Reforma Tributária 18: qual o destino do Porto Digital com o fim dos benéficos fiscais do ISS? - Por Rosa Freitas*
14/04/2025
1. Guerra fiscal entre municípios
O ISS sempre gerou polêmicas. Muitas empresas são atraídas por uma alíquota menor e transferem suas sedes para municípios vizinhos ou limítrofes. Em regra, o ISS deve ser recolhido no local onde a prestadora está instalada e possui seu domicílio fiscal. Na sistemática tributária atual, o fato gerador do tributo ocorre no local em que se mantém a estrutura de p...
1. Guerra fiscal entre municípios
O ISS sempre gerou polêmicas. Muitas empresas são atraídas por uma alíquota menor e transferem suas sedes para municípios vizinhos ou limítrofes. Em regra, o ISS deve ser recolhido no local onde a prestadora está instalada e possui seu domicílio fiscal. Na sistemática tributária atual, o fato gerador do tributo ocorre no local em que se mantém a estrutura de prestação de serviço — mas nem sempre é assim.
O que parecia simples, na verdade, não é. O ISS é devido ao município em decorrência da prestação de serviço, conforme as atividades previstas na LC n. 116/2003. Os serviços constantes da lista devem ser reproduzidos nas leis municipais que instituem o tributo, sob pena de se inviabilizar a sua cobrança. Atraídas por alíquotas menores, as empresas buscam se instalar em locais mais vantajosos. A guerra fiscal entre municípios começa aí: cada cidade oferece redução de alíquota para atrair empresas.
2. Insegurança jurídica
Os municípios que perderam arrecadação e se sentiram lesados buscaram apoio político para mudar essa sistemática. A LC 157 alterou esse cenário relativamente estável, determinando que muitos serviços deveriam ter o ISS recolhido no local da efetiva prestação ou do tomador do serviço. Assim prevê o art. 3º:
“O serviço considera-se prestado, e o imposto devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto nas hipóteses previstas nos incisos I a XXV, quando o imposto será devido no local.”
Certa vez, peguei um processo em que um laboratório de análises clínicas se recusava a recolher o ISS no município onde foi coletado o material, alegando que seus laboratórios estavam em outro município, onde seria realizada a análise. Porém, a jurisprudência entende que, nesses casos, aplica-se o ISS no local da coleta, sendo este equiparado a uma “filial” para fins legais. O imposto, portanto, é devido no local onde a amostra é colhida.
Os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) apresentam esse e outros problemas. O mesmo ocorre com serviços de plataformas. Todo o Brasil que consome Netflix, por exemplo, gera arrecadação para a cidade de São Paulo. Já no caso de transporte por aplicativos como Uber, 99 e similares, o ISS é devido no local em que o serviço é efetivamente executado.
3. Serviços de informática
Mas e nos casos dos serviços de informática, como o de gerenciamento de folha de pagamento — que foi justamente o foco de uma das consultas? O art. 3º da LC 116 não prevê expressamente o serviço de informática. Porém, com base no art. 4º, existe a possibilidade de o município prever o recolhimento no local do tomador do serviço.
O debate no STF (ADIs nº 5832 e nº 5865, e a ADPF 499) não resolveu todas as dúvidas. Muitas empresas continuam sendo cobradas tanto no município onde estão sediadas quanto no local do tomador do serviço. A insegurança jurídica gerada pelo legislador é tão grande que não há uma resposta definitiva sobre o local do fato gerador e, portanto, onde se deve recolher o ISS. Basta um mínimo de execução física do objeto contratado no local do tomador para que se modifique a competência tributária.
Para as duas situações sobre as quais fui consultada, considero que há uma tendência jurisprudencial para que o ISSQN seja cobrado no local do tomador do serviço. No primeiro caso, porque os softwares estão instalados no município, e a empresa apenas presta suporte e realizou a instalação na prefeitura com acesso local. No segundo caso, referente à instituição que prestou serviços de seleção de pessoal no local da realização das provas/exames, o mesmo raciocínio se aplica. Apesar de, em ambos os casos, as estruturas físicas para a prestação do serviço estarem localizadas no Porto Digital, com benefícios tributários, isso não tem sido suficiente para afastar a cobrança no município contratante.
Apesar de o problema ainda ser pontual, não tenho dúvidas de que se tornará rotineiro. Sugiro que as duas instituições prestadoras de serviço procurem um advogado especialista para as medidas cabíveis, pois quem paga errado, geralmente, paga duas vezes.
4. Com a Reforma Tributária
Esse problema deixará de existir com a substituição do ISS pelo IBS, conforme prevê a EC 132/2023 e a LC 214/2025, pois o local do destinatário/adquirente será o titular do crédito tributário. O impacto na dinâmica do setor de serviços será enorme, pois cada operação passará a seguir as alíquotas do local de destino/aquisição, e não mais do domicílio do fornecedor. A tecnologia facilitará esse processo, já que a Nota Fiscal Eletrônica e a gestão do IBS/CBS pelo Comitê Gestor irão operacionalizar o sistema.
