Pelópidas Silveira, um homem para ser lembrado e louvado, por Marcelo Mário de Melo*
17/04/2025
Pernambucano, engenheiro e professor da Escola de Engenharia, Pelópidas foi prefeito do Recife em três oportunidades. A primeira, com a queda da ditadura Vargas, nomeado pelo interventor de Pernambuco no período da redemocratização.
Em seis meses de gestão, Pelópidas se destacou como administrador eficiente e sensível aos problemas da maioria da população. Desagradou às elites e foi substituído no governo Dutra.
Nas eleições a governador, em 1945, concorreu pelas legendas do PCB e do PSB, sendo vitorioso na capital e perdendo no conjunto, sob o peso dos currais eleitorais do interior.
Em 1955 o Recife recupera o direito de eleger o seu prefeito. Pelópidas derrota três candidatos e, na prefeitura, se d...
Pernambucano, engenheiro e professor da Escola de Engenharia, Pelópidas foi prefeito do Recife em três oportunidades. A primeira, com a queda da ditadura Vargas, nomeado pelo interventor de Pernambuco no período da redemocratização.
Em seis meses de gestão, Pelópidas se destacou como administrador eficiente e sensível aos problemas da maioria da população. Desagradou às elites e foi substituído no governo Dutra.
Nas eleições a governador, em 1945, concorreu pelas legendas do PCB e do PSB, sendo vitorioso na capital e perdendo no conjunto, sob o peso dos currais eleitorais do interior.
Em 1955 o Recife recupera o direito de eleger o seu prefeito. Pelópidas derrota três candidatos e, na prefeitura, se destaca pela modernidade administrativa e a largueza política.
Ele foi o grande urbanista do Recife. Estímulo ao Plano da Cidade e gabaritos arquitetônicos. Avenida Norte, Avenida Sul, alargamento da Av. Conde da Boa Vista, Av. Caxangá, Av. Boa Viagem, habitação popular, feiras livres, aquisição de ônibus elétricos.
Empreendeu uma reforma administrativa marcante, atentando para o quadro de pessoal, a manutenção de imóveis e equipamentos, as normas e o controle urbanísticos. Destacando-se aí o Departamento de Censura Estética, voltado para a poluição visual e sob o comando zeloso do engenheiro Edgar D’Amorim.
No fim do seu governo Pelópidas criou a Banda Municipal do Recife. Realizou uma grande reunião com representações culturais e educacionais onde se discutiu o que viria a ser o MCP - Movimento de Cultura Pupular.E desapropriou o Sítio da Trindade, que passaria a ser a sua sede, depois de fundado oficialmente o MCP na gestão de Miguel Arraes, que o sucedeu como prefeito.
Além dos empreendimentos estratégicos, o prefeito Pelópidas era visto atuando nas ruas. Inspecionando obras. Ou verificando se o peixe da semana santa era vendido em condições saudáveis e de acordo com a tabela.
Vinculado às bandeiras e às campanhas da esquerda, ele desagradou fortemente a direita pelo apoio aos movimentos populares. Em especial, a interlocução com as associações de bairro, que passaram a figurar entre os atores principais na cena política municipal.
Em 1959 Pelópidas foi sucedido na Prefeitura do Recife por Miguel Arraes e pôde atuar como vice governador de Cid Sampaio, cargo para o qual tinha sido eleito em 1958. Foi nessa condição que lhes deu apoio e articulou o asilo político aos portugueses anti-salazaristas que, sob o comando do capitão Galvão, haviam sequestrado o navio Santa Maria.
Integrou-se à campanha presidencial do Marechal Teixeira Lott, com João Goulart na vice, contra Jânio Quadros e o banqueiro Moreira Franco. Participava da Associação Pernambucana de Solidariedade a Cuba, juntamente com os médicos José Otávio de Freitas Júnior e José Bancovsky, o advogado José Guimarães Sobrinho e outros.
Findo o mandato municipal de Arraes, Pelópidas é novamente eleito prefeito do Recife. Com o golpe de 1964 foi deposto, preso, processado, e teve os direitos políticos cassados por dez anos. Dias antes tinha enviado à Câmara um Projeto de Lei regulamentando as consultas populares às associações de bairro, como mecanismo permanente de participação popular e precursor do Orçamento Participativo.
Nos tempos de ditadura, cumpridos os dez anos de cassação dos seus direitos políticos, ele começou a atuar na oposição, em torno do MDB. Até a sua morte, em 2008, aos 93 anos, manteve-se alinhado à esquerda, socialista e se pronunciando nas campanhas eleitorais.
O trabalho, a simplicidade, a cordialidade, o agnosticismo, o humor, o cultivo da família, a participação na roda dos admiradores de Eça de Queiroz e as conversas com os amigos, bem regadas a uísque, integravam a vida de Pelópidas Silveira, que se denominava “um político municipal”. Recusando-se a dar entrevistas sobre as suas experiências, ele dizia serem suficientes as publicações existentes a respeito e o depoimento que dera à Fundação Joaquim Nabuco em 1985.
