado que mal conseguiu assinar a confissão. Abjurou. Em Auto de Fé, pagou suas penas espirituais e os seus bens – sempre eles- foram todos confiscados. É libertado, desfalcado física, moral e materialmente.

Segundo Processo - 1737

No auge da fama literária, em 1737, logo após o nascimento da filha, é preso à ordem da Inquisição juntamente com a esposa e a mãe, pelas “práticas e rituais judaicas, jejum, sabbat...

Relapso

Como havia sido processado em 1726, era reincidente, enquadrava-se, juridicamente no relapso canônico. Para a doutrina do Santo Ofício um incorrigível, cuja pena a ser executada pelo “braço secular da justiça” era a capital, O dramaturgo foi executado em 19 de outubro de 1739.

Quanta misericórdia!

Antonio obteve o benefício da "misericórdia do garrote”. Morrer garroteado antes de ser levado à fogueira. Concedido por declarar querer morrer na fé católica. Numa demonstração de "clemência" teve o privilégio de primeiro ser estrangulado no garrote. Somente depois o cadáver foi queimado na fogueira para restarem apenas as cinzas do pecador.

Ironia histórica

No Teatro do Bairro, uma de suas peças era apresentada e ovacionada, na mesma hora da execução, sem que o respeitável público soubesse, a obra se eternizava e o autor partia a poucas ruas de distância.

Sátira social

A peça encenada, sátira político-social de recriação do mito grego de Faetonte - filho do deus Sol, Helios. O filhote topetudo insistia em pilotar a carruagem de fogo do pai. Mas era incompetente e incapaz de controlar os cavalos divinos. Se aproxima demais da Terra, em temerária ameaça de destruição da terra no fogo. Para salvação do mundo, Zeus atingiu o jovem petulante com um raio e o fulmina mortalmente.

Crítica política

O enredo da peça usava o mito como alegoria para criticar a o absolutismo aristocrático do reinado de Dom João V. A arrogância do poder. Ironizava a vaidade e a ambição desmedida, o nepotismo. Antonio fulminava a incompetência do jovem pretensioso. Ele queria governar com poderes de Consul romano, sem capacidade alguma, e arrastaria a sociedade ao caos e ao precipício.

Lições da história

A mestra Clio (deusa da história) parece não ter aprendizes. Ou serem eles relapsos ou com dificuldades cognitivas. Distraídos ou incapazes de aprender suas lições.

Qualquer semelhança

O Brasil amargurou mais de duas décadas de ditadura militar, desemprego, carestia, inflação, corrupção, violência desmedida: censura, sequestros, torturas, exílios e assassinatos. Nesta campanha eleitoral tem fascista filhote de apologista da ditadura que condecorou torturadores, processado por diversos crimes, que é candidato a presidente e tem eleitores e seguidores.





“Adeus, pátria e família” – Barão de Itararé

O tipo conspirou contra o Brasil a taxação de produtos nacionais prejudicando a economia, defende o trabalho por hora e para ganhar votos diz-se favorável ao fim da escala 6/1 enquanto conspira com empresários para revogar a lei aprovada de redução da jornada para 5/2; é sócio de milicianos e banqueiros defraudadores, participa de orgias e usa a religião e o discurso moralizante, em nome “Deus, pátria e família”. Seu candidato a vice-presidente de chapa é processado por pedofilia, é unha e carne com o estelionatário Vorcaro, tem a prerrogativa de contar com apoio da grande mídia e da Faria Lima, porque nada acontece por acaso. Como diz o outro, se não pode matar a cobra, não a pise, que ela só pica pés descalços, ou se preferir, “cria corvos e eles te arrancarão os olhos.”

Declaração de voto

Contra o fascismo, pela independência nacional e a favor dos mais pobres, votarei no 2º turno em Lula 13. Meu compromisso cidadão e amor ao Brasil é muito maior que todas as minhas reservas críticas ao petismo do Lula. Prostrar-se na derrota de uma batalha é apanágio de covardes, unamos forças e lutemos até a vitória final, lutemos mais e melhor, com o povo nas ruas e o voto nas urnas.


*Natanael Sarmento é professor e escritor, e integrante do Diretório Nacional da UP. @sarmentonatanael


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