Por outro lado, os municípios que se destacaram por oferecer um ambiente favorável à instalação de prestadoras de serviço terão que encontrar novas formas de atrair investimentos, sem o uso de benefícios fiscais atrelados ao ISS (futuro IBS). Esclareço desde já que a EC 132/2023 criou o Fundo de Compensação dos Benéficos Fiscais para ICMS, mas não há nenhuma compensação financeira para quem perde os benefícios fiscais de ISS. O que isso significa? Ao finalizarmos o período de transição em 2032 todos terão que pagar a alíquota cheia do IBS sem qualquer tipo de creditamento, desconto ou compensação pelo fim de programas de redução do ISS.
O setor de serviço também será impactado pelo aumento de despesas com o IBS já em 2029. O ISS incide sobre a totalidade da operação, já o IBS vai permitir o creditamento em decorrência da não cumulatividade, mas mesmo assim teremos consistente aumento dis tributos dos serviços de todas as ordens.
Enfim... Vale a pena continuar instalado no Porto Digital com o advento da Reforma Tributária?
Uma conversa que tive com um amigo que atua no Porto Digital ilustra bem essa preocupação: sem o ISS de 2% (em comparação aos 5% de outros municípios), não há mais atrativo para permanecer no centro do Recife, em prédios antigos e tombados, com altos custos de manutenção, falta de estacionamento e concorrência com eventos que ocupam a cidade.
Esclareço que deixa de existir benéficos de ISS, mas como já nos pronunciamos em outros momentos, as áreas históricas de recuperação urbanísticas contam com benefícios do IBS/CBS na compra e venda de imoveis, construção civil, reforma e aluguéis.
De fato, não há justificativas para permanecer no Recife Antigo na área afeta ao Porto Digital, se o único benefício fosse o ISS, o que impõe ao município do Recife o desafio de inovar na ampliação e no favorecimento do ambiente de negócios.
*Rosa Freitas é doutora em Direito, pós-graduada em Transição Enérgica e novos negócios pela PUC-PR e autora de livros e artigos jurídicos, dentre eles 'A Reforma Tributária e seus impactos nos municípios', pela Editora Igeduc.
**Os artigos assinados expressam a opinião dos seus autores e não refletem necessariamente a linha editorial de O Poder.

Leia outras informações
É Findi - Tributo a Jomard - Carlos Eduardo Amaral*
16/10/2026
Na mesma época, viria a deparar com ele no hall da agência do Banco do Brasil da Sete de Setembro, na Boa Vista, às voltas com os caixas eletrônicos: “Minha mãezinha do céu”, exclamava, perdido com não sei o quê. Também me vem à mente — na mesma agência, mas em outra ocasião — a imagem do professor Esman Dias, falecido em 2015.
A partir do ano 2000, quando eu estava com 19 para 20 anos de idade, passei a frequentar a casa-ateliê do artista plástico Raul Córdula e sua esposa Maria Amélia, na ladeira da Prefeitura de Olinda (R. Quinze de Novembro). Tal convívio nasceu por conta da minha recém-amizade com C...
Vi Jomard Muniz de Britto pela primeira ao adentrar aleatoriamente o auditório Evaldo Coutinho, no segundo andar do Centro de Comunicação e Artes da UFPE, em algum evento sobre Fernando Pessoa. Isso foi em 1998 ou 1999, não recordo mais. Fiquei impressionado pela declamação performática de um poema, com timbre de voz sério, dicção perfeita e entrega total.
Na mesma época, viria a deparar com ele no hall da agência do Banco do Brasil da Sete de Setembro, na Boa Vista, às voltas com os caixas eletrônicos: “Minha mãezinha do céu”, exclamava, perdido com não sei o quê. Também me vem à mente — na mesma agência, mas em outra ocasião — a imagem do professor Esman Dias, falecido em 2015.
A partir do ano 2000, quando eu estava com 19 para 20 anos de idade, passei a frequentar a casa-ateliê do artista plástico Raul Córdula e sua esposa Maria Amélia, na ladeira da Prefeitura de Olinda (R. Quinze de Novembro). Tal convívio nasceu por conta da minha recém-amizade com Cláudio, filho do casal.
Dentre outras tantas personalidades que frequentavam a casa, especialmente no período de Carnaval, e que conheci de relance, reencontrei aquela figura e lhe relatei que assistira à performance no CAC. Foi quando Jomard me disse que se tratava de um “atentado poético” e Raul me mostrou o CD Pop filosofia.
Em eventos diversos por aí, desde então, travei novamente contato com Jomard. Devo ter em meus arquivos dois ou três de seus “atentados poéticos” impressos, que agora passam a ser relíquia. Jomard até fez parte da plateia de uma palestra que dei em no Teatro Apolo, há mais de uma década e meia e cujo tema não recordo.
Lembro apenas que comentei algo sobre música armorial e ele fez uma pergunta, ao final das falas minhas e dos demais convidados. Respondi de forma natural e percebi que ele ficou pensativo, processando. Não sabia das querelas dele com Ariano e Gilberto. Hoje sei que algo o incomodava nessa propaganda construída em torno do Movimento Armorial, porém Jomard deve ter percebido que eu me preocupava, em primeiro lugar, com o objeto artístico, não com o discurso institucional.
Na segunda metade da década passada, causou frisson sua aparição no Instagram, embora eu duvidasse que fosse ele mesmo a gerenciar o perfil. Eu e um amigo jornalista, hoje residente em São Paulo, o encontramos na antiga Livraria Cultura do Recife Antigo e lhe lançamos a dúvida: eu apostando no “não” e Josias, meu amigo, no “sim”. Indagamos: “É você?”.
