A Receita Federal apresentou um pedido de custódia das joias sauditas dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e apreendidas pela Polícia Federal, para iniciar o procedimento fiscal de perdimento dos bens. O pedido da Receita foi feito à PF no âmbito do inquérito que investiga Bolsonaro no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

- Em 2023, o governo de Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil presentes do regime da Arábia Saudita para o então presidente e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Itens foram apreendidos





-Lulinha se coloca à disposição do STF para 'prestar esclarecimentos' na investigação do INSS:Defesa do filho do presidente quer ter acesso aos autos do inquérito da 'Operação Sem Desconto'

- Caso Marielle Franco: penas de mandantes se equivalem a de executor, Ronnie Lessa

- Caso Marielle: condenado, Domingos Brazão recebe salário de quase R$ 56 mil do TCE-RJ





- Instituto Herzog entra em ação no STF contra anistia para assassinato de Rubens Paiva. Entidade defende que desaparecimento forçado não pode ser anistiável, decisão orientará casos semelhantes

- Senado aprova projeto que fixa vulnerabilidade absoluta de menores de 14 anos em casos de estupro. Texto segue para sanção presidencial após ser aprovado também pela Câmara

- Mercosul-UE no Senado: Tereza Cristina será relatora do acordo. Senadora afirma que trabalhará por recomendações contra salvaguardas europeias prejudiciais ao agronegócio do Brasil

- Oposição protocola ‘impeachmaço’ contra 16 ministros de Lula

- ExpoRenováveis 2026 reúne líderes do setor de transição energética no Recife: Evento, que também comemora os dez anos da Aperenováveis, acontece de 03 a 05/03, no Cais do Sertão, no Bairro do Recife

- Jaboatão dos Guararapes lidera ranking de eleitores sem biometria em PE 46,22% do eleitorado apto da cidade não realizou a coleta biométrica junto à Justiça Eleitoral





- Vira lei em Pernambuco: Pagamento de passagens de ônibus por Pix

O pagamento das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife por meios digitais, como o Pix, foi aprovado pela Alepe. A nova lei, segundo a assembleia, deve entrar em vigor na região em até 90 dias após a sanção e publicação da lei. Nesse prazo, o sistema deverá se organizar para implantar e administrar as novas modalidades de pagamento eletrônico.

- Prefeitura do Recife realiza, sábado, 28/02, Ação que promove Imersão Audiovisual para jovens da periferia do Recife

- Prefeitura do Recife: duplicação da Ladeira da Cohab deve ser entregue neste semestre. Intervenção de R$ 11 milhões amplia ligação entre o Ibura e a BR-101

- Prefeitura do Recife e ‘O Caminho da Escola’: entrega novo projeto de segurança viária para crianças no bairro da Iputinga





- Dólar cai 0,60%, fechou cotado em R$ 5,125. Bolsa vai aos 191.646 pontos. Ibovespa, principal índice da B3, registrava alta de 0,08% às 17h00

- Dezenas de registros do 'Caso Epstein' estão supostamente desaparecidos: dentre os documentos desaparecidos estão 3 depoimentos de uma mulher que acusou Trump de agredi-la sexualmente





- Caso Epstein: Bill Gates admite casos extraconjugais, mas nega envolvimento nos crimes de Epstein

Bill Gates explicou-se aos funcionários da sua fundação sobre as ligações a Epstein, confirmou a organização pouco depois de o 'Wall Street Journal' ter citado parte da reunião entre o fundador da Microsoft e a sua equipe. Gates admite ter tido 2 relações extraconjugais com russas durante o casamento com Melinda, mas sobre a sua amizade com o criminoso sexual prometeu: “Não fiz nada de ilícito. Não vi nada de ilícito.” Ele chegou a dizer que errou ao se envolver com o pedófilo. “Foi um grande erro passar tempo com Epstein”, declarou, mas que “nunca passou tempo com as vítimas, nem as mulheres à volta dele”. “Bill falou com franqueza, abordando várias questões em pormenor”, afirmou a Fundação Bill e Melinda Gates em comunicado.

