Brasília, sexta-feira, 30 de outubro de 2026

Cheguei…HELP TRUMP?… sexta-feira, e a oposição brasileira agora tem endereço fixo no Instagram de Donald Trump. Flávio quer comandar do exterior, Valdemar devolve a carta ao remetente e Washington discute internamente o que fazer com o Brasil. Cinco dias depois da urna, Brasília já trabalha no modo pré-campanha de 2030

No digital, a Ativaweb DataLab mediu 1.234.989 menções e interações de apoiadores de Flávio nos perfis de Trump. E o Nordeste virou alvo: 14,7 MILHÕES de ataques nas redes após a reeleição de Lula.

Enquanto isso, o Centrão refaz as contas com o PL, a Justiça manda a Meta tirar do ar posts de assédio eleitoral e o "janonismo" vira produto de exportação.

Resumo da manhã: a eleição acabou, mas o debate mudou de país, de idioma e de CEP

Termômetro Digital — Ativaweb Datalab

O acampamento agora é no instagram de Trump

O levantamento da Ativaweb identificou 1.234.989 menções e interações nas plataformas da Meta, com destaque para o Instagram, em uma mobilização de apoiadores de Flávio Bolsonaro nos perfis de Donald Trump.
Há pedidos de intervenção estrangeira, de "socorro" político e até de captura de Lula. Um em cada três comentários pede que Trump "salve" o Brasil, e cerca de um terço da narrativa aparece em inglês, para falar direto com o público americano.

Nordeste na mira: 14,7 milhões de ataques

Outro levantamento da Ativaweb aponta que 79,3% das menções à região tiveram tom crítico entre a noite de domingo e a tarde de quarta-feira, somando 14,7 MILHÕES de ataques após a reeleição de Lula.
É o velho roteiro pós-eleição: o mapa de votos vira alvo, e a geografia vira xingamento.

Leitura: o bolsonarismo digital mudou de palco (do Brasil para os perfis de Trump) e de alvo (do adversário para uma região inteira). Muita audiência, pouca conversão em poder institucional.

"Quando a narrativa perde a urna, ela procura outro tribunal: a plateia estrangeira ou um culpado regional. O dado mostra volume; o que define o próximo ciclo é quem consegue transformar volume em instituição." — Alek Maracajá

O comentário em inglês chegou com tudo: tradutor automático, emoji de bandeira e zero resposta da Casa Branca

Principais movimentos do dia

Washington dividida, Planalto tranquilo

Segundo a jornalista Mariana Sanches, há uma disputa interna no governo Trump: a ala ideológica do MAGA, próxima ao bolsonarismo, contra setores pragmáticos que querem preservar a relação com Brasília e evitar uma aproximação maior do Brasil com a China. Do lado de cá, o governo Lula avalia que Trump está isolado e sem argumentos contra o resultado eleitoral.
O chanceler Mauro Vieira chega ao G20, nos EUA, em meio à tensão com a Casa Branca.
A relação bilateral vai depender de qual ala de Washington vencer a disputa interna.
Os EUA têm duas alas, o Brasil tem um chanceler e o G20 tem um cafezinho constrangedor marcado

O jato tinha padrinho

Segundo reportagem publicada nesta semana, um assessor de Trump confirmou ter providenciado o jato usado na saída de Flávio Bolsonaro rumo aos EUA. O outro lado: nas informações disponíveis para esta edição, nem a Casa Branca nem Flávio detalharam publicamente o arranjo.
Isso se soma à rota já conhecida, com passagem pela Argentina e escala no Equador, que a PF continua apurando.
O caso deixa de ser só uma viagem e vira tema diplomático com Washington na mesa.
Tem visto, tem jato, tem escala. Só falta alguém assumir a conta do combustível

Valdemar devolve a carta ao remetente

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que ninguém do partido aprovou previamente a carta em que Flávio se declarou "verdadeiro presidente eleito". A fala aprofunda o distanciamento entre a direção partidária e a estratégia do senador de liderar a oposição a partir dos EUA.
O PL escolheu o Congresso; Flávio escolheu Miami. A direita agora tem dois mapas e nenhum GPS em comum.
Carta sem aprovação do partido é o primeiro manifesto da história com "não fui eu" na assinatura