“Claro”, ele respondeu, para felicidade de Josias (“Olha aí!”). Não esbocei esgar de derrota e me voltei para Jomard, que retomou a palavra: “Claro que não!”. Ri por último e Jomard explicou que isso era coisa de Luci Alcântara, grande amiga dele e diretora do documentário JMB, o famigerado.
Hoje admiro Gilberto, Ariano e Jomard: um pela vivacidade da escrita; o segundo, pela competência literária; o último, pelo espírito anárquico autêntico. Cheguei a escrever meu próprio “atentado poético” em 2015, em homenagem a ele. Mantenho-o até o momento impublicado, porque destoa das minhas vozes líricas, por emular a dele, tão díspar das influências outras que recebi.
Finalizo meu tributo com um poema de Esman Dias, a quem mencionei mais acima, intitulado Acta est fabula:

Morre o poeta.
Morre, com ele, toda a luz do mundo:
o espaço do seu rosto, o mar profundo,
a aurora e um pôr-do-sol escandaloso.
Morre o poeta e morre o Ocidente.
E o Oriente. E os pontos cardeais.
Morrem as estrelas. Morre o firmamento.
Morrem as sombras do pântano e o arvoredo.
Todos os santos, todos os escribas,
os dias da semana, a quarta-feira.
E o próprio tempo, imóvel, que agoniza:
foi-se o olhar que no relógio via
a marcha, alegre e triste, dos ponteiros.
Morre o poeta.
Morre a alegria.
Morre tudo que flui: morre a poesia.
Morre o poeta.
E morre o mundo inteiro.
*Carlos Eduardo Amaral é jornalista, escritor e crítico musical
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É Findi - Ah! Os brinquedos... - Poema homenageando o Dia da Criança - Por Eduardo Albuquerque*
16/10/2026
sem brinquedos e tão ausente;
não me são, porém, indiferentes...
Ó tempos deveras imprevidentes!
Cadê os brinquedos da gente?
nunca os tivemos presentes;
apenas viviam na mente,
na criatividade, recorrentes.
O tempo se esvai, não sentes?
A vida é tal qual rio corrente,
sequer deixa singela semente.
Pobre menino, pingo de gente,
da Humanidade, indigente;
é-me tua dor assaz pungente.
*Eduardo Albuquerque, poeta, cronista, escritor. @eduardoalbuquerque99
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Pobre menino, menino diferente,
sem brinquedos e tão ausente;
não me são, porém, indiferentes...
Ó tempos deveras imprevidentes!
Cadê os brinquedos da gente?
nunca os tivemos presentes;
apenas viviam na mente,
na criatividade, recorrentes.

O tempo se esvai, não sentes?
A vida é tal qual rio corrente,
sequer deixa singela semente.
Pobre menino, pingo de gente,
da Humanidade, indigente;
é-me tua dor assaz pungente.
*Eduardo Albuquerque, poeta, cronista, escritor. @eduardoalbuquerque99
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É Findi - Série História de Pernambuco - Quando a vitória não bastava - Por Alfredo Cabral de Melo*
16/10/2026
Recife continuava fortificado, abastecido pelo mar e protegido por uma estrutura militar que não poderia ser vencida apenas com novas vitórias em campo aberto. Os restauradores haviam demonstrado sua capacidade de combater e vencer, mas ainda precisavam encontrar uma maneira de transformar essas vitórias em domínio efetivo sobre a praça que sustentava a presença neerlandesa.
A guerra começava, assim, a exigir outros recursos. Em março daquele mesmo ano, foi criada a Companhia Geral do Comércio do Brasil, sob o governo de D. J...
A segunda batalha dos Guararapes, em fevereiro de 1649, deixou uma imagem difícil de ignorar. Pela segunda vez, as forças da Restauração haviam derrotado um grande contingente neerlandês. O domínio holandês sobre boa parte do interior de Pernambuco estava cada vez mais limitado, enquanto Recife permanecia como o principal núcleo de sua presença. Seria razoável imaginar que a guerra estivesse terminando. Mas não foi isso que aconteceu.
Recife continuava fortificado, abastecido pelo mar e protegido por uma estrutura militar que não poderia ser vencida apenas com novas vitórias em campo aberto. Os restauradores haviam demonstrado sua capacidade de combater e vencer, mas ainda precisavam encontrar uma maneira de transformar essas vitórias em domínio efetivo sobre a praça que sustentava a presença neerlandesa.
A guerra começava, assim, a exigir outros recursos. Em março daquele mesmo ano, foi criada a Companhia Geral do Comércio do Brasil, sob o governo de D. João IV. A nova companhia tinha interesses comerciais, mas também nasceu em uma conjuntura de guerra e de disputa pelo controle das rotas atlânticas. A organização do transporte e a proteção da navegação passaram a ter importância cada vez maior para a sustentação da luta.
Não era uma questão meramente econômica. Homens, armas, munições, alimentos e mercadorias precisavam circular, e a capacidade de manter essa circulação podia decidir o destino de uma praça sitiada. Recife ainda possuía uma vantagem fundamental: o mar. Enquanto os neerlandeses conseguissem manter comunicação com o exterior, a cidade continuaria tendo condições de resistir.