Numa das vezes em que fui à sua casa, à cata de informações sobre David Capistrano pai e Josué de Castro, anotei o que ele me disse: “Não desejo ser lembrado no futuro como um herói ou um mito, mas apenas como um cidadão comum e homem público que cumpriu com o seu dever”.
Pelópidas Silveira faleceu em 2008, aos 93 anos.
*Marcelo Mário de Melo é jornalista e poeta.
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Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
11/12/2025
O plenário do Senado aprovou na noite de ontem, quarta-feira (10/12), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados.
O texto
Conhecido como PL Antifacção, o texto, que passou também nessa quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos: líderes podem receber condenações de até 60 anos, com previsão de aumento de penas em casos específicos para até 120 anos, segundo o relator.
Mais rígida
O projeto também torna mais rígidas as regras de progressão de regime e determina que chefes de facções e milícias privadas cumpram pena obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima.
Exp...
O texto
Conhecido como PL Antifacção, o texto, que passou também nessa quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos: líderes podem receber condenações de até 60 anos, com previsão de aumento de penas em casos específicos para até 120 anos, segundo o relator.
Mais rígida
O projeto também torna mais rígidas as regras de progressão de regime e determina que chefes de facções e milícias privadas cumpram pena obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima.
Exp...
O plenário do Senado aprovou na noite de ontem, quarta-feira (10/12), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados.
O texto
Conhecido como PL Antifacção, o texto, que passou também nessa quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos: líderes podem receber condenações de até 60 anos, com previsão de aumento de penas em casos específicos para até 120 anos, segundo o relator.
Mais rígida
O projeto também torna mais rígidas as regras de progressão de regime e determina que chefes de facções e milícias privadas cumpram pena obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima.
Explicou
Alessandro explicou que seu parecer buscou aprimorar o modelo de combate a facções e milícias que exercem controle armado sobre territórios, intimidam comunidades e limitam a presença do Estado. O relator afirmou ter sido pressionado pelo lobby de diversos setores como o de corporações, da academia, dos tribunais e dos ministérios públicos
Terrorismo
O relator removeu do projeto a tipificação do crime de “domínio social estruturado”, incluída pela Câmara para integrantes de facções, milícias ou paramilitares que controlam territórios. Vieira considerou que o conceito era amplo e pouco preciso, abrindo margem para distorções.
Defenderam
Durante a votação em plenário, senadores da oposição defenderam que o projeto equiparasse as ações de facções e milícias ao crime de terrorismo. Uma emenda apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) com esse objetivo, porém, foi rejeitada pela maioria dos senadores.
Atualização da lei existente
Uma das principais mudanças de Vieira foi a opção de atualizar a Lei das Organizações Criminosas, e não criar uma legislação paralela, abordagem que poderia gerar questionamentos e beneficiar condenados.
O relator também suprimiu dispositivos aprovados pelos deputados que, de acordo com sua avaliação técnica, violavam a Constituição, como: a extinção do auxílio-reclusão, a proibição de voto para presos provisórios, tipos penais considerados vagos e regras que enfraqueceriam garantias processuais.
Punições mais altas
O parecer endurece penas para integrantes, financiadores e líderes de facções e milícias. Homicídios cometidos por membros desses grupos passam a ter pena de 20 a 40 anos.
Define
O projeto define como facção criminosa qualquer organização que dispute ou controle territórios ou atue em mais de um estado. Integrar ou financiar esses grupos passa a ser punido com 15 a 30 anos de prisão. Para quem ocupa posição de comando, a pena pode ser dobrada e chegar a 60 anos.
Incluiu
Além disso, o relator incluiu novas situações que permitem ampliar as punições, tanto para líderes quanto para membros de facções, milícias ou outras organizações criminosas, podendo elevar a condenação máxima para até 120 anos.
Em noite decisiva, Câmara mantém mandato de Zambelli e suspende Glauber
11/12/2025
Em noite decisiva, a Câmara dos Deputados tomou duas decisões importantes entre a noite de ontem, quarta-feira (10/12) e a madrugada de hoje, quinta-feira (11/12), em votações que envolveram processos disciplinares contra parlamentares de posições políticas distintas.
Manteve
Nesta quinta-feira, o plenário manteve o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) após não atingir a maioria absoluta de 257 votos necessária para a cassação.O placar foi de 227 favoráveis e 170 contrários.
Presa
Zambelli está presa na Itália desde julho, após fugir do Brasil logo depois de ser condenada a dez anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ela também foi sentenciada em outra ação por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
CCJ
Antes de chegar ao plenário, o caso passou pela CCJ. O parecer do relator Die...
