Amigo e confrade em três academias José Paulo Cavalcanti faz palestra sobre Marcos Vilaça
14/04/2025
O palestrante, junto com sua esposa, a também acadêmica Maria Lecticia Monteiro foi amigo próximo da vida toda do casal Maria do Carmo (falecida em dezembro de 2015) e Marcos Vilaça. Além disso, Zé Paulinho, como é tratado pelos amigos, compartilhou com o amigo a imortalidade em três Academias: a pernambucana, a brasileira e a de Artes e Ciências de Lisboa, que corresponde à ABL lusitana.
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O palestrante, junto com sua esposa, a também acadêmica Maria Lecticia Monteiro foi amigo próximo da vida toda do casal Maria do Carmo (falecida em dezembro de 2015) e Marcos Vilaça. Além disso, Zé Paulinho, como é tratado pelos amigos, compartilhou com o amigo a imortalidade em três Academias: a pernambucana, a brasileira e a de Artes e Ciências de Lisboa, que corresponde à ABL lusitana.

Como reverenciar um homem como Marcos Vilaça?
Eis a questão. O próprio José Paulo colocou o desafio em artigo disseminado na mídia brasileira logo após o falecimento de Marcos. "Talvez não com arrogância, por exemplo indicando ter sido professor em muitos centros, com destaque para a Faculdade de Direito do Recife.
Nem ter feito conferências em numerosas universidades, no mundo inteiro, de Moçambique a Helsinque.
Nem ter sido ministro do Tribunal de Contas da União, em que foi presidente.
Nem referindo suas 182 condecorações e medalhas, incluindo todas as mais expressivas no Brasil, além de uma dezena de honrarias estrangeiras.
Nem, por fim, indicando seus 76 livros publicados. Entre os quais cito 'Em Torno da Sociologia do Caminhão', quando, pela primeira vez, se estabeleceram as implicações sociológicas das migrações no Brasil. 'Coronel, Coronéis', quando traçou perfil dos interiores de nosso País; num tempo em que a política, tão diferente de hoje, ainda se fazia com engenho e arte. E 'Itinerário da Corte', pela honra de ter escrito seu prefácio. Sem esquecer os 15 livros publicados no estrangeiro – em português (de Portugal), alemão, espanhol, francês, inglês e italiano.
Com tantos inacreditáveis títulos, e em palavras de Manuel de Barros ('O Livro sobre Nada'), “Há histórias tão verdadeiras que às vezes parecem que são inventadas”, escreveu. Bela síntese do que o público da Sessão da Saudade vai ouvir, temperado pelo reconhecido brilho expositivo do palestrante.
Expectativa
Uma tarde que vai unir cultura acadêmica e muita emoção. Um momento único. Imperdível para amigos e admiradores de Marcos Vilaça, José Paulo e a própria APL.

Serviço
Evento - Sessão da Memória em homenagem ao imortal Marcos Vinícios Rodrigues Vilaçana.
Local - Academia Pernambucana de Letras - Av. Rui Barbosa, 1596 - Graças, Recife - PE. (Entrada e estacionamento gratuito pela Avenida Malaquias, logo após a AABB).
Hora: 15h. (As sessões da Academia têm tradição de pontualidade).
NR - Imagem principal - Marcos Vilaça com Maria Lecticia e José Paulo na posse do acadêmico José Nivaldo Junior na APL (23/07/2015). Foto do jornalista Fernando Machado.
Leia outras informações
Da Série Mistérios do Aquém: Avarezas, Mentiras e devoções santíficas – Por Natanael Sarmento*
22/10/2026
No Teatro da vida
Charlie Chaplin comparou a vida a um espetáculo teatral no qual não realizamos ensaios. Neste mesmo sentido, Millôr comparava a vida a desenhar sem borracha. Não desenho o significado das frases, respeito a inteligência do leitor.
Quem imita quem?
Na filosofia da arte se discutia se a arte imitava a vida ou se “A vida imitava a arte muito mais do que a arte imita a vida”, como ensinava Oscar Wilde no ensaio A Decadência da Mentira. Nessa era “virtual” de redes digitais e IA a questão volta à ribalta. Preferimos o entendimento dialético. Da retroalimentação de imitações (influências) recíprocas. Da superação do formalismo binário do quem imita quem.
Sociedade do Espetáculo
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A “Comédia da Panela ou do Potinho” de Plauto, dramaturgo A.C, inspirou o “Avarento” de Molière e “O Santo e a Porca” de Ariano Suassuna. Clássicas obsessões e conflitos das tragicomédias cotidianas.
No Teatro da vida
Charlie Chaplin comparou a vida a um espetáculo teatral no qual não realizamos ensaios. Neste mesmo sentido, Millôr comparava a vida a desenhar sem borracha. Não desenho o significado das frases, respeito a inteligência do leitor.
Quem imita quem?
Na filosofia da arte se discutia se a arte imitava a vida ou se “A vida imitava a arte muito mais do que a arte imita a vida”, como ensinava Oscar Wilde no ensaio A Decadência da Mentira. Nessa era “virtual” de redes digitais e IA a questão volta à ribalta. Preferimos o entendimento dialético. Da retroalimentação de imitações (influências) recíprocas. Da superação do formalismo binário do quem imita quem.
