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INSS anuncia suspensão imediata de desconto de mensalidades associativas

29/04/2025 -

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O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, anunciou hoje, 29/04, a suspensão imediata dos descontos de mensalidades associativas em folhas de pagamento de benefícios previdenciários. A medida, publicada no Diário Oficial da União extra, visa reavaliar a legalidade e conformidade dos acordos firmados entre o órgão e entidades representativas. No despacho assinado pela presidente substituta Débora Aparecida Andrade Floriano, a decisão foi tomada com base em análises técnicas da Diretoria de Benefícios, Dirben, e da Procuradoria Federal. Nesse contexto, a partir de agora, as entidades associativas não poderão mais ter mensalidades descontadas diretamente dos pagamentos do INSS. A medida é temporária, mas, dependendo do resultado da auditoria, os acordos podem ser rescindidos permanentemente. A decisão afeta apenas descontos vinculados a associações, sem impacto em outros tipos de descontos legais, como pensão alimentícia ou dívidas judiciais. A medida busca “verificar a regularidade do cumprimento dos ajustes celebrados” e, se necessário, aplicar “medidas corretivas".



Pedro Sánchez culpa os operadores de energia sobre apagão e anuncia investigação

O Governo e o Judiciário da Espanha anunciaram que irão investigar as causas do apagão massivo que afetou a Península Ibérica ontem, 28/04. Até o momento, as operadoras da rede elétrica de Espanha e Portugal descartam ataques cibernéticos, mas não apresentaram nenhuma hipótese. O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez culpou os operadores de energia, formado por empresas privadas, e anunciou a criação de uma comissão liderada pelo Ministério da Transição Ecológica para apurar as causas do apagão. "Serão tomadas as medidas necessárias para que isso nunca mais aconteça", disse o espanhol, em 3a entrevista coletiva em 24 horas. "Os técnicos da rede elétrica continuam analisando o sistema. Esperamos receber os resultados preliminares nas próximas horas, senão dias", acrescentou. O governo de Portugal, a princípio, não descartou "nenhuma hipótese", mas disse que não havia indícios de ataque cibernético. "Ninguém pode dizer qual foi a origem, mas já há elementos suficientes para dizer que não há evidências de manipulação no ciberespaço", disse o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ontem. O apagão não tem precedentes na Europa. 6,4 milhões de pessoas ficaram sem energia.



Tesouro estudará novos cortes nas regras do BCP

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, sinalizou hoje que as mudanças realizadas nas regras do BPC, Benefício de Prestação Continuada, foram insuficientes para dar sustentabilidade aos gastos do programa. Segundo ele, o tema é matemático e “não depende de juízo de valor”, porque o auxílio tem crescido em um ritmo que “daqui a pouco vai ser maior do que o próprio Bolsa Família”. O Congresso aprovou em dezembro de 2024 o projeto de lei que limita gastos com o BPC. O Ministério da Fazenda calculava um alívio de R$ 12 bilhões nas contas até 2030, mas o texto foi desidratado pelos congressistas e a economia não deve se concretizar. Para Ceron, a dinâmica de gastos do BPC preocupa e deve ser alvo de novas mudanças no futuro. O secretário disse que é “inviável” uma despesa obrigatória, que não pode ser cortada por decisão do Poder Executivo, crescer anualmente a uma taxa superior a 2 dígitos.



Brics rejeita protecionismo comercial e cobra ordem mundial

O chanceler, Mauro Vieira, afirmou hoje no encerramento da reunião de chanceleres do Brics, no Rio de Janeiro, que os países-membros foram unânimes em rejeitar o protecionismo comercial. “Do documento aprovado, eu gostaria de destacar o firme rechaço de todos à ressurgência do protecionismo comercial e ao uso de medidas não tarifárias sob pretextos ambientais”, declarou o ministro brasileiro, sem citar diretamente os EUA. A declaração da presidência do Brics, publicada ao final de 2 dias de discussões, registra mais de 60 pontos debatidos pelos ministros. Segundo Mauro Vieira, os encontros tiveram “forte engajamento político” e reafirmaram o compromisso com a solução pacífica de controvérsias internacionais “por meio do diálogo e da diplomacia”. O chefe do Itamaraty ressaltou que a segurança entre as nações é “indivisível” e destacou o papel do Sul Global na construção de uma nova ordem mundial “mais justa, equitativa, democrática e equilibrada”. Mauro Vieira classificou o encontro como “histórico” e lembrou que o Brasil também se prepara para sediar a cúpula dos líderes do bloco nos dias 06 e 07/07.