Manteve
Nesta quinta-feira, o plenário manteve o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) após não atingir a maioria absoluta de 257 votos necessária para a cassação.O placar foi de 227 favoráveis e 170 contrários.
Presa
Zambelli está presa na Itália desde julho, após fugir do Brasil logo depois de ser condenada a dez anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ela também foi sentenciada em outra ação por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
CCJ
Antes de chegar ao plenário, o caso passou pela CCJ. O parecer do relator Die...
Em noite decisiva, a Câmara dos Deputados tomou duas decisões importantes entre a noite de ontem, quarta-feira (10/12) e a madrugada de hoje, quinta-feira (11/12), em votações que envolveram processos disciplinares contra parlamentares de posições políticas distintas.
Manteve
Nesta quinta-feira, o plenário manteve o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) após não atingir a maioria absoluta de 257 votos necessária para a cassação.O placar foi de 227 favoráveis e 170 contrários.
Presa
Zambelli está presa na Itália desde julho, após fugir do Brasil logo depois de ser condenada a dez anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ela também foi sentenciada em outra ação por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
CCJ
Antes de chegar ao plenário, o caso passou pela CCJ. O parecer do relator Diego Garcia (Republicanos-PR), que pedia o arquivamento, foi derrotado.
Relatório
O colegiado então aprovou novo relatório, de Claudio Cajado (PP-BA), que defendia a perda do mandato por entender que a deputada está impedida de exercer suas funções. Ele classificou a cassação como “necessidade político-administrativa”.
Aprovou
Mais cedo, na noite de quarta-feira, o plenário aprovou, por 318 votos a 141, a suspensão por seis meses do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O caso analisado envolvia uma representação por quebra de decoro após o parlamentar se envolver em uma briga com um integrante do MBL nas dependências do Congresso.
Aceitaram
A suspensão foi aprovada após os deputados aceitarem um destaque apresentado pelo PSOL, que retirou de pauta a possibilidade de cassação, medida que tornaria o deputado inelegível por oito anos.
Suspensão
A suspensão, como punição alternativa, foi proposta pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
Destaque
O destaque foi apoiado também por parlamentares de diferentes partidos, como PSD e MDB.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) reconheceu que Glauber cometeu um erro, violou o Código de Ética, mas que a punição com perda do mandato seria exagerada. “Isso não é motivo de cassação”, defendeu.
O Poder
Seleção do Brasileirão vale 133 milhões de euros
11/12/2025
A seleção masculina do Brasileirão 2025, anunciada dia 08/12 pela CBF, custa 133,2 milhões de euros, aproximadamente R$ 891 milhões, em valor de mercado. Flamengo e Cruzeiro dominaram as indicações ao time ideal, mas o jogador mais valioso foi um atacante do Palmeiras: Vitor Roque, avaliado em 35 milhões de euros, segundo o Transfermarket. O meia Arrascaeta, do Flamengo, eleito o melhor jogador do campeonato, é o 3º mais caro da lista. Kaio Jorge, atacante do Cruzeiro e artilheiro da competição, completa o pódio, como o 2º mais valioso.
Ranking
O Flamengo, campeão brasileiro desta temporada, teve 4 representantes na seleção ideal: o goleiro Rossi, o zagueiro Léo Pereira e o volante Jorginho, além de Arrascaeta. O Cruzeiro, 3º colocado no campeonato, também emplacou 4 atletas. Junto a Kaio Jorge, estão: o zagueiro Fabrício Bruno, o volante Lucas Romero e o meia Matheus Pereira.
Ranking
O Flamengo, campeão brasileiro desta temporada, teve 4 representantes na seleção ideal: o goleiro Rossi, o zagueiro Léo Pereira e o volante Jorginho, além de Arrascaeta. O Cruzeiro, 3º colocado no campeonato, também emplacou 4 atletas. Junto a Kaio Jorge, estão: o zagueiro Fabrício Bruno, o volante Lucas Romero e o meia Matheus Pereira.
A seleção masculina do Brasileirão 2025, anunciada dia 08/12 pela CBF, custa 133,2 milhões de euros, aproximadamente R$ 891 milhões, em valor de mercado. Flamengo e Cruzeiro dominaram as indicações ao time ideal, mas o jogador mais valioso foi um atacante do Palmeiras: Vitor Roque, avaliado em 35 milhões de euros, segundo o Transfermarket. O meia Arrascaeta, do Flamengo, eleito o melhor jogador do campeonato, é o 3º mais caro da lista. Kaio Jorge, atacante do Cruzeiro e artilheiro da competição, completa o pódio, como o 2º mais valioso.
Ranking
O Flamengo, campeão brasileiro desta temporada, teve 4 representantes na seleção ideal: o goleiro Rossi, o zagueiro Léo Pereira e o volante Jorginho, além de Arrascaeta. O Cruzeiro, 3º colocado no campeonato, também emplacou 4 atletas. Junto a Kaio Jorge, estão: o zagueiro Fabrício Bruno, o volante Lucas Romero e o meia Matheus Pereira.
