O presidente Lula sancionou 2 novas leis que celebram a cultura popular brasileira, especialmente a pernambucana. A primeira reconhece oficialmente o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A segunda institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado anualmente em 14 de fevereiro. O reconhecimento do Carnaval pernambucano foi apresentada pela senadora Teresa Leitão como seu 1o projeto legislativo. Teresa pontuou que se trata de um projeto simples, "mas carregado de simbolismo e de muita afetividade", sendo um reconhecimento de "toda essa força criativa, da multiculturalidade que faz o carnaval de rua de Pernambuco ser reconhecido no mundo inteiro". "Essa lei pode render dividendos de mais visibilidade. Isso é importante para toda a cadeia produtiva que envolve o Carnaval e, ao mesmo tempo, pelo símbolo e significado para a nossa cultura", afirma Teresa.

Dia Nacional do Brega

Já a Lei do Dia Nacional do Brega partiu do deputado federal Pedro Campos. A lei é uma forma de dar vez e voz às periferias brasileiras, berço do movimento brega no país. "Fiz um compromisso enquanto deputado federal de lutar para que a voz do povo estivesse em Brasília e eu tenho certeza que o brega traz essa voz", afirmou. Para a concepção da lei, foi realizada uma audiência pública em Brasília, no final de 2023, que reuniu artistas, produtores e estudiosos no tema. "São os fazedores de cultura e a Academia que devem ser ouvidos para apontar o caminho das políticas públicas para o segmento. Feliz por, pouco mais de 1 ano desse encontro, ter essa lei sancionada", afirmou. "O brega se nacionalizou, quer seja pelo legado do nosso rei Reginaldo Rossi ou pelos novos movimentos como o Tecnobrega e o Brega Funk. Temos eco do movimento em vários estados, como por exemplo no Pará e na Paraíba. É um ritmo que entrou muito nas periferias e, principalmente, nas grandes cidades do nordeste", afirmou.