Perseguição ou processo? a briga vai para o tribunal

Flávio monta defesa para os processos no Brasil e deve alegar perseguição política. A tese ganhou eco internacional: editorial do Wall Street Journal diz que o governo Lula estaria usando instituições judiciais contra o senador e questiona a atuação de Alexandre de Moraes.
No outro sentido, um advogado protocolou pedido de cassação do mandato de Flávio no Senado por quebra de decoro. Alegação de perseguição e pedido de cassação são posições das partes: quem decide são o Judiciário e o Senado, com base nos autos. E editorial é opinião: não substitui a análise dos processos.
A disputa agora é por enquadramento: "perseguido" ou "investigado". Cada palavra vira trincheira.
Em Brasília, até o editorial estrangeiro ganhou direito de resposta… nos comentários

Centrão faz conta, PF faz visita

O Centrão recalcula a relação com o PL de olho na reeleição de Hugo Motta na Câmara e de Davi Alcolumbre no Senado. Promessas de Alcolumbre geram desconfiança na oposição e no governo, e parte do Centrão vê uma janela rara para "domar" o bolsonarismo. Uma ala do PL já abriu diálogo com Motta para o partido não ficar isolado.
Análise da CNN aponta que a relação entre Alcolumbre e Moraes pode influenciar o espaço do ministro nos próximos anos.
Com Flávio fora, a moeda de troca do PL deixou de ser o discurso e passou a ser voto em plenário.
O Centrão não tem lado: tem calendário, e ele marca fevereiro de 2027

Assédio eleitoral sai do grupo e vai para a Justiça

A Justiça do Trabalho mandou a Meta tirar do ar, em até 24 horas, postagens que incentivam empresários a vigiar, expor e demitir funcionários por posição política. A decisão também prevê aviso aos usuários sobre a proibição de discriminação política no trabalho, com multa de R$ 200 MIL em caso de descumprimento. Cabe recurso da decisão.
Em Goiás, uma lista de boicote a "comércios de petistas" passou a circular e assusta comerciantes.
A polarização saiu da timeline e chegou à carteira de trabalho e ao balcão da loja.
Sem piada neste item: aqui, o único lado aceitável é o da lei.

Janonismo tipo exportação

A mobilização digital organizada pelo deputado André Janones na campanha de Lula começou a inspirar marqueteiros e movimentos de esquerda no exterior, com interesse em países como Espanha e França. O modelo combinou WhatsApp, distribuição coordenada de conteúdo e vídeos de alto alcance.
O manual da mobilização virou ativo político, e a direita deve estudá-lo tanto quanto a esquerda.
O Brasil exporta soja, minério e, agora, corrente de WhatsApp com plano de distribuição

Bastidores de Brasília

* PL em modo contenção: Valdemar e Rogério Marinho sinalizam que não vão acompanhar a contestação de Flávio.
* Direita procura um novo eixo: Tarcísio e outras lideranças ganham espaço na reorganização do campo conservador.
* Washington faz contas: setores do governo Trump defendem preservar a relação com o Brasil, mesmo sob pressão ideológica.
* Senado no centro: Alcolumbre vira peça-chave tanto para a reeleição da Mesa quanto para os próximos capítulos envolvendo o STF.

Leitura estratégica Ativaweb

Eleitoral: o resultado está proclamado; a disputa agora é de liderança dentro da oposição, não de voto.
Digital: 1.234.989 interações nos perfis de Trump e 14,7 milhões de ataques ao Nordeste mostram uma base mobilizada, mas falando para fora ou contra alguém.
Narrativo: "perseguição" de um lado, "fuga" do outro. Quem fixar a palavra fixa a história.
Institucional: Centrão, Motta e Alcolumbre viram os árbitros do pós-eleição, e o PL negocia para não ficar isolado.
Eixo do dia, EUA: a política externa entrou na política interna, com jato, editorial, G20 e duas alas na Casa Branca.