IBGE: Mortes por causas ignoradas crescem mais de 30% no Estado
11/12/2025
Segundo as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas pelo IBGE, o estado contabilizou 2.430 mortes cuja causa não foi determinada, um crescimento de 30,6% em relação ao ano anterior. O acréscimo representa 570 registros a mais desse tipo de ocorrência. As mortes registradas com causas ignoradas tiveram o maior aumento proporcional entre todos os tipos de óbitos em Pernambuco em 2024. O avanço chamou atenção dentro do conjunto de mais de 69 mil óbitos registrados no estado em 2024, número que, no total, ficou 3,4% acima do observado em 2023. Embora o aumento geral tenha sido moderado, a fatia de mortes sem definição da causa foi a que mais cresceu no período.
Por sexo e por idade
A distribuição por sexo manteve o padrão histórico, com maior número de óbitos entre homens. No total, foram 37.999 mortes masculinas e 32.133 femininas no ano passado. Entre as causas não naturais, a disparidade é ainda mais acentuada, chegando a aproximadamente 600% a mai...
Por sexo e por idade
A distribuição por sexo manteve o padrão histórico, com maior número de óbitos entre homens. No total, foram 37.999 mortes masculinas e 32.133 femininas no ano passado. Entre as causas não naturais, a disparidade é ainda mais acentuada, chegando a aproximadamente 600% a mai...
Segundo as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas pelo IBGE, o estado contabilizou 2.430 mortes cuja causa não foi determinada, um crescimento de 30,6% em relação ao ano anterior. O acréscimo representa 570 registros a mais desse tipo de ocorrência. As mortes registradas com causas ignoradas tiveram o maior aumento proporcional entre todos os tipos de óbitos em Pernambuco em 2024. O avanço chamou atenção dentro do conjunto de mais de 69 mil óbitos registrados no estado em 2024, número que, no total, ficou 3,4% acima do observado em 2023. Embora o aumento geral tenha sido moderado, a fatia de mortes sem definição da causa foi a que mais cresceu no período.
Por sexo e por idade
A distribuição por sexo manteve o padrão histórico, com maior número de óbitos entre homens. No total, foram 37.999 mortes masculinas e 32.133 femininas no ano passado. Entre as causas não naturais, a disparidade é ainda mais acentuada, chegando a aproximadamente 600% a mais de mortes entre homens em relação às mulheres, proporção semelhante à registrada em 2023. No recorte por idade, os idosos continuam concentrando a maior parte dos registros: 68% dos óbitos em 2024 ocorreram entre pessoas com mais de 60 anos, com destaque para o grupo acima dos 85 anos, que respondeu por 19,1% do total. Na outra ponta, 2,7% das mortes foram de crianças com menos de um ano.
Envelhecimento populacional
O cenário de envelhecimento populacional também é reforçado pela queda no número de nascidos vivos, tendência que se mantém no estado desde o período pós-pandemia. Como em anos anteriores, os registros mostram maior número de nascimentos de meninos do que de meninas. (Foto: Agência Brasil)
Energia Solar: Prefeitura do Recife lança licitação para economia de mais de R$ 8 milhões
11/12/2025
A Prefeitura do Recife será uma das 1as capitais do País a substituir toda a energia de baixa tensão de seus prédios públicos, por energia solar limpa. A iniciativa projeta uma economia direta superior a R$ 8,7 milhões anuais aos cofres públicos, obtida através de um desconto mínimo de referência de 25,35% sobre a tarifa vigente, em uma operação que movimentará cerca de R$ 34,5 milhões por ano em créditos de energia. Essa operação permitirá, ainda, redução de emissão de gás carbônico. Será lançado hoje, 11/12, no DO do Município, um edital de licitação para contratação de empresa geradora de energia fotovoltaica, que será responsável por essas mudanças. Todo o projeto e concepção da modalidade foi da Controladoria Geral do Município. De acordo com a Controladoria a iniciativa de adotar energia solar para abastecer prédios públicos une sustentabilidade e responsabilidade fiscal.
Viabilidade econômica
O modelo destaca-se por não exigir investimento in...
Viabilidade econômica
O modelo destaca-se por não exigir investimento in...
A Prefeitura do Recife será uma das 1as capitais do País a substituir toda a energia de baixa tensão de seus prédios públicos, por energia solar limpa. A iniciativa projeta uma economia direta superior a R$ 8,7 milhões anuais aos cofres públicos, obtida através de um desconto mínimo de referência de 25,35% sobre a tarifa vigente, em uma operação que movimentará cerca de R$ 34,5 milhões por ano em créditos de energia. Essa operação permitirá, ainda, redução de emissão de gás carbônico. Será lançado hoje, 11/12, no DO do Município, um edital de licitação para contratação de empresa geradora de energia fotovoltaica, que será responsável por essas mudanças. Todo o projeto e concepção da modalidade foi da Controladoria Geral do Município. De acordo com a Controladoria a iniciativa de adotar energia solar para abastecer prédios públicos une sustentabilidade e responsabilidade fiscal.
