Adivinha quem foi o boi de piranha do tarifaço ou tarifinho? Ele mesmo, revelação por Roberto Vieira*
31/07/2025
Picanha
A política brasileira sempre conviveu com churrascos. Na última eleição presidencial, entretanto, a picanha saiu da churrasqueira direto para os discursos do candidato vencedor. Segundo ele, o brasileiro modesto iria se embriagar de cerveja e se empanturrar de picanha. Se o ministro da economia falhou na concretização desse desejo, a taxação da carne tupiniquim por Trump talvez seja a solução. Picanha vai boiar nos supermercados a partir de agosto. Mas cadê a piranha?
Piranha
Piranha no Brasil pode ser diversas coisas. Mulher de vida fácil, filme tipo B ou u...
Picanha
A política brasileira sempre conviveu com churrascos. Na última eleição presidencial, entretanto, a picanha saiu da churrasqueira direto para os discursos do candidato vencedor. Segundo ele, o brasileiro modesto iria se embriagar de cerveja e se empanturrar de picanha. Se o ministro da economia falhou na concretização desse desejo, a taxação da carne tupiniquim por Trump talvez seja a solução. Picanha vai boiar nos supermercados a partir de agosto. Mas cadê a piranha?
Piranha
Piranha no Brasil pode ser diversas coisas. Mulher de vida fácil, filme tipo B ou um peixinho de dentes afiados que mora em diversos rios da nossa bacia hidrográfica. A partir de ontem, piranha também entra na política nacional, mas de modo sigiloso, por baixo dos panos. Sinônimo de como se livrar de alguém que se tornou um incômodo no xadrez político.
Boi de piranha
Quando enormes manadas percorrem o interior do Brasil, muitas vezes precisam cruzar os rios infestados de piranhas. Então, os vaqueiros selecionam um boi para o sacrifício. O boi mais fraco, mais envelhecido. Enquanto as piranhas devoram esse o boi, o restante da manada atravessa o rio em segurança. Porém, de vez em quando, os vaqueiros selecionam justamente aquele boi que se imagina poderoso demais. Maior até que o Rei do Gado.
Magnitski
O ministro Alexandre de Moraes foi atingido pela Lei Magnitsky. No duro mesmo, Alexandre foi a única vítima fatal na travessia do Rubicão das tarifas. Como boi seguindo para o sacrifício, o ministro dançou enquanto o presidente Lula ganhava aplausos. Pior. Ao comparecer no jogo Corinthians x Palmeiras, na Neoquímica Arena, ontem ã noite, ele retribuiu o 'carinho' do público com gesto singular usando o dedo médio da mão direita em riste. Gesto impensável para um magistrado. Melhor seria aceitar o destino fluvial. Como aqueles bois de piranha no Araguaia. Já no Congresso, Tribunal e Palácio, champanhes estouravam. Trump saiu para o sistema muito melhor do que a encomenda. Nas contas palacianas, vai sobrar picanha barata pro povão enfim degustar. Comprando no crédito. Com os juros mais altos do planeta.
*Roberto Vieira é médico e cronista. Disputa com Zé da Flauta o posto de melhor cronista do Brasil.

Leia outras informações
Pesquisa desenvolvida em Petrolina é destaque em revista científica e aceita em congresso internacional
09/05/2026
A pesquisa, desenvolvida nos hospitais da Unimed e Dom Malan, em Petrolina, avaliou o uso da ultrassonografia do diafragma como uma ferramenta para auxiliar a prever o sucesso da retirada da ventilação mecânica em recém-nascidos e crianças internadas em UTI neonatal e pediátrica.
Maior segurança
De acordo com Edinely Nelo, também especialista em Terapia Intensiva, mestra e doutoranda pela Universidade de Pernambuco (UPE), foram estudadas maneiras de to...
A fisioterapeuta e colaboradora do Hospital Unimed Petrolina (HUP), Edinely Nelo, emplacou um artigo na edição 2026 da revista científica Australian Critical Care, periódico de relevante reconhecimento acadêmico e científico. Ela levará sua pesquisa para apresentação na Conferência da American Thoracic Society — um dos maiores e mais importantes congressos internacionais da área respiratória e de terapia intensiva — que será realizado de 15 a 20 de maio, em Orlando, na Flórida (EUA).
