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Isenção de IR à vista? Opinião da UP, a autêntica, por Natanael Sarmento*

06/05/2025 -

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Governo e câmara federal adiantam tratativas para retirar o PL da “isenção de I.R. do pedido de urgência. Criam comissão especial para análise, nesta terça-feira 6 e o caranguejo tributário poderá ser votado até setembro.





Desigual

A desigualdade social brasileira está nas ruas, nem precisamos gastar teorias sociológicas ou conferir dados do IBGE.
O governo, gerente de crises do capitalismo, se empenha para atenuar disparidades criadas pelo próprio sistema. Mas enfrenta a oposição dos círculos mais reacionários dentro e fora do Congresso Nacional, da turma do “Matheus, primeiro os teus”.

Isenção

Em março 2025 Lula enviou o PL de ampliação da isenção do Imposto de Renda ao CN – até R$ 5.000,00 mensais; reduz alíquotas para quem recebe até 7 mil. A perda de receita da União é calculada em 25 bilhões.





A compensação

Segundo a proposta vem de aumentos graduais para os rendimentos superiores a 50 mil mensais – chega-se ao patamar máximo de 10% - para os que ganham mais de 1,2 milhões por ano. Embora elementar o princípio de justiça tributária - “quem ganha mais, paga mais” - é difícil numa sociedade que isenta grandes fortunas, Jet-Sky e helicópteros e tem garras afiadas para o “empreendedor” dono da moto cinquentinha da entrega de pizza.

Carga tributária

A insatisfação com o sistema tributário é a mais universal e recorrente causa das revoluções e revoltas. No Brasil, das Capitanias hereditárias aos nossos dias, cobradores de impostos agem com mão de ferro nos andares inferiores e fazem vistas grossas nos superiores com anistias, prescrições, parcelamentos a perder de vista.
A taxação de grandes fortunas
está prevista na Constituição desde 1988, mas até hoje não foi regulamentada. A dívida externa é
principal responsável pela sangria do povo brasileiro. Segundo o BC - fechamos 2024 em 76,1% do Produto Interno Bruto. Esses recursos poderiam ser destinado à saúde, educação, moradia, segurança, outras prioridades em vez de enriquecer mais os cofres dos banqueiros.





Palavra de ordem

Balelas
Retóricas e desculpas esfarrapadas já chegam. Pela imediata regulamentação do imposto dos super-ricos com rendimentos anuais acima de 3 milhões e Suspensão do pagamento da dívida, serviços e juros.
O Céu não é perto
Conclamamos nosso povo a exercer a cidadania ativa nas ruas, a organizar grande mobilização nacional pela Greve Geral e lutar contra a escala 6/1, pelo aumento de 100% do salário mínimo, sem esperar milagres de salvadores ou volta do rei Dom Sebastião.

*Natanael Sarmento é professor e escritor. Do Diretório Nacional do Partido Unidade Popular Pelo Socialismo – UP.
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