Em depoimento prestado à CNJ, corregedoria nacional de Justiça, hoje, quinta-feira, 05/02, a jovem que apresentou uma denúncia de assédio contra o ministro do STJ, Marco Buzzi, confirmou a acusação e fez um relato detalhado dos fatos. O depoimento foi presencial e durou cerca de 2 horas. A mulher de 18 anos detalhou o caso. De acordo com relatos feitos por pessoas que acompanham a investigação, ela teria afirmado que decidiu denunciar em razão da confiança que ela e os pais depositavam no magistrado e descreveu como difícil o processo de rememorar os episódios de contato físico indevido. (Com O GLOBO)

- Investigado por assédio, Marco Buzzi, Ministro do STJ é internado e pede licença. Ministro do STJ é alvo de sindicância interna por crime contra jovem de 18 anos

- CPI do Crime Organizado: Relator quer convocação de mulher de Moraes e irmãos de Toffoli. Os requerimentos foram apresentados no início do ano legislativo





- Lula encontrou Vorcaro em reunião fora da agenda: ele disse que sofria "perseguição”

O presidente Lula afirmou hoje, 05/02 que o banqueiro Daniel Vorcaro o disse que sofria uma "perseguição" ao ser recebido no Palácio do Planalto em encontro fora da agenda, em dezembro de 2024. Lula disse já ter recebido outros empresários. "Primeiro, eu já recebi o Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, e não tinha uma agenda comigo." "Guido veio com o André Vorcaro. Ele me contou que estava sofrendo uma perseguição, eu disse para ele que não haveria posição política, pró ou contra banco Master, o que haverá será uma posição técnica do Banco Central", disse Lula. (Com UOL)

- CPMI do INSS: Viana diz que pautará convocações de Lulinha e Frei Chico

- O Ministério Público de SP, MPSP, denunciou hoje, quinta-feira, 05/02, o empresário Sidney de Oliveira, dono da Ultrafarma, por corrupção ativa





- Pressão no STF: Flávio Dino dá 60 dias para que penduricalhos a servidores públicos sejam revistos. “Auxílio-peru” e “auxílio-panetone” afrontam o decoro público, diz Dino

- Prefeitura do Recife anuncia: Procon Recife fiscalizará estabelecimentos comerciais e fará campanha educativa

- AMEPE empossa a primeira mulher presidente da associação: A juíza Ana Veras tomará posse amanhã, 06/02, para o triênio 2026–2028. AMEPE - Associação dos Magistrados de PE





- Adriana Vasconcelos toma posse como superintendente da PF em Pernambuco. Segunda mulher a ocupar o cargo

Há mais de 20 anos na Polícia Federal, PF, Adriana Albuquerque de Vasconcelos tomou posse hoje, quinta-feira, 05/02, como superintendente da corporação em PE. Em mais de 60 anos de atuação da PF no estado, Adriana é a 2a mulher a ocupar o cargo. “Engajamento e senso de dever nos motivam a assumir desafios quando convocados. Assumir a função de superintendente regional da PF, de fato, não estaria nas minhas projeções. Mas como uma boa Policial Federal e uma pernambucana arretada, nunca me intimidaram trabalho ou responsabilidade”, afirmou a nova superintendente.

- Carnaval 2026: Galo Gigante atinge 80% de conclusão. Alegoria tem 8 toneladas e 32 metros de altura. Peças vão para a Ponte Duarte Coelho, no centro, no sábado, 07/02

- Prefeitura do Recife anuncia: a Ouvidoria-Geral da Prefeitura estará presente no Carnaval 2026 com o projeto Ouvidoria Itinerante, com ponto fixo na Central do Carnaval

- Prefeitura do Recife no Carnaval 2026: o Encontro de Blocos Afro e Cortejo acontecerá na noite de hoje, quinta-feira, 05/02, na Praça do Arsenal, Bairro do Recife





- Brasil e Rússia afirmam ter compromisso com a paz, em declaração conjunta

O documento foi divulgado após a 8ª Reunião da Comissão Brasil-Rússia de Alto Nível de Cooperação. O Brasil foi representado por Geraldo Alckmin, e o governo russo pelo primeiro-ministro, Mikhail Mishustin. “Ao reafirmarem a centralidade dos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, reiteraram o compromisso dos dois países com a manutenção da paz e da segurança internacionais e a solução pacífica de controvérsias”, diz a nota assinada pelos dois governos.