- Bill Gates e Epstein: o Departamento de Justiça dos EUA divulgou 3 milhões de ficheiros do caso onde o nome da Gates era mencionado milhares de vezes

- Ex-secretário do Tesouro dos EUA renuncia como professor de Harvard por vínculo com Epstein. Larry Summers, também já presidiu Harvard

- Sheinbaum apresenta projeto de reforma eleitoral no México: Presidente mexicana fala em redução de 25% de gastos públicos caso proposta seja aprovada, sob críticas da oposição





- Livro de Gisèle Pelicot sobre abuso sexual orquestrado pelo marido, já é o mais vendido na França: 'Um Hino à Vida'. Com 73 anos, ela relata na obra os estupros orquestrados por seu ex-marido com dezenas de homens

- Militares de Cuba matam 4 após confronto com lancha dos EUA. Outros 6 ocupantes da lancha ficaram feridos





- Diretor de Versalhes, Christophe Leribault, assume comando do Louvre após roubo milionário

A França nomeou hoje, quarta-feira, 25/02, Christophe Leribault como novo diretor do Louvre, trazendo o diretor do Palácio de Versalhes para transformar o museu mais visitado do mundo após um roubo de joias e greves de funcionários. “A prioridade de Leribault será reforçar a segurança do edifício, das coleções e das pessoas, restaurar um clima de confiança e levar adiante, juntamente com todas as equipes, as transformações necessárias para o museu”, disse o Ministério da Cultura em comunicado sobre a escolha de Macron para o cargo.

Preço da cesta básica registrou recuo em janeiro na Região Metropolitana do Recife. A redução trouxe um pequeno alívio para o consumidor, após meses de pressão nos supermercados. Ainda assim, o valor total continua comprometendo uma parcela significativa do salário mínimo. De acordo com levantamento do Procon-PE, o conjunto de produtos essenciais ficou 2,21% mais barato em relação a dezembro. Mesmo com a queda, o custo médio da cesta permanece alto para grande parte das famílias da região. Em janeiro, a cesta básica passou a custar R$ 689,24, uma redução de R$ 15,61 na comparação mensal. O valor representa 42,25% do salário mínimo atual, fixado em R$ 1.621.





Fortes diferenças de preços

Entre os itens que mais contribuíram para a queda estão produtos de consumo diário. A bandeja com 30 ovos brancos teve redução significativa. O arroz também apresentou leve recuo, assim como a charque de segunda. Apesar da diminuição no valor médio, a pesquisa revela um cenário de grande disparidade entre estabelecimentos. O quilo do alho, por exemplo, apresentou variação superior a 200%, com preços muito diferentes entre supermercados da mesma região. Produtos de higiene pessoal também registraram diferenças expressivas. O papel higiênico e o absorvente chegaram a apresentar variações acima de 300% e 200%, respectivamente. Itens de limpeza, como sabão em pó e lã de aço, seguiram a mesma tendência. O levantamento considerou 27 produtos, entre alimentos, higiene e limpeza, em supermercados do Recife, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista.





Pesquisa de preços é fundamental

A redução registrada em janeiro pode indicar um ajuste pontual nos preços de alguns alimentos. No entanto, o comprometimento de mais de 40% do salário mínimo com a cesta básica mostra que o custo de vida ainda pesa no orçamento das famílias. Especialistas em defesa do consumidor reforçam que a pesquisa de preços é fundamental. As diferenças encontradas entre estabelecimentos demonstram que o mesmo produto pode custar mais que o dobro, dependendo do local de compra. Mesmo com o recuo mensal, a cesta básica no Grande Recife segue em patamar elevado. Para o consumidor, o cenário ainda exige planejamento e atenção redobrada nas compras do mês.

A Primeira Turma do STF condenou por unanimidade os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão a 76 anos e 3 meses de prisão cada um por mandarem assassinar a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes e pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, então assessora de Marielle. A vereadora do PSOL foi morta a tiros no Estácio, região central do Rio de Janeiro, em 14 de março de 2018.





As penas dos condenados

Domingos Brazão: 76 anos e três meses de prisão, além de 200 dias-multa no valor de dois salários mínimos cada, pelos homicídios de Marielle e Anderson, por tentativa de homicídio de Fernanda Chaves e organização criminosa armada; Chiquinho Brazão: 76 anos e três meses de prisão, além de 200 dias-multa no valor de dois salários mínimos cada, pelos homicídios de Marielle e Anderson, por tentativa de homicídio de Fernanda Chaves e organização criminosa armada; Ronald Paulo de Alves: 56 anos de prisão pelos homicídios de Marielle e Anderson Gomes e tentativa de homicídio de Fernanda Chaves; Rivaldo Barbosa: 18 anos de prisão e 360 dias-multa no valor de um salário mínimo cada pelos crimes de obstrução de Justiça, corrupção passiva majorada e organização criminosa; Robson Calixto: 9 anos de reclusão e 200 dias-multa no valor de um salário mínimo pelo crime de organização criminosa.





