Entrou em vigor ontem, 29/09, uma regra especial prevista no Código Eleitoral para o período que antecede o primeiro turno das Eleições 2026. Até 6 de outubro, eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo nas situações previstas em lei. A medida começa cinco dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e permanece válida por 48 horas após o encerramento da votação. O objetivo é garantir que o eleitor possa exercer livremente seu direito ao voto durante o período eleitoral.





Três exceções

A regra, porém, não significa que ninguém possa ser preso. Existem três exceções: prisão em flagrante delito, cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e prisão por desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral. A restrição vale especificamente para eleitoras e eleitores. Candidatas e candidatos têm uma regra própria, que começou em 19/09, e também prevê exceções. O primeiro turno das Eleições 2026 acontece em 4 de outubro, domingo, enquanto um eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro.

O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, PSB, tomou posse hoje, 30/09, como ministro do Tribunal de Contas da União, TCU. A nomeação do senador foi publicada no Diário Oficial da União, DOU, ontem, após a aprovação de seu nome pela Câmara dos Deputados para ocupar a vaga aberta pela saída do ex-ministro Bruno Dantas, que deixou a Corte para atuar no setor privado. A indicação de Pacheco foi aprovada pelos deputados no dia 02/09, em votação secreta, pelo placar de 404 votos favoráveis e 61 contrários. O nome do senador havia sido escolhido pelo Senado para a vaga no TCU, órgão responsável pelo controle da aplicação de recursos públicos federais.

Rodrigo Pacheco

Aos 49 anos, Pacheco encerra sua trajetória no Congresso Nacional após ocupar uma cadeira no Senado desde 2018. Antes disso, foi deputado federal por MG. No Senado, presidiu a Casa em duas ocasiões, entre 2021 e 2025. O parlamentar mineiro também esteve entre os nomes considerados para uma vaga no STF.

TCU

Com a posse, Pacheco passa a integrar o TCU, que é formado por nove ministros: três indicados pelo presidente da República, três pelo Senado e três pela Câmara dos Deputados. Os integrantes da Corte têm cargo vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

As lombadas eletrônicas da BR-232, entre Recife e Caruaru, serão desligadas temporariamente durante o fim de semana das Eleições 2026. A medida começa às 05h00 do sábado, 03/10 e segue até as 05h00 da segunda-feira, 05/10. O trecho incluído na operação vai até o entroncamento com a BR-104. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco, DER-PE, a mudança faz parte de uma ação especial para o período de maior circulação de veículos na rodovia.

Orientação aos motoristas

Painéis de Mensagens Variáveis também serão instalados ao longo do percurso para orientar os motoristas sobre segurança e trânsito. Apesar do desligamento dos equipamentos, os limites de velocidade permanecem os mesmos. O DER-PE orienta os condutores a seguir a sinalização e adequar a velocidade às condições da rodovia. A operação foi planejada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, PRF.

Lula, PT, disse hoje, quarta-feira, 30/09, que o dinheiro arrecadado do antigo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, PL, era na verdade para sustentar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos EUA. O caso ao qual Lula se refere ficou conhecido como "Dark Horse", nome do filme. Em maio, o site 'The Intercept Brasil' revelou um áudio em que o senador Flávio Bolsonaro, PL, principal adversário de Lula na eleição presidencial, pede dinheiro a Vorcaro para concluir o filme. Lula falou sobre os adversários enquanto criticava as tentativas de interferência estrangeira em eleições por meio da internet, quando ligou o assunto à família Bolsonaro. A PF desconfia que os recursos tenham bancado despesas de Eduardo nos EUA.