- Dólar fecha estável a R$ 5,25, após oscilações e apesar de avanço no exterior





- Secretário do Tesouro americano afirmou que consideraria sanções contra a "frota fantasma" russa

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou hoje, quinta-feira, 05/02, que a possível aplicação de novas sanções contra a Rússia dependem de negociações para pôr fim à guerra na Ucrânia. "Veremos como as negociações de paz se desenrolam", disse Bessent, observando que as sanções do governo Trump contra as gigantes petrolíferas russas Rosneft e Lukoil haviam ajudado a levar a Rússia para o diálogo. Bessent participou de conversas com autoridades russas e com Steve Witkoff, enviado especial dos EUA, além do genro de Trump, Jared Kushner, em 31/01, em Miami. O secretário afirmou que consideraria aplicar sanções contra a "frota fantasma" da Rússia.

- Caso Epstein: novos documentos revelam detalhes da morte do empresário. FBI afirma que descobertas são compatíveis com suicídio

- 'New START': uma autoridade da Casa Branca afirmou que "haverá notícias" sobre um novo acordo que deve incluir a China (Com a Globo)

- Após o vencimento tratado 'New START', o governo Trump ainda não se manifestou de forma oficial





- Pintor italiano admite ter criado anjo com cara da primeira-ministra, Giorgia Meloni

O pintor Bruno Valentinetti admitiu ter retratado o rosto da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, na restauração de uma imagem de um anjo em uma igreja no centro de Roma, na Itália, informou o jornal 'La Repubblica' hoje, quinta-feira, 05/02. Agora ele fará uma nova intervenção na imagem. O caso virou alvo de investigação do Ministério da Cultura italiano. Segundo o jornal, um dos 2 anjos de uma capela da Basílica de São Lourenço em Lucina, de Roma, foi alterado para se assemelhar à primeira-ministra. Antes da restauração, a figura tinha a aparência de um querubim genérico. Valentinetti, a princípio, negou ter alterado a imagem. “Restaurei o que já estava lá antes… há 25 anos”, disse. Depois da grande repercussão, ele admitiu que reproduziu o rosto de Meloni, segundo o jornal.

A Prefeitura do Recife irá disponibilizar a estratégia 'PrPEpara a Prevenção!' durante todo o mês de fevereiro, garantindo o acesso a acolhimento e aconselhamento aos usuários, testagens rápidas para Infecções Sexualmente Transmissíveis, as ISTs, distribuição de insumos de prevenção, como: preservativos masculino e feminino e géis íntimos lubrificantes, e dispensação para a profilaxia 'PrEP' no período carnavalesco. Inclusive no dia 14/02, quando acontece o Galo da Madrugada. Para participar, basta comparecer a um dos locais, munido de comprovante de residência do Recife, e ter mais de 12 anos para a testagem ou ser maior de 15 anos para 'PrEP'. (Foto: PCR)

Visa o acesso da população à prevenção combinada, com múltiplas estratégias

“O nosso objetivo é aumentar o acesso da população à prevenção combinada, com múltiplas estratégias para prevenir HIV, ISTs e hepatites virais, levando em consideração as necessidades e contextos de cada indivíduo”, afirma o coordenador do Setor da Política de IST, HIV/Aids e Hepatites Virais do Recife, Airles Ribeiro, salientando que é importante que todas as pessoas sexualmente ativas procurem manter uma rotina regular de testagens, bem como o uso de preservativos, mesmo quem já utiliza a 'PrEP'. Desta forma, iniciativa estará acessível no SAE Lessa de Andrade, 07/02, na Policlínica Clementino Fraga, 14/02, no SAE Gouveia de Barros, funcionando temporariamente na Policlínica Waldemar de Oliveira, em 21/02, e na Policlínica do Pina, 28/02).

