Depois dos atentados da boiada do 8 de janeiro, lideranças do Senado, Câmara e Ministros do STF costuram mudanças na ordem jurídica. Na prática visa-se anistiar a farra do boi e passar manteiga no focinho do gato.

Arapuca

O Projeto de Lei –PL tem o DNA dos presidentes do Senado Davi Alcolumbe (União Brasil) e da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos).
Farinhas do mesmo saco de apoiadores do Bolsonaro, contam com adesão de alguns ministros do STF, para apresentar a arapuca, em agosto, conforme vazou na imprensa.

Fraude

E das mais vulgares, sem sustentação. A manteiga da nova versão é agravar a pena dos zebus comandantes e reduzir punições do rebanho de menor importância no estouro da boiada. É uma fraude elementar.

Casuísmo

Que a lei penal mais grave não retroage, os bedéis da faculdade de Direito sabem e os doutos de “vasto saber jurídico” nomeados para o STF também. É casuísmo do mais puro mudar as regras jurídicas em benefício próprio ou de alguém ou alguéns determinados. Beneficiar patronos e partícipes do golpe torna os envolvidos cúmplices. Credores de favores que sejam. Há uma ordem institucional do estado de Direito em vigor. Atropelar essa ordem com ardis e manipulação da opinião pública é crime e caberia à PGR, enquanto fiscal da legalidade, no mínimo, notificar os envolvidos para se explicarem. Antes que seja tarde e a frágil democracia vire Inez, morta.





Causa espécie

Que antes de se tornarem réus - inocentes até prova em contrário – e responderem ao devido processo legal com ampla defesa, contraditório e recursos cabíveis, a boiada já ruminava pela anistia. Em atos públicos, acusados nas ruas atacam ministros e Tribunais julgadores.
“Quem não deve, não teme”, leciona 'Zé do Bolo' sem precisar de faculdade para expressar noção de justiça. Dezenas de réus do 8/1 foram condenados, o fato e o processo jurídico está consolidado.

Tumulto

A quem interessa essa conspiração sorrateira? Essa PL, que na prática representa golpe branco, mais um, na longa lista de golpes de todas as cores da aquarela brasileira. É imoral
burlar a aplicação da lei com chicanas jurídicas. Que sejam julgados legalmente todos os envolvidos e respondam individualmente, na medida da sua responsabilidade.





1º de Maio

Nesta data comemorativa da luta de todos os trabalhadores do mundo, por todo Brasil, levantaremos a bandeira do fim da escala escravista 6/1; aumento real de salários e prisão para os golpistas, já. Sem anistia!

*Natanael Sarmento é professor e escritor, membro do Diretório Nacional da UP.

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