Desgaste de Flávio – Dark Horse

A revelação do áudio marcou um dos momentos de maior desgaste da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, que depois se recuperou nas pesquisas de intenção de voto. Lula e seu grupo político buscam reeditar o desgaste do adversário com as declarações sobre o tema. "Aquele famoso dinheiro do filme é o dinheiro que ele pegava do Vorcaro para poder mandar para a sobrevivência do Eduardo lá", declarou o petista. Lula também disse que Eduardo Bolsonaro, filho de Jair e irmão de Flávio, conspira contra o Brasil. O ex-deputado mora nos EUA desde o ano passado, onde trabalha para jogar o governo Trump contra a gestão Lula. Parte dos cerca de R$ 61 milhões que Vorcaro teria pago teriam ido para o fundo Havengate, nos EUA. O fundo é administrado por Paulo Calixto, aliado de Eduardo Bolsonaro. Os integrantes da família Bolsonaro negam irregularidades.





Lula e Nikolas

Lula também fez críticas a outro político adversário, o deputado federal Nikolas Ferreira, PL. Influente nas redes sociais, Nikolas foi acusado por Lula de espalhar notícias falsas. "Tem um tal de deputado Nikolas, que eu nem conheço, que é um imbecil de marca maior. Passa o tempo inteiro fazendo fake news sem se preocupar com a educação que está passando para a juventude", declarou. Lula deu as declarações no gramado do Palácio da Alvorada, onde foi entrevistado por quatro influenciadores digitais simpáticos ao seu projeto político. O político tem buscado falar com personalidades das redes sociais para atingir o público jovem. Lula enfrenta uma campanha eleitoral acirrada. Pesquisa Quaest divulgada dia 28/09 mostrou Lula com 39% das intenções de voto para o primeiro turno, contra 34% de Flávio Bolsonaro. Os dois aparecem numericamente empatados com 42% na simulação de segundo turno. A margem de erro é de dois pontos percentuais. (Com a Folha de S.Paulo)

O JC noticiou: Rodrigo Carvalheira acumula 2 condenações que somadas totalizam 34 anos de prisão, por estupro de vulnerável. O réu aguarda em liberdade julgamento de recursos. Devido processo legal. Justo. Só que o olor da cloaca faz presumir que não. Afigura-se mais um acinte, escancarado, da seletividade classista judicial, da leniência com ricos e poderosos.

Peso das oligarquias

O elitismo oligárquico histórico em Pernambuco é espectro vivo nos 3 poderes. Campos e Liras, Albuquerque, "Quem não é Cavalcanti, é cavalgado." Karl Marx no 18º Brumário diz que a “tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos." O barbudo é cirúrgico.

Dois pesos

Na jurisprudência do Tribuna Popular, o “pau que bate em Chico não bate em Francisco”. Lição da escola da vida.

Injustiça qualificada

No andar social de cima impera a impunidade. Morosidade, leniência. Rui Barbosa chamava isso de injustiça qualificada.

Grife nacional

Os anelos dos ricaços são assegurados nos trancamentos de inquéritos, nas prescrições, prisões domiciliares em condomínios de luxo. Tornozeleiras eletrônicas são o wearable da moda dos ricaços. É símbolo de “classe”. Calhava a Forbes publicar os nomes no ranking dos apenados conforme o tamanho da fortuna cujas canelas são adornadas pelo novel adereço.

Cadeia superlotadas de pobres

O Brasil tem a terceira maior população carcerária global. Entulhada de pobres e excluídos. Condenados endinheirados cumprem sentenças no conforto domiciliar, das mansões e coberturas de prediais, à beira mar, com piscina, academia, sauna e bar.

Dura lex

Os presídios brasileiros estão superlotados, são insalubres, milhões de pobres e pretos, principalmente. Criminosos do colarinho branco, defraudadores da Fazenda Pública e do sistema financeiro, recebem outro tratamento, “gente fina é outra coisa”. A conta bancária move o fiel da balança da Justiça. A engrenagem da corrupção sistêmica não é falha, funciona bem. Crimes hediondos (praticados por gente de dinheiro) são colocados na geladeira, o processo anda no passo da tartaruga, ou é engavetado. Morosidade preordenada, à espera da amnésia social e do decurso de prazo da pretensão punitiva estatal, da prescrição.