Acolhimento, atendimento clínico

A estratégia tem se mostrado uma potente ferramenta de combate ao HIV/Aids no Recife, não apenas pela dispensação da 'PrEP', mas também por oportunizar, na mesma ocasião, acolhimento, atendimento clínico, acesso a insumos de prevenção, testagens rápidas para sífilis, HIV e hepatite B e C com resultados em até 20 minutos, em caso positivo, o usuário é acolhido no próprio SAE ou encaminhado a um serviço de referência para tratamento adequado, e aconselhamento com foco no comportamento sexual para entendimento do risco do usuário. Sem necessidade de agendamento, facilitando o acesso de qualquer pessoa que se entenda vulnerável para o HIV.

A EPTI disciplina o transporte rodoviário. Sob a presidência de parente afim da governadora Raquel Teixeira Lyra, passou três anos acobertando irregularidades em empresa de ônibus da família da governadora, da qual ela própria, além de herdeira por dois lados, também foi sócia. Sob pressão de denúncias de favorecimento a empresa fechou. Mas ficou o mal-feito. Agora, o Tribunal de Contas do Estado vai passar a limpo as entranhas dessa história assombrosa e, talvez, dimensionar quanto o governo deixou de arrecadar para favorecer os Teixeira Lyra.

A notícia

O blog Ponto de Vista informa: O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou uma auditoria especial para apurar supostas irregularidades na Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI). A medida ocorre após denúncias de que o órgão deixou de fiscalizar ônibus da Logo Caruaruense que circulavam com taxas e vistorias atrasadas. A companhia tinha como sócios familiares da governadora Raquel Lyra (PSD) e foi fechada em 23 de janeiro, depois que o caso ganhou repercussão nacional.

Mais escândalo

O advogado Yuri Coriolano também foi listado na auditoria do TCE. Membro da equipe jurídica da campanha de Raquel em 2022, ele foi nomeado pela governadora para presidir a EPTI em 20 de janeiro, em substituição a Antônio Carlos Reinaux, que entregou o cargo em meio ao escândalo da Logo Caruaruense. Coriolano, porém, só ficou nove dias na função. O gestor acabou pedindo exoneração, na semana passada, após e-mails revelarem posicionamentos dele com tom racista e misógino.

A auditoria especial

Foi determinada pelo conselheiro Ranilson Ramos, responsável pelo conjunto de unidades jurisdicionadas que abrange a EPTI. Os trabalhos devem ficar a cargo do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura e da Gerência de Fiscalização de Transporte e Mobilidade do TCE. É com base no relatório dos auditores que os conselheiros da corte decidirão sobre eventuais responsabilizações e a aplicação de punições, caso sejam confirmadas irregularidades.

E

Lamentável e absolutamente desnecessário tudo isso. O Estado de Mudanças, está cada vez mais claro, foi mesmo para pior. Supostamente.

Os EUA e a Rússia estão se aproximando de um acordo para estender o tratado 'New START' durante mais 6 meses, revelou hoje, 05/02, o site norte-americano "Axios". O tratado, que expirou ontem, quarta-feira, 04/02, estabelece o controle de armas nucleares dos dois países, as maiores potências nucleares do mundo. Três autoridades norte-americanas próximas às tratativas afirmaram ao "Axios" que negociações entre EUA e Rússia para estender o acordo vinham ocorrendo nas últimas 24 horas em Abu Dhabi, e avançou até altas horas na quarta-feira, ontem, 04/02, porém não houve consenso antes do 'New START' expirar. A extensão do tratado ainda teria que ser levada aos presidentes Trump e Putin. “Concordamos com a Rússia em atuar de boa-fé e iniciar uma discussão sobre formas de atualizar o acordo”, afirmou a autoridade norte-americana ao "Axios". (Com G1)