Sociedade do Espetáculo
Na obra Sociedade do Espetáculo (1967) Guy Debord sustenta que as sociedades modernas capitalistas são movidas pelo consumo. Elas retiram a essência e autenticidade da vida social humana na produção das representações do "espetáculo". Não se refere apenas à mídia, televisão ou cinema. Refere-se as relações sociais intermediadas por imagens.
Em nome de Deus
Três Henriques pretendiam o trono francês: Henrique III - da dinastia Valois e Henrique de Guise do clero católico e Henrique de Navarra, dos protestantes.
A espada divina
Católicos e protestantes se matavam uns aos outros. Massacres em Paris e nas províncias do reino. No final ocorre o milagre do aquém: o líder protestante Henrique de Navarra, o IV, se converte ao catolicismo - “quem morreu, morreu, antes eles do que eu”. Foi entronado Rei de França. Popularizou o dito: “Paris vale uma missa”
No Brasil
Victorio Galli, o deputado da “bancada evangélica” bolsonarista deu provas de sua fé inabalável. Apresento no Congresso Nacional projeto de Lei que retira o título de Padroeira do Brasil da Nossa Senhora Aparecida.
“Vale tudo eleitoral”
Na corrida presidencial de 2026, o candidato da extrema direita é preferencial da maioria dos evangélicos. Na contraprestação o filho do Bolsonaro prometeu Decretar "O Brasil é do Senhor Jesus Cristo", se eleito.
Reação católica
Católicos de todo Brasil criticaram tal intenção. Inclusive eleitores do fascista. Consideram absurdo inaceitável cassar o título de N. S. Aparecida. Desde os romanos, a nova lei revogava a antiga, expressa ou tacitamente.
Bombeiro
Diante da repercussão negativa, o Flavio correu à Matriz de Aparecida e pousou para ensaio fotográfico erguendo Nossa Senhora Aparecida com mais ardor católico que o próprio papa.
Baudolino
Nome de romance Umberto Eco, no qual o filósofo aprofunda questões semióticas. O protagonista Baudolino é mitômano contumaz. Eco trata da força criativa da mentira. O mentiroso Baudolino se depara com o guardião dos fatos, um sério bizantino Nicetas, aferrado à verdade.
Goebbels
O chefe da propagada nazista Joseph Goebbels controlava e censura os meios de comunicação da Alemanha hitlerista. Seu lema manipulador: “repetir uma mentira mil vezes até se tornar verdade”.
Debate presidencial
A principais agencias de checagem de fatos (Aos Fatos, Lupa, UOL Confere e Estadão Confere) registraram diversas mentiras, distorções e falta de comprovação nas falas do Flávio no debate presidencial do 2º turno, ao vivo na televisão aberta para todo Brasil.
A prática é o critério da verdade
Lula foi por ele acusado de corrução. Respondeu com o desafiou prático: os dois abrirem os sigilos bancários e telefônicos, para saber quem é corruto.
Disse e fez
No dia seguinte, Lula apresentou formalmente a autorização de abertura dos seus sigilos, ao Tribunal Eleitoral.
O acusador amarelou
Já se disse que não deve não teme, mas o difamador que aponta com dedo sujo inventou uma lista enorme de exigências para abrir o seu sigilo. Na prática, assinou o atestado de corrupto.
Minto, não nego
Enquanto Lula formaliza pedido à TV Globo para implementar o sistema de checagem de fatos em tempo real, o candidato fascista manifesta-se contra e afirma que não participa nem assina compromisso com a emissora caso o sistema de verificação seja adotado.
Virtual real
Na urna eletrônica o resultado é real. Duas propostas estão em disputa. Se há, ou não semelhanças entre as mentiras de Baudolino e a seriedade de Niceas, decida o fino leitor.
Declaração
Não escondo o que penso e o que faço. Votei em Samara Martins no 1º Turno. Votarei no Lula 13 no 2º Turno, pela democracia, pela verdade e contra o fascismo. E podem trazer o aparelho de checagem em tempo, assim como autorizo a abertura dos sigilos bancários e telefônicos, sem lista de feira.
*Natanael Sarmento é professor e escritor, e integrante do Diretório Nacional da UP. @sarmentonatanael
NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores. O Poder evita publicar textos militantes e estimula o livre confronto de ideias.

Veneziano convida para a Live às 19h desta quinta com o ‘Exército de Lula’
22/10/2026
Redes sociais
Veneziano utilizou suas redes sociais para mobilizar o “time de Lula” na Paraíba e “o time dos que querem e defendem a democracia plena” para que participem da live e estejam em mobilização constante até o domingo, dia da eleição.
Janones
O deputado federal reeleito André Janones (REDE-MG) e outras lideranças que apoiam a reeleição de Lula em todo o Brasil também irão participar.
O senador reeleito Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) está convidando seus apoiadores e os paraibanos em geral para a Live do ‘Exército de Lula’, na noite desta quinta-feira (22/10), com a participação do presidente e candidato à reeleição Luíz Inácio Lula da Silva (PT). A live começará às 19h.
