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Crime financeiro - Justiça condena três pessoas por envolvimento em esquema bilionário na Braiscompany

16/04/2025

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A Justiça condenou mais três envolvidos no caso Braiscompany, a penas que somam mais de 170 anos de prisão por crimes como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, operação irregular de instituição financeira e organização criminosa. Outras duas pessoas foram absolvidas por falta de provas.

Mercado de criptoativos

Com sede em Campina Grande, a empresa atuava no mercado de criptoativos e movimentou mais de R$ 1 bilhão em um esquema que prometia falsos retornos financeiros.

Provas

A Justiça considerou provas produzidas ao longo do processo, incluindo a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático, além da análise de materiais extraídos de dispositivos eletrônicos por meio de softwares forenses. (O Poder)

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A Justiça condenou mais três envolvidos no caso Braiscompany, a penas que somam mais de 170 anos de prisão por crimes como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, operação irregular de instituição financeira e organização criminosa. Outras duas pessoas foram absolvidas por falta de provas.

Mercado de criptoativos

Com sede em Campina Grande, a empresa atuava no mercado de criptoativos e movimentou mais de R$ 1 bilhão em um esquema que prometia falsos retornos financeiros.

Provas

A Justiça considerou provas produzidas ao longo do processo, incluindo a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático, além da análise de materiais extraídos de dispositivos eletrônicos por meio de softwares forenses. (O Poder)

Leia outras informações

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"Faz sem ela saber" - Não foi uma simples mulher quem disse. Foi uma governadora

24/09/2026

A frase da governadora Raquel Teixeira Lyra, dita com requintes de ironia e cinismo, continua abalando mulheres de todo o Brasil. A governadora, primeiro ensaiou um pedido de desculpas. Como não funcionou, passou a alegar uma fictícia "descontextualização", seja lá o que ela queira dizer com isso.

O certo

É que a tentativa de Raquel de desviar o assunto, como vem fazendo com relação aos muitos escãndalos que marcam o seu governo, dessa vez ainda não fez efeito. Pelo contrario, cada vez que ela tergiversa, provoca novas reações. Vamos acompanhar uma delas, ressaltando o agravante quase ilimitado por uma mulher responsável pela saúde das mulheres em Pernambuco.

Confira

Ícones da imprensa nacional registrando que a frase significou uma quebra de confiança entre Raquel e as mulheres. E mais: colocou em saia justa deputados e deputadas e outros integrantes do PT que, equivocadamente, optaram por compartilhar o palan...

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A frase da governadora Raquel Teixeira Lyra, dita com requintes de ironia e cinismo, continua abalando mulheres de todo o Brasil. A governadora, primeiro ensaiou um pedido de desculpas. Como não funcionou, passou a alegar uma fictícia "descontextualização", seja lá o que ela queira dizer com isso.

O certo

É que a tentativa de Raquel de desviar o assunto, como vem fazendo com relação aos muitos escãndalos que marcam o seu governo, dessa vez ainda não fez efeito. Pelo contrario, cada vez que ela tergiversa, provoca novas reações. Vamos acompanhar uma delas, ressaltando o agravante quase ilimitado por uma mulher responsável pela saúde das mulheres em Pernambuco.

Confira

Ícones da imprensa nacional registrando que a frase significou uma quebra de confiança entre Raquel e as mulheres. E mais: colocou em saia justa deputados e deputadas e outros integrantes do PT que, equivocadamente, optaram por compartilhar o palanque com os bolsonaristas pernambucanos.








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Um encontro de amigos para comemorar a vinda de Lula ao Recife

24/09/2026

O ex-deputado Tadeu Alencar é um dos coordenadores de um encontro de amigos para reforçar a aliança entre João Campos e Lula, além de Humberto Costa e Marília Arraes. Uma aliança sem conflitos, desenhada há tempo.

O encontro

O encontro acontece hoje, (24/09), às 19h40, no Restaurante Catamaran, localizado na Avenida Cais de Santa Rita/SN, São José, Recife.

A mobilização

A mobilização ocorre em um momento decisivo. O candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), confirmou que o presidente Lula (PT) fará uma grande caminhada conjunta no Recife amanhã, sexta-feira, (25/09), às 10h, intensificando a reta final da campanha para o primeiro turno.