Viabilidade econômica
O modelo destaca-se por não exigir investimento inicial, CAPEX, da administração municipal, que não precisará custear obras ou a compra de painéis. Ao optar pela modalidade de geração distribuída como serviço, toda a responsabilidade pela instalação, operação e manutenção será da empresa contratada, cabendo à Prefeitura apenas o pagamento pela energia compensada na fatura, o que garante viabilidade econômica imediata e previsibilidade orçamentária.
Compromisso com o Ambiente
Ambientalmente, a medida reforça o compromisso da cidade com o Plano Local de Ação Climática, PLAC, e as metas de descarbonização, aproveitando o alto índice de radiação solar do Recife. Estima-se que a geração a ser contratada pela Prefeitura evitará a emissão de 1.000 toneladas de CO2 por ano, consolidando uma matriz energética limpa, silenciosa e integrada ao ambiente urbano.
Créditos de Energia
Regulado pela ANEEL, esse mecanismo funciona como uma espécie de "conta corrente" energética: a energia gerada pela usina é injetada na rede da distribuidora e convertida em créditos virtuais, que são abatidos automaticamente nas faturas das unidades consumidoras municipais, sem necessidade de conexão física direta entre a usina e os prédios. (O Poder com informações da PCR)
Perícia médica de Augusto Heleno está marcada para amanhã
11/12/2025
A PF informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, GSI, do governo Jair Bolsonaro, será realizada amanhã, sexta-feira, às 09h00. Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25/11, quando iniciou o cumprimento da pena determinada pelo STF. Ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília. Na semana passada, Moraes determinou que peritos da PF realizassem a perícia no prazo de até 15 dias, no âmbito de um pedido dos advogados para que o general passe a cumprir prisão domiciliar humanitária. Segundo a defesa, o general, com 78 anos de idade, tem graves problemas de saúde.
Alzheimer
A perícia foi determinada após a defesa negar que Heleno apresenta diagnóstico de Alzheimer desde 2018, quando integrava o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, o diagnóstico foi feito no início d...
Alzheimer
A perícia foi determinada após a defesa negar que Heleno apresenta diagnóstico de Alzheimer desde 2018, quando integrava o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, o diagnóstico foi feito no início d...
A PF informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, GSI, do governo Jair Bolsonaro, será realizada amanhã, sexta-feira, às 09h00. Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25/11, quando iniciou o cumprimento da pena determinada pelo STF. Ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília. Na semana passada, Moraes determinou que peritos da PF realizassem a perícia no prazo de até 15 dias, no âmbito de um pedido dos advogados para que o general passe a cumprir prisão domiciliar humanitária. Segundo a defesa, o general, com 78 anos de idade, tem graves problemas de saúde.
Alzheimer
A perícia foi determinada após a defesa negar que Heleno apresenta diagnóstico de Alzheimer desde 2018, quando integrava o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, o diagnóstico foi feito no início de 2025. A controvérsia ocorreu porque o general teria dito que começou a apresentar o problema cognitivo em 2018. O relato ocorreu durante o exame de corpo de delito antes de iniciar o cumprimento da pena. Caberá ao ministro autorizar ou não a prisão domiciliar. Não há prazo para decisão.
Em 2026 o Brasil terá regras sobre uso de redes sociais por crianças e adolescentes. Saiba as principais notícias da Manhã
11/12/2025
No Brasil, plataformas deverão seguir, a partir de março de 2026, exigências de uma nova lei de proteção online de crianças e adolescentes na internet. Ainda é preciso definir detalhes, mas não haverá proibição ao uso de redes sociais por menores de 16 anos. Lojas de apps e plataformas serão responsáveis pela segurança de jovens na internet. As novas regras definem que plataformas, incluindo redes sociais, deverão: verificar a idade dos usuários, sem aceitar ‘autodeclaração’, se puderem ter algum conteúdo impróprio para menores de 16 anos; vincular contas de menores de 16 anos aos perfis de seus responsáveis. As medidas estão previstas no ECA Digital, que virou lei, conhecida com Lei Felca.