A importância do 'New START'

O Fim de tratado entre EUA e Rússia joga mundo para corrida nuclear com proliferação de ogivas, dizem analistas. O tratado 'New START' era importante porque estabelecia limites para o número de ogivas nucleares estratégicas que os EUA e Rússia poderiam manter prontas para uso em seus arsenais, e também impunha regras à implantação de mísseis balísticos intercontinentais e armamentos capazes de disparar ogivas nucleares.

Acordo partidário adia investigação. Outros 21 requerimentos foram retirados da pauta e ficarão para deliberação em outra data, por decisão da presidência da comissão e em consenso com os líderes partidários. Requerimentos adiados envolvem pedidos de quebra de sigilo e de acesso a dados relacionados ao Banco Master, a empresas a ele ligadas, como a Credcesta, e a figuras politicamente expostas como: Onyx Lorenzoni, ex-ministro no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro; Pietro Cardia Lorenzoni, filho de Onyx; Enrique Lewandowski, filho do ex-ministro Ricardo Lewandowski, ex-Segurança Pública.





Toffoli restringiu atribuições da CPMI

Reunião com Dias Toffoli restringiu atribuições. O presidente da CPMI, Carlos Viana, afirmou que o diálogo envolveu restrição do escopo das investigações. "Houve uma conversa com o ministro Dias Toffoli, e eu concordo com ele. A nossa atribuição, enquanto Comissão Parlamentar de Inquérito, é investigar os descontos indevidos nas contas dos aposentados", disse.





Lulinha e Flávio Bolsonaro ficam para depois

O presidente da CPMI disse que a votação de novas convocações fica para depois do Carnaval. Há a possibilidade de convocação do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o 'Lulinha'. Viana disse o filho do presidente Lula é citado por testemunhas nas investigações das fraudes no INSS. Em relação ao senador Flávio Bolsonaro, Viana afirmou que a comissão avaliará se ele tem ligação com os fatos investigados ou se é apenas uma questão política.

O vereador Saulo Holanda Rabelo de Oliveira tornou-se alvo de uma denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e também responde a uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ambas em tramitação na Justiça da Comarca de Olinda.
A denúncia criminal tramita perante a 3ª Vara Criminal de Olinda, no processo de nº 0003840-16.2026.8.17.2990, e tem como fundamento a acusação de que Saulo Holanda teria cometido o crime previsto no art. 10 da Lei nº 7.347/1985, que trata da recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à atuação do Ministério Público.

Segundo a acusação do MP

O vereador teria deixado de responder diversos ofícios encaminhados pelo Ministério Público, mesmo após insistências e notificação pessoal, configurando conduta considerada reiterada e deliberada.

MP aponta reiteração e nega acordo penal

Um ponto considerado relevante no caso é que o próprio Ministério Público registrou que não ofereceu Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), por entender que Saulo Holanda já responderia a outro processo criminal pelo mesmo tipo de crime, o que indicaria reiteração de conduta.

Ação de improbidade por supostas irregularidades em diárias

Além da esfera criminal, Saulo Holanda também figura como réu em uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, autuada sob o nº 0012216-25.2025.8.17.2990, em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público e decorre do Inquérito Civil nº 01926.000.200/2021, instaurado em 30 de setembro de 2021, com o objetivo de apurar irregularidades no recebimento de diárias na Câmara Municipal de Olinda, referentes ao exercício financeiro de 2021.
De acordo com o procedimento, a investigação apura possível dano ao erário, com suspeita de violação aos princípios da administração pública.

Investigação anterior por ligação com jogo do bicho

Saulo Holanda também já teria sido citado em investigação anterior ligada à contravenção do jogo do bicho, em um inquérito rumoroso que tramitou no Recife, no qual foram realizadas prisões e operações de busca e apreensão envolvendo figuras conhecidas do meio.
A investigação ganhou repercussão à época por envolver nomes apontados como integrantes de organizações relacionadas à contravenção.