Indenizações a serem pagas pelos réus

Fernanda Chaves: R$ 1 milhão para a sobrevivente do atentado e o filho dela; Marielle Franco: R$ 3 milhões, sendo R$ 750 mil para o pai, R$ 750 mil para a mãe, R$ 750 mil para a filha e R$ 750 mil para a viúva, Mônica Benício; Anderson Gomes: R$ 3 milhões, divididos igualmente entre a esposa Agatha Arnaus e o filho do casal.

Os cargos públicos

STF decretou a perda imediata dos cargos públicos dos condenados: Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ; Rivaldo Barbosa de Araújo, delegado da Polícia Civil do RJ; Ronald de Paula, ex-oficial da PM-RJ, e Robson Calixto, ex-assessor do TCE. Todos os réus ficam inelegíveis com a condenação.

A CPI do Crime Organizado aprovou, hoje, quarta-feira, 25/02, a convocação do banqueiro Daniel Vorcaro e dos irmãos do ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Dias Toffoli, José Carlos Dias Toffoli e José Eugênio Dias Toffoli.





Quebra de Sigilo do Banco, entre outros

O colegiado aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Banco Master, do período de 1º de janeiro de 2022 a 29 de janeiro de 2026. Além disso, a comissão também aprovou a quebra de sigilos das empresas Maridt Participações e Reag. A iniciativa, segundo a CPI, busca identificar operações financeiras atípicas, estruturas de ocultação patrimonial e possíveis conexões com organizações criminosas. "Esta é uma sessão histórica do Senado. Nós estamos abrindo a possibilidade para um avanço de investigações que esse país nunca fez. E fizemos isso democraticamente, tecnicamente equilibrado e com respeito entre os colegas”, avalia o relator, Alessandro Vieira.





Oitivas

No campo das oitivas, além de Daniel Vorcaro e dos irmãos Toffoli, a CPI aprovou a convocação de Augusto Ferreira Lima, ex-sócio e ex-executivo do Banco Master, e de Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, sócio da instituição financeira, para prestar depoimento e esclarecer suas atuações. No âmbito administrativo, foi aprovado requerimento à Diretoria-Geral do Senado para o envio de registros de entrada e saída de Augusto Ferreira Lima nas dependências da Casa. Também foi aprovado requerimento à ANAC para identificação de passageiros que acessaram áreas de embarque da aviação geral e executiva nos aeroportos de Brasília, Congonhas e Guarulhos, ao longo de 2025, nos 90 minutos anteriores a decolagens de aeronaves especificadas na investigação.





Outras convocações

Além dos requerimentos de autoria do relator, a CPI também aprovou a convocação do ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, dos ex-ministros da Cidadania João Inácio Ribeiro Roma e Ronaldo Vieira Bento. Foram convidados o ministro Dias Toffoli; a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes; Guido Mantega; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

A Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão por planejar e mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro. Votaram a favor os integrantes da Turma: ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Turma.

Rivaldo Barbosa, condenação parcial

A maioria dos ministros concordou parcialmente com a denúncia da Procuradoria Geral da República. A única divergência foi em relação ao o ex-delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa. Ele foi absolvido do crime de homicídio qualificado por "dúvida razoável", mas acabou condenado por corrupção passiva e obstrução de justiça, por ter recebido dinheiro da milícia para atrapalhar as investigações.





Ministros e PGR

Para os ministros, as provas reunidas ao longo do processo confirmam a participação de cada acusado nos crimes apontados pela Procuradoria Geral da República, PGR. De acordo com a Procuradoria, a execução foi motivada pela atuação política da vereadora para atrapalhar interesses dos irmãos Brazão, entre eles, a regularização de áreas comandadas por milícias no Rio de Janeiro. Segundo a PGR, não há dúvida de que os irmãos Brazão foram os mandantes dos crimes. Em sua manifestação, Moraes destacou a motivação política do crime e também ações de queima de arquivo que, segundo o ministro, são caracterizadas pela atuação de milícias.