Redes sociais
Veneziano utilizou suas redes sociais para mobilizar o “time de Lula” na Paraíba e “o time dos que querem e defendem a democracia plena” para que participem da live e estejam em mobilização constante até o domingo, dia da eleição.
Janones
O deputado federal reeleito André Janones (REDE-MG) e outras lideranças que apoiam a reeleição de Lula em todo o Brasil também irão participar.
Anestesistas Solidárias: instituição promove jantar beneficente em apoio à CasaRosa no Recife dentro do Outubro Rosa
22/10/2026
Local
O evento será realizado no Fiordes Buffet, a partir das 19h30, e contará com apresentações musicais de Kelly Oliveira, Kelvis Duran e DJ Salvador. A programação segue até as 2h do sábado (24). A Casa Rosa funciona na Rua da Aurora, n 1583, Santo Amaro, Recife-PE.
Integra
A iniciativa integra as ações de mobilização do grupo durante o Outubro Rosa, campanha dedicada à conscientização sobre o câncer de mama. A proposta é reunir amigos e convidados em uma noite de confraternização, música e solidariedade, contribuindo para o trabalho desenvolvido pela CasaRosa no acolhimento de pacientes que precisam se deslocar até a capital pernam...
Música e solidariedade. As Anestesistas Solidárias promovem, amanhã sexta-feira (23/10), um jantar beneficente em apoio à CasaRosa, instituição que acolhe mulheres do interior de Pernambuco que vêm ao Recife para realizar tratamento contra o câncer de mama.

Local
O evento será realizado no Fiordes Buffet, a partir das 19h30, e contará com apresentações musicais de Kelly Oliveira, Kelvis Duran e DJ Salvador. A programação segue até as 2h do sábado (24). A Casa Rosa funciona na Rua da Aurora, n 1583, Santo Amaro, Recife-PE.
Integra
A iniciativa integra as ações de mobilização do grupo durante o Outubro Rosa, campanha dedicada à conscientização sobre o câncer de mama. A proposta é reunir amigos e convidados em uma noite de confraternização, música e solidariedade, contribuindo para o trabalho desenvolvido pela CasaRosa no acolhimento de pacientes que precisam se deslocar até a capital pernambucana para realizar o tratamento.

Sorteios
Além das atrações musicais, a programação contará com sorteios e uma lojinha das Anestesistas Solidárias, onde estarão disponíveis para venda produtos da campanha. A iniciativa busca ampliar o engajamento do público e arrecadar recursos para fortalecer as ações do grupo em apoio à causa.
Os convites
Os convites individuais custam R$ 450 e dão acesso ao evento no formato all inclusive. O pagamento pode ser realizado via Pix, e as vendas são feitas diretamente com as integrantes das Anestesistas Solidárias.
A ação une entretenimento e responsabilidade social em uma mobilização voltada ao apoio de mulheres que enfrentam o câncer de mama, reforçando a importância da solidariedade e do acolhimento durante o tratamento.
Ingressos: link na bio do Instagram @anestesistassolidarias.
O Poder

Presidente do INTÉ defende no RN segurança jurídica e aperfeiçoamento das regras de licenciamento ambiental para energias renováveis
22/10/2026
A notícia
A segurança jurídica, a modernização dos instrumentos de licenciamento ambiental e os desafios para a expansão sustentável das energias renováveis no Rio Grande do Norte estiveram no centro das discussões do seminário “Diálogos sobre Licenciamento Ambiental Potiguar: Energias Renováveis”, realizado na terça-feira (20), em Natal (RN). O Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) participou do encontro, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN), com a presença de seu presidente, Diogo Pignataro, e do consultor estratégico do Instit...
Durante seminário promovido pelo Crea-RN, O presidente do Instituto Brasileiro de Transição Energética- INTÉ, Diogo Pignataro, apresentou propostas para o novo Código Estadual de Meio Ambiente. Consultor estratégico do INTÉ. ex-senador Jean Paul Prates também destacou oportunidades para ampliar o aproveitamento da energia renovável na economia potiguar.
A notícia
A segurança jurídica, a modernização dos instrumentos de licenciamento ambiental e os desafios para a expansão sustentável das energias renováveis no Rio Grande do Norte estiveram no centro das discussões do seminário “Diálogos sobre Licenciamento Ambiental Potiguar: Energias Renováveis”, realizado na terça-feira (20), em Natal (RN). O Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) participou do encontro, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN), com a presença de seu presidente, Diogo Pignataro, e do consultor estratégico do Instituto e ex-senador Jean Paul Prates.
O debate
Reuniu representantes do setor, especialistas e autoridades ambientais para discutir os impactos da atualização do marco regulatório estadual, especialmente diante da Lei Federal nº 15.190/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2026, que propõe instituir o novo Código Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte.