“A gente vai fazer um grande ato no Recife, podendo celebrar essa reta final da campanha que, com fé em Deus e no povo, será vitoriosa em Pernambuco e no Brasil. Faremos uma grande caminhada na manhã da sexta-feira. Estamos fechando o itinerário a...

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O ex-deputado Tadeu Alencar é um dos coordenadores de um encontro de amigos para reforçar a aliança entre João Campos e Lula, além de Humberto Costa e Marília Arraes. Uma aliança sem conflitos, desenhada há tempo.

O encontro

O encontro acontece hoje, (24/09), às 19h40, no Restaurante Catamaran, localizado na Avenida Cais de Santa Rita/SN, São José, Recife.

A mobilização

A mobilização ocorre em um momento decisivo. O candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), confirmou que o presidente Lula (PT) fará uma grande caminhada conjunta no Recife amanhã, sexta-feira, (25/09), às 10h, intensificando a reta final da campanha para o primeiro turno.

“A gente vai fazer um grande ato no Recife, podendo celebrar essa reta final da campanha que, com fé em Deus e no povo, será vitoriosa em Pernambuco e no Brasil. Faremos uma grande caminhada na manhã da sexta-feira. Estamos fechando o itinerário agora à tarde. O roteiro deve ser a partir das 9h da manhã”, afirmou.

A participação

A participação de Lula no ato, que vinha sendo discutida pelas lideranças políticas nos últimos dias e era muito aguardada pela Frente Popular, ocorre na reta final da campanha e reforça a proximidade política entre o presidente e João Campos.

O Poder



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Lula defende mudança na Constituição para transformar Cultura em política de Estado, em ato com mais de 100 artistas

24/09/2026

O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na noite de ontem, quarta-feira (23/09), de um ato com artistas e representantes do setor cultural na Fundição Progresso, na Lapa, no Centro do Rio. Batizado de “Cultura com Lula”, o encontro teve como objetivo promover uma conversa do candidato à reeleição com personalidades do setor sobre propostas para a área cultural em um eventual quarto mandato.

Defendeu

Mais de 100 artistas participaram do ato. No encontro, ele defendeu uma emenda constitucional para instituir a cultura como política de governo.

Os artistas convidados

Foram ao evento lideranças políticas e personalidades da cultura como Chico Buarque, Marieta Severo, Paulinho da Viola, Lenine, Chico César, Mestre Ciça, Malu Mader, Tony Belotto, Cissa Guimarães, Leandro Vieira, Daniela Mercury , Zelia Dunca, e Fernanda Abreu. Os irmãos Caetano Veloso e Maria Bethânia estavam p...

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O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na noite de ontem, quarta-feira (23/09), de um ato com artistas e representantes do setor cultural na Fundição Progresso, na Lapa, no Centro do Rio. Batizado de “Cultura com Lula”, o encontro teve como objetivo promover uma conversa do candidato à reeleição com personalidades do setor sobre propostas para a área cultural em um eventual quarto mandato.

Defendeu

Mais de 100 artistas participaram do ato. No encontro, ele defendeu uma emenda constitucional para instituir a cultura como política de governo.

Os artistas convidados

Foram ao evento lideranças políticas e personalidades da cultura como Chico Buarque, Marieta Severo, Paulinho da Viola, Lenine, Chico César, Mestre Ciça, Malu Mader, Tony Belotto, Cissa Guimarães, Leandro Vieira, Daniela Mercury , Zelia Dunca, e Fernanda Abreu. Os irmãos Caetano Veloso e Maria Bethânia estavam previstos, mas não compareceram.




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Diretor do Banco Genial e executivo ligado ao Master são alvos de 3ª fase da Operação Carbono Oculto

24/09/2026

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo, em parceria com a Receita Federal, deflagraram na manhã de hoje, quinta-feira (24/09) a terceira fase da Operação Carbono Oculto.

Nas ruas

Os agentes estão nas ruas para cumprir mandados de busca e apreensão em sete estados e aprofundar uma investigação sobre suposta lavagem de dinheiro e organização criminosa ligada ao setor de combustíveis na aquisição da distribuidora Tobras Distribuidora de Combustíveis Ltda., conhecida como Terrana.

