O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

A obrigação

De acordo com o Fisco, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.
Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.
Os valores devem ser registrados de duas formas: - ganhos com apostas, informados como rendimento tributável; - saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

O saldo

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.
Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.
Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

Mudanças

A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes: declaração pré-preenchida ampliada: o sistema terá mais dados automáticos, facilitando o envio das informações; restituições em quatro lotes: o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, e não mais em cinco como em anos anteriores e restituição automática para pequenos contribuintes.

Prazo da declaração

O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20/03), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.

Multa

Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.

A PF (Polícia Federal) chegou a temer que o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, fugisse do Brasil.

O receio, segundo o Estadão, foi compartilhado, no ano passado, com o STF (Supremo Tribunal Federal), em um documento sigiloso.
Em dezembro, foi solicitada também a quebra do sigilo fiscal do empresário à Suprema Corte.

A defesa

A defesa de Lulinha nega motivação de fuga. Ela admitiu ao STF que ele viajou a Portugal com as despesas pagas pelo empresário Antônio Camilo Antunes.
Conhecido como Careca do INSS, Antunes está preso sob suspeita de liderar um esquema de desvios em aposentados.

Não fechou negócios

O advogado de Lulinha, Guilherme Suguimori, disse que seu cliente não fechou qualquer negócio ou recebeu dinheiro do empresário.

A PF (Polícia Federal) deflagrou na manhã de hoje, terça-feira (17/03), em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União), nova fase da operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.


Alvo

Segundo a PF, a deputada Maria Gorete Pereira (MDB-CE) é um dos alvos da operação desta terça. Ela passou a usar tornozeleira eletrônica.

Além da parlamentar, Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional) e da AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), foi alvo de mandado de busca e prisão.

19 mandados

Ao todo, são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão e outras medidas cautelares diversas, no estado do Ceará e no Distrito Federal.


Autorizados

Os mandados foram autorizados pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), e têm como objetivo esclarecer a prática de diversos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Lançado pré-candidato ao Senado na chapa do prefeito Cícero Lucena (MDB) e do senador Veneziano Vital (MDB-PB), o suplente de deputado estadual André Gadelha (MDB) já definiu sua linha na campanha. Em entrevista, ele garantiu que “não vai ser de esquerda e nem de direita”. Atendendo convite do senador Veneziano Vital do Rêgo, André aceitou disputar o senado, e disse que essa será uma missão sublime.

“Vamos discutir a boa política. Vamos trabalhar nessa linha. Nem vou ser esquerda e nem vou ser direita”, enfatizou o ex-prefeito de Sousa.

Criticou

Poucos dias depois de dizer “sim” a convite do seu partido, André criticou o excesso de polarização ideológico e disse enxergar espaço para um discurso que vá além do debate ideológico.

Confirmou

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB), presidente estadual do partido na Paraíba, confirmou nesta segunda-feira (16) que o ex-prefeito de Sousa e deputado estadual André Gadelha (MDB) será a segunda opção ao Senado Federal na chapa que deverá ser encabeçada pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), nas eleições estaduais de outubro deste ano.

Consolidar

Na avaliação do senador, a composição política tem potencial para crescer nas pesquisas e consolidar espaço no cenário eleitoral paraibano.

Aceitou

Mais cedo, André Gadelha confirmou que aceitou o convite de Veneziano para disputar o Senado e afirmou que pretende percorrer o estado para fortalecer sua candidatura. Ele negou que sua participação seja apenas simbólica e disse que pretende disputar de forma efetiva, levando ao debate temas do Alto Sertão paraibano. Gadelha também aposta que a chapa liderada por Veneziano pode surpreender e conquistar o segundo voto na eleição ao Senado.

Severino Lopes
O Poder

Em fase de teste, o sistema de biometria facial começou a ser utilizado no aeroporto de Fernando de Noronha. Para usar a ferramenta, os passageiros devem baixar o aplicativo “Noronha na Palma da Mão”, desenvolvido pela Universidade de Pernambuco (UPE) em parceria com a Administração da Ilha.