Por isso, depois de Guararapes, a guerra não se resumiu a uma sucessão de grandes batalhas. Continuaram as operações militares, as dificuldades de abastecimento e as disputas pelo controle das comunicações. O conflito permanecia vivo, mas começava a depender cada vez mais de fatores que não apareciam necessariamente no campo de batalha.
Evaldo Cabral de Mello ajuda a compreender essa mudança. Ao tratar da produção, do comércio e da navegação entre 1645 e 1654, ele mostra como a guerra afetou a circulação entre Pernambuco e o Reino e como a capacidade neerlandesa de receber socorro dependia das condições do Atlântico. A partir de 1652, a Primeira Guerra Anglo-Neerlandesa passou a dificultar as comunicações marítimas das Províncias Unidas, criando circunstâncias mais favoráveis aos restauradores.
Isso ajuda a explicar por que a Restauração não pode ser entendida apenas a partir de Pernambuco. A reconquista de Luanda, em 1648, havia mostrado que portugueses e neerlandeses disputavam posições em diferentes pontos do Atlântico. Não se tratava de uma única campanha militar, conduzida de maneira uniforme em todos esses lugares, mas de conflitos que se relacionavam dentro de um espaço marítimo muito mais amplo.
Pernambuco estava inserido nesse mundo. O açúcar continuava sendo produzido e comercializado, os navios continuavam sendo necessários e os caminhos marítimos permaneciam fundamentais. A própria criação da Companhia Geral do Comércio revela a preocupação da Coroa em reorganizar o tráfego com o Brasil e protegê-lo em uma conjuntura marcada pela guerra e pelos riscos à navegação. Estudos posteriores mostram que, a partir de 1649, o sistema de comboios passou a ganhar importância na carreira do Brasil.
José Antônio Gonsalves de Mello e Evaldo Cabral de Mello permitem acompanhar essa transformação por perspectivas complementares. A documentação reunida por José Antônio revela a dimensão militar, administrativa e econômica do conflito. Evaldo amplia o campo de observação e mostra que a guerra não pode ser explicada apenas pela sucessão dos combates. Havia interesses econômicos, decisões tomadas em Lisboa, dificuldades de navegação e uma disputa internacional que continuava interferindo no destino de Pernambuco.
Isso também ajuda a entender por que a segunda vitória de Guararapes não produziu imediatamente a expulsão dos neerlandeses. Vencer um exército em campo aberto era uma coisa. Tomar uma cidade fortificada, cortar suas comunicações e impedir que recebesse auxílio era outra, muito mais complexa.
Aos poucos, portanto, as condições começaram a mudar. A guerra continuava, mas o equilíbrio já não era o mesmo de alguns anos antes. Os neerlandeses permaneciam no Recife, porém dependiam cada vez mais da capacidade de manter aberta uma ligação marítima com o exterior. Para os restauradores, a questão passou a ser como transformar a pressão acumulada durante anos em um cerco capaz de levar a cidade à rendição.
A Restauração havia chegado a um momento em que a vitória militar, sozinha, já não bastava. Era preciso controlar os caminhos por onde chegavam os recursos, limitar a capacidade de resistência do Recife e fazer com que o tempo passasse a trabalhar contra aqueles que ainda ocupavam a cidade.
A guerra, que começara nos engenhos e se espalhara pelos campos de Pernambuco, aproximava-se finalmente do lugar onde a presença neerlandesa ainda encontrava sua maior força: o Recife.
Bibliografia utilizada
FREITAS, Gustavo de. A Companhia Geral do Comércio do Brasil (1649-1720). Revista de História, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 307-328, 1951. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.v2i6p307-328. Portal de Revistas da USP
MELLO, Evaldo Cabral de. Olinda restaurada: guerra e açúcar no Nordeste, 1630-1654. 3. ed. São Paulo: Editora 34, 2007.
MELLO, Evaldo Cabral de. O negócio do Brasil: Portugal, os Países Baixos e o Nordeste, 1641-1669. Rio de Janeiro: Topbooks, 1998.
MELLO, José Antônio Gonsalves de (org.). Fontes para a história do Brasil holandês. Recife: Parque Histórico Nacional dos Guararapes; MEC/SPHAN/Fundação Pró-Memória, 1981-1985. 2 v.
SILVA, José Justino de Andrade e. Collecção chronologica da legislação portugueza. Lisboa: Imprensa de F. X. de Souza, [s.d.], v. 7. A documentação relativa à instituição e ao decreto de aprovação da Companhia Geral do Comércio do Brasil é referenciada pela historiografia a partir desse conjunto legislativo.
BRASIL. Fundação Biblioteca Nacional. Países Baixos: fontes para a história do Brasil holandês nos arquivos neerlandeses (1623-1655). Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, [s.d.].
COSTA, Leonor Freire. O transporte no Atlântico e a Companhia Geral do Comércio do Brasil (1580-1663). Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2002. 2 v. A obra é indicada na bibliografia especializada sobre a Companhia e o transporte atlântico. SciELO
*Alfredo Cabral de Melo, é Advogado, Historiador, Jornalista, e Membro do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP) e do Instituto Histórico do Maranhão (IHGM). @alfredo.cabral.de.melo
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É Findi – Quem USA - Por Iraquitan Palmares*
16/10/2026
USA às Américas
USA o mundo
Como quintal
USA do mundo
O capital
Capital
Humano
Intelectual
USA sobretudo
O vil metal
USA governos
USA sociedades
USA guerras
Como brincadeiras
Jogos de xadrez
USA
E como USA
Rasga do peito
A porra dessa blusa
Arranca esse troço
D'alma!