A pesquisa, desenvolvida nos hospitais da Unimed e Dom Malan, em Petrolina, avaliou o uso da ultrassonografia do diafragma como uma ferramenta para auxiliar a prever o sucesso da retirada da ventilação mecânica em recém-nascidos e crianças internadas em UTI neonatal e pediátrica.
Maior segurança
De acordo com Edinely Nelo, também especialista em Terapia Intensiva, mestra e doutoranda pela Universidade de Pernambuco (UPE), foram estudadas maneiras de tornar o processo de extubação mais seguro.
“A retirada do ventilador é um momento muito delicado, principalmente em bebês e crianças pequenas, porque uma falha pode levar à necessidade de reintubação e aumentar riscos e complicações”, ressaltou.
A fisioterapeuta, que faz parte do BabyGruPE da Universidade de Pernambuco (UPE), campus Petrolina, frisou ainda que essa publicação dá visibilidade mundial ao trabalho desenvolvido aqui no interior, mostrando que os serviços de saúde e os profissionais da nossa região também contribuem para o avanço da ciência e da terapia intensiva neonatal e pediátrica.
Importante conquista
“É uma conquista muito importante não apenas para mim como pesquisadora, mas também para a Unimed Vale do São Francisco, para o Hospital Dom Malan e para toda a equipe multiprofissional, em especial a equipe de fisioterapia, envolvida no cuidado desses pacientes”, destacou.
Para o diretor técnico do HUP, Lucyo Diniz, as conquistas representam um grande orgulho por evidenciar a maturidade científica e assistencial da Unimed Vale do São Francisco.
“A publicação em um periódico internacional de alto impacto e a aprovação no American Thoracic Society 2026, demonstram que nossa instituição está alinhada aos mais elevados padrões de produção científica e inovação em saúde”, destacou ele.
“Esse reconhecimento fortalece a credibilidade do hospital, estimula a cultura de pesquisa aplicada à prática clínica e amplia a projeção nacional e internacional da nossa rede. Mais do que uma conquista individual, trata-se de um marco institucional que reafirma o compromisso da Unimed VSF com excelência, ensino, assistência qualificada e desenvolvimento científico”, concluiu.
STF proíbe reestruturações e pagamentos duplicados para driblar teto do funcionalismo
09/05/2026
A determinação conjunta foi formalizada em cinco processos distintos. O ministro Gilmar Mendes assinou o despacho em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade; Cristiano Zanin, em outra; Flávio Dino, numa reclamação; e Alexandre de Moraes, em recursos extraordinários (REs), referentes aos Temas 976 e 966 da repercussão geral da Corte
A medida é desdobramento do julgamento realizado em 25 de março deste ano, quando o plenário do STF fixou parâmetros para o regime remuneratório da magistratura e do Ministério Público....
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram nesta sexta-feira (08/05) a ampliação das proibições relacionadas ao cumprimento do teto constitucional para magistratura e Ministério Público, nas ações que tratam dos chamados “penduricalhos”. A decisão veda revisões de comarcas, reclassificações de cargos e pagamentos registrados em mais de um contracheque, mecanismos identificados como formas de contornar a decisão do Plenário.
A determinação conjunta foi formalizada em cinco processos distintos. O ministro Gilmar Mendes assinou o despacho em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade; Cristiano Zanin, em outra; Flávio Dino, numa reclamação; e Alexandre de Moraes, em recursos extraordinários (REs), referentes aos Temas 976 e 966 da repercussão geral da Corte
A medida é desdobramento do julgamento realizado em 25 de março deste ano, quando o plenário do STF fixou parâmetros para o regime remuneratório da magistratura e do Ministério Público.
Princípio da legalidade
Na ocasião, a Corte reafirmou a submissão das verbas indenizatórias ao princípio da legalidade e delegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a competência conjunta para regulamentar esses pagamentos, além de estabelecer critérios objetivos e limites percentuais máximos para sua concessão.
Segundo os ministros, diversas práticas já perderam validade desde o dia do julgamento, em 25 de março. Entre elas estão a nova classificação de comarcas como de “difícil provimento”, o desdobramento de ofícios, a edição de novas normas sobre plantões funcionais e a criação de gratificações de acúmulo.