A ferramenta

Segundo o governo local, a ferramenta digital vai modernizar o controle migratório e ampliar o acesso a serviços públicos na ilha.

As catracas

As catracas com leitura facial foram instaladas no novo setor de desembarque do aeroporto. A primeira fase do sistema começou no dia 7 de março.

Testes

O período de testes terá duração de até 60 dias e deve permitir que moradores e prestadores de serviço se adaptem ao novo modelo de controle migratório.
De acordo com a Administração de Noronha, após o período de testes o aplicativo também será utilizado por turistas.

Centralizar

A proposta é centralizar o registro de entrada e saída da ilha por meio do cadastro biométrico e da validação facial nas catracas do aeroporto.
Segundo o administrador de Fernando de Noronha, Virgílio Oliveira, a ferramenta representa um avanço na gestão da ilha.

O Poder

A Polícia Civil avança nas investigações da morte de uma médica francesa aposentada de 73 anos, identificada como Chantal Etiennette, em João Pessoa. A medida foi morta na última semana e segundo a Polícia Civil da Paraíba, o suspeito é o namorado brasileiro, Altamiro Rocha.

Encontrado morto

Segundo a polícia, dias depois, o suspeito foi encontrado morto, decapitado e com as mãos amarradas, em João Pessoa. Vídeos flagraram o momento em que ele transporta o corpo dela dentro de uma mala, em um elevador e também na rua.

Identificou

A Polícia Civil identificou ainda um outro homem, uma pessoa em siuação de rua, que recebeu uma quantidade de drogas do namorado da médica para atear fogo no corpo dela, no bairro de Manaíra, após o assassinato.

O caso

O caso é tratado como concluído, mas um inquérito está em curso para investigar a morte do suspeito de matar a médica e localizar o homem em situação de rua.

O que aconteceu?

Chantal Etiennette, médica francesa de 73 anos, foi encontrada morta dentro de uma mala e carbonizada, no bairro de Manaíra, em João Pessoa, na quarta-feira (11). De acordo com informações da Polícia Civil, ela foi assassinada pelo namorado, o gaúcho Altamiro Rocha dos Santos.

Registraram

Câmeras de segurança registraram o momento em que Altamiro transporta o corpo da médica dentro de uma mala, tanto no elevador do prédio onde moravam quanto na rua.

O Poder

Chuva em quase toda Paraíba. Deve chover em, pelo menos, 198 cidades da Paraíba, hoje, terça-feira (17/03). É o que prevê o mais recente alerta amarelo de chuvas emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso é válido da terça-feira (17), a partir da 00h até às 23h59

Ventos

De acordo com o Instituto, deve chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos de até 60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Orienta

O Inemt orienta que a população pode obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O Poder

Mais um caso de feminicídio em Pernambuco. Uma mulher de 37 anos foi assassinada no bairro de Pau Amarelo, em Paulista, no Grande Recife, no domingo (15), por volta das 15h. A morte de Sandra Justino de Barros é investigada pela Polícia Civil , que prendeu em flagrante, no Agreste de Pernambuco, um homem de 46 anos pelo crime de feminicídio.

A prisão

A prisão aconteceu na noite de ontem, segunda-feira (16/03) e foi realizada por policiais da Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe em uma cidade não informada, até a última atualização desta reportagem, pela Polícia Civil.

Inquérito

Em nota, a Polícia Civil informou que "foi instaurado inquérito policial e as diligências estão em andamento". Também disse que outras informações sobre a morte de Sandra "serão divulgadas em momento oportuno".

Filha e amiga denunciam feminicídio

Familiares e amigos de Sandra Justino, que deixou duas filhas, denunciaram que ela foi assassinada pelo ex-marido.

O Poder

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de ontem, segunda-feira (16/03) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Os dados

Com a decisão, os dados, que estão em uma sala-cofre da CPMI, no Senado, deverão ser devolvidos para a Polícia Federal (PF). A medida foi tomada após o ministro determinar a abertura de inquérito para investigar o vazamento de conversas privada entre Vorcaro e sua ex-namorada.