A investigação

A investigação aponta a participação central de executivos do mercado financeiro no esquema de lavagem.

Os mandados

Os mandados foram autorizados pela 2ª Vara Criminal de Catanduva com buscas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina e Espírito Santo. Participam da operação a Procuradoria-G...

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo, em parceria com a Receita Federal, deflagraram na manhã de hoje, quinta-feira (24/09) a terceira fase da Operação Carbono Oculto.

Nas ruas

Os agentes estão nas ruas para cumprir mandados de busca e apreensão em sete estados e aprofundar uma investigação sobre suposta lavagem de dinheiro e organização criminosa ligada ao setor de combustíveis na aquisição da distribuidora Tobras Distribuidora de Combustíveis Ltda., conhecida como Terrana.

A investigação

A investigação aponta a participação central de executivos do mercado financeiro no esquema de lavagem.

Os mandados

Os mandados foram autorizados pela 2ª Vara Criminal de Catanduva com buscas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina e Espírito Santo. Participam da operação a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo.

Aponta

O GAECO aponta que o grupo investigado teria montado uma estrutura financeira e societária complexa para assumir o controle da distribuidora Terrana, e ocultar patrimônio por meio de fundos de investimento, empresas de fachada e operações financeiras consideradas atípicas pelo Ministério Público.

De acordo com o GAECO, a estrutura teria sido liderada por Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como "Beto Louco", e Mohamad Hussein Mourad, chamado de "Primo". Os dois são apontados como chefes da organização investigada, embora não apareçam na lista de alvos de busca desta fase da operação.

Os alvos

Entre os alvos das buscas estão Humberto Arthur Tupinambá Neto, executivo do Banco Genial, seus irmãos, André e Bruno Tupinambá, além do empresário Antonio Carlos Freixo Junior, dono da Entre Investimentos. Freixo assinou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito das investigações sobre o escândalo do Banco Master.

A operação

Também participam da operação a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado e as polícias Civil e Militar.


Compra de distribuidora e lavagem de dinheiro

A investigação do GAECO sustenta que a aquisição da Terrana ocorreu por intermédio de fundos e empresas criados especificamente para a transação. Entre as estruturas analisadas estão os fundos Radford, Derby 44 e Los Angeles 01, além das empresas Berna Holdings Ltda. e Branson Holdings Ltda., constituídas poucos meses antes da operação de compra da distribuidora.

O dinheiro

Segundo o Ministério Público, mais de R$ 120 milhões teriam circulado por diferentes empresas e contas utilizadas como "contas de passagem", com recursos transitando por companhias como Aster Petróleo, SM Serviços Empresariais, Duvale Distribuidora e Usina Itajobi antes de chegarem à estrutura responsável pela aquisição da Terrana.

Com O Globo



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Governo federal cogita reativar linha férrea entre Campina Grande e Cabedelo

24/09/2026

Mobilidade urbana. O Governo federal cogita reativar linha férrea entre Campina Grande e Cabedelo. É que o Ministério dos Transportes lançou uma carteira de projetos voltada à reativação de cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias atualmente ociosas, desativadas ou em processo de devolução.

A proposta

A proposta, destacada no ´Estadão´, prevê a realização de chamamentos públicos para selecionar empresas interessadas em recuperar e operar os trechos por meio de contratos de autorização.

A recuperação

A recuperação das ferrovias poderá ocorrer com recursos exclusivamente privados ou contar com aportes públicos. Nos casos em que houver necessidade de participação do governo, será realizado procedimento competitivo simplificado, vencendo a empresa que demandar o menor volume de recursos públicos, ainda conforme o jornal.

Validada

A modelagem foi validada pelo Tribunal de Contas da...

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Mobilidade urbana. O Governo federal cogita reativar linha férrea entre Campina Grande e Cabedelo. É que o Ministério dos Transportes lançou uma carteira de projetos voltada à reativação de cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias atualmente ociosas, desativadas ou em processo de devolução.

A proposta

A proposta, destacada no ´Estadão´, prevê a realização de chamamentos públicos para selecionar empresas interessadas em recuperar e operar os trechos por meio de contratos de autorização.