Enquanto Flávio procura apoio em Washington, o PL procura apoio no Centrão. Os dois descobriram que o voo mais difícil é o doméstico

Alerta Ativaweb

Monitorar com prioridade:

1. Brasil–EUA: falas de Trump, resultado da ida de Mauro Vieira ao G20 e reação oficial ao caso do jato.
2. Direita: distância entre Valdemar, Marinho, Tarcísio e a estratégia de Flávio.
3. Congresso: acordos do PL com Motta e Alcolumbre e o andamento do pedido de cassação.
4. Plataformas: cumprimento da decisão pela Meta e novos casos de assédio ou boicote político.
5. Narrativa digital: separar alegação, fato verificado e decisão oficial. Volume de menções não é prova de nada.

Pesquisa mede intenção. Digital mede atenção. Urna mede voto. E comentário em perfil estrangeiro mede, no máximo, a vontade de ser ouvido lá fora.

Fechamento

A história desta sexta é jato, carta e Centrão.

Flávio quer liderar do exterior, Valdemar quer distância da carta, Tarcísio observa o espaço se abrir e o Centrão já negocia a próxima Mesa. Janones, enquanto isso, exporta o manual da mobilização digital.

No digital, a base bolsonarista grita em inglês e mira o Nordeste. Na prática, quem decide os próximos capítulos está em Brasília, não no Instagram de ninguém.

Faltam 67 dias para a posse, em 5 de janeiro de 2027.

A urna decidiu. O feed esbravejou. O Centrão fez as contas

Alek Maracajá
Cientista de Dados | Ativaweb DataLab

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília informou em relatório recebido por órgãos dos EUA, como Departamento de Estado, que a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, nas eleições de domingo, 25/¹0, foi "definitiva" e "surpreendente". O documento enviado na é intitulado "Eleições no Brasil: Lula é eleito em resultado surpreendente, mas definitivo; Flávio Bolsonaro considera resultado impossível de aceitar". Nele, é destacado que a votação transcorreu de maneira majoritariamente pacífica, apesar de problemas registrados em algumas regiões do país.





Relatório diplomático

Em relatório diplomático, a representação americana afirmou que observadores internacionais não manifestaram dúvidas sobre o resultado da eleição e relatou que a ampliação do horário de votação, principal argumento usado pelo senador Flávio Bolsonaro, PL, para contestar a derrota, não teve impacto significativo no resultado, segundo o TSE, Tribunal Superior Eleitoral. No resumo, a representação americana destaca que Lula venceu Flávio por uma diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos e que o 2o turno ocorreu de maneira majoritariamente pacífica, embora tenham sido registradas interrupções no transporte público e dificuldades de acesso a locais de votação no Nordeste e no Sul. O relatório menciona que tanto a campanha de Lula quanto a de Flávio apresentaram pedidos ao TSE para a ampliação do horário de votação em resposta a esses problemas. O relatório também registra que Lula havia sido reconhecido por pelo menos 54 países até o momento de sua elaboração, com exceções como EUA, El Salvador e Argentina. Uma reportagem revelou que o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, na verdade, reconheceu a vitória de Lula no dia da eleição.

Contrasta com Trump

A avaliação contrasta com as declarações do presidente Donald Trump, que tem questionado repetidamente o processo eleitoral brasileiro, sem apresentar provas de irregularidades capazes de comprometer o resultado. Hoje, quinta-feira, 29/10, Trump voltou a classificar a eleição como uma "vergonha", embora tenha afirmado que pretende conversar com Lula. (Com a Folha de S.Paulo)

O presidente Lula, PT, aceitará falar com o chefe da Casa Branca, Donald Trump, caso seja procurado, mesmo diante de duas novas frentes de desgaste com o republicano. Hoje, quinta-feira, 29/10, Trump disse a jornalistas: "Vou falar com ele (Lula)", mas voltou a criticar a eleição brasileira. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, ainda não há data para uma eventual nova conversa entre os dois.

Lula

Lula está disposto, sim, a atender Trump, mas que não há autorização de Lula para que nenhum interlocutor do governo brasileiro tome a iniciativa de procurar autoridades americanas para tratar de reconhecimento de eleição no Brasil, nem sobre o candidato à Presidência derrotado no segundo turno, senador Flávio Bolsonaro, PL.