Vergonhosamente

Policiais e magistrados, com raras exceções, se gabam de valentias nas diligências e condenações pesadas, para dar “exemplo”, tratando-se de réus sem eira nem beira. São fortes diante de fracos, invertebrados compassivos diante dos ricos e fortes.

Prisão cinco estrela

O Brasil banalizou o modelo brasileiro prisional faz de conta " cinco estrelas" para ricos. Tipos sociais da laia de Collor, Bolsonaro et caterva, são “condenados” a cumprir sentença em ambientes luxuosos, com piscina aquecida, adega climatizada e delivery dos melhores restaurantes da cidade. Num país com déficit habitacional de 7 milhões de moradia. Lugar de criminoso é na cadeia. A casa luxuoso do bandido condenado devia ser confiscada para ter fim social e abrigar cidadão trabalhador, cumpridor da lei.

No final das contas

A pena de privação de liberdade no Brasil tem aplicação plena a quem não tem saldo bancário para afiançar a dignidade de advogados e magistrados, na “melhor forma da lei”.

Migué e Miguel

Miguel Otávio Santana da Silva, criança de 5 anos, filho de empregada doméstica, morreu de queda do 9º andar das "Torres Gêmeas" do Recife, em 2020. A repercussão nacional do episódio impediu o trancamento na fase policial e como a mulher de César deve parecer séria, o processo andou. O MP ofereceu denúncia, processada e julgada Dona Sara Corte Real, a patroa ré foi condenada em 1ª e 2ª instância. Mas eis que a Senhora Sara, então Primeira Dama de Tamandaré, condenada por homicídio culposo a 8 anos e 6 meses, a exemplo do Senhor Rodrigo Cavalheira, condenado por estupros a 34 anos, aguarda em liberdade, o julgamento dos recursos que tramitam nos conformes da processualística pátria, nos tribunais de Brasília - STJ e STF.

Perguntar para ofender

Se o menino Miguel, morto por imprudência ou negligência da patroa Corte Real condenada por homicídio culposo fosse uma criança da família Corte Real e a empregada doméstica (mãe de Miguel) fosse a culpada pela morte do príncipe herdeiro, a serviçal teria o mesmo tratamento de aguardar em liberdade o exaurimento de todos os recursos, esse “direito inalienável de presunção de inocência até que se esgotem todas as instâncias e recursos cabíveis” e a sentença transite em julgado? Quantos pobres condenados em 1ª e 2ª instâncias aguardam, recursos, em liberdade? Quantos pobres cumprem sentença na “prisão domiciliar”, no doce lar?

Na lata

Ostentamos o título da 3ª maior população carcerária do mundo. 1 milhão de presidiários espremidos como sardinhas enlatadas. Dados oficiais falam por si: 80% vive com renda de até 1 salário mínimo, 70% são negros, 75% não tem escolaridade fundamental.

Muita farofa e pouca carne

Temos leis criminais para dar e vender: Código Penal; Código Penal Militar e respectivas codificações processuais; Lei das Contravenções Penais; Estatuto da Criança e do Adolescente; Leis Penais Extravagantes; mais de 100 leis ordinárias e decretos-leis específicos para infrações penais ou regras de processo/execução penal. Quanto sacrifício à ciência faz o penalista! Bastava atualizar a máxima romana do “Dura lex, Sede lex – a lei é dura, mas é lei” na tradução de Fernando Sabino: “Dura lex para os pobres, sede de látex para os ricos."


*Natanael Sarmento é professor e escritor, e integrante do Diretório Nacional da UP. @sarmentonatanael





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Esperança-memória de quem já viu dar certo

Começamos este artigo com diemerson_sachetto no Instagram; Diemerson faz uma analise e resumo do discurso de Lula no Recife; segundo ele a esperança de quem estava no comício é aquela de quem já viu realizações e quer mais: “ Esperança para quem estava no comício do Recife, não é promessa, é memoria de quem já viu dar certo”. Ele cita trechos deste discurso de Lula:

“Quem criou o SAMU, a Farmácia Popular, quem trouxe refinarias e mais Universidades para o Nordeste? E eles o que criaram? Uma quadrilha que roubou os aposentados.