A recuperação

A recuperação das ferrovias poderá ocorrer com recursos exclusivamente privados ou contar com aportes públicos. Nos casos em que houver necessidade de participação do governo, será realizado procedimento competitivo simplificado, vencendo a empresa que demandar o menor volume de recursos públicos, ainda conforme o jornal.

Validada

A modelagem foi validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto último e poderá ser replicada em outros segmentos da malha ferroviária nacional.
Entre os trechos selecionados, está o que liga Campina Grande à cidade portuária de Cabedelo.

O Poder




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CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master

24/09/2026

O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram os créditos com o Banco Master. Os títulos são avaliados em R$ 4,7 bilhões.

A medida

A medida foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) para cancelar decisões do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, que determinaram o depósito do valor de 16 precatórios em uma conta judicial, sem o trânsito em julgado dos processos que reconheceram a dívida da União.

A decisão

Na decisão, Benedito Gonçalves afirmou que o CNJ já determinou o cancelamento e o pagamento de diversos precatórios expedidos sem o trânsito em julgado pelos tribunais regionais federais.
“Mais de um ano depois da ordem de cancelamento, esses requisitórios continuam registrados como precatórios bloqueados, com R$ 4,7 bilhões mantidos em contas judiciais”, af...

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O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram os créditos com o Banco Master. Os títulos são avaliados em R$ 4,7 bilhões.

A medida

A medida foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) para cancelar decisões do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, que determinaram o depósito do valor de 16 precatórios em uma conta judicial, sem o trânsito em julgado dos processos que reconheceram a dívida da União.

A decisão

Na decisão, Benedito Gonçalves afirmou que o CNJ já determinou o cancelamento e o pagamento de diversos precatórios expedidos sem o trânsito em julgado pelos tribunais regionais federais.
“Mais de um ano depois da ordem de cancelamento, esses requisitórios continuam registrados como precatórios bloqueados, com R$ 4,7 bilhões mantidos em contas judiciais”, afirmou o corregedor.

Os precatórios

O caso dos precatórios bilionários do Master veio à tona após uma reportagem do portal Metrópoles revelar a existência de um contrato de R$ 427 milhões entre o Master e escritório da advogada Camilla Ramos, esposa do desembargador Newton Ramos, do TRF1. O valor seria pago em caso de sucesso nas causas referentes ao setor sucroalcooleiro.

O contrato

O contrato foi encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O acesso da PF ao celular de Vorcaro também revelou que assessores do ex-banqueiro citaram que a advogada e o desembargador seriam da “Turma do KN”, em referência ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Declarou

Após a divulgação das conversas, o ministro declarou que nunca trocou mensagens com Vorcaro nem autorizou ninguém a falar em seu nome.
Com Agência Brasil




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Doce e indignada - Poetisa de Caruaru faz versos de repúdio à frase de Raquel

23/09/2026

O nome dela é Aline Sales. Considerada uma importante poetisa, cordelista e professora de Língua Portuguesa e Literatura. Atua fortemente na cena cultural de Caruaru, em Pernambuco. Ela é uma voz ativa na preservação e renovação da literatura popular e da poesia nordestina.

Além do talento

Aline ocupou a presidência da União Brasileira de Trovadores (UBT-Caruaru) em 2021, liderando o grupo de trovadores locais. Participa do Movimento Cordelista e Trova. Aline transita com muita naturalidade entre a literatura de cordel e a trova (composição poética de quatro versos).

Projetos Culturais

Aline participa ativamente de iniciativas e eventos literários no Agreste pernambucano, como o Expocordel e o projeto Mulheres do Cordel. Também promove rodas de leitura e vivências artísticas com foco na filosofia e na sabedoria popular do sertão.

E

Fiquem com o talento de Aline. A indignaçã...

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O nome dela é Aline Sales. Considerada uma importante poetisa, cordelista e professora de Língua Portuguesa e Literatura. Atua fortemente na cena cultural de Caruaru, em Pernambuco. Ela é uma voz ativa na preservação e renovação da literatura popular e da poesia nordestina.