- Autodeclaração de idade está proibida: fim dos de bloqueios que podem ser burlados ao clicar em "Sim, tenho mais de 18 anos"
- Estadão: Planalto vê articulação para inclusão de Anistia em texto do Senado. Lula deve vetar. Relator é aliado de Bolsonaro
- Autodeclaração de idade está proibida: fim dos de bloqueios que podem ser burlados ao clicar em "Sim, tenho mais de 18 anos"
- Estadão: Planalto vê articulação para inclusão de Anistia em texto do Senado. Lula deve vetar. Relator é aliado de Bolsonaro
No Brasil, plataformas deverão seguir, a partir de março de 2026, exigências de uma nova lei de proteção online de crianças e adolescentes na internet. Ainda é preciso definir detalhes, mas não haverá proibição ao uso de redes sociais por menores de 16 anos. Lojas de apps e plataformas serão responsáveis pela segurança de jovens na internet. As novas regras definem que plataformas, incluindo redes sociais, deverão: verificar a idade dos usuários, sem aceitar ‘autodeclaração’, se puderem ter algum conteúdo impróprio para menores de 16 anos; vincular contas de menores de 16 anos aos perfis de seus responsáveis. As medidas estão previstas no ECA Digital, que virou lei, conhecida com Lei Felca.
- Autodeclaração de idade está proibida: fim dos de bloqueios que podem ser burlados ao clicar em "Sim, tenho mais de 18 anos"
- Estadão: Planalto vê articulação para inclusão de Anistia em texto do Senado. Lula deve vetar. Relator é aliado de Bolsonaro
- Folha de São Paulo: Governista no Senado tentam adiar redução de penas em nova disputa com Alcolumbre
- Carla Zambelli: Câmara dos Deputados rejeita cassação do mandato por condenação pelo STF. Condenada a 10 anos de reclusão
- Articulação na Câmara: Glauber Braga escapa de cassação, mas mandato fica suspenso por 6 meses
- CNI reage à PEC com fim da escala 6x1: "inoportuna e eleitoreira"
- Lula recebe senadores em meio ao avanço do PL da Dosimetria
Lula se reuniu ontem, 10/12, com os senadores Eduardo Braga, Renan Calheiros e o líder do governo, Jaques Wagner, em meio ao avanço do PL da Dosimetria no Congresso. O encontro chama atenção por Lula chamar os senadores à Granja do Torto no mesmo dia em que ele realiza uma festa de confraternização com funcionários do Planalto e do Alvorada.
- PL Antifacção: Senado aprova com mudanças, rejeita equiparar facções a terroristas, tributo sobre bets. Texto retorna à Câmara
- Cruzeiro morto nos panos: em jogo péssimo, sem técnica, sem raça, sem emoção, Cruzeiro perde para Corinthians na largada das semifinais da Copa do Brasil
- Fluminense e Vasco fazem o outro jogo de ida nas semifinais hoje em clássico do RJ
- Prefeitura do Recife realiza a 5ª edição da Copa de Bandas e Fanfarras com mais de 30 escolas, os dias 13, 19 e 21/12
- Cidadania: Arena de Pernambuco realiza ação com serviços para pessoas com deficiência, sábado, 13/12. Conta com serviços de saúde, cidadania e atividades recreativas
- Solidariedade em Jaboatão: A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realiza hoje a Ceia Natalina Solidária para pessoas em situação de rua
A ceia será realizada às 18h00. Antes do momento da ceia, a ação contará, com uma série de serviços como banho, alimentação, atendimento técnico, cuidados de higiene, corte de cabelo, barbearia, espaço de descanso e distribuição de roupas, sempre com a possibilidade de escolha, garantindo autonomia e respeito. A expectativa é atender cerca de 150 usuários durante todo o dia. "Mesmo diante da realidade das vulnerabilidades que afetam essa população, seguimos oferecendo cuidado e presença. A ceia simboliza esse compromisso permanente”, explicou a gestora do PPS, Andréa Medeiros.
- Eleições em PE: Ivan Moraes lança pré-campanha a governo de Pernambuco hoje. Pré-candidato do PSOL
- Primeira aparição pública em 1 ano: María Corina Machado chega a Oslo após cerimônia do Prêmio Nobel da Paz
A ganhadora do Nobel da Paz, María Corina Machado, chegou a Oslo, na noite de ontem, anunciou o presidente do Comitê Nobel. A chegada acontece horas após a cerimônia de entrega do Prêmio, que foi recebido por sua filha. Cerca de 1 hora depois, ela apareceu da bancada do Grand Hotel, local de alojamento habitual dos ganhadores do Nobel na capital norueguesa, de onde saudou apoiadores e jornalistas, foi a primeira aparição pública da líder da oposição na Venezuela em 11 meses. María Corina, foragida há quase um ano.
- "Venezuela já foi invadida", diz Corina sobre possível intervenção dos EUA
- Foragida: María Corina Machado diz que fará "todo o possível" para voltar à Venezuela
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- Trump desfaz pilares da diplomacia americana, com ataques à UE
No documento de Segurança Estratégica Nacional, o governo Trump criticou a União Europeia. Cita que o continente ficará "irreconhecível" com o fluxo de imigração e fala em apoiar partidos de extrema direita durante eleições em países do bloco. Presidente americano cobrou que europeus sejam responsáveis pela segurança da região, ao mesmo tempo que criticou líderes da região. Os europeus são citados 2 vezes mais que os chineses no texto, segundo levantamento da 'GZero'.