O Nordeste quer emprego bom, escola o dia inteiro, ciência. O Nordeste aprendeu a gostar de coisa boa; gosta de pedreiros, mas quer mais médicos, engenheiros, pesquisadores. Quem provou coisas boas não aceita voltar para o prato vazio”.

O banco Master e sua proximidade com a toga

Vamos falar um pouco da crise do Supremo. Na interpretação de alguns bons jornalistas, esta crise foi criada, no sentido do tempo de debate onipresente sobre o assunto nos meios de comunicação, para tirar o foco do debate dos programas de governo dos candidatos, capítulo no qual o programa da coalizão do PT ganharia disparado. Apesar da cortina de fumaça, esta crise acabou revelando segredos. No primeiro tempo, a atitude do Ministro relator André Mendonça, que decretou sigilo imposto à investigação, protegeu a revelação do envolvimento, de laços íntimos de bolsonaristas com o banqueiro e suas falcatruas, enquanto permitia vazamentos ilegais podendo afetar a credibilidade de Alexandre de Morais, por exemplo. Naquele momento Flávio subiu nas pesquisas.

Mas Mendonça pisou na bola, não respeitando regras processuais e tomando decisões que não lhe cabiam, monocraticamente. Desta vez, contrariamente ao silêncio cúmplice das Instituições com os desmandos da Lava Jato, Mendonça teve decisões contestadas e atos anulados, o sigilo da investigação foi levantado. Descobre-se então por ligações no celular do banqueiro, que Flávio Bolsonaro pediu e recebeu dinheiro dele, tinha laços com o sicário de Vorcaro, que morreu na prisão...

Ministros suspeitos no Tribunal Superior Eleitoral

Inicialmente, tínhamos a suspeição de relações comerciais de próximos dos ministros Toffoli e Alexandre de Moraes com o Banco Master. Agora lemos na revista Carta Capital de 30-09, que o Ministro do STF Kassio Nunes Marques, teria recebido do banqueiro aluguel de mansão e camarote no carnaval, etc, entre dois votos seus favoráveis ao banco e desfavoráveis ao governo na questão das precatórias de usinas de açúcar.

Quanto ao Ministro André Mendonça, ele recebeu formação no Departamento de Justiça nos Estados Unidos, assim como o ex juiz S. Moro. Sua atuação recente no Supremo, agindo como procurador, investigador e juiz relator ao mesmo tempo, em desacordo com regras processuais, favorecendo uma parte, e perseguindo outra, também se assemelha à ação parcial do então juiz Moro.

O problema é que esses dois ministros aparentemente suspeitos são respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior eleitoral, e que estamos às vésperas de uma eleição delicada, com o filho de Bolsonaro que não oferece garantia que vai respeitar as regras democráticas, nem a soberania do Brasil. Neste sentido a crise do Supremo talvez seja uma etapa necessária à resolução do problema, apontando e corrigindo as irregularidades cometidas, e esperemos, impedindo-las.





Vamos fazer a esperança acontecer mais uma vez com Lula

Lula levanta a bandeira de 5 dias de trabalho para 2 de repouso sem perda de salario para o trabalhador, proibiu apostas, defende nosso Pix, valoriza o agro negocio e a agricultura familiar, começou a taxar a renda do capital, tirou imposto para quem ganha até $ R. 5 mil, financia hospitais, Farmácia Popular, Universidades publicas, negocia reestatização de refinaria...