Não vá
Na onda
Da mídia e tal
Sugiro-te
Com amor
Te lambuza
E dê um foda-se
Para tudo que
For te USA
Agora use
Tua inteligência
Tua raça
Tua crença
Teu pertencimento
Mira no
Teu futuro
E acredite:
Juntos somos
Mais que
Massa de manobra
Do contrário
Pede a benção
A quem te USA
*...
USA a África
USA às Américas
USA o mundo
Como quintal
USA do mundo
O capital
Capital
Humano
Intelectual
USA sobretudo
O vil metal
USA governos
USA sociedades
USA guerras
Como brincadeiras
Jogos de xadrez
USA
E como USA
Rasga do peito
A porra dessa blusa
Arranca esse troço
D'alma!
Não vá
Na onda
Da mídia e tal
Sugiro-te
Com amor
Te lambuza
E dê um foda-se
Para tudo que
For te USA
Agora use
Tua inteligência
Tua raça
Tua crença
Teu pertencimento
Mira no
Teu futuro
E acredite:
Juntos somos
Mais que
Massa de manobra
Do contrário
Pede a benção
A quem te USA
*Iraquitan Palmares, pernambucano de Palmares radicado na região metropolitana de Brasília-DF há 21 anos, poeta, teatrólogo atuando como ator e professor de teatro no Grupo Cultural Obará no DF, com oito livros publicados e com três no prelo para publicação. @iraquitanoliveirada
NR - Os poemas assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores. O Poder evita publicar textos militantes e estimula o livre confronto de ideias.
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É Findi - Recados das Urnas - Crônica - Por Malude Maciel*
16/10/2026
Há pouco tempo atrás e atualmente
Antes, eram os votos de cabresto, em troca de dentaduras ou favores; uma vergonha! Agora, está havendo conscientização, apesar de que ainda fica muito a desejar para se ter uma verdadeira Democracia.
Urnas eletrônicas
Nesse último pleito vimos a olho nu, recado não impresso, mas teclado, como manda o figurino das urnas. Ou seja, o povo mostrou escancaradamente que não aceita certos tipos de candidatos nem partidos sem qualificação. Aliás, o número de siglas no Brasil é impressionante: partidos de mais, desnecessariamente; servem mais pra confundir do que para esclarecer o eleitor. Talvez por interesse na verba que cada um recebe, às nossas custas, para a campanha...
Basta sensibilidade e atenção políticas para compreender os recados das urnas eleitorais. Sim; os cidadãos estão fazendo o dever de casa exemplarmente, dando seu parecer da melhor forma, quando sabem que disso depende seu futuro.
Há pouco tempo atrás e atualmente
Antes, eram os votos de cabresto, em troca de dentaduras ou favores; uma vergonha! Agora, está havendo conscientização, apesar de que ainda fica muito a desejar para se ter uma verdadeira Democracia.
Urnas eletrônicas
Nesse último pleito vimos a olho nu, recado não impresso, mas teclado, como manda o figurino das urnas. Ou seja, o povo mostrou escancaradamente que não aceita certos tipos de candidatos nem partidos sem qualificação. Aliás, o número de siglas no Brasil é impressionante: partidos de mais, desnecessariamente; servem mais pra confundir do que para esclarecer o eleitor. Talvez por interesse na verba que cada um recebe, às nossas custas, para a campanha as filiações crescem assustadoramente e alguém está ganhando com isso, menos o eleitorado. Duas vertentes é o suficiente pra um pleito legítimo e consciente.
Tribunal eleitoral
A Legislação bem que poderia ajustar alguns pontos desatualizados e prejudiciais ao longo do tempo, porém essas providências são tão remotas que: "morrem os burros e quem os tangem". Nem por isso poderemos deixar de cobrar dos representantes do povo na Câmara e no Senado, pressões ao STF a fazer mudanças cabíveis, como a impressão dos votos para conferência, como manda nossa Constituição.
Dever cívico
O voto no Brasil é obrigatório por lei, mas na prática tornou-se facultativo pela facilidade de justificar a ausência do cidadão aos pontos de votação e uma multa insignificante quando não comparece. Mesmo com um resultado expressivo, muita gente se absteve dessa obrigação por inconformismo com os postulantes, desconfiança das urnas eletrônicas ou das apurações e do sistema ultrapassado. Assim, ainda houve grande registro de abstenção e isto constitui um sinal bem claro de que algo está precisando de ser ajustado, à maneira satisfatória do eleitor atento.
O povo cansou da mesmice, das mesmas caras e dos mesmos discursos e principalmente de promessas vãs.
Se o número de votos nulos ou brancos for maior do que os válidos, há necessidade de nova eleição, outras chapas e a Legislação vigente dando respaldo à essas possibilidades. Isto é importante pois, ninguém quer simplesmente eleger o menos ruim.