Agenda do Presidente
08h00 - Partida para Belo Horizonte
09h00 - Chegada a Belo Horizonte
10h40 - Visita e cerimônia de inauguração do Centro de Radioterapia do Hospital Nossa Senhora das Dores - Avenida João Soares Silva, Itabira (MG)
14h15 - Visita a estandes de Ministérios e cerimônia de abertura da Caravana Federativa - Expominas BH – Belo Horizonte
17h45 - Partida para Brasília
18h45 - Chegada a Brasília
Imprensa internacional repercute aprovação do PL da Dosimetria. Saiba as principais notícias da noite
10/12/2025
Le Monde, da França, o El País, da Espanha, e o Washington Post, dos EUA chamaram atenção para confusão antes da votação e possível redução de pena de Bolsonaro. O Le Monde, inclusive, relatou que houve confusão na Câmara ontem. O Washington Post disse que o PL precisaria, em última instância, receber a sanção de Lula, mas ponderou que o petista deve vetá-lo. O El País avaliou que "a medida do Congresso de reduzir as penas do ex-presidente visa neutralizar a pressão da família Bolsonaro" para a aprovação de uma anistia.
- PL da Dosimetria: Senado pode votar dia 17/12, quarta, projeto que reduz pena de Bolsonaro. Irá para o plenário no mesmo dia. Parlamentares avaliam que será aprovado
- Câmara hoje: CCJ aprova cassação do mandato de Carla Zambelli. Caso vai a plenário
- Impeachment no STF: Gilmar Mendes suspende sua própria liminar sobre impeachment de ministros, pediu apreciação do plenário físico da Corte
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- PL da Dosimetria: Senado pode votar dia 17/12, quarta, projeto que reduz pena de Bolsonaro. Irá para o plenário no mesmo dia. Parlamentares avaliam que será aprovado
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Le Monde, da França, o El País, da Espanha, e o Washington Post, dos EUA chamaram atenção para confusão antes da votação e possível redução de pena de Bolsonaro. O Le Monde, inclusive, relatou que houve confusão na Câmara ontem. O Washington Post disse que o PL precisaria, em última instância, receber a sanção de Lula, mas ponderou que o petista deve vetá-lo. O El País avaliou que "a medida do Congresso de reduzir as penas do ex-presidente visa neutralizar a pressão da família Bolsonaro" para a aprovação de uma anistia.
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A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão de benefícios vitalícios a que Jair Bolsonaro tem direito por ser ex-presidente da República. O juiz federal Pedro Pereira Pimenta deu 48 horas para a União cortar a disponibilização de servidores, veículos oficiais, motoristas e assessores, prevista na legislação, a Bolsonaro enquanto ele estiver em regime fechado. No pedido, o vereador Pedro Rousseff, argumenta que o ex-mandatário teria gastado, só no 1o semestre deste ano, cerca de R$521 mil com equipe.
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No sábado, 13/12, acontece a celebração do aniversário de 113 anos do nascimento do Velho Lua, que apresentou ao mundo um imaginário e um abecedário musical do Nordeste, será realizada a 2a edição do 'Cortejo Gonzaguiano', que vai espalhar forró e saudade pelas ruas do Bairro do Recife. Reunindo dezenas de forrozeiros, a programação, que celebra também o Dia Nacional do Forró, começa às 15h00, na Avenida Rio Branco.
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A vencedora do Prêmio Nobel da Paz 2025 María Corina Machado não participou da cerimônia de entrega da premiação, que começou hoje, em Oslo, na Noruega. Mas a líder venezuelana tentou chegar à cerimônia em uma missão secreta da qual os EUA estavam cientes, segundo uma reportagem do jornal "The Wall Street Journal" publicada nesta quarta. Além dos EUA, seus aliados e parentes sabiam da operação, mas guardaram segredo. Apesar dos esforços, ela não conseguiu chegar a tempo. Ana Corina Machado, sua filha, recebeu o prêmio em nome da mãe.
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Um dia após confusão no Plenário, Motta restringe acessos na Câmara
10/12/2025
A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados fechou, hoje, 10/12, os acessos dos anexos 2 e 3 da Casa, a mando do deputado Hugo Motta, presidente da Câmara. As entradas possibilitavam que manifestantes a favor do deputado federal Glauber Braga, protagonista da confusão no Salão Verde da Câmara ontem, 09/12, comparecessem a um protesto realizado em uma sessão da Câmara. As ordens partiram diretamente do presidente de Motta, tendo em vista “os perigos de uma possível manifestação”. Os demais acessos, como os do anexo 4 e da chapelaria, tiveram segurança reforçada, com grades extras, portas semifechadas e um número maior de oficiais da Polícia Legislativa. “Seguranças dizem que o Congresso está ‘lotado’, por isso, não podem entrar”, disseram manifestantes ao lado de fora do prédio. Afirmam que tentam entrar há mais de 2 horas.
