O Ministério da Fazenda anunciou no fim desta quinta-feira, 22/05, um recuo em parte do decreto que muda as regras para o IOF. A principal mudança é que a alíquota para aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior volta a ser como era antes. Ou seja, não haverá cobrança na modalidade. A decisão foi tomada em reunião no Palácio do Planalto. Estavam presentes os ministros Rui Costa, Gleisi Hoffmann e Sidônio Palmeira.

Alteração na arrecadação e derrota para Haddad

Trata-se de uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A mudança vem pouco mais de 6 horas depois de a equipe econômica anunciar as regras na tentativa de injetar R$ 20,1 bilhões nos cofres públicos em 2025. Em termos técnicos, a Fazenda vai restaurar um decreto de 2007 que determina imposto 0 para “as operações de câmbio, de transferências do e para o exterior, relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional”. Em relação às remessas enviadas do Brasil para o exterior destinadas a investimentos, que permanecerão com a alíquota de 1,1%. A medida editada pela Fazenda pela manhã colocava a taxa em 3,5%. Foi vista por parte do mercado financeiro como uma tentativa de “controle cambial”. O responsável por cuidar do assunto é o BC. A equipe econômica teria entrado em áreas que não são de sua atuação, segundo especialistas. Inclusive, o Presidente do BC, Galípolo, foi pego de surpresa e foi contra aumento no IOF