Além do talento

Aline ocupou a presidência da União Brasileira de Trovadores (UBT-Caruaru) em 2021, liderando o grupo de trovadores locais. Participa do Movimento Cordelista e Trova. Aline transita com muita naturalidade entre a literatura de cordel e a trova (composição poética de quatro versos).

Projetos Culturais

Aline participa ativamente de iniciativas e eventos literários no Agreste pernambucano, como o Expocordel e o projeto Mulheres do Cordel. Também promove rodas de leitura e vivências artísticas com foco na filosofia e na sabedoria popular do sertão.

E

Fiquem com o talento de Aline. A indignação se expressa em versos firmes e doídos, brotados da alma da mulher nordestina.








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Mulheres exigem respeito da Governadora Raquel Teixeira, diz Samara Martins

23/09/2026

Não é força de expressão dizer que a fala dela ganha ainda mais peso no calendário atual: Pernambuco vive o auge da revolta popular contra a frase "faz sem ela saber", da governadora Raquel Teixeira Lyra, que sugeriu laqueadura em uma mulher sem consentimento. É exatamente o tipo de debate, mulher, autonomia sobre o próprio corpo, poder que despreza quem deveria servir, que Samara Martins, candidata a presidente da República pela UP - Unidade Popular. O partido, que se auto denominar "da esquerda revolucionária", carrega como bandeira central da sua candidatura, com ou sem holofote da grande imprensa, a questão da mulher.

Direto ao ponto

Samara tem inteligência e coragem para dizer o que pensa sem meio-termo. Em sabatina recente, foi direto ao afirmar que o projeto de lei que criminaliza a misoginia precisa ir além de punir piadas ofensivas, precisa responsabilizar as próprias plataformas digitais que lucram deixando no ar páginas de ódio, misogi...

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Não é força de expressão dizer que a fala dela ganha ainda mais peso no calendário atual: Pernambuco vive o auge da revolta popular contra a frase "faz sem ela saber", da governadora Raquel Teixeira Lyra, que sugeriu laqueadura em uma mulher sem consentimento. É exatamente o tipo de debate, mulher, autonomia sobre o próprio corpo, poder que despreza quem deveria servir, que Samara Martins, candidata a presidente da República pela UP - Unidade Popular. O partido, que se auto denominar "da esquerda revolucionária", carrega como bandeira central da sua candidatura, com ou sem holofote da grande imprensa, a questão da mulher.

Direto ao ponto

Samara tem inteligência e coragem para dizer o que pensa sem meio-termo. Em sabatina recente, foi direto ao afirmar que o projeto de lei que criminaliza a misoginia precisa ir além de punir piadas ofensivas, precisa responsabilizar as próprias plataformas digitais que lucram deixando no ar páginas de ódio, misoginia e apologia ao estupro, enquanto derrubam conteúdo progressista.

Quadro desalentador

Samara disse ainda que o Brasil registra quatro feminicídios por dia e que homens, em geral, não entendem, porque não vivem, a violência de gênero.








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Quem é o candidato do Banco Master? Hugo Motta pede para tirar pergunta do ar

23/09/2026

O deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ingressou na Justiça da Paraíba com pedido para retirar do ar, de forma imediata, propaganda veicula nas redes sociais do Senador e candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que pergunta quem é o candidato do Banco Master na Paraíba.

O pedido

Vem dois dias após a Polícia Federal divulgar diálogos em que o banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso, afirmar que tem Hugo Motta, pai do candidato ao Senado Nabor Wanderley, como o seu “número 1” e “amigo irmão”.

No pedido

Hugo Motta alega que o material “promove associação entre o Banco Master, supostos pagamentos para obtenção de apoios políticos e uma candidatura ao Senado vinculada ao seu grupo político”.

Segundo a petição

O vídeo utiliza a pergunta “Quem é o candidato a senador do Banco Master?” e faz referências a notícias sobre mudanças de apoio...

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O deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ingressou na Justiça da Paraíba com pedido para retirar do ar, de forma imediata, propaganda veicula nas redes sociais do Senador e candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que pergunta quem é o candidato do Banco Master na Paraíba.

O pedido

Vem dois dias após a Polícia Federal divulgar diálogos em que o banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso, afirmar que tem Hugo Motta, pai do candidato ao Senado Nabor Wanderley, como o seu “número 1” e “amigo irmão”.

