A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 15/04, em votação simbólica, um projeto que aumenta a pena para o crime de injúria racial se praticado contra mulheres e idosos. O texto segue agora para análise pelo Senado. Atualmente, a Lei do Racismo fixa pena de 2 a 5 anos e multa. A proposta acrescenta um dispositivo à lei para prever que essa pena aumenta de um terço a dois terços se o crime for praticado contra mulher ou pessoa idosa. Segundo a norma, a pena é aplicada por “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional”. A autora do PL: “casos de injúrias raciais são cometidos persistentemente no Brasil e, as vítimas mais frequentes dessa prática criminosa são pessoas negras, com especial foco nas mulheres e em pessoas idosas”. “Isso tem uma relevância muito grande pelo contexto da nossa sociedade, que tem o racismo como uma prática, e também se tratando de pessoas idosas”, afirmou a relatora.