Diogo Pignararo
Defendeu que a segurança jurídica deve ser compreendida como um elemento estruturante da transição energética, capaz de conciliar a proteção ambiental com a previsibilidade necessária à realização de investimentos. Segundo ele, o aperfeiçoamento da legislação exige normas claras, critérios técnicos consistentes e instrumentos regulatórios adequados às especificidades das diferentes fontes e tecnologias energéticas.
Previsibilidade é essencial
“Segurança jurídica não é sinônimo de flexibilização. É a capacidade de o empreendedor, o órgão ambiental, o Ministério Público e a comunidade saberem de antemão quais regras se aplicam e como serão interpretadas. O licenciamento de renováveis não precisa escolher entre proteção ambiental e investimento. Precisa de previsibilidade”, destacou Pignataro.
Necessidade de maior precisão normativa
Ao analisar o PLC nº 15/2026, o presidente do INTÉ reconheceu os avanços da proposta na organização e modernização do sistema estadual de licenciamento, mas chamou a atenção para dispositivos que demandam maior precisão normativa. Entre os principais pontos estão os critérios de compensação ambiental, os procedimentos de consulta às comunidades tradicionais e as responsabilidades relacionadas ao descomissionamento de empreendimentos eólicos e solares.
Mecanismos de compensação
No campo das compensações ambientais, Pignataro destacou a necessidade de assegurar proporcionalidade entre as obrigações impostas aos empreendimentos e os impactos efetivamente identificados. A proposta estadual prevê mecanismos adicionais de compensação, incluindo a possibilidade de incidência conjunta de obrigações que podem alcançar 4,5% dos custos de implantação em determinados projetos sujeitos a Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Busca do equilíbrio
Outro aspecto abordado foi a importância de estabelecer critérios objetivos para a definição dos estudos ambientais exigidos. Para o presidente do INTÉ, a escolha entre instrumentos como o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) deve considerar as características, a localização e a sensibilidade ambiental de cada empreendimento, evitando tanto exigências desproporcionais quanto dispensas sem fundamentação técnica.
Motivação técnica
“A exigência de estudos ambientais mais complexos precisa estar fundamentada na avaliação técnica do caso concreto. Não se deve presumir que toda fonte renovável apresenta impacto significativo, assim como não se pode dispensar uma análise mais aprofundada apenas porque se trata de energia limpa. O equilíbrio está na motivação técnica das decisões”, ressaltou.
A apresentação
Também abordou a necessidade de aprimorar os procedimentos de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) às comunidades tradicionais, garantindo a efetividade dos direitos dessas populações e maior clareza sobre os procedimentos administrativos. No caso do descomissionamento, foram destacadas lacunas relacionadas aos planos de desativação, à destinação de equipamentos e às responsabilidades ambientais ao final da vida útil dos empreendimentos.
Agenda de aperfeiçoamento
Como contribuição ao debate legislativo, Pignataro apresentou uma agenda de aperfeiçoamento do projeto estadual, com propostas voltadas à definição de critérios objetivos para compensações, harmonização de dispositivos legais, maior clareza nos procedimentos de consulta e regulamentação específica para atividades eólicas e solares.
Campanhas de Flávio e Lula vão ao TSE para tratar de quebras de sigilo
22/10/2026
A chegada
Integrantes da equipe de Lula chegaram ao TSE por volta de 11h. Compareceram o presidente nacional do PT, Edinho Silva; o senador Camilo Santana (PT-CE); o ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral); o ministro Paulo Pereira (Empreendedorismo); e a deputada reeleita Camila Jara (PT-MS).
Mais pessoas
Pouco depois, também chegaram à sede da Corte Eleitoral a advogada Maria Claudia Bucchianeri e o senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), representando a campanha de Flávio.
O desafio
O “desafio dos sigilos” foi pautado por Lula no último domingo (18/10), durante debate da Band. Na quarta-feira...
Representantes dos candidatos à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram na manhã de hoje, quinta-feira (22/10) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tratar da apresentação das quebras de sigilo pessoais dos dois presidenciáveis e de aliados.
A chegada
Integrantes da equipe de Lula chegaram ao TSE por volta de 11h. Compareceram o presidente nacional do PT, Edinho Silva; o senador Camilo Santana (PT-CE); o ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral); o ministro Paulo Pereira (Empreendedorismo); e a deputada reeleita Camila Jara (PT-MS).
Mais pessoas
Pouco depois, também chegaram à sede da Corte Eleitoral a advogada Maria Claudia Bucchianeri e o senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), representando a campanha de Flávio.
O desafio
O “desafio dos sigilos” foi pautado por Lula no último domingo (18/10), durante debate da Band. Na quarta-feira (21/10), Flávio impôs condições para aceitar o desafio e disse que só apresentará seus dados depois que o petista entregar os dele. A campanha de Lula marcou, então, para estar no TSE ao final da manhã desta quinta-feira.
Entregará
Segundo integrantes da campanha, o PT entregará a resposta de Lula e confirmará que aceita todas as condições. Sob reserva, fontes afirmam que é preciso que Flávio cumpra o lado dele e levantam dúvida se o senador entregará dados sobre a empresa em que supostamente seria sócio do advogado Willer Tomaz.