Falou a ministra, irmã de Marielle Franco: "Não tem celebração"

A ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle Franco, afirmou que resultado do julgamento na Primeira Turma do STF é um grande passo. "Não tem celebração, mas, eu diria, afirmação do que a gente lutado durante os últimos oito anos. Acho que os votos foram fortes. Acho que tiveram falas muito importantes principalmente direcionadas à violência política, gênero e raça, que acho que esse é um ponto que a gente precisa pegar", afirmou. "Mas eu confesso que Justiça mesmo seria a Mari estar aqui, mas, hoje, a gente deu um grande passo. Que isso sirva de exemplo para muitas pessoas, que não existe impunidade para nenhum crime", prosseguiu. A ministra também destacou as frases dos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, que seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes. Dino, quando disse que o crime foi mal investigado, e Cármen Lúcia que cobrou Justiça para que outras famílias não passem pelo mesmo sofrimento que a família de Marielle. "Acalenta saber que a luta da gente chegou a oito anos depois com as respostas que estamos tendo aqui hoje", prosseguiu.

Dicionário e Gramática


Certa vez, numa roda de colegas, um deles, escritor que conviveu com Ariano Suassuna, comentou: "Ariano, quando decidiu ser escritor, foi a uma livraria, comprou um dicionário e uma gramática". Hoje, nos avançados dias da tecnologia, talvez os novos escritores não tenham as ferramentas do criador do 'Auto da Compadecida' no ato da escrita.





Sem Ajudinha do Algoritmo

Para a velha guarda que se mete com a pena e a palavra, dominar o idioma sem ajudinha dos algoritmos é questão de honra. Mas mais do que isso é ter uma espécie de dicionário politicamente correto que explique a substituição de proprietário de cão por tutor de pet, índio por indígena, escravo por escravizado, empregado doméstico por secretária, professora por tia — e segue um rol de proibitivos da linguagem.

Pedra no Sapato do Leitor

No entanto, escrever, para mim, não é agradar, ser um bom rapaz de família, bom partido. Escrever é mexer em casa de marimbondo, botar pedra no sapato do leitor, incendiar novas determinações. Mas isso tem um preço: criar antipatia no leitor, receber a sentença do cancelamento, da indiferença — por exemplo, ao esticar linhas críticas sobre o universo pet.





"Filme Conhecido"

Chega de conversa fiada, quanto rodeio, para dizer que o meu último texto neste jornal, cujo título — "Sem sexo, farra e Rock and Roll" — causou reações das mais diversas nos leitores:

"Filme conhecido por muitas de nós."

"Rindo alto, igualzinho aos meus filhos, mas não obedeço."

"Romero, gostei da tua pescaria no shopping. Tu és um exímio pescador de crônicas, com duas iscas que eu adoro: humor e ironia."

"Arretado, kkkkkk"

"Você diz coisas pelas quais passamos, mas não sabemos como escrever."

"Sinto falta de espaço no jornal para comentário do leitor."

"Não gostei da crônica, falta filtro no senhor."

"Minha família não tem disso não, meus filhos são compreensivos."

"É falta de assunto para escrever?"





Escrever é isso, respeitoso leitor, digníssima leitora: pedra, vidraça e fogo. Por enquanto, ainda não sei soprar altas labaredas; consigo apenas brasas de monturo.


*Romero Falcão é um cronista que se arrisca a fazer poema torto.


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

A bola vai rola. Hoje, quarta-feira (25/02), será marcada por uma intensa agenda no futebol internacional e nacional, com confrontos decisivos na UEFA Champions League, partidas na Arábia Saudita, jogos pela Libertadores e Copa do Brasil. Em uma das partidas, o Botafogo enfrenta o Nacional Potosí às 21h30 (de Brasília), pelo jogo de volta da segunda fase da pré-Libertadores. A partida será no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.

Jogo de ida

No jogo de ida, na altitude de Potosí, os donos da casa levaram a melhor: 1 a 0 para o Nacional Potosí. Para carimbar o avanço à terceira fase ainda no tempo regulamentar, o Botafogo precisa vencer por dois gols de diferença.

Vem de vitória

O Botafogo chega ao confronto vindo de vitória por 2 a 0 sobre o Boavista, pelo jogo de ida da semifinal da Taça Rio. O Nacional Potosí, por sua vez, não fez quaisquer outros jogos oficiais desde o duelo contra os cariocas.