Na avaliação dos relatores, esses mecanismos funcionavam como instrumentos para elevar a remuneração de servidores à margem dos limites fixados pelo Supremo.
Ampliação das vedações
A determinação conjunta dos ministros complementa despacho publicado por eles na quinta-feira (07/05) e amplia o escopo das vedações. Ficam proibidas revisões, reclassificações ou reestruturações de comarcas, ofícios, unidades funcionais, cargos e funções do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública. A proibição abrange também benefícios assistenciais e de saúde, alcançando todos os órgãos submetidos à decisão do STF sobre regime remuneratório e de vantagens funcionais.
Os ministros deixaram claro que o objetivo é impedir a recriação, por outras vias, de vantagens que foram vedadas pelo julgamento de março. Qualquer tentativa de reorganização que produza efeitos remuneratórios estará sujeita às mesmas restrições, independentemente da nomenclatura adotada pelos órgãos.
CNJ e CNMP são únicos reguladores
Um ponto central dos despachos diz respeito à exclusividade do CNJ e do CNMP para regulamentar as verbas indenizatórias admitidas. Os relatores ressaltaram que essa competência conjunta existe para preservar a simetria constitucional entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, além de garantir o caráter nacional de ambas as instituições. Por essa razão, os ministros consideraram inviável transferir essa atribuição a outros órgãos — incluindo os próprios tribunais superiores.
Os relatores também proibiram práticas baseadas em comparações remuneratórias entre diferentes órgãos, que têm sido utilizadas como argumento para tentativas de equiparação salarial. Para os ministros, esse movimento é incompatível com a racionalidade administrativa, com a responsabilidade fiscal e com o cumprimento uniforme das decisões do Supremo.
Contracheque único e transparente
Entre as novas determinações, destaca-se a proibição de pagamentos registrados em mais de um contracheque. A medida estabelece que um único documento deve reunir, de forma transparente e fiel, todos os valores depositados nas contas bancárias de integrantes do Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública e dos Tribunais de Contas. A dispersão de pagamentos em diferentes registros foi identificada como um mecanismo que dificulta o controle e a fiscalização dos valores efetivamente recebidos.
Os ministros determinaram ainda que todas as informações devem ser publicadas nos Portais de Transparência, sob pena de responsabilidade. A exigência reforça o papel do controle social como instrumento complementar à fiscalização institucional exercida pelo CNJ e pelo CNMP, permitindo que qualquer cidadão possa verificar a conformidade dos pagamentos com os limites fixados pelo STF.
Após a conclusão das adaptações e revisões determinadas pelo Plenário — incluindo a publicação dos valores nos moldes definidos —, os ministros sinalizaram que haverá nova deliberação sobre reestruturações, reclassificações e medidas semelhantes, abrindo a possibilidade de que algumas reorganizações sejam avaliadas caso a caso no futuro.
— Com HJur

Novela demorada: Lei da dosimetria entra em vigor, mas STF terá de recalcular penas uma a uma e já recebeu ação para avaliar inconstitucionalidade do texto
09/05/2026
Isso porque apesar de reduzir as penas para os condenados por crimes como atentado ao Estado Democrático de Direito e danos ao patrimônio público nacional, dentre outros, a legislação estabelece que os condenados precisam pedir oficialmente, por meio dos seus advogados, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a redução do período ao qual foram condenados. E caberá aos ministros do STF recalcular todos os casos, um por um, dependendo do que cada réu fez.
190 pessoas podem ser beneficiadas
Conforme...
A Lei da Dosimetria foi promulgada nesta sexta-feira (08/05) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Em outras palavras: está em vigor, mas a redução de penas para os condenados pelos atos de depredação de prédios em 8 de janeiro de 2023 não é automática. E eles não vão ser beneficiados de imediato, após fazerem seus pedidos.
Isso porque apesar de reduzir as penas para os condenados por crimes como atentado ao Estado Democrático de Direito e danos ao patrimônio público nacional, dentre outros, a legislação estabelece que os condenados precisam pedir oficialmente, por meio dos seus advogados, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a redução do período ao qual foram condenados. E caberá aos ministros do STF recalcular todos os casos, um por um, dependendo do que cada réu fez.

