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Lula nomeia Carlos Brandão novo ministro do STJ

28/05/2025 -

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Com informações do HJur. Opiniões de O Poder.

O Palácio do Planalto noticiou ontem, terça-feira 27/05, por volta das 21h30, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o desembargador federal Carlos Pires Brandão para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação foi oficializada por meio de comunicado presidencial com apenas duas linhas. O STJ vive seu momento de maior desconforto, com investigações do Supremo Tribunal Federal, através da Polícia Federal, sobre uma organização criminosa que atuava na venda de sentenças naquela corte. As investigações não envolvem o nome de nenhum ministro porém alcançam membros graduados de gabinetes. A respeito leia a matéria Policia Federal - Caça à venda de sentencas no STJ investiga homicidio e lavagem de dinheiro, publicada nesta manhã.

O novo ministro

Natural de Teresina, Piauí, Carlos Pires Brandão tem uma extensa carreira na magistratura federal, iniciada em 1997 como juiz federal. Tornou-se desembargador federal em 2015, com atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Brandão esteve convocado continuamente no TRF1 de 2005 a 2015, com breve interrupção entre 2010 e 2012, quando reassumiu como juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí.

Formação acadêmica diversificada

O novo ministro é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e possui formação também em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Obteve o doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2018 e o mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Brandão também é especialista em Direito Constitucional.

Atuação acadêmica e jurídica

Carlos Brandão tem forte atuação acadêmica, sendo professor efetivo da UFPI, membro da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Piauí e professor em diversas escolas de magistratura.
Além disso, o magistrado coordenou congressos jurídicos nacionais e internacionais e foi membro ativo em comissões da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Experiência destacada em gestão judiciária

Brandão participou de iniciativas importantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo o Fórum Nacional da Saúde e o Núcleo de Cooperação Judiciária. No TRF1, presidiu a 1ª e a 5ª Turmas, além de coordenar a Rede de Inteligência da Primeira Região.
Recentemente, atuava como desembargador-coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (COJEF), cargo que ocuparia até 2024.

Perfil pessoal e familiar

Nascido em 28 de julho de 1964, Carlos Pires Brandão é casado com a médica Aura Denise Rameiro Brandão e pai de Antonio Augusto e Cecy Augusta. Sua trajetória é marcada pela combinação entre intensa atividade acadêmica e sólida atuação como magistrado federal, sendo reconhecido por colegas e pela comunidade jurídica pela competência técnica e dedicação à Justiça.

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