Desgastes Lula e Trump

Até agora, Trump não cumprimentou nem reconheceu publicamente a vitória eleitoral do presidente Lula no último domingo, 25/10. E, mais, sem apresentar provas, afirmou que a eleição brasileira parecia ter sido fraudada. Além disso, admitiu saber que os EUA abriram as portas para a entrada de Flávio Bolsonaro e familiares. O parlamentar entrou em solo americano usando um passaporte diplomático cancelado e desobedeceu a determinação do STF de deixar o Brasil. Além dessas novas duas frentes de crise, a gestão Lula ainda lida com o 'tarifaço' americano sobre parte de produtos brasileiros, com gesto diplomático que afeta a saída e eventual reentrada da embaixadora do Brasil nos EUA, Maria Luiza Viotti, em território americano. O Brasil também enfrenta animosidade das big techs americanas, amplamente defendidas pela gestão Trump.

A defesa de Jair Bolsonaro, PL, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorização para que ele receba visita do senador Rogério Marinho, PL, em casa, onde cumpre pena de 27 anos por golpe de Estado. Os advogados solicitam que a ida do parlamentar seja agendada para o período entre os dias 03 e 05/11. hoje, 29/10, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto foi à residência de Bolsonaro, em Brasília. Após a conversa com o ex-presidente Costa Neto afirmou não ter gostado da carta golpista divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro, PL, no dia anterior.

Carta

Flávio divulgou carta em que se diz vítima de fraude eleitoral e se declara presidente eleito / líder do Brasil. Depois, recuou e publicou nova versão sem afirmar ter vencido o pleito.





Rogério Marinho

Rogério Marinho é um dos líderes do bolsonarismo no Senado e trabalha para se viabilizar como presidente da Casa na sucessão de Davi Alcolumbre. Com a derrota de Flávio, sua candidatura perdeu força. (Com Estadão)

O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a criticar as eleições no Brasil, hoje, quinta-feira, 29/10, e classificou o pleito como “uma desgraça”. Trump afirmou ainda que vai conversar com o presidente brasileiro, Lula, PT, sobre esse tema. Em conversa com jornalistas Donald Trump voltou a ser questionado sobre as eleições brasileiras, em meio ao silêncio da Casa Branca sobre o resultado do pleito que reelegeu Lula para o quarto mandato.

Trump

“Eu vou falar com ele, mas acho que a eleição no Brasil foi uma desgraça”, declarou. Não foi a 1a vez que Trump levantou suspeitas sobre o processo eleitoral brasileiro. Ainda nesta semana, durante um comício realizado no Texas, o presidente dos EUA citou “fraude” ao comentar o processo eleitoral brasileiro. “Eu não tomei partido, mas pareceu mais uma eleição fraudada. Para mim, pareceu muito ruim”, declarou na terça-feira, 27/10.





Sem contato entre presidentes

Não houve, até o momento, pedido de ligação entre os dois presidentes e também não há nada previsto. Lula e Trump podem se encontrar durante a Cúpula de Líderes do G20, que acontece nos EUA em dezembro. Lula deve marcar presença no evento em uma retomada da agenda internacional após sua reeleição ao Palácio do Planalto.

Após o resultado das eleições presidenciais no domingo, 25/10, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul fizeram diversas denúncias de casos de violência que envolvem tentativas de assassinatos e até ameaça de envenenamento da água da comunidade. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, Cimi, ao menos cinco casos de assassinatos de indígenas na região desde sábado, 24/10, estão sendo investigados.

Cimi em MS

O coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Matias Benno Rempel, diz que os indígenas relataram diversos casos de intimidações durante a eleição. “Caminhonetes que rodavam pelo território e algumas agressões aos indígenas para tentar causar pânico na comunidade e evitar que eles fossem votar”. Mas ele ressalta que a violência no estado é constante. “Agora temos holofotes para a região. Mas o que aconteceu essa semana, as tentativas de assassinatos, elas ocorrem o tempo todo com a população indígena Guarani Kaiowá. Essa violência que está sendo chamada de violência pós eleitoral, ela é um componente permanente de milícias do campo”, disse.