Concluímos com Diemerson Sacchetto: No primeiro comício de Flávio em Copacabana, abriram uma enorme bandeira dos Estados Unidos durante o hino nacional brasileiro. No comício no Marco Zero, na terra de Frei Caneca, Lula gritou: “Aqui, a bandeira é Brasileira.” No dia 4 de outubro você escolhe se o Brasil da um passo pra frente, ou vários passos para trás.


*Virgínia Pignot é médica e articulista. Mora em Toulouse, França, desde os anos 1980.





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Aí André desferiu um tapa na cara de Popó Vaz. A turma do deixa disso segurou os dois.

E Popó Vaz

Anunciou: “Homem que é homem não leva tapa na cara. Vou pegar você fora do Palácio”.

As fontes palacianas

O nosso O Poder você que nos lê e nos segue sabe, tem fontes estratégicas dentro (redundância, o correto e no, erramos de propósito) repetindo, dentro das robustas paredes do Palácio do Campo das Princesas. Incluindo as próprias paredes que tudo ouvem. Já houve inquérito interno, clima de terror, e nada descobriram. Nossas fontes são além de qualquer suspeita.

Ontem

Perguntamos: Tapa ou briga? Hoje respondemos: foi tapa, covarde, desferida de surpresa por mais um Teixeira superpoderoso- este, André, ex-secretário e coordenador master da campanha da prima.

Popó

Tem nome de lutador mas é da paz. Porém, carinha que mamãe beijou, nenhum homem bate. Sem levar de volta. A turma segurou os dois. A ameaça de revide ficou pairando no ar. Que já anda bem pesado por lá.

Quem olhou a Avenida Champs-Élysées tomada por uma multidão silenciosa, com padres ouvindo confissões em calçadas onde costumam desfilar as grifes mais caras do planeta, pode até ter tido a tentação de pensar em “guerra santa” ou no choque inevitável entre a Europa e o Oriente. Mas o que se viu ali, na verdade, passa muito longe das trombetas de combate.

O ser humano, quando se reúne aos milhares para ajoelhar no meio do asfalto, não está marchando contra o vizinho de outra fé, está é tentando achar uma fresta de luz dentro do próprio peito.

Desespero

A França é o berço do laicismo ferrenho, do ceticismo elegante e da razão ilustrada. Só que a razão, por mais brilhante que seja, às vezes deixa a casa fria. O que aquele espetáculo de fé nas ruas de Paris escancara não é uma cruzada política nem uma reação xenófoba, mas o desespero de um tempo que saturou de consumo e ficou faminto de sentido.

Num mundo hiperconectado, onde todo mundo fala ao mesmo tempo e ninguém se escuta, ver centenas de pessoas fazendo fila no meio da rua para confessar suas dores a um padre é um contrassenso poético. É a busca por um pouso para a alma numa época em que tudo se tornou líquido, rápido e descartável.

Perdão, transcendência e pertencimento

Falar em "guerra santa" num momento desses é cair na armadilha dos slogans fáceis que inflamam o fígado e cegam a inteligência. O verdadeiro conflito que se trava ali não é entre o Ocidente cristão e as migrações islâmicas, é a eterna batalha interior do homem moderno contra a sua própria solidão.


A fé que ocupa a praça pública não precisa ser uma arma apontada para fora, ela pode ser, e quase sempre é, um abraço para dentro. Quando o Papa atrai aquela multidão, ele não está convocando um exército para a batalha, mas lembrando que, por baixo de qualquer ideologia ou bandeira, o coração humano continua precisando de perdão, transcendência e pertencimento.

Reencontro

A cena de Paris é uma lição de humanidade para quem sabe olhar sem as lentes da paranoia. O altar montado na rua prova que a busca pelo sagrado é um rio teimoso: você pode tentar represar com consumo, com secularismo ou com cinismo, mas ele sempre arranja um jeito de furar o asfalto. Menos trincheira e mais poesia, menos medo do "outro" e mais coragem de encarar a si mesmo.

O que se viu na Champs-Élysées não foi o prelúdio de um combate, mas o desabafo de uma civilização que, no meio de tanto barulho, só precisava de um minuto de silêncio para se reencontrar.