190 pessoas podem ser beneficiadas
Conforme cálculos divulgados na última semana pelo STF, pelo menos 190 pessoas condenadas no ano passado podem ser beneficiadas pela nova legislação e vão precisar passar pela análise do Supremo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares das mais altas patentes das Forças Armadas.
Mas um outro problema em relação ao tema é a questão da judicialização da Lei. Poucas horas depois de entrar em vigor, duas entidades — a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação dos partidos políticos Psol-Rede ajuizaram ações junto ao STF pedindo para ser avaliada a sua inconstitucionalidade. O relator sorteado foi o ministro Alexandre de Moraes.
Avaliação de constitucionalidade pode suspender texto
E, se por acaso Moraes suspender os efeitos da lei até a decisão final do Tribunal — prerrogativa que ele tem e que acontece em muitos dos casos — os condenados pelo 8 de janeiro vão ter de aguardar mais um pouco para terem suas penas abrandadas (isso se a decisão dos ministros não for pela inconstitucionalidade).
Circula, porém, uma versão entre assessores de vários ministros do Supremo de que eles não pretendem mexer nesse vespeiro mais uma vez, num momento em que o Judiciário apresenta fragilidades institucionais, provocadas pelo grande número de penduricalhos descobertos nos tribunais (que foram proibidos recentemente) e pela ligação estreita de magistrados com políticos e empresários envolvidos em escândalos na Justiça.

“Tudo pode acontecer”
Motivo pelo qual haveria um entendimento implícito de a Corte se preservar e adiar por um período a apreciação dessas ações de inconstitucionalidade. Porém, apesar dessas especulações, advogados que transitam nos tribunais superiores costumam dizer que, no Judiciário, “tudo pode acontecer”.
De toda forma já começam a ser apresentados os pedidos para inclusão dos condenados na nova legislação. O primeiro foi feito na última semana pela cabeleireira Débora Santos, mais conhecida por Débora do Batom, que ficou prejudicado porque a lei não tinha ainda sido sancionada.
Seus advogados ficaram de apresentar nova solicitação nos próximos dias. O outro foi apresentado ontem mesmo pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O que mostra que a questão ainda tem vários capítulos pela frente.
O que é o PL da Dosimetria
Dosimetria é o termo jurídico que se usa para contagem das penas de pessoas condenadas. Conforme a legislação recém promulgada, além de reduzir as penas para várias tipificações, o novo texto apresenta dois pontos que são considerados primordiais para amenizar as condenações dos réus do 8 de janeiro.
O primeiro é o fato de impedir que o réu tenha duas penas somadas, como por exemplo, atentado ao Estado Democrático de Direito e organização criminosa, ou de depredação ao patrimônio público. Nesses casos, a cada duas penas será escolhida a maior penalidade de uma delas, o que faz a pena ficar melhor do que a totalidade das penas.
O outro é o item que prevê redução de um terço a três terços das penas de crimes que tenham sido praticados em contexto de multidão, o que vai abranger praticamente todos os manifestantes que participaram dos atos de depredação.
Lentidão da Jucepe de Raquel Teixeira Lyra pode deixar empresas sem Pronampe
09/05/2026
Mudou mas não andou
Há poucos meses a governadora bancou na sua quota uma alteração na presidência do órgão. Nomeou um gestor experiente mas, com as amarras do governo em geral, o resultado ainda não chegou ao público. A jucepe é o órgão responsável pela formalização de qualquer empresa e seus balanços. Está sem dar conta do serviço. Para obter um documento, a empresa entra nem processo burocrático quase sem fim. Para obter um simples CNAE, o contador recebe um inacreditável pedido de prova de urgência. Isso significa que o empreendedorismo do estado está sendo muito atrapalhado. Uma das consequê...
Depois de mais de três anos de governo, a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - Jucepe, ainda não conseguiu destravar. Obter um documento que normalmente seria liberado em 48 horas, vira um tormento e um exercício de paciência. Muitos contadores, embora não reclamem publicamente, com medo de represálias, estão arrancando os cabelos.

Mudou mas não andou
Há poucos meses a governadora bancou na sua quota uma alteração na presidência do órgão. Nomeou um gestor experiente mas, com as amarras do governo em geral, o resultado ainda não chegou ao público. A jucepe é o órgão responsável pela formalização de qualquer empresa e seus balanços. Está sem dar conta do serviço. Para obter um documento, a empresa entra nem processo burocrático quase sem fim. Para obter um simples CNAE, o contador recebe um inacreditável pedido de prova de urgência. Isso significa que o empreendedorismo do estado está sendo muito atrapalhado. Uma das consequências diretas é que empresas do Estado correm sério risco de ficar de fora do Pronampe.