Funai, MPI, Apib

A Fundação Nacional do Índio, Funai, o Ministério dos Povos Indígenas, MPI, e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Apib, encaminharam pedidos ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para investigar os casos. Um deles envolve um atropelamento de indígena de forma proposital na cidade de Coronel Sapucaia, no sudoeste do estado, na fronteira com o Paraguai. Segundo dados da Apib, entre 2022 e 2026, seis indígenas da etnia Guarani Kaiowá foram assassinados no estado de Mato Grosso do Sul. (Com Agência Brasil)

O presidente dos EUA, Donald Trump, autorizou a entrada temporária do senador Flávio Bolsonaro, PL, no país, e um integrante da Casa Branca teria providenciado o jato particular usado na viagem. As informações são do jornal norte-americano The New York Times, que ouviu autoridades dos EUA sob condição de anonimato.





Jason Miller

Segundo a publicação, a ajuda partiu de Jason Miller, funcionário de comunicações da Casa Branca. Flávio e familiares entraram no país por meio do chamado “parole”, mecanismo que possibilita a permanência temporária de estrangeiros em território norte-americano por razões humanitárias urgentes ou por benefício público significativo. Trump concedeu o visto temporário a Flávio, que “provavelmente terá uma residência permanente assegurada posteriormente”, afirma o jornal norte-americano.





Passaporte cancelado e green card

O jornal identificou, por meio da análise de registros públicos do governo norte-americano, indícios de que Flávio Bolsonaro apresentou um passaporte diplomático brasileiro já cancelado ao chegar aos EUA. Uma autoridade norte-americana também afirmou ao The New York Times que Flávio Bolsonaro deve solicitar futuramente o green card, documento que concede residência permanente nos EUA. Segundo a fonte, o pedido poderá ser processado de forma acelerada, como ocorreu com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, PL, irmão mais novo do senador, que obteve residência permanente em julho deste ano.

Pernambuco confirmou a sétima morte por dengue em 2026. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, SES-PE, informou que a vítima é um homem de 19 anos, com comorbidade. O paciente residia no Recife e morreu em 20 de agosto. Além dele, outras 6 mortes foram registradas em Pernambuco este ano: um homem, de 65 anos, morador do Recife, morreu no Rio de Janeiro em 18 de fevereiro; uma adolescente de 15 anos, sem comorbidades, em Tacaratu, no Sertão, faleceu em 14 de abril; uma idosa de 93 anos, residente da cidade de Parnamirim, no Sertão do estado, em 5 de maio; um homem de 60 anos, morador do município de Olinda, na RMR, morreu em 7 de maio; uma mulher de 58 anos, com comorbidade, em Paulista, na RMR, veio à óbito em 17 de julho; um menino de 9 anos, sem histórico de doenças, de Paulista, na RMR, faleceu em 17 de julho.

Boletim

O boletim contabiliza os dados referentes às semanas epidemiológicas de 4 de janeiro deste ano ao último sábado, 24/10. Até o momento, foram confirmados 12.913 casos de dengue em Pernambuco, incluindo 731 casos graves este ano. Segundo o levantamento, 52.909 casos notificados de dengue, representando um aumento de 31,2% em comparação ao mesmo período do ano anterior no estado.

A Organização dos Estados Americanos, OEA, reconheceu a legitimidade do resultado das eleições no Brasil em seu relatório preliminar sobre o pleito. No documento, a instituição destaca que “não tem dúvidas quanto à integridade dos dados oficiais” ao parabenizar o presidente Lula, PT, e o vice Geraldo Alckmin, PSB, pela reeleição. Ao todo, 88 observadores da OEA acompanharam o segundo turno no Brasil e no exterior. No total, para as eleições de 2026, a OEA mobilizou 179 observadoras e observadores, o que fez dessa a maior missão de observação eleitoral internacional já realizada no Brasil. A missão também parabeniza o trabalho feito pela Justiça Eleitoral.

Observadores

Os observadores acompanharam a verificação pública da autenticidade e integridade dos sistemas e também as etapas de carregamento e lacração das urnas eletrônicas nas seções eleitorais. Além disso, os integrantes da missão estiveram presentes no teste de integridade das urnas eletrônicas. No dia da eleição, eles estiveram presentes em 977 seções eleitorais, acompanhando todo o processo de votação.