Até a próxima!
*Zé da Flauta é compositor e cronista

O prefeiro de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, reuniu seu grupo de apoiadores na noite de ontem, terça-feira (29/09) na casa de recepções Gran Chateau, em Campina Grande, para um ato de apoio às candidaturas de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ao Senado e Romero Rodrigues à Câmara Federal.





Denunciou

Durante o ato, ele denunciou ações que estão sendo feitas na surdina para evitar a reeleição de Veneziano e de Romero.

“Existe um trabalho sendo feito com a iniciativa e a intenção de não renovar os mandatos de Veneziano e de Romero. Isso é claro. Quem convive com a política sabe do que eu estou falando”, denunciou Bruno, ao pedir aos campinenses muita atenção para este fato, afirmando que Campina e a Paraíba não podem ficar sem Veneziano no Senado e Romero na Câmara. “Por isso, quero pedir a vocês não apenas o voto, mas um trabalho em favor de Veneziano e de Romero”.


Convicção

Falando especificamente para os campinenses, Bruno disse ter convicção de que Veneziano e Romero serão extremamente bem votados em Campina. “Mas nós podemos fazer a diferença e aquilo que é bom pode, sim, ficar ainda maior. O que é bom pode crescer ainda mais. Nós temos a responsabilidade de pesar diferente nesta balança. Campina tem que ser determinante na vitória de Veneziano ao Senado e de Romero na Câmara”, afirmou Bruno,.





Necessidade

Ele relatou a necessidade de Veneziano e Romero serem bem votados em Campina para compensar o trabalho que está sendo feito na surdina, em outras cidades, para evitar a reeleição de ambos.

Fake news se tornou expressão do nosso dia a dia. Nas redes sociais, na política ou nas fofocas, volta e meia alguém sai com um 'fake news'. Mas de onde será que vem essa tal fake news?

Criminosos

Analisando textos da língua inglesa no século XVIII, observa-se que a palavra "fake" foi registrada pela primeira vez no final desse período como gíria do submundo de Londres, utilizada por criminosos para descrever algo falso ou com a intenção de enganar.

Marrom

A combinação linguística específica de "fake" e "news" ganhou forma mais tarde, consolidando-se nos Estados Unidos no final do século XIX para descrever relatórios sensacionalistas e fabricados, comuns na era do jornalismo marrom.

Hillary

Durante o ciclo da eleição presidencial americana de 2016, o termo foi utilizado por Hillary Clinton no final daquele ano para descrever a enxurrada repentina de histórias completamente inventadas e monetizadas que viralizavam nas redes sociais, como o Facebook. Logo em seguida, em janeiro de 2017, a expressão foi popularizada globalmente por Donald Trump, quando ele a direcionou a um repórter da CNN durante uma coletiva de imprensa.

Fux

A expressão "fake news" aterrissou no cenário institucional brasileiro na voz de Fux impulsionada pelo debate político internacional. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a debater intensamente o combate às notícias falsas para o pleito de 2018. Durante sessão oficial em 2017, o então ministro e vice-presidente do TSE, Luiz Fux, elevou o tom contra a proliferação de mentiras na web, alertando para a necessidade de coibir a divulgação de fatos sabidamente inverídicos que ameaçavam a lisura do processo democrático e a honra de terceiros.

Conclusão

A partir de Fux, o termo fake news ganhou o cotidiano do brasileiro. A velha expressão 'boatos' sequer foi cogitada nesses nove anos. Fake news é muito mais moderna, violenta e midiática. Porém, minha fake news pode não ser a sua fake news. E, como "na guerra, a primeira vítima é a verdade", a fake news está em todos os lugares onde existe guerra. Ela virou até inquérito. O Inquérito das Fake News, comandado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que foi o relator responsável pela abertura e condução dessa investigação sem fim.

Roberto Vieira é médico e cronista
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