O que é o Pronampe
É o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, uma linha de crédito do governo federal brasileiro criada para fortalecer pequenos negócios. Oferece empréstimos com taxas de juros reduzidas e prazos alongados, servindo para capital de giro, investimentos, compra de materiais e pagamento de salários. Tem como principais beneficiários Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Os empréstimos alcançam até 30% da receita bruta declarada no ano anterior. Em condições favoráveis, conforme dito.
Só que
A burocracia inacreditável da Jucepe trava tudo.
Confira algumas exigências para se conseguir um simples documento.

De pai para filho - Acusado no 'Escândalo das Malas' Hugo Motta tem histórico familiar de corrupção
09/05/2026
Notícias de ontem
"O Ministério Público Federal denunciou o deputado estadual reeleito Nabor Wanderley da Nóbrega Filho (PRB) e sua filha, Olívia Motta Wanderley da Nóbrega, pelo crime de falsidade ideológica. Segundo o MPF, a transferência de cotas da empresa de radiodifusão da Itatiunga FM, de pai para filha, em agosto de 2017, foi um negócio jurídico simulado. A denúncia foi protocolada
na 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos."
Quer outra?
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O pai Nabor Wanderley, atual candidato a Senador na chapa de Lucas Ribeiro e João Azevêdo, é veterano em denúncias de escândalos. A mãe e a irmã, não ficam de fora. Até a avó, matriarca da família, já foi afastada da prefeitura de Patos direto para a prisão. Família complicada, nessa área. Mas, graças a alianças com notórios corruptos, e outras forças lenientes, Hugo conseguiu ser presidente da Câmara dos Deputados. Algo inimaginável em um país sério. Mas é o que temos.
Notícias de ontem
"O Ministério Público Federal denunciou o deputado estadual reeleito Nabor Wanderley da Nóbrega Filho (PRB) e sua filha, Olívia Motta Wanderley da Nóbrega, pelo crime de falsidade ideológica. Segundo o MPF, a transferência de cotas da empresa de radiodifusão da Itatiunga FM, de pai para filha, em agosto de 2017, foi um negócio jurídico simulado. A denúncia foi protocolada
na 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos."
Quer outra?
"O deputado e ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley, e outras três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de recursos públicos federais em favor da empresa Gondim & Rego, envolvida na Operação Andaime. A ação foi protocolizada na 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba nesta quarta-feira (6). Além do deputado, foram denunciados a ex-deputada e ex-prefeita de Patos, Francisca Motta (sogra de Nabor), o engenheiro fiscal da Prefeitura de Patos, Amílcar Soares; e o empresário, Afrânio Gondim Júnior". E tem muito mais.

E o Huguinho?
Esteve enrolado em várias denúncias de desvios de verba em anos recentes mas nada disso impediu sua eleição para o cargo mais alto da Câmara. Esse Brasil velho de guerra tem dessas coisas. Agora, tanto Hugo como seu dileto amigo de convescotes internacionais, Ciro Nogueira, estão metidos no escândalo das malas. O caso foi assim: Hugo Motta, Ciro Nogueira, outros dois deputados líderes dos seus partidos na Câmara Federal, foram convidados por um notório empresário do ramo de apostas para um fim de semana de lazer em paraíso fiscal no Caribe. Na volta, cada um trouxe uma mala abarrotada de bagagem do paraíso. E as malas, como já foi amplamente noticiado, desembarcaram ao largo da fiscalização da receita. Um fiscal, com histórico de corrupção, deu um jeitinho e o conteúdo dos volumes passou ao largo da receita federal. Precisa dizer mais? Sim, só como adereço, a Polícia Federal está no caso.
Só lembrando
Tem um filme antigo de Hollywood, cujo título é 'O Passado Condena'.
TCU dá exemplo também em comunicação digital
09/05/2026
Em 2025
O TCU registrou 221.518 interações nas redes sociais e alcançou o maior índice de engajamento entre os tribunais de contas do país. O resultado reflete estratégia digital que vem apostando em novos formatos, linguagem mais simples e conteúdos pensados para dialogar com diferentes públicos.
