A “pejotização” é a novidade da superexploração do capitalismo neoliberal da ampliação da mais-valia com retirara de direitos sociais dos trabalhadores. A mídia dominada vende essa trampa com falácias de “empreendedorismo”, “modernização”, “progresso”, etc. Na real, trabalhadores ficam sem direito a vínculo empregatício, 13º mês, férias e proteção previdenciária. Os contratantes - empregadores de fato – desoneram-se de tais obrigações na forma da lei e os “prestadores de serviços” que se virem. Professores, garis, médicos, serventes, garçons, advogados e todas as profissões já caem e muitos outros cairão nesse pântano jurídico da “pejotização” que o STF está legitimando a ampliação.

Diversionismo

Desviar as atenções para deixar a boiada passar noutra parte do rio virou banalidade. Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente do Bolsonaro, “deixava a boiada passar” e é réu por crime de desmatamento ilegal. Diversionismo como estratégia é mais antigo que o “Elixir do Nogueira” vendido para tratamentos de sarnas, hemorroidas, furúnculos, frieira, verrugas, unha encravada e mau olhado.

A pirotecnia

O STF do julgamento dos atentados de 8 de janeiro é azeitado pela grande mídia com muito estardalhaço, pirotecnia programada. Tem boi na linha. De repente o STF vira o queridinho de certa esquerda. O guardião da democracia. Bazófia! O Estado brasileiro e junto com ele obviamente, o STF criado na Carta de 1891 jamais resguardou a institucionalidade democrática vide as tretas ou rupturas em 1930, 1934, 1937, 1945, 1962, 1964, 1969 e 2016. Que podemos esperar deste “Guardião Constitucional” de capa preta e espada de papel?





Metamorfose

Muita gente e até parcela da esquerda desconsidera a capacidade de luta dos trabalhadores e do povo como principal vetor da democracia. Olham a política dos gabinetes e conchavos palacianos. Esta análise rasa vê o STF como principal aliado da democracia e o Ministro Morais o paladino salvador.

Já esquecidos

Há bem pouco tempo o STF era satanizado. Por corroboração com a farsa empresarial-parlamentar-judiciária da Operação Lava a Jato, prisão do Lula, preparativos do golpe do “impeachment” da Dilma. Os ventos mudarem e a “biruta” da esquerda ventania perde a rota numa incrível mudança de posições em um embate tipicamente da política burguesa. Agora os fascistas, conjunturalmente prejudicados, satanizam o STF. Um filhote do maior beneficiado pelo golpe declara asneiras como “bastariam dois soldados e um cabo para fechar o STF”. A turba fascista depredou os prédios icônicos da República no 8 de janeiro. É suficiente para jogarmos todas as fichas da democracia nas togas do “egrégio Tribunal”? A força da democracia está no povo e não tribunais. Focinho de porco pode parecer, mas não é tomada.





Relembrar

Na década de 1930 o STF extraditou a judia comunista Olga Benário à Alemanha. Olga foi cremada pelos nazistas. Na década de 40, sob governança entreguista do Dutra e ordens dos EUA, o “Supremo” forjou motivos jurídicos para cassar o registro do PCB. E cassou todos os mandatos de deputados e senadores eleitos pelo povo. Com o golpe de 1964, excluindo-se os honrados Ministros Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, afastados pelos militares, o “Excelso Tribunal” foi servil. Silenciou olimpicamente ante os crimes e desmandos da Ditadura Militar. Em 2016 integrou a conspiração parlamentar-midiática-judicial-empresarial do golpe contra Dilma Rousseff.

Classista

Narrativas sem a perspectiva da luta de classes são vazias. Na mágica sofística um órgão do Estado burguês paira acima do bem e do mal dos interesses políticos. Esperar do STF a democracia ou ações do interesse de trabalhadores é retumbante ilusão de classe. No capitalismo, a burguesia paga a banda e escolhe a música, seja o baile em regimes liberais ou fascistas.

Trampa legalizada

A farra do boi da “pejotização” vem avançando no STF. Longe das notícias e das ribaltas da grande mídia. Sérios riscos de desmanche de direitos sociais constitucionais. A “Corte” avança entendimento estapafúrdio da “primazia das formas sobre a realidade. Na prática a revogará o artigo 9º da CLT- Consolidação das Leis do Trabalho”, leciona o magistrado e professor João Humberto Cesário. Ora, se não compete ao Supremo legislar, tal movimento uma usurpação de funções constitucionais por quem cabe institucionalmente velar pela Constituição.

Empresários

No avanço do neoliberalismo os empresários almejam retirar direitos trabalhistas e sociais e privatizar a Previdência Pública. Os golpistas do julgamento pirotécnico são bananeiras que deram cachos, inservíveis. Mais vale desregulamentar o trabalho e liquidar a justiça especializada, para o grande capital.

`A esquerda compete lutar pelos direitos dos trabalhadores. Denunciar todas as manobras contrárias a seus direitos. Exigir do STF a punição de todos os golpistas e também o fim dos ataques aos direitos sociais e trabalhistas. Não compete à esquerda fomentar a cultura da ilusão e alienação de mitos salvadores da pátria. Compete elevar a compreensão política das massas trabalhadoras. E lutar pela unidade na luta qual faz sindicalistas do MLC – Movimento Luta de Classes – que diante destes ataques da burguesia capitalista retoma a bandeira histórica da Greve Geral. Mais detalhes sobre malefícios da pejotização para trabalhadores fica para o próximo episódio da série.

*Natanael Sarmento – é professor e escritor do Diretório Nacional do Partido Unidade Popular Pelo Socialismo.

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