Um relatório elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, MNPCT, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, revelou uma série de violações de direitos humanos em unidades prisionais, hospitais psiquiátricos e centros socioeducativos de Pernambuco. Em quase 200 páginas são detalhadas situações de superlotação, infraestrutura precária, falta de assistência médica e psicológica, além de denúncias de violência física e psicológica praticadas por agentes do Estado. As unidades visitadas pelo MNPCT incluem a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru; a Colônia Penal Feminina de Buíque; o Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, no Recife; centros da Fundação de Atendimento Socioeducativo, Funase; e o Presídio de Igarassu, desativado em abril deste ano. As inspeções aconteceram entre os dias 15 e 19 de abril de 2024 com o objetivo de identificar práticas de tortura e avaliar as condições de tratamento dado a pessoas privadas de liberdade. O material foi apresentado ontem, 19/05, em uma audiência pública realizada na Alepe.

PE possui a 6a maior taxa de ocupação carcerária do Brasil, com cerca de 30 mil pessoas presas em um sistema com capacidade para apenas 15 mil. Os presos provisórios são quase 50% da população privada de liberdade no estado. Outro ponto crítico apontado é a figura dos “chaveiros” ou representantes de pavilhão, que são presos que exercem funções disciplinares dentro das unidades. Essa prática, segundo o MNPCT, tem sido associada a abusos, tortura e violações de direitos humanos. Um exemplo é o caso de duas mulheres trans que denunciaram, em março, episódios de exploração sexual no Presídio de Igarassu. Já na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, as celas foram descritas como "gavetas mortuárias" pelo MNPCT. O relatório também denuncia o uso de castigos físicos, isolamento prolongado sem respaldo legal, alimentação foi descrita como "insuficiente" e de "baixa qualidade". A situação da Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste, é descrita no documento como uma "negligência sistêmica em relação às questões de gênero".