Copa Libertadores:
19h00 – Bahia x O’Higgins – Paramount+
21h30 – Botafogo x Nacional Potosí – ge tv, ESPN e Disney+
21h30 – Argentinos Jrs. x Barcelona-EQU – Paramount+

Campeonato Brasileiro:
19h00 – RB Bragantino x Athletico – Premiere
19h00 – Remo x Internacional – Premiere
19h30 – Coritiba x São Paulo – Prime Video
20h00 – Cruzeiro x Corinthians – Premiere
21h30 – Palmeiras x Fluminense – TV Globo, ge tv e Premiere
21h30 – Grêmio x Atlético Mineiro – TV Globo e Premiere

Copa do Brasil:
16h00 – Atlético-GO x Primavera-MT – Sportv e Premiere
18h00 – Novorizontino x Nacional-AM – Prime Video
20h00 – Gama x Goiás – Prime Video

UEFA Champions League:
14h45 – Atalanta x Borussia Dortmund – TNT e HBO Max
17h00 – PSG x Monaco – TNT e HBO Max
17h00 – Juventus x Galatasaray – Space e HBO Max
17h00 – Real Madrid x Benfica – HBO Ma...

Saudi Pro League:
16h00 – Al-Najma x Al-Nassr – Sportv 3 e Canal GOAT
16h00 – Al-Fayha x Neom SC – Bandsports e Canal GOAT

Championship:
17h00 – Stoke City x Oxford United – X Sports e Disney+

O Poder

A Ilha do Governador já foi mais do que aeroporto e bairro atravessado por ponte. No século XVII, ali o mar não era paisagem, era oficina. Surgia um estaleiro robusto, erguido na Ponta do Galeão, onde se moldavam fragatas, naus e grandes embarcações que atravessavam o Atlântico carregando ambição, comércio e poder. Madeira brasileira virava casco, braço escravizado virava força de trabalho, engenho português virava projeto. O mar, que parecia infinito, começava ali, em pranchas alinhadas, martelos ritmados e cheiro de resina quente.

Galeão

Entre as embarcações construídas, destacou-se o Galeão, considerado à época o maior navio comercial feito no Brasil. Era símbolo de ousadia e de capacidade técnica. Não era apenas madeira flutuando; era engenharia, cálculo, suor e estratégia. Cada navio que deslizava pela Baía de Guanabara carregava mais do que carga: levava a ideia de que a colônia podia produzir grandeza. Construir um navio daquele porte era dizer ao mundo que o Brasil não era apenas porto de passagem, mas um estaleiro de potência.

Bota Fogo

Mas o percurso não terminava ali. Depois de prontos, muitos navios deixavam a Ilha e seguiam até uma enseada próxima ao Pão de Açúcar para serem abastecidos com armas e pólvora. A operação era delicada e explosiva, literalmente. O local ganhou o nome de Praia do Bota Fogo, porque ali se botava fogo no sentido mais estratégico possível: o fogo da artilharia, da defesa e da expansão. Curioso como a geografia guarda a memória. O nome que hoje soa romântico nasceu de pólvora e canhão.

Madeira, metal e pólvora

Há algo profundamente simbólico nisso tudo. A Ilha do Governador construiu cascos; a Praia de Botafogo armou destinos. O Brasil começou a se desenhar entre madeira, metal e pólvora, entre o trabalho invisível dos estaleiros e o brilho ostensivo das embarcações prontas. Hoje quase ninguém associa aquelas águas ao som dos martelos, mas o mar sabe. Ele sempre sabe. E talvez a história nos lembre que antes de sermos aeroporto, cartão-postal ou paisagem, fomos oficina de navios gigantes, e de sonhos igualmente desmedidos.

Até a próxima!
Zé da Flauta é cronista e compositor

A ex-Senadora e ex-Deputada Federal Nilda Gondim (MDB-PB) foi homenageada pelo Senado Federal com a Comenda Ceci Cunha. A homenagem foi instituída pela Casa para reconhecer o trabalho de mulheres que se destacam na política, sobretudo em ações ligadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Filhos

Participaram da homenagem o Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e o Presidente do Tribuna de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo Filho, filhos da homenageada.





Oito mulheres

Ao todo foram oito mulheres agraciadas na 1ª edição da comenda, que foi entregue em sessão solene no plenário do Senado. Ao usar a tribuna, o senador Veneziano destacou o trabalho importante realizado pela Bancada Feminina do Senado, bem como os avanços da Casa no combate a altos índices de violência contra a mulher no país. Para o senador, é preciso, ainda, tomar outras atitudes para combater esse cenário.