No pedido

Hugo Motta alega que o material “promove associação entre o Banco Master, supostos pagamentos para obtenção de apoios políticos e uma candidatura ao Senado vinculada ao seu grupo político”.

Segundo a petição

O vídeo utiliza a pergunta “Quem é o candidato a senador do Banco Master?” e faz referências a notícias sobre mudanças de apoio político durante a campanha eleitoral, sustentando que a mensagem induziria o eleitor a associar determinado candidato e o próprio Hugo Motta a recursos supostamente oriundos da instituição financeira.

E

Com a palavra o TRE








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Raquel mentiu. TRE puniu. João ganha 195 inserções de direito de resposta. Multa de Raquel é de R$ 319 mil

23/09/2026

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que a campanha de Raquel Teixeira Lyra (PSD) conceda direito de resposta a João Campos em 195 inserções de 30 segundos, após considerar irregular a propaganda eleitoral intitulada “Fura-Fila”. Ao todo, serão 97 minutos e 30 segundos de direito de resposta no rádio e na televisão.

A decisão

Do desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo contabilizou 25 veiculações da propaganda na televisão e 170 no rádio, todas com 30 segundos. O material deverá ser substituído por uma única mídia de resposta, distribuída nos mesmos meios, emissoras e blocos de audiência em que a propaganda questionada foi exibida.

A dimensão da decisão

Secorre da quantidade de vezes em que a peça foi levada ao ar. O processo registrou inicialmente 174 veiculações entre 11 e 14 de setembro - 149 em rádio e 25 em televisão. Posteriormente, a Justiça Eleitoral reconheceu...

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que a campanha de Raquel Teixeira Lyra (PSD) conceda direito de resposta a João Campos em 195 inserções de 30 segundos, após considerar irregular a propaganda eleitoral intitulada “Fura-Fila”. Ao todo, serão 97 minutos e 30 segundos de direito de resposta no rádio e na televisão.

A decisão

Do desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo contabilizou 25 veiculações da propaganda na televisão e 170 no rádio, todas com 30 segundos. O material deverá ser substituído por uma única mídia de resposta, distribuída nos mesmos meios, emissoras e blocos de audiência em que a propaganda questionada foi exibida.

A dimensão da decisão

Secorre da quantidade de vezes em que a peça foi levada ao ar. O processo registrou inicialmente 174 veiculações entre 11 e 14 de setembro - 149 em rádio e 25 em televisão. Posteriormente, a Justiça Eleitoral reconheceu outras transmissões para definir a extensão do direito de resposta.

A determinação

Também alcança o ambiente digital. A propaganda havia sido publicada no perfil oficial de Raquel Lyra no Instagram, em colaboração com o perfil de Priscila Krause, e a Justiça determinou que Raquel disponibilize a resposta no mesmo ambiente, em formato Reel, pelo período de dois dias, com destaque e visibilidade equivalentes à publicação original. A decisão, contudo, não impôs obrigação pessoal a Priscila Krause porque ela não integrou formalmente o processo.

Além do direito de resposta

O TRE-PE reconheceu 60 novas veiculações realizadas após o marco de ciência da decisão judicial e fixou em R$ 5.320,50 por nova veiculação o valor da multa aplicável à coligação Pernambuco de Coração e a Raquel Teixeira Lyra. Com isso, a Corte estabeleceu R$ 319.230,00 em astreintes referentes às 60 transmissões consideradas em descumprimento da ordem judicial.

Na análise do conteúdo

I relator afirmou que os fatos utilizados na propaganda tinham suporte documental, mas concluiu que a forma como foram encadeados produziu um significado adicional: a sugestão de uma relação causal ou de favorecimento entre a atuação de um magistrado e a posterior nomeação de seu filho. Segundo a decisão, não havia nos autos elementos objetivos que demonstrassem acordo, promessa, influência ou contrapartida entre os acontecimentos.

A decisão

Determina ainda que o direito de resposta seja cumprido com urgência e que as inserções sejam distribuídas em dias distintos, evitando a concentração em um único dia e preservando, tanto quanto possível, os mesmos meios, emissoras e blocos de audiência alcançados pela propaganda questionada.




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