INTÉ apoia Congresso no RN que debate Direito do Mar e segurança jurídica para o futuro da energia
22/10/2026
A notícia
O Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) é um dos patrocinadores do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar (CBDMAR), que será realizado entre os dias 22 e 24 de outubro, na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. O encontro reunirá representantes do Poder Judiciário, especialistas em Direito Internacional, pesquisadores e profissionais de diferentes setores para debater os desafios jurídicos, econômicos e institucionais relacionados aos espaços marítimos.
A participação do INTÉ
Reforça o compromisso d...
O Evento será realizado de hoje, 22/10 até sábado, 24/10 em Natal (RN). Reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir os desafios jurídicos e regulatórios relacionados ao uso sustentável dos oceanos, à exploração de recursos naturais e ao desenvolvimento de novas fronteiras energéticas. Um tema da maior importância neste momento de transição energética.
A notícia
O Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) é um dos patrocinadores do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar (CBDMAR), que será realizado entre os dias 22 e 24 de outubro, na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. O encontro reunirá representantes do Poder Judiciário, especialistas em Direito Internacional, pesquisadores e profissionais de diferentes setores para debater os desafios jurídicos, econômicos e institucionais relacionados aos espaços marítimos.
A participação do INTÉ
Reforça o compromisso da instituição com o aprimoramento do ambiente regulatório brasileiro e com a construção de soluções que conciliem segurança energética, desenvolvimento econômico, sustentabilidade ambiental e previsibilidade jurídica. Em um cenário de expansão das atividades econômicas no mar, o debate sobre a governança dos espaços oceânicos ganha relevância estratégica para o futuro da matriz energética nacional.
Diogo Pignataro
O presidente do INTÉ participará da programação como palestrante, contribuindo para as discussões sobre os desafios institucionais e regulatórios do setor energético. O Instituto também estará representado pelo diretor-executivo, João Paulo Madruga.
O mar como fronteira estratégica para o setor energético
O ambiente marítimo ocupa posição central na segurança energética brasileira. A produção de petróleo e gás natural em áreas offshore representa parcela expressiva da oferta nacional de hidrocarbonetos, especialmente em razão da relevância das operações no pré-sal. Paralelamente, o avanço das tecnologias de geração eólica em alto-mar abre novas perspectivas para a diversificação da matriz elétrica, a atração de investimentos e o desenvolvimento de cadeias industriais associadas à transição energética.
Essas atividades
Exigem um arcabouço jurídico capaz de assegurar condições adequadas para investimentos de longo prazo, compatibilizando a exploração econômica dos recursos naturais com a proteção ambiental, a segurança da navegação e os demais usos do espaço marítimo.
No segmento de petróleo e gás
Questões relacionadas à exploração e produção, ao licenciamento ambiental, à segurança operacional e à atuação dos órgãos reguladores são fundamentais para a continuidade dos investimentos e a competitividade da indústria.
Já no campo das energias renováveis
A energia eólica offshore representa uma nova fronteira de desenvolvimento para o Brasil. A consolidação desse mercado depende da implementação de regras claras para a cessão de uso de áreas marítimas, o licenciamento ambiental, a conexão ao sistema elétrico e a coordenação entre as instituições responsáveis pelo planejamento e pela regulação do setor.
Patrocínio fortalece o diálogo entre energia, Direito e instituições públicas
Para o INTÉ, o apoio ao Congresso Brasileiro de Direito do Mar integra uma estratégia de aproximação entre o setor energético e os espaços de formulação, interpretação e aperfeiçoamento das normas que orientam o desenvolvimento econômico nacional.
Interlocução permanente
A complexidade das atividades energéticas em ambiente marítimo exige interlocução permanente entre o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, os órgãos reguladores, a academia e o setor produtivo. Temas como segurança jurídica, planejamento espacial marinho, licenciamento ambiental, exploração de recursos naturais e resolução de conflitos relacionados ao uso do mar possuem impactos diretos sobre investimentos, inovação e desenvolvimento tecnológico.
Abordagem integrada
Ao patrocinar o congresso, o Instituto contribui para ampliar a presença do setor energético em discussões jurídicas de alcance nacional e internacional, estimulando uma abordagem integrada sobre a exploração responsável dos recursos marítimos e as novas oportunidades de geração de energia.
A iniciativa
Também está alinhada à atuação institucional do INTÉ no fortalecimento do debate técnico sobre políticas públicas, regulação e segurança energética, bem como ao seu trabalho de apoio à Frente Parlamentar Mista de Recursos Naturais e Energia (FPRNE).
Espaço de intercâmbio
Organizado pelo Centro de Estudos em Direito do Mar Vicente Marotta Rangel, da Universidade de São Paulo (CEDMAR/USP), com apoio do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI), o VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar consolida-se como espaço de intercâmbio acadêmico e institucional sobre os desafios contemporâneos da governança marítima.
A programação
Contará com especialistas de instituições brasileiras e internacionais, incluindo Felicity Attard, presidente da seção de Malta da International Law Association (ILA); Irini Papanicolopulu, professora de Direito Internacional da Universidade de Londres; e Gemma Andreone, professora de Direito Internacional do Mar da universidade italiana Unitelma Sapienza.