Acesso negado aos jornalistas
Mais cedo, jornalistas foram impedidos novamente de permanecer n...
Acesso negado aos jornalistas
Mais cedo, jornalistas foram impedidos novamente de permanecer n...
A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados fechou, hoje, 10/12, os acessos dos anexos 2 e 3 da Casa, a mando do deputado Hugo Motta, presidente da Câmara. As entradas possibilitavam que manifestantes a favor do deputado federal Glauber Braga, protagonista da confusão no Salão Verde da Câmara ontem, 09/12, comparecessem a um protesto realizado em uma sessão da Câmara. As ordens partiram diretamente do presidente de Motta, tendo em vista “os perigos de uma possível manifestação”. Os demais acessos, como os do anexo 4 e da chapelaria, tiveram segurança reforçada, com grades extras, portas semifechadas e um número maior de oficiais da Polícia Legislativa. “Seguranças dizem que o Congresso está ‘lotado’, por isso, não podem entrar”, disseram manifestantes ao lado de fora do prédio. Afirmam que tentam entrar há mais de 2 horas.
Acesso negado aos jornalistas
Mais cedo, jornalistas foram impedidos novamente de permanecer no plenário Ulysses Guimarães. A justificativa foi que o acesso seria liberado novamente assim que a sessão plenária fosse retomada. A decisão de Motta foi questionada por jornalistas à sua assessoria, pouco antes de uma reunião conjunta para ouvir explicações sobre a truculência da Polícia Legislativa contra jornalistas.
Andréa Medeiros presente na entrega 182 veículos para fortalecer políticas municipais de proteção às mulheres
10/12/2025
O Governo do Estado entregou, hoje, quarta-feira, 10/12, 182 veículos destinados aos Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres. A iniciativa integra o programa de fortalecimento das ações voltadas à proteção e ao atendimento das mulheres, ampliando a mobilidade, a estrutura e a capacidade de alcance das políticas públicas em Pernambuco.
A gestora do Programa de Políticas Públicas Sociais do Jaboatão dos Guararapes, Andréa Medeiros, representou o prefeito Mano Medeiros e o município na cerimônia, realizada na área externa do Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, ela recebeu simbolicamente as chaves dos veículos destinados às cidades da Região Metropolitana. O evento reuniu cerca de mil pessoas, entre prefeitos de todas as regiões do Estado, autoridades federais e estaduais.
Fala Andréa
“As ações, políticas públicas e entregas que a governadora tem feito entram para a história de Pernambuco, porque são inéditas em volu...
A gestora do Programa de Políticas Públicas Sociais do Jaboatão dos Guararapes, Andréa Medeiros, representou o prefeito Mano Medeiros e o município na cerimônia, realizada na área externa do Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, ela recebeu simbolicamente as chaves dos veículos destinados às cidades da Região Metropolitana. O evento reuniu cerca de mil pessoas, entre prefeitos de todas as regiões do Estado, autoridades federais e estaduais.
Fala Andréa
“As ações, políticas públicas e entregas que a governadora tem feito entram para a história de Pernambuco, porque são inéditas em volu...
O Governo do Estado entregou, hoje, quarta-feira, 10/12, 182 veículos destinados aos Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres. A iniciativa integra o programa de fortalecimento das ações voltadas à proteção e ao atendimento das mulheres, ampliando a mobilidade, a estrutura e a capacidade de alcance das políticas públicas em Pernambuco.
A gestora do Programa de Políticas Públicas Sociais do Jaboatão dos Guararapes, Andréa Medeiros, representou o prefeito Mano Medeiros e o município na cerimônia, realizada na área externa do Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, ela recebeu simbolicamente as chaves dos veículos destinados às cidades da Região Metropolitana. O evento reuniu cerca de mil pessoas, entre prefeitos de todas as regiões do Estado, autoridades federais e estaduais.
Fala Andréa
“As ações, políticas públicas e entregas que a governadora tem feito entram para a história de Pernambuco, porque são inéditas em volume e assertividade. Nós mulheres temos orgulho da gestão da governadora Raquel Lyra”, afirmou Andréa Medeiros. O veículo recebido reforçará a estrutura do Centro de Referência da Mulher Maristela Just, que completou 15 anos de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica em Jaboatão dos Guararapes.
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A governadora Raquel Lyra destacou que ela e a vice-governadora Priscila Krause são as primeiras mulheres eleitas para governar Pernambuco e reforçou que as políticas de proteção às mulheres começaram no primeiro dia de gestão. “Pernambuco não é lugar de homem que acha que é dono de mulher. Estamos aqui para construir uma sociedade mais justa, porque não há justiça e democracia enquanto houver tanta violência contra a mulher”, afirmou.
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