Outro questionamento
É o fato de que não existe critério para alguém postular um cargo eletivo, especialmente os mais relevantes do país, coisa que para se assumir quaisquer vagas em outras áreas é necessária triagem: provas de títulos, alfabetização, moral ilibada e até concurso. Se o candidato estiver com ficha suja, respondendo na Justiça, será logo descartado. Muito bem. Imagine para o Executivo e Legislativo, que conduzirão os destinos de toda uma Nação... No Judiciário também deveria ser apenas por concurso.
Mas, para que essas coisas aconteçam primeiramente haveria uma Lei especificando cada caso e, infelizmente não há interesse dos legisladores nem vontade política.
Também o caso de reeleição é outro ponto a ser considerado e tomadas posições. Da maneira que está, muitos se perpetuam nos cargos como se fossem seu dono, algo vitalício.
São muitas as sugestões
É isso. Surgem inúmeras opiniões de quem se preocupa com o aperfeiçoamento do sistema político e dos cargos políticos, pois a Política vive intrínseca ao nosso cotidiano. Não podemos simplesmente fechar os olhos em confirmação ou reclamar sobre o leite derramado, porque mesmo o que estiver bom poderá ficar melhor para nossa qualidade de vida.
Cada indivíduo deve opinar, criticar quando necessário, e dar seu palpite para que as coisas sejam melhoradas sempre. Isto se chama engajamento social próprio do nosso sistema de governo.
E votação outra vez
Melhor seria se tudo tivesse se resolvido no primeiro turno, todavia surge outro escrutínio no segundo turno e vamos nós, exercer nosso direito de votar , escolhendo nosso presidente da República, cargo máximo da federação.
O povo irá às urnas a fim de realizar sua vontade, como de direito.
Que sejamos abençoados por Deus para que tudo seja decidido dentro de um processo honesto e sério, como merecemos.
Cabe às autoridades constituídas primar pela correção deste sufrágio eleitoral.
Nessas particularidades, são conhecidos os grandes estadistas ou apenas os poderosos da vez.
*Malude Maciel, Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras, ACACCIL, cadeira 15 pertencente à professora Sinhazina. @malude.maciel
NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores. O Poder evita publicar textos militantes e estimula o livre confronto de ideias.
O É Findi é uma coluna semanal de cultura e lazer. Exclusiva de O Poder. Através de qualquer matéria, você acessa as demais. Boas leituras. Leia e compartilhe.

É Findi - Romero Falcão* chegando em Dose Dupla
16/10/2026
Entre dois turnos, o medo.
O voto é secreto,
mas o túmulo pode ser de Carrara.
Sei que você, homem comum ou artista,
tem receio de se manifestar:
família, amigos, patrocínio, seguidores
podem minguar.
Até ontem, tive medo de perder
meus quatro seguidores.
Mas hoje, no meu jardim, a flor da vergonha
me intimou a ler A Flor e a Náusea,
de Drummond.
A democracia rompeu a corrente
e, ainda assim, pode acorrentar o voto
e chamar isso de liberdade.
O voto é secreto, eu sei,
mas o túnel se estreita num aperto de mão.
E tudo o que se exige da gente, agora,
é a coragem de Guimarães Rosa
e o pendão de Lula à luz do sol.
Duas Estrelas Cintilando na Escuridão - Crônica
Papéis Principais
Nas nov...
A Flor da Vergonha - Crônica Poética
Entre dois turnos, o medo.
O voto é secreto,
mas o túmulo pode ser de Carrara.
Sei que você, homem comum ou artista,
tem receio de se manifestar:
família, amigos, patrocínio, seguidores
podem minguar.
Até ontem, tive medo de perder
meus quatro seguidores.
Mas hoje, no meu jardim, a flor da vergonha
me intimou a ler A Flor e a Náusea,
de Drummond.
A democracia rompeu a corrente
e, ainda assim, pode acorrentar o voto
e chamar isso de liberdade.
O voto é secreto, eu sei,
mas o túnel se estreita num aperto de mão.
E tudo o que se exige da gente, agora,
é a coragem de Guimarães Rosa
e o pendão de Lula à luz do sol.

Duas Estrelas Cintilando na Escuridão - Crônica
Papéis Principais
Nas novelas do século passado e da primeira década deste, os personagens negros se reduziam a escravos, motoristas, babás, empregados domésticos. Mas tais personagens foram pendurados no museu da televisão. Hoje, atores negros ocupam papéis principais e posições de destaque na telinha: galãs, empresários, médicos, autoridades. Axé!
Nos Altos Cargos da República
Nas instituições, porém, o buraco da agulha permanece estreito. Na história do STF, a toga de Joaquim Barbosa foi uma exceção a cobrir a pele negra. Nos tribunais, no Congresso, nos altos cargos da República, a presença negra ainda é mínima.
Visibilidade Nacional
Nestas eleições, dois jovens negros alcançaram votações surpreendentes. Perdoem minha ignorância: só agora tomei conhecimento das trajetórias de Jones Manoel, pernambucano, e Ana Elisa Santos Silva, mineira. Os dois ganharam visibilidade nacional no horário nobre da televisão.

Concha Convexa
A trajetória de Jones Manoel mostra o quanto a educação pode ser revolucionária. Negro, pobre, filho de empregada doméstica e de pai pedreiro, criado na favela da Borborema, no Recife, ele chega à concha convexa de Oscar Niemeyer. Escritor e formado em História, entra para a história. Que no rastro do pernambucano surjam muitos outros Jones!