Manchetes da noite:

- 100 dias de Trump: 32 países negociam tarifas com EUA. 16 adotaram medidas

- Washington Post/ABC News: Trump tem a pior popularidade de um presidente dos EUA em 100 dias de governo

- EUA deportaram 142 mil imigrantes irregulares, diz Departamento de Segurança Interna

- México recebeu 39 mil deportados dos EUA desde início da era Trump. Caiu em relação ao mesmo período de Biden

- EUA perdem caça de US$ 60 milhões que caiu de porta-aviões. Navio desviou evitando um ataque dos Houthis

- Zelensky: Rússia está “preparando algo” em Belarus. Presidente não citou evidências

- Dólar tem 8a queda seguida e Bolsa sobe pela 7a vez. Moeda americana recuou de 0,31%, cotada a R$ 5,63

- Lula quer avançar em acordo do Mercosul e Canadá com novo premiê

- Lula sanciona lei para tornar atenção humanizada princípio no SUS

- Gerp: reprovação de Lula cai para 57% e aprovação sobe para 33%

- BC: Galípolo sinaliza nova alta de juros na próxima semana

- Hoje: sindicatos caminharam até o Congresso pelo fim da escala 6 X 1

- Câmara: líder do PDT afirmou que se o ministro Carlos Lupi for demitido, o partido também sairá da base do governo

- INSS registrou média de 3.898 pedidos diários de anulação de cobranças indevidas na folha no 1o semestre de 2024

- Lewandowski: PF irá “até as últimas consequências” no caso INSS

- PEC da Segurança: Raquel Lyra e outros governadores serão chamados para audiência na CCJ

- Congresso e STF: acordo sobre '8/1' prevê pena menor para crime praticado por multidão

- STF: Moraes pede novos exames de imagem de Collor e explicação sobre falta

- PF conclui que homem-bomba agiu sozinho em atentado contra STF. Relatório fala em "extremismo político"

- União Progressista: União Brasil e PP lançam 'superfederação'. Maior bancada na Câmara e quase 1,4 mil prefeitos

- Bolsonaro na UTI convoca aliados para novo ato por anistia ao '8/1'. Manisfestação está marcada para 07/05

- Boletim médico de Bolsonaro: “aceitou bem” alimentação oral. Água, chá e gelatina

- Cantora Anitta aciona empresa federal, Farmoquímica, para impedir uso de seu nome em cosméticos

- Farmoquímica já tem um vermífugo registrado como Annita, mas com dois ‘Ns’, e agora quer ampliar o leque

- SP: Ministério Público apura fim de trégua entre PCC e Comando Vermelho. Aliança havia sido anunciada por facções

- Prefeitura do Recife realiza a Semana Municipal da Compostagem para incentivar práticas sustentáveis. De 5 a 09/05

- PE: domingo, 04/05, terá eleição suplementar em Goiana, Zona da Mata Norte, para escolher prefeito e vice-prefeito

- PE: novo transformador gigante de 250 T. começa a ser transportado, vai percorrer um trajeto de 380 quilômetros

- Hoje a Orquestra Sinfônica do Recife se apresenta no Teatro Santa Isabel com grandes clássicos

A Orquestra Sinfônica do Recife embala a programação cultural da semana com 2 concertos gratuitos, no teatro de Santa Isabel, nas noites de hoje e amanhã, 30/04. As apresentações, oferecidas pela Prefeitura do Recife, integram a temporada 2025 do conjunto orquestral declarado patrimônio cultural e imaterial da cidade e começam às 20h00. Os ingressos serão disponibilizados pela internet e presencialmente na bilheteria do Santa Isabel, a partir das 19h00, nas 2 noites. Os concertos terão regência do maestro José Renato Accioly, que preparou um repertório estrelado para as duas apresentações, protagonizado exclusivamente por grandes autores e clássicos eruditos. O programa começará com a peça “Suite Orquestral Nº 3/ Overture”, de Johann Sebastian Bach. Depois, com a participação especialíssima dos solistas Wilson Pimentel e Enok Chagas, que celebrarão 40 anos de serviços sinfônicos prestados à Orquestra e ao Recife, será executado o “Concerto para Dois Trompetes em Dó M”, de Antonio Vivaldi. Os próximos concertos, gratuitos e abertos a todos os públicos, serão realizados nos próximos dias 13 e 14/05.
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