Esta semana e a próxima semanas são mais curtas, com a quinta e sexta da Semana Santa, além da data de Tiradentes na próxima segunda-feira (21/04). Desse modo, o trabalhador e empregadores ficam com aquela dúvida: quais datas são ou não é feriado? Os advogados especialistas em Direito do Trabalho, João Galamba e Bruno Felix, do escritório Galamba Felix, tiram dúvidas sobre o assunto.

Por lei

“Sexta-Feira Santa e Tiradentes são feriados por lei. Portanto, caso o trabalhador seja escalado para ir à empresa nesses dois dias, deverá receber o dobro ou ganhar uma folga na semana. Por outro lado, a quinta não é feriado, é ponto facultativo. Então, a empresa não é obrigada a pagar absolutamente nada a mais, com exceção, obviamente, das horas extras, caso o funcionário venha a fazer”, explicou João Galamba.

Ponto facultativo

Em muitos Estados, prefeituras e governos já decretaram ponto facultativo na proxima quinta-feira,17/04.
“Para as empresas privadas, o dia é normal de trabalho. Então, se a empresa decidir abrir no dia 17, o funcionário que faltar poderá sofrer descontos do salário. Cabe a cada ente federativo, ou seja, os estados e municípios, adotar ou não esse ponto facultativo”, disse Bruno Felix.

Alerta

Os trabalhadores devem verificar com seus empregadores se a empresa seguirá o ponto facultativo ou se manterá o expediente normal. Além disso, é importante entender os direitos trabalhistas em caso de trabalho em feriados ou pontos facultativos.