Superação de Barreiras
Não entro na ideologia, na foice e no martelo do historiador. Celebro seu mérito: a superação de barreiras, preconceitos e dos percalços da pobreza mais dura.

Primeira Mulher Negra
Da mesma lavra de luz e luta, a mineira Ana Elisa Santos Silva, de 21 anos, estudante de Direito, pobre e filha de mãe solo, também faz história. Segundo declarou, é a primeira mulher negra de sua idade, em duzentos anos, a conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados. Numa votação arrebatadora, recebeu mais de meio milhão de votos dos mineiros.
Cintilando Na Escuridão
Os dois ocupam as páginas dos jornais e as telas da televisão, sob os holofotes da imprensa de todo o país.
Duas estrelas cintilando na escuridão.
A essa altura, os celulares dos dois não param de tocar.
Mas lá nas alturas, Deus tá vendo. Castro Alves também.
*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder. @romerocoutinhodearruda
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O É Findi é uma coluna semanal de cultura e lazer. Exclusiva de O Poder. Através de qualquer matéria, você acessa as demais. Boas leituras. Leia e compartilhe.

É Findi – A Dona do Sim - Croniqueta - Por Xico Bizerra*
16/10/2026
O sim era a única palavra que Estefânia aprendera a dizer quando lhe pediam algo. Desde a mais tenra idade, sempre sim, sempre assim. Foi criada consentindo e desconhecia a não-confirmação, fosse do que fosse: só existia essa palavra em seu parco dicionário. Em casa, na escola, em seus dias, tardes e noites.
Desde cedo, quando sua mãe lhe levava à igreja e ela, sem nenhuma vontade de ir, ia sempre. À contragosto, seguia com a mãe e até comungava, por exigência dela. Mocinha, mesmo sem querer, disse sim à proposta de namoro do filho do Coronel, que tinha as piores das intenções com aquele namoro concordado.
Tantos sins disse na vida sem nunca ter aprendido a dizer não que...
Dia desses Tico marcou encontro com Teco, esbarraram-se na sala do meu juízo. Foi quando resolvi escrever esta croniqueta. Desculpem vocês, a culpa é dos neurônios travessos que costumam brincar na parte superior do meu corpo, pouco abaixo dos meus embranquecidos cabelos.
O sim era a única palavra que Estefânia aprendera a dizer quando lhe pediam algo. Desde a mais tenra idade, sempre sim, sempre assim. Foi criada consentindo e desconhecia a não-confirmação, fosse do que fosse: só existia essa palavra em seu parco dicionário. Em casa, na escola, em seus dias, tardes e noites.
Desde cedo, quando sua mãe lhe levava à igreja e ela, sem nenhuma vontade de ir, ia sempre. À contragosto, seguia com a mãe e até comungava, por exigência dela. Mocinha, mesmo sem querer, disse sim à proposta de namoro do filho do Coronel, que tinha as piores das intenções com aquele namoro concordado.
Tantos sins disse na vida sem nunca ter aprendido a dizer não que se tornou escrava do consentimento. O do altar foi apenas um começo de vários outros que se seguiriam, atestado de conformismo firmado com a conveniência.
Quando aprendeu a dizer não já era tarde: o de acordo tantas vezes dito e repetido não lhe permitiu definir, a seu favor, os desejos e vontades no plebiscito do destino. Escrava da não identidade, da aceitação incondicional, Estefânia nunca foi feliz. Aceitou tudo e facilitou a vida de muitos, complicando a sua própria. E assim se foi, sem identidade, postura de aceitação incondicional, escrava do sim, tantas vezes desejosa do não. Pobre Estefânia.
*Xico Bizerra, é compositor, poeta e escritor. @bizerraxico
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É Findi – Caboclo do Nordeste - Por Poeta Pica-Pau*
16/10/2026
Que se orgulha em ser um nordestino
É um forte guerreiro no destino
É um bravo arigó cabra da peste
Sendo ele do Sertão ou do Agreste greste
Da mata seja Sul ou seja Norte
Defende as raízes até a morte
Cultua com amor a natureza
Ama a cultura com grandeza
Permitindo que a arte lhe transporte
Permitindo que a arte lhe transporte
Ama a cultura com grandeza
Cultua com amor a natureza
Defende as raízes até a morte
Da mata seja Sul ou seja Norte
Sendo ele do Sertão ou do Agreste
É um bravo arigó cabra da peste
É um forte guerreiro no destino
Que se orgulha em ser um nordestino
O matuto caboclo do Nordeste
*Pica-Pau é poeta. Vive em Palmares, PE. @poeta.picapau
O É Findi é uma coluna semanal de cultura e lazer. Exclusiva de O Poder. Através de qualquer matéria, você acess...
O matuto caboclo do Nordeste
Que se orgulha em ser um nordestino
É um forte guerreiro no destino
É um bravo arigó cabra da peste
Sendo ele do Sertão ou do Agreste greste
Da mata seja Sul ou seja Norte
Defende as raízes até a morte
Cultua com amor a natureza
Ama a cultura com grandeza
Permitindo que a arte lhe transporte
Permitindo que a arte lhe transporte
Ama a cultura com grandeza
Cultua com amor a natureza
Defende as raízes até a morte
Da mata seja Sul ou seja Norte
Sendo ele do Sertão ou do Agreste
É um bravo arigó cabra da peste
É um forte guerreiro no destino
Que se orgulha em ser um nordestino
O matuto caboclo do Nordeste
*Pica-Pau é poeta. Vive em Palmares, PE. @poeta.picapau
O É Findi é uma coluna semanal de cultura e lazer. Exclusiva de O Poder. Através de qualquer matéria, você acessa as demais. Boas leituras. Leia e compartilhe.