Contexto amplia desgaste político

A reunião de denúncias criminais, investigação por supostas irregularidades administrativas e menções a apurações ligadas à contravenção penal amplia o desgaste político do vereador, especialmente por se tratar de condutas atribuídas a um agente público em exercício de mandato e na condução da presidência da Câmara de Olinda, com a ambição de ser candidato a Prefeito.


NR - O Poder garante todo o espaço para a manifestação do vereador Saulo Holanda.

“Havia já muitos anos que não lia nenhum livro, e mal posso reproduzir a singular e perturbadora impressão que senti quando li meu primeiro livro na prisão. Lembro-me bem de que comecei a leitura já de noite e a interrompi quando o sol nasceu. Por meio da literatura, eu me esforçava por verificar o quanto me distanciara da existência real.”

Fiódor Dostoiévski, Recordações da Casa dos Mortos

“Cada preso deveria ter uma provisão adequada de livros. No momento, durante os três primeiros meses de aprisionamento, não é permitido nenhum livro, exceto a Bíblia, o livro de orações e o livro de hinos. Depois disso, é permitido um livro por semana. Isto não é somente inadequado, como também os livros que compõem a biblioteca de uma prisão são totalmente inúteis. Eles consistem, principalmente, de livros religiosos mal escritos, de terceira linha, aparentemente escritos para crianças e completamente impróprios para crianças ou para qualquer um. Os presos deveriam ser encorajados a ler e deveriam ter qualquer livro que desejassem. No momento, a seleção de livros é feita pelo capelão da prisão.”





Oscar Wilde, De Profundis

Quatro Dias da Pena

Dei um Google: “A remição da pena pela leitura começou por meio de uma iniciativa da Penitenciária Federal de Catanduvas, no estado do Paraná, posteriormente adotada por outras instituições penitenciárias de âmbito federal. Em 2013, o CNJ estabeleceu diretrizes para a remição da pena por meio da leitura. A cada obra lida e validada por resenha, o detento pode remir quatro dias da pena, com um limite de até doze obras por ano (48 dias no total). O processo envolve leitura voluntária, elaboração de resenha e aprovação por uma comissão avaliadora.”

Leitor Voraz

Ainda de acordo com o Google: "Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC, é conhecido por ser um leitor voraz no sistema prisional, com foco em filosofia e literatura clássica. Seus autores incluem Nietzsche, Victor Hugo, Santo Agostinho, Voltaire e a Bíblia, relatados em depoimento na CPI da Câmara dos Deputados".





Jorge Amado e Clarice Lispector

Li no jornal Estadão: “Presos do DF preferem ler Tolstói e Graciliano para abater a pena." Também li que Vidas Secas, de Graciliano Ramos, A Hora da Estrela, de Clarice Lispector, e Capitães da Areia, de Jorge Amado, são folheados atrás das grades de Brasília.

Crime e Castigo

Diferente da temível prisão de Wandsworth, na qual o genial Oscar Wilde cumpriu pena e contava com limitadíssimos exemplares, nas prisões de Brasília também se pode ler Ainda Estou Aqui, Crime e Castigo, de Dostoiévski, e A Autobiografia de Martin Luther King.

Os apenados do DF estão bem alimentados quando o prato é literatura






Turistas Faziam Selfies

Ontem estive na Casa da Cultura — antiga Casa de Detenção no Recife. Enquanto os turistas faziam selfies em frente à cela que permanece intacta - buracos e desenhos nas paredes - pensei em Graciliano Ramos, que tirou cadeia — como dizem os detentos — numa dessas celas. A propósito, qual livro o “Dostoiévski do sertão” escolheria para ler?

Não fiz pesquisa; posso estar equivocado. Penso que a literatura talvez não altere o ardil, nