Ivan Moraes, comunicador e ex-vereador do Recife pelo PSOL-PE, fez um alerta em suas redes sociais sobre
um possível aumento de risco de vida para a população e para a Guarda Municipal do Recife. O alerta vem após o anúncio do prefeito do Recife, João Campos (PSB), sobre a decisão de armar a guarda da capital. O Recife é a única capital do Nordeste cuja Guarda Municipal permanecia desarmada, mesmo após o Estatuto do Desarmamento de 2003 permitir o porte de armas para guardas municipais em cidades populosas.

Tiro no pé?

"João Campos anuncia que vai armar a guarda municipal. Com isso, aumenta o risco de vida da própria guarda e da população. Não há dados indicando que a medida possa reduzir a criminalidade. É o prefeito jogando 'para a plateia" e, com o perdão do trocadilho, dando um tiro no pé", defende Ivan.

Diz que não tem base científica

Segundo Ivan Moraes, diversos estudos indicam que o aumento da presença de armas está associado ao crescimento da violência letal, e não à sua redução. "Segundo o Atlas da Violência 2023, a proliferação de armas no Brasil, após 2019, criou um cenário de alta de homicídios, especialmente em regiões periféricas. Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que há guardas municipais que atuam armadas, mas sem treinamento compatível com o uso da força letal. Isso gera consequências, como erros operacionais, execuções e abusos mais frequentes. Há um aumento da violência institucional onde há o armamento da guarda municipal", argumenta Ivan.

Questiona

Diz ainda Ivan Moraes: "Além do próprio custo do armamento, a medida é constitucionalmente questionável, tendo em vista que a competência das guardas municipais prevista na Constituição de 1988 diz respeito a um caráter preventivo e de proteção a bens, serviços e instalações dos municípios".

Foto: Arnaldo Sete.

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