A decisão

Na decisão, Mendonça disse que, a partir de agora, ninguém poderá ter acesso ao material que está armazenado na sala-cofre.


A determinação. O ministro foi contundente. Firme. Duro.

"Determino, com efeitos imediatos, que ninguém tenha acesso ao material armazenado na Sala-cofre da CPMI do NSS referente aos equipamentos e documentos apreendidos do investigado Daniel Bueno Vorcaro", escreveu o ministro.

Medida

André Mendonça determinou que medida seja tomada com extrema urgência. O ministro é o relator das investigações do caso Master no STF.

Conteúdos

Entre os conteúdos já identificados no aparelho de Vorcaro estavam mensagens trocadas com a ex-noiva do banqueiro, a modelo e influenciadora Martha Graeff. Os documentos incluíam conversas íntimas trocadas entre os dois.





- Viana diz que mensagem de Vorcaro foi enviada a número funcional do STF

O senador Carlos Viana (Podemos), presidente da CPMI do INSS, afirmou na noite de ontem, segunda-feira (16/03) que o banqueiro Daniel Vorcaro enviou uma mensagem a um número funcional do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia de sua primeira prisão.

Bloqueou?

Segundo o jornal O Globo, às 17h22 de 17 de novembro de 2025, Vorcaro teria enviado o texto “Conseguiu bloquear?” a um número atribuído ao ministro Alexandre de Moraes. O magistrado nega ter recebido a mensagem.





- Entenda a mudança na Constituição que retirou a possibilidade de aposentadoria compulsória como punição a juízes





Uma decisão do Ministro do STF Flávio Dino polêmica. Uma mudança na Constituição feita pelo Congresso em 2019 retirou a possibilidade de aplicação da aposentadoria compulsória como uma forma de punição a magistrados por violações disciplinares.

Determinou

É a partir deste entendimento que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a alteração na forma de aplicação de penalidades a integrantes do Poder Judiciário.

Cita

Na decisão, o ministro cita as modificações realizadas pela reforma da Previdência, o novo modelo aplicado para as aposentadorias nos setores público e privado.

Antes

Antes de 2019, a Constituição previa a aposentadoria do magistrado por "interesse público". Pelas regras, ela seria aplicável por decisão da maioria absoluta de um tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após processo disciplinar em que o magistrado teria amplo direito de defesa.

Decisão de Dino

Ao determinar o fim da aplicação da aposentadoria como penalidade, Dino apontou que a reforma da Previdência retirou a aposentadoria compulsória do texto constitucional. Com isso, o mecanismo perdeu seu fundamento de validade.


A manhã de terça-feira começa quente. Pegando “fogo” em Brasília. E incendiando as manchetes. As decisões dos ministros André Medonça e Flávio Dino, agitaram as redações. Vamos as primeiras manchetes da manhã:





- Decisão de Flávio Dino sobre punição a Juízes provoca dúvidas sobre o alcance e pode concentrar poder no STF

-Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
-Mendonça proíbe CPMI de acessar dados pessoais de Vorcaro em sala-cofre
- Dino derrubou aposentadoria compulsória dias antes de Senado votar PEC
- STF: Dino proíbe aposentadoria compulsória de juízes





- Fachin defende que juízes tenham integridade na vida pública e privada
- Defesa de Lulinha confirma viajem com Careca do INSS para visitar fábrica de cannabis medicinal
- PF apontou que mudança de Lulinha ao exterior poderia ser “evasão” do País por investigação do INSS

- Master: GT do Senado sobre o tema patina um mês após instalação
- Parlamentares apresentam mandado de segurança no STF para prorrogar CPMI do INSS

- Países europeus e asiáticos se recusam a enviar tropas militares para reabrir Estreito de Ormuz


E no futebol. Teve convocação da Seleção Brasileira. A penúltima antes da Copa. A lista surpreendeu com pelo menos 8 jogadores novos. E Neymar fora. Teve time que ficou na bronca. Preocupado.