A transformação
Ganhou força em março do ano passado, quando o tribunal estreou oficialmente no TikTok. Desde então, o TCU passou a investir em vídeos curtos, linguagem mais dinâmica e referências do universo digital para explicar temas complexos de forma mais a...
O Tribunal de Contas da União (TCU) foi um dos destaques do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, anunciado durante o encontro Redes Wegov, realizado em Florianópolis (SC). A premiação reconhece iniciativas que fortalecem a comunicação pública no Brasil e aproximam as instituições da população por meio de conteúdos relevantes, acessíveis e inovadores.
Em 2025
O TCU registrou 221.518 interações nas redes sociais e alcançou o maior índice de engajamento entre os tribunais de contas do país. O resultado reflete estratégia digital que vem apostando em novos formatos, linguagem mais simples e conteúdos pensados para dialogar com diferentes públicos.
A transformação
Ganhou força em março do ano passado, quando o tribunal estreou oficialmente no TikTok. Desde então, o TCU passou a investir em vídeos curtos, linguagem mais dinâmica e referências do universo digital para explicar temas complexos de forma mais acessível, sem abrir mão do rigor técnico.
O avanço da presença digital do Tribunal também aparece nos resultados alcançados no Instagram. Somente nos últimos 30 dias, o perfil do TCU ultrapassou 1,2 milhão de visualizações na plataforma. Em pouco mais de um ano, o número de seguidores cresceu 33,7%, chegando a 210 mil pessoas. Os dados refletem a expansão do alcance orgânico e a capacidade do Tribunal de dialogar com públicos cada vez mais amplos nas redes sociais.
Para o povo
Mais do que ampliar números, a estratégia digital do TCU tem buscado tornar temas técnicos mais acessíveis e próximos da população. A aposta em novos formatos, linguagem mais simples e conteúdos conectados ao ambiente digital ajudou a aproximar assuntos ligados ao controle e aos gastos públicos do cotidiano das pessoas. O reconhecimento no Social Media Gov reforça esse movimento de modernização da comunicação institucional.
Câmara aprova PL que aumenta penas para estupro, assédio sexual, vídeos e fotos não autorizadas de mulheres
09/05/2026
O Projeto de Lei (PL) 3984/25, que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual, foi aprovado nesta quinta-feira (/05) pela Câmara dos Deputados. O texto, que segue agora para o Senado, também estabelece Também maior pena para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De autoria da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a matéria foi aprovada a partir de um substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG). Caso venha a ser aprovado em definitivo da forma como está, a pena por estupro aumenta de seis a 10 anos de reclusão para oito a 12 anos de reclusão.
Além disso, quando a conduta resultar lesão grave, a pena atual de oito a 12 anos ficará de 10 a 14 anos. E se resultar em morte da vítima, a reclusão de 12 a 30 anos passa a ser de 14 a 32 anos.
Casos de assédio sexual
...
Por Hylda Cavalcanti
O Projeto de Lei (PL) 3984/25, que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual, foi aprovado nesta quinta-feira (/05) pela Câmara dos Deputados. O texto, que segue agora para o Senado, também estabelece Também maior pena para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De autoria da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a matéria foi aprovada a partir de um substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG). Caso venha a ser aprovado em definitivo da forma como está, a pena por estupro aumenta de seis a 10 anos de reclusão para oito a 12 anos de reclusão.
Além disso, quando a conduta resultar lesão grave, a pena atual de oito a 12 anos ficará de 10 a 14 anos. E se resultar em morte da vítima, a reclusão de 12 a 30 anos passa a ser de 14 a 32 anos.
Casos de assédio sexual
O assédio sexual, cuja pena atual é de detenção de um a dois anos, será punido com pena de detenção de dois a quatro anos. Já o registro não autorizado da intimidade sexual, atualmente punível com detenção de seis meses a um ano, passa para detenção de um a três anos.
O PL estabelece, ainda, aumento de 1/3 a 2/3 da pena se os crimes contra a dignidade sexual forem cometidos por razões da condição do sexo feminino; contra pessoa com deficiência ou maior de 60 anos. Ou nas dependências de instituição de ensino, instituição hospitalar ou de saúde, instituição de abrigamento, unidade policial ou prisional.