É Findi - Dose Dupla de Josué Sena* para este Findi
16/10/2026
Afinal por que tanta pressa?
Meditem com prazer o passo.
Pois o mundo sempre recomeça
E o porvir nunca é escasso.
Devagar com a louça e o andor.
Devagar com o trem ou a caleça.
Conforme nosso segundo imperador,
Devagar é que se chega depressa.
No seguir, há viagens externas.
Viagem ao interior de si.
Exercitemos a mente e as pernas,
Da vida, pelos diferentes caminhos.
Depois, degustando de chegada os vinhos,
Digamos: amigos, o mundo eu conheci.
A palavra caleça, que significa um tipo de carruagem puxada por cavalos, pronuncia-se com o “ê” aberto? Na verdade, o som é parecido com ca-LÉ-ça, com a sílaba LÉ mais forte.
Verso feito de água
Meu poema é também feito de água,
Vezes límpida, vezes um tanto turva,
De trajetória reta, o...
Por que a pressa?
Afinal por que tanta pressa?
Meditem com prazer o passo.
Pois o mundo sempre recomeça
E o porvir nunca é escasso.
Devagar com a louça e o andor.
Devagar com o trem ou a caleça.
Conforme nosso segundo imperador,
Devagar é que se chega depressa.
No seguir, há viagens externas.
Viagem ao interior de si.
Exercitemos a mente e as pernas,
Da vida, pelos diferentes caminhos.
Depois, degustando de chegada os vinhos,
Digamos: amigos, o mundo eu conheci.
A palavra caleça, que significa um tipo de carruagem puxada por cavalos, pronuncia-se com o “ê” aberto? Na verdade, o som é parecido com ca-LÉ-ça, com a sílaba LÉ mais forte.

Verso feito de água
Meu poema é também feito de água,
Vezes límpida, vezes um tanto turva,
De trajetória reta, ou em curva.
Dele a escorrer riso, vezes mágoa.
Vezes tem um ar de douto.
Num viés de saudade e melancolia,
Imagético, vezes adota a ousadia
De interagir com metáforas de Mia Couto.
Meu texto, um tanto formal, estabelece elo,
Não raro, com moderno enredo.
Decerto anseia ir ao prelo,
Mas dele tem intenso medo,
Amargura-se, diz estar ainda cedo,
E sem refino parnasiano para ser belo.
*Josué Sena, poeta e desembargador do TJPE.
O É Findi é uma coluna semanal de cultura e lazer. Exclusiva de O Poder. Através de qualquer matéria, você acessa as demais. Boas leituras. Leia e compartilhe.

Um abraço para Josafá, que enfrenta a maior dor do mundo
16/10/2026
Soube pelo blog do Magno, confirmei em belo post solidário de Mendonça Filho. O prefeito de São Caetano, PE, Josafá Almeida, passa neste momento, juntamente com a família, pela maior dor que o mundo colocou no caminho de um pai: perder um filho na flor, na exuberância, na beleza dos seus 19 anos. Golpe inesperado e profundo, com o viés doloroso de acidente automobilístico.
Relação respeitosa
Não posso me arvorar de amigo pessoal de Jeová. Acompanho de perto há tempo a trajetória da família. Participei de diversas jornadas eleitorais, sempre trabalhando para o lado divergente. No meio das diferenças de interesses, construímos uma relação formal, respeitosa, sempre com um toque de simpatia pessoal que Josafá exala. Talvez por isso, a dor do momento bata no meu peito como uma martelada. Josafá não merece. Nenhum pai merece passar por uma provação deste tamanho.
Força, muita força
Por José Nivaldo Junior
Soube pelo blog do Magno, confirmei em belo post solidário de Mendonça Filho. O prefeito de São Caetano, PE, Josafá Almeida, passa neste momento, juntamente com a família, pela maior dor que o mundo colocou no caminho de um pai: perder um filho na flor, na exuberância, na beleza dos seus 19 anos. Golpe inesperado e profundo, com o viés doloroso de acidente automobilístico.
Relação respeitosa
Não posso me arvorar de amigo pessoal de Jeová. Acompanho de perto há tempo a trajetória da família. Participei de diversas jornadas eleitorais, sempre trabalhando para o lado divergente. No meio das diferenças de interesses, construímos uma relação formal, respeitosa, sempre com um toque de simpatia pessoal que Josafá exala. Talvez por isso, a dor do momento bata no meu peito como uma martelada. Josafá não merece. Nenhum pai merece passar por uma provação deste tamanho.
Força, muita força
É só o que há para dizer nessas circunstâncias. Força para Josafá. Muita força para a família e os amigos. Se conheci Josafá Neto, não lembro. Dele fica a imagem de um presente que virou dor e um futuro que não aconteceu. E uma luz que vai brilhar para sempre, como estrela no firmamento.