Acordo para devolução de 3 mil km de ferrovias da Malha Nordeste é autorizado pelo TCU
22/10/2026
A indenização
A indenização prevista à União foi mantida em R$ 1,785 bilhão, porém, a decisão não implica pagamento imediato da indenização nem garante a extensão do contrato. A eficácia do acordo está condicionada à futura prorrogação da concessão, prevista para 2028.
Avaliação
Na avaliação do relator, ministro Walton Alencar, o acordo negociado pode ser mais vantajoso para a administração pública do que uma eventual caducidade da concessão. Nesse cenário alternativo, a indenização pelos trechos passíveis de ressarcimento poder...
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou ontem, quarta-feira (21/10), a assinatura de um acordo entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Ministério dos Transportes e a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) para a devolução de 3 mil quilômetros de trechos ferroviários inoperantes da Malha Nordeste.
A indenização
A indenização prevista à União foi mantida em R$ 1,785 bilhão, porém, a decisão não implica pagamento imediato da indenização nem garante a extensão do contrato. A eficácia do acordo está condicionada à futura prorrogação da concessão, prevista para 2028.
Avaliação
Na avaliação do relator, ministro Walton Alencar, o acordo negociado pode ser mais vantajoso para a administração pública do que uma eventual caducidade da concessão. Nesse cenário alternativo, a indenização pelos trechos passíveis de ressarcimento poderia chegar a cerca de R$ 3,1 bilhões, segundo a análise apresentada ao Tribunal.
Obrigações
A FNL também deverá cumprir com obrigações relacionadas à desativação de trechos devolvidos, à regularização ambiental e fundiária e ao georreferenciamento das áreas. O acordo prevê ainda R$ 136,28 milhões em investimentos para mitigar conflitos urbanos
Estabeleceu
O Tribunal estabeleceu que os recursos decorrentes do acordo não poderão ser usados para financiar obrigações de manutenção que já cabiam à concessionária. A aplicação dos valores deverá distinguir investimentos de expansão de despesas relacionadas a deveres preexistentes, com critérios objetivos para avaliar eventuais ganhos de capacidade ou funcionalidade.
36 meses
O Ministério dos Transportes terá até 36 meses, contados da assinatura dos termos de devolução pertinentes, para indicar quais trechos deverão ou não ser desativados. A ANTT terá prazo para determinar as providências e estabelecer os cronogramas, enquanto os prazos para a concessionária poderão ser suspensos em situações de atraso atribuível ao poder público.
Com UOL
Foto: Lalo de Almeida - 1.abr.24/Folhapress
Lula e Flávio diminuem ritmo de agenda para se prepararem para o debate da TV Globo
22/10/2026
Os compromissos
O único compromisso de Flávio Bolsonaro (PL) será a tradicional live em seu canal no YouTube. Já a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que ele ficará em Brasília, sem agendas oficiais.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Estará em Brasília, mas sem agendas públicas nesta quinta-feira (22/10).
O candidato à reeleição tirou o dia para gravação de propaganda eleitoral.
Flávio Bolsonaro (PL)
Brasília (DF)
Sem agendas públicas
Sem agenda pública durante o dia, candidato faz live no YouTube às 19h, com transmissão pelo canal TV Celular Flávio Bolsonar...
Às vésperas do debate que será promovido pela Globo, marcado para esta sexta-feira (23/10), e a três dias do segundo turno das eleições, os candidatos à Presidência não têm agendas públicas previstas para esta quinta (22/10). A estratégia, segundo as campanhas, é se preparar para o embate na TV.
Os compromissos
O único compromisso de Flávio Bolsonaro (PL) será a tradicional live em seu canal no YouTube. Já a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que ele ficará em Brasília, sem agendas oficiais.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Estará em Brasília, mas sem agendas públicas nesta quinta-feira (22/10).
O candidato à reeleição tirou o dia para gravação de propaganda eleitoral.
Flávio Bolsonaro (PL)
Brasília (DF)
Sem agendas públicas
Sem agenda pública durante o dia, candidato faz live no YouTube às 19h, com transmissão pelo canal TV Celular Flávio Bolsonaro.
19h: “Tradicional Live de Quinta”, com transmissão pelo canal TV Celular Flávio Bolsonaro no YouTube
O Poder
MP Eleitoral aponta que Meta não cumpriu todas as determinações do TSE
22/10/2026
O pedido
O pedido ao MPE foi feito na última terça-feira. O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cobrou comprovação após a big tech norte-americana ter afirmado que cumpre todas as determinações do TSE para garantir tratamento isonômico entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
A campanha
A campanha de Lula alega ser alvo de restrição na entrega de anúncios e de desabilitação da conta de anúncios da campanha, além de apontar aprovação de anúncios pagos do exterior sem rótulo, conteúdo sintético em período vedado e perfis de inteligência artificial.
O MPE (Ministério Público Eleitoral) aponta que a empresa Meta, responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, não cumpriu todas as medidas de isonomia eleitoral definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. O relatório sugere multa por descumprimento de decisão judicial, mas não indica valores.