Relacionados a crianças e adolescentes
Já em relação ao ECA, o projeto aumenta as penas de reclusão para os seguintes crimes:
vender ou expor registro de pornografia envolvendo criança ou adolescente: de quatro a oito anos para seis a 10 anos; disseminar essa pornografia por qualquer meio que sobe de três a seis anos para cinco a oito anos; adquirir ou armazenar por qualquer meio esse tipo de pornografia, cujo aumento passa a ser de um a quatro anos para três a seis anos.
Outras mudanças são o aumento de penalidades para os delitos de simular participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornografia com montagem ou adulterações: de um a três anos para três a cinco anos; e aliciar por qualquer meio de comunicação criança ou adolescente com o fim de praticar com ela ato libidinoso: de um a três anos para três a cinco anos.
Crimes contra a dignidade sexual
Na Lei de Execução Penal (LEP), o texto proíbe condenados por estupro ou estupro de vulnerável de usufruírem de visitas íntimas no presídio. Por sua vez, no tocante à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o projeto determina que, ao lado do ensino de conteúdo sobre prevenção de todas as formas de violência contra a criança ou adolescente e a mulher, sejam trabalhados conteúdos sobre violência sexual, tratando da compreensão do consentimento e da difusão de canais de denúncia.
O PL ainda prevê, como efeito automático da condenação por crimes contra a dignidade sexual tipificados no Código Penal, a perda do poder familiar se o crime for cometido contra pessoa igualmente titular do mesmo poder familiar, contra filho, filha ou outro descendente, tutelado ou curatelado.
Perda de cargo ou função pública
Se a pena for superior a quatro anos de reclusão, haverá a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo, se for o caso. Será proibida ainda a nomeação do condenado para qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo entre o trânsito em julgado da condenação e o efetivo cumprimento da pena.
Conforme explicou a relatora, deputada Delegada Ione, o movimento de aumento de penas de uma classe de crimes deve ser alinhado com as outras repressões e evitar excessos, desproporções ou incoerência na resposta penal proposta para cada conduta criminosa. "Sugere-se nova gradação de penas aos referidos crimes para garantir a proporcionalidade e a harmonia necessárias à resposta penal", afirmou ela.
— Por HJur
Sábado começa com sustos no setor aeronáutico: Em Salvador, avião sai da pista e em Denver (EUA), início de incêndio cancela voo
09/05/2026
No caso do Brasil, o episódio, que tem menos de uma hora até a conclusão desta reportagem, ainda será investigado em sua totalidade, mas segundo informações da companhia aérea ao Portal G1, não havia passageiros a bordo e os tripulantes não ficaram feridos no incidente.
Boeing 737
De acordo com informações da Gol, o voo G-39618 partiu de uma aeronave modelo Boeing 737 de 2007. O avião saiu de Guarulhos (SP) com destino a Salvador (BA) e está na área de segurança do aeroporto.
O sábado (09/05) amanheceu com um grande susto no setor aeronáutico brasileiro e norte-americano. Aqui, em função de incidente de causas ainda não concluídas, um avião cargueiro da GOL que transportava produtos para a empresa Mercado Livre saiu da pista no início da manhã, pouco depois de pousar no aeroporto de Salvador (BA). Nos Estados Unidos, um voo foi cancelado em Denver, no Colorado, em função de incêndio no motor do avião durante a decolagem.
No caso do Brasil, o episódio, que tem menos de uma hora até a conclusão desta reportagem, ainda será investigado em sua totalidade, mas segundo informações da companhia aérea ao Portal G1, não havia passageiros a bordo e os tripulantes não ficaram feridos no incidente.
Boeing 737
De acordo com informações da Gol, o voo G-39618 partiu de uma aeronave modelo Boeing 737 de 2007. O avião saiu de Guarulhos (SP) com destino a Salvador (BA) e está na área de segurança do aeroporto.
Técnicos da Infraero destacaram que incidentes como o observado esta manhã são conhecidos como “excursão na pista”, quando um avião não consegue parar a tempo. Ainda não foram divulgadas informações por parte da concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de Salvador (SSA) sobre o caso.
