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CNJ instaura processo contra juiz acusado de corrupção e afasta magistrado

27/05/2025 -

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Quem foi mesmo que disse? Puxou uma pena, vem uma galinha. Puxou a galinha, vem o galinheiro. A tirada parece se aplicar com perfeicão à Operação Sisamnes, que investiga corrupção dos baixos aos altos escalões do judiciário. As investigações avançam lentamente, mas avançam. Por enquanto, peixes miúdos caíram nas malhas. Porém, o que se comenta, é que vem coisa grande por aí.

Hoje, 27/05

O Conselho Nacional de Justiça se reuniu. A sessão prosseguia ainda quando está matéria foi concluída. Os
conselheiros determinaram continuidade do afastamento cautelar do magistrado, iniciado em outubro. E também, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a sessão plenária instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica, no Mato Grosso. Os conselheiros, com a decisão, também mantiveram o afastamento cautelar estabelecido para o magistrado em outubro do ano passado.

Relatório

A decisão foi proferida durante julgamento da Reclamação Disciplinar relatada pelo corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques.

Vantagens indevidas

As suspeitas contra o juiz são de que ele pode ter recebido vantagens indevidas no exercício da função, por meio de venda de decisões. A investigação foi desencadeada após a apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023, em Cuiabá (MT), por ocasião da Operação Sisamnes.

Mais amplo

A operação, que foi deflagrada em outubro passado, investiga uma rede de tráfico de influência e venda de decisões envolvendo desembargadores de Tribunais de Justiça de vários estados, advogados, lobistas, empresários e assessores de Tribunais superiores.

Em decisão anterior

O corregedor nacional afirmou haver “indícios suficientes para que se levasse a cabo uma investigação mais consentânea com a gravidade dos fatos narrados”.

“Amizade e subserviência”

Na sessão desta terça, o corregedor descreveu, em detalhes, as evidências. Cambell Marques afirmou que a análise da documentação reunida revelou a possível prática de “condutas dotadas de relevância correicional e até criminal, consistentes na identificação de uma relação de amizade íntima e de subserviência mantida pelo requerido com o advogado”.

O corregedor acrescentou que, conforme foi apurado até agora, Zampieri com frequência pautava a conduta do juiz, indicando os pedidos que deveriam ser ou não acolhidos e as teses jurídicas que deveriam ser por ele adotadas.
A decisão foi aprovada por unanimidade pelo plenário do CNJ. O Conselho não divulgou a íntegra do processo, que tramita sob sigilo judicial.

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