O pedido
O pedido ao MPE foi feito na última terça-feira. O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cobrou comprovação após a big tech norte-americana ter afirmado que cumpre todas as determinações do TSE para garantir tratamento isonômico entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
A campanha
A campanha de Lula alega ser alvo de restrição na entrega de anúncios e de desabilitação da conta de anúncios da campanha, além de apontar aprovação de anúncios pagos do exterior sem rótulo, conteúdo sintético em período vedado e perfis de inteligência artificial.
Parecer
No parecer, o Ministério Público aponta que a big tech não cumpriu, por exemplo, a exigência de estatísticas e filtros da ferramenta de inteligência artificial e o processamento isonômico das denúncias recebidas pelos canais da empresa.
Aponta
O documento aponta, por exemplo, diferenças em respostas na ferramenta de tradução da plataforma. “A distinção de resposta a depender da candidatura reduz a credibilidade da alegação de simples falha aleatória e alcança precisamente a manifestação espontânea do eleitor”, ressalta.
Radar Ativaweb DataLab - O que o mundo digital discute nesta quinta-feira Por Alek Maracajá
22/10/2026
faltam 3 dias com muitas emoções, e Brasília inventou um novo gênero de campanha: o extrato bancário com hora marcada. Hoje, às 11h, no TSE, com lista de 19 exigências e plateia nacional. Nunca um sigilo foi tão aguardado
A Quaest mudou a pergunta da eleição: não basta saber quem o eleitor quer, agora é preciso saber do que ele tem mais medo. 44% temem a volta dos Bolsonaro e 42%, mais um mandato de Lula. Empate técnico até no susto
Nos votos, Flávio tem 45% e Lula 44%, também empate técnico. No digital da Ativaweb, o canal Exército do Lula soma 7,28 milhões de participantes, cerca de 3,5 vezes a Tropa do Flávio.
O dia traz o duelo dos sigilos, 20 posts com IA suspensos pelo TSE, o canal de Janones virando pauta de tribunal e Fachin lembrando que perder também tem regra.
Resumo da manhã: o placar está parado, mas a pergunta mudou. E quem responde a pergunta...
Brasília, quinta-feira, 22 de outubro de 2026
faltam 3 dias com muitas emoções, e Brasília inventou um novo gênero de campanha: o extrato bancário com hora marcada. Hoje, às 11h, no TSE, com lista de 19 exigências e plateia nacional. Nunca um sigilo foi tão aguardado
A Quaest mudou a pergunta da eleição: não basta saber quem o eleitor quer, agora é preciso saber do que ele tem mais medo. 44% temem a volta dos Bolsonaro e 42%, mais um mandato de Lula. Empate técnico até no susto
Nos votos, Flávio tem 45% e Lula 44%, também empate técnico. No digital da Ativaweb, o canal Exército do Lula soma 7,28 milhões de participantes, cerca de 3,5 vezes a Tropa do Flávio.
O dia traz o duelo dos sigilos, 20 posts com IA suspensos pelo TSE, o canal de Janones virando pauta de tribunal e Fachin lembrando que perder também tem regra.
Resumo da manhã: o placar está parado, mas a pergunta mudou. E quem responde a pergunta certa costuma chegar mais perto da urna
Termômetro Eleitoral: Quaest × Digital
45% × 44%: empate técnico, com a rejeição em movimento
Votos totais: Flávio 45% × Lula 44%. Brancos, nulos ou não votariam 9%; indecisos 2%.
Votos válidos (cálculo sobre os totais): Flávio cerca de 50,6% × Lula 49,4%.
São 2.154 entrevistas, de 17 a 20 de outubro, margem de 2 pontos (registro BR-08535/2026). A diferença de 1 ponto está dentro da margem: empate técnico.
Rejeição: Lula caiu de 53% para 47%; Flávio foi de 54% para 52%, oscilação dentro da margem.
Medo: 44% temem a volta dos Bolsonaro e 42%, a reeleição de Lula. É a primeira vez desde agosto que o medo do bolsonarismo fica numericamente à frente, mas também dentro da margem.
Leitura: o voto não se mexeu, mas a rejeição sim. Lula encurtou o principal teto que tinha; Flávio segue numericamente à frente sem poder chamar isso de vantagem.
Em 2026, o eleitor não escolhe só o candidato. Escolhe também o pesadelo que prefere evitar
Termômetro Digital — Ativaweb Datalab
Termômetro Eleitoral 2026 · canais no WhatsApp
Exército do Lula: 7,28 milhões de participantes
Tropa do Flávio: base cerca de 3,5 vezes menor
7,28 milhões no maior canal político da reta final
Pelos dados públicos, o canal de André Janones tinha cerca de 3,7 milhões em 12 de outubro. Ou seja, praticamente dobrou em dez dias, no meio da disputa judicial sobre a sua suspensão.
Leitura: no WhatsApp, Lula tem a estrutura de distribuição maior. Tamanho de canal mede alcance potencial, não convencimento: o canal fala com quem já entrou, e o voto que falta está fora dele.