Pedestre atropelado na pista
Nos EUA, o voo da companhia aérea Frontier Airlines foi cancelado após a aeronave atropelar um pedestre na pista no Aeroporto Internacional de Denver. O acidente ocorreu durante a decolagem do Airbus A321, do voo 4345, que se dirigia a Los Angeles. Até a última atualização da reportagem, não havia informações sobre a vítima.
Após o incidente, os pilotos relataram um incêndio no motor e fumaça dentro da aeronave. Os passageiros foram evacuados em segurança por meio de escorregadores como medida de precaução, conforme informou a Frontier Airlines à Reuters.
Em comunicado, o aeroporto afirmou que havia 231 pessoas a bordo. Todas foram transportadas de ônibus até o terminal e atendimento de emergência e a investigação continuam em andamento. O Conselho Nacional de Segurança nos Transportes (sigla NTSB em inglês) foi notificado.
– Com informações do G1 e da Reuters

O digital virou termômetro político em tempo real, por Alek Maracajá*
08/05/2026
O estudo mostrou algo que venho defendendo há anos: em um Brasil hiperconectado, crises deixam de ser apenas jurídicas ou políticas. Elas se transformam rapidamente em batalhas de narrativa dentro das redes sociais.
Em apenas 8 horas - Ontem, a Ativaweb DataLab identificou mais de 3,4 milhões de comentários públicos em plataformas como Facebook, Instagram, X, TikTok e YouTube, utilizando coleta via APIs públicas, análise de sentimento e engenharia de interpretação algorítmica em tempo real.
O mais interessante não foi apenas o volume.
Foi perceber como o ambiente digital conectou imediatamente o caso a temas como eleição de 2026, direita, Centrão, STF, memes, ironia e disputa política.
A internet brasileira hoje reage, interpreta, cri...
Hoje tive a oportunidade de ver o levantamento da Ativaweb DataLab ser citado ao vivo no programa Estúdio i, com análise de Valdo Cruz sobre o impacto digital do caso Banco Master.
O estudo mostrou algo que venho defendendo há anos: em um Brasil hiperconectado, crises deixam de ser apenas jurídicas ou políticas. Elas se transformam rapidamente em batalhas de narrativa dentro das redes sociais.
Em apenas 8 horas - Ontem, a Ativaweb DataLab identificou mais de 3,4 milhões de comentários públicos em plataformas como Facebook, Instagram, X, TikTok e YouTube, utilizando coleta via APIs públicas, análise de sentimento e engenharia de interpretação algorítmica em tempo real.
O mais interessante não foi apenas o volume.
Foi perceber como o ambiente digital conectou imediatamente o caso a temas como eleição de 2026, direita, Centrão, STF, memes, ironia e disputa política.
A internet brasileira hoje reage, interpreta, cria narrativas e pressiona instituições numa velocidade nunca vista.
O humor virou arma narrativa.
O meme virou linguagem política.
E os dados passaram a revelar comportamentos coletivos em tempo real.
Enquanto muitos ainda enxergam rede social como entretenimento, os dados mostram outra realidade:
o digital já é um dos principais campos de influência política e formação de percepção pública do país.
“Não estamos vivendo apenas a era da informação.
Estamos vivendo a era da interpretação algorítmica do comportamento social.”
*Alek Maracajá é diretor da Ativaweb Datalab.
É Findi - Amor de Mãe - Poema Feito por IA em Homenagem ao Dia das Mães - Por Vida Hare, editoria de O Poder*
08/05/2026
Um abraço que o mundo inteiro acalma.
No silêncio, sua voz me alimenta,
E o seu olhar lê os versos da minha alma.
Não há distância que o tempo desfaça,
Nem labirinto onde ela não seja o guia.
O amor de mãe é a mais pura graça:
Um sol que nasce dentro da gente todo dia.
*Vida Hare, editoria de O Poder, e a IA prepararam um poema que celebra o Dia das Mães.
É laço que não aperta, mas sustenta,
Um abraço que o mundo inteiro acalma.
No silêncio, sua voz me alimenta,
E o seu olhar lê os versos da minha alma.
Não há distância que o tempo desfaça,
Nem labirinto onde ela não seja o guia.
O amor de mãe é a mais pura graça:
Um sol que nasce dentro da gente todo dia.
*Vida Hare, editoria de O Poder, e a IA prepararam um poema que celebra o Dia das Mães.