- Entenda como convocação de jogadores para Seleção influencia no planejamento do Flamengo

Entre os convocados da seleção brasileira para os amistosos contra França e Croácia, marcados para os dias 26 e 31 de março, estão três jogadores do Flamengo: os zagueiros Léo Pereira e Danilo e o lateral-esquerdo Alex Sandro. Este é o último chamado do técnico Carlo Ancelotti antes da lista final para a Copa do Mundo de 2026.





A convocação do trio influenciará no planejamento do clube.

Os jogadores se apresentarão à Seleção depois da partida contra o Corinthians, no dia 22 de março, quando o calendário do futebol brasileiro será paralisado para a Data Fifa. Porém, é possível que eles desfalquem o Flamengo na volta. O Brasil joga no dia 31 de março, em Orlando, nos Estados Unidos, e a CBF prevê o retorno do Brasileirão no dia 1º de abril — o Fla enfrentará o Red Bull Bragantino, mas a rodada ainda será desmembrada e pode ter tempo para os atletas chegarem.

- Ancelotti diz ter 18 jogadores escolhidos para Copa e revela posições abertas

- Chapecoense e Grêmio empatam em jogo com falha e lambança no Brasileirão

Por enquanto tá bom. A terça-feira promete notícias quentes na política e na economia. O mundo continua de olhos arregalados para o Oriente Médio. Em Brasília, cada decisão do STF, respinga na política. Muita coisa ainda deve acontecer ao longo do dia. Continuem acompanhando O Poder. Bom dia a todos.

Severino Lopes

O diretor do Ipespe, Antônio Lavareda*, informa que o lançamento no Brasil da 1ª edição do Barometro da Lusofonia, que será realizado na próxima quinta-feira, dia 19 de março de 2026, às 15h, no Auditório Antonio Carlos Magalhães, do Senado Federal. O auditório fica no Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima, Via N2, Bloco 2.

Instituições participantes

O Barometro conta com apoio e participação da Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP), da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Ministério da Cultura do Brasil, da Missão Brasileira junto à CPLP, do CC&P, da Fundação Itaú, da Duplimétrica, da FGV Conhecimento, da Federação Lusófona de Ciências da Comunicação (Lusocom), do Instituto Camões de Cooperação da Língua, da Universidade Católica da Guiné-Bissau, da Fundação Joaquim Nabuco, da Universidade Federal de Minas Gerais, da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Federal do Rio Grande Sul, da Universidade Federal de Santa Maria, da Unitau, da Universidade Católica de Pernambuco, da Universidade Autónoma de Lisboa e da Universidade de Coimbra.

Objetivos

Trata-se de um projeto inédito, realizado pelo Ipespe, cujos principais objetivos são avaliar e ampliar o conhecimento mútuo entre os países lusófonos e promover a integração entre eles na perspectiva da cooperação para o desenvolvimento socioeconômico, do fortalecimento da democracia, e da valorização da Língua.
Nessa 1ª edição foi realizada uma ampla e inovadora pesquisa, simultaneamente em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, que levantou percepções e valores sobre uma extensa pauta, incluindo temas como imigração, preconceitos, herança escravocrata, desigualdade de gênero, fake news, valorização do voto e da democracia, e trocas culturais entre os países.

Os resultados

Darão origem a um livro, a um ciclo de seminários no Brasil e demais países, além de rica base de dados que está sendo disponibilizada a centenas de instituições de ensino e pesquisa, através da AULP, que reúne 120 universidades com cursos de língua portuguesa, de Macau às Américas, para que alunos, professores e pesquisadores produzam dissertações, teses, artigos e publicações.
O Estudo, com periodicidade bienal, será referência para levantamentos sobre democracia, desenvolvimento, intercâmbios e relações comerciais e culturais nos países de língua portuguesa.

*Antonio Lavareda é também o
diretor geral do Barômetro da Lusofonia.