Relatório

Sobre o processo eleitoral, o relatório destaca o recorde de judicialização, com mais de mil ações judiciais e pedidos de direito de resposta apresentados entre as campanhas presidenciais. Também afirma que o alto número de decisões individuais por ministros do TSE e do STF gerou incerteza jurídica e conflitos de competência, como a decisão de estender por duas horas o período de votação, tomada pelo ministro Cristiano Zanin. Outros desafios citados foram os relatos de falta de transporte público em algumas localidades e dificuldades de acesso e logística para o transporte de eleitores em comunidades indígenas. Além disso, o relatório cita os conflitos com a Meta registrados durante o pleito. A campanha de Lula acusou a empresa de beneficiar o candidato Flávio Bolsonaro, PL, em suas plataformas.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um critério de arredondamento dos percentuais de votos válidos usados para aferir a cláusula de desempenho de partidos políticos e federações nas eleições deste ano. A decisão, aprovada por unanimidade pelo colegiado da Corte durante sessão realizada na última terça-feira (27/10), beneficia diretamente a Federação Psol-Rede.

O novo entendimento permitirá às legendas manter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Na prática, os ministros que integram o colegiado acompanharam o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques.

A nova regra estabelece que os percentuais de votos válidos obtidos em cada unidade da Federação devem ser arredondados para uma casa decimal, conforme regra da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Dessa forma, passa a ser considerado atingido o mínimo de 1,5% quando o percentual de votos válidos numa eleição for superior a 1,45%.

Para cláusula de desempenho

Conforme informações do Tribunal, para cumprir a cláusula de desempenho na legislatura seguinte às eleições de 2026, a legislação estabelece que os partidos devem obter ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com o mínimo de 1,5% em cada uma delas.

Ou seja, é preciso ter 1,5% em pelo menos nove estados — ou oito estados mais o Distrito Federal. O ministro determinou que a área técnica do Tribunal ajuste os cálculos e as tabelas de distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2027, incluindo a Federação Psol-Rede entre as agremiações que atingiram a cláusula de desempenho.

Estabelecimento de critério geral

Segundo o relator, o requerimento vai além da situação específica da federação Psol-Rede, pois busca estabelecer um critério geral para todos os partidos e federações. A definição foi submetida ao plenário do TSE para garantir uniformidade na aplicação da regra.

A posição de muitos políticos é de que, no julgamento, ficou subentendido que a regra beneficiou o Psol-Rede nas eleições deste ano, porque tal grupo obteve 4,89% dos votos válidos nacionais e atingiu o percentual mínimo em oito unidades da Federação.

No Espírito Santo, o Psol-Rede registrou 1,4912985337% dos votos. Com o critério definido pelo TSE, o percentual obtido no estado foi arredondado para 1,5%, permitindo para o grupo, o cumprimento do requisito territorial em nove unidades da Federação.

Percentual indefinido por lei

Para o ministro Nunes Marques, a Emenda Constitucional 97/2017, a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e as resoluções do TSE não definem quantas casas decimais devem ser usadas na comparação com o piso constitucional. Por isso, como a divisão dos votos obtidos pelo total de votos válidos raramente resulta em número exato, a apuração percentual exige a escolha de uma escala.

De acordo com o magistrado, “o uso de duas casas decimais é apenas uma convenção de apresentação, sem previsão constitucional ou legal” O ministro também lembrou que o TSE já havia adotado arredondamento na aferição da cláusula de desempenho nas eleições de 2018. Na ocasião, porém, o procedimento não alterou o acesso de partidos ao Fundo Partidário ou à propaganda gratuita.

Critério cumpre requisito territorial

No caso atual, o critério define se a federação cumpre o requisito territorial. “Na ausência de regra expressa, prevalece a exegese que melhor preserva o pluralismo político e a liberdade partidária”, afirmou Nunes Marques.

Kassio Nunes Marques enfatizou que “a adoção de uma casa decimal não representa mudança de jurisprudência, nem viola a segurança jurídica ou a anualidade eleitoral”. Ele ressaltou que o TSE ainda não havia definido a escala de aferição da cláusula de desempenho.