"Canal grande é megafone; voto decidido é conversa ao pé do ouvido. Na última semana, ganha força quem transforma inscrito em mensageiro." — Alek Maracajá
Tentaram silenciar o canal e ele dobrou de tamanho. O efeito Streisand agora tem número de inscrição no WhatsApp
Principais movimentos
Sigilo com hora marcada: 11h no TSE
Lula entregou ao TSE e ao STF autorização para abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico e os de familiares, desde que Flávio faça o mesmo. Flávio aceitou abrir os seus dos últimos 20 anos, mas impôs 19 condições, como os sigilos de Lulinha, do Instituto Lula e do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, além dos gastos com cartão corporativo.
A campanha de Lula, pelo coordenador Camilo Santana, disse aceitar tudo e marcou o TSE para hoje, às 11h. "Desafio aceito, Flávio Bolsonaro", postou Lula.
Quem não aparecer às 11h entrega ao adversário o melhor corte de vídeo da semana.
Primeiro foi debate, depois sabatina. Agora a eleição tem até reunião de condomínio com pauta de 19 itens
20 posts, 3 horas de prazo e 18 ainda no ar
A pedido da federação de Lula, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, mandou remover 20 publicações com montagens e vídeos feitos por inteligência artificial contra Lula, em prazo de 3 horas. A representação apontava uma rede de 31 perfis com mais de 1,4 milhão de seguidores. Flávio e os deputados Mário Frias, Gustavo Gayer e Gilvan da Federal ficaram proibidos de republicar o material.
A decisão é liminar e parcial, e o ministro negou o pedido de derrubar as contas. Segundo o Metrópoles, às 23h 18 posts seguiam no ar. Nas reportagens consultadas, os citados não comentaram a decisão.
A IA virou a fronteira mais sensível da reta final: o dano chega em minutos, a correção chega em horas.
O prazo era de três horas. A internet levou isso como sugestão
O canal que virou pauta de Tribunal
Guilherme Russo, diretor de inteligência da Quaest, disse que "o que o Janones está fazendo não tem precedente no Brasil, especialmente vindo da esquerda", e que a série do 2º turno mostra tendência de melhora para Lula, "ainda numericamente atrás".
No TSE, ministros discutiram suspender canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas antes da votação. Kassio enterrou a ideia para este ano: "Eu sou contra alterações de última hora", disse, sugerindo o debate para 2028.
O WhatsApp entra no fim de semana sem regra nova, e cada lado chega com o arsenal que construiu.
A regra do canal fica para 2028. Até lá, o grupo da família segue sem moderador
Fachin: perder também tem regra
O presidente do STF, Edson Fachin, disse que a democracia exige "lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde". Afirmou ainda que um tribunal que substitui o debate político pela própria vontade "trai sua missão".
O recado foi para os dois lados: para as campanhas, aceitar o resultado; para o próprio Judiciário, não ocupar a eleição.
Em Brasília todo mundo sabe ganhar. O curso de perder bem continua com vagas sobrando
Leitura estratégica Ativaweb Datalab
Eleitoral: Quaest em empate técnico, 45% × 44%, com Flávio numericamente à frente e Lula com rejeição 6 pontos menor que na semana passada.
Digital: o Exército do Lula soma 7,28 milhões, cerca de 3,5 vezes a Tropa do Flávio. Alcance não é conversão.
Narrativo: o debate saiu de "quem eu quero" para "de quem eu tenho medo", e os sigilos viraram a prova pública de cada lado.
Institucional: TSE derruba posts com IA, recusa mudar regra do WhatsApp e Fachin cobra respeito ao resultado.
Sigilos: às 11h de hoje, a transparência vira palco. O que for aberto ou recusado alimenta o debate da Globo de sexta.
Sigilo, deepfake, canal e Supremo. Em 72 horas, o Brasil fez um MBA intensivo em direito eleitoral digital
Alerta Ativaweb
Medo não é voto, mas costuma decidir o voto. A Quaest mostra que a rejeição de Lula caiu 6 pontos, enquanto as intenções de voto quase não se mexeram. Quando o termômetro da rejeição anda e o do voto fica parado, a disputa está no eleitor que ainda não se comprometeu.
Hoje, às 19h, sai o Datafolha (2.520 entrevistas, de 20 a 22 de outubro). Vale comparar com cuidado: institutos diferentes, métodos diferentes. Correlação não é conclusão.
Pesquisa mede intenção.
Digital mede atenção e interação.
Urna mede voto.
Fechamento
A história desta quinta é sigilo, medo e megafone.
Flávio tem 45% e Lula 44% na Quaest, em empate técnico, com a rejeição de Lula em queda e o medo dos dois lados praticamente empatado. No WhatsApp, o canal de Janones chega a 7,28 milhões.
No meio do caminho, sigilos com hora marcada, deepfakes fora do ar e um Supremo pedindo bom perdedor. A disputa agora é por quem ainda não decidiu.
Faltam 3 dias para o 2º turno.
A pesquisa fotografa. O digital acelera. O medo pesa. A urna espera
Alek Maracajá
Cientista de Dados | Ativaweb DataLab