Atitudes

“Uma destas é ter a inspiração de mulheres que se fizeram presentes e que estão presentes na memória da nossa deputada Ceci Cunha, para que outras tantas se encorajem, para conosco, homens, fazer com que haja o respeito à dignidade humana, independente do gênero”, defendeu o senador paraibano. As esposas de Veneziano e Vital Filho, Ana Cláudia e Vilauba Moraes, respectivamente, e o ex-Senador Cássio Cunha Lima, também participaram da homenagem.





Quem foi Ceci Cunha

O nome da comenda é uma homenagem a Josefa Santos Cunha, conhecida como Ceci Cunha, mãe do ex-Senador e atual vice-Prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha. Professora e Médica, Ceci foi Vereadora de Arapiraca (AL) por dois mandatos consecutivos e Deputada Federal de 1995 a 1998, quando foi assassinada a mando de seu suplente. Uma das homenageadas na primeira edição da comenda (in memoriam), Ceci foi representada por seus filhos Rodrigo e Adriana Cunha.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Leandro Grass, foi duro com as administrações de Lupércio e Mirella em Olinda. Durante entrevista ao poadcast Direto de Brasília, parceria do jornalista Magno Martins com o jornal Folha de Pernambuco, ele assinalou que a Olinda histórica, reconhecida pela Unesco desde 1982 como Patrimônio da Humanidade, está ameaçada, devido à falta de medidas básicas das gestões municipais.

Falta sensibilidade

Segundo o presidente, o Iphan não pode impor ao prefeito ou à prefeita ou aos donos dos imóveis o que eles podem ou não fazer. "A gente orienta. Faz parcerias. Como é o caso de Ouro Preto. A gente tem lá obras importantes de preservacão através do PAC. A gente tem lá ação intensiva de educação patrimonial. A gente também tem obras do PAC em Olinda, em parceria com a Fundarpe. Já nos colocamos à disposição de Lupércio e agora de Mirella para o Iphan ajudar a cidade a ter uma estrutura de patrimônio. Sem resposta. Olinda precisa ter uma estrutura municipal de patrimônio, uma legislação de patrimônio, investimento municipal e incentivos para quem preserva", afirmou Leandro Grass. Segundo ele, tudo isso Ouro Preto tem. Outras cidades que não são patrimônio da humanidade, como o Recife, ali vizinho, têm. Exemplos existem, o como fazer existe. A gente só não pode impor, disse o presidente.





Ação pede bloqueio de bens e ressarcimento de R$ 106 milhões aos cofres públicos

O tema tem sido objeto de frequentes manifestações de moradores, entidades e políticos. O advogado Antônio Campos, por exemplo, ajuizou uma Ação Popular, com pedido de tutela de urgência, visando ao ressarcimento de R$ 106 milhões pelos prejuízos causados ao patrimônio histórico e cultural de Olinda, decorrentes da frustração e da má gestão de recursos do PAC Cidades Históricas.

A ação

É dirigida contra o ex-prefeito Lupércio Carlos do Nascimento, e a atual prefeita, Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, que, segundo a petição inicial, exerceu funções estruturantes na gestão anterior. De acordo com a ação relatórios oficiais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apontam que, das 14 ações previstas para Olinda no âmbito do programa federal, apenas três foram concluídas. O processo também registra inadimplência do município no Siafi, devolução de recursos e a instauração de tomadas de contas especiais junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), fatos que, segundo o autor, configuram dano ao erário e ao patrimônio cultural protegido, cujos efeitos ainda são sentidos pela cidade, além de manter o município em situação de inadimplência.

Prejuízo efetivo

Antônio Campos sustenta ainda que as obras atualmente vinculadas ao novo PAC e os projetos de restauro em andamento, sob gestão da Fundarpe, não eliminam o prejuízo já concretizado pela gestão municipal anterior no âmbito do PAC Cidades Históricas.

Citação dos réus

A ação tramita na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Em despacho, o juiz federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler determinou a citação dos réus para apresentação de defesa e consignou que a análise do pedido de tutela de urgência, que requer a indisponibilidade de bens até o limite de R$ 106 milhões, será feita após as contestações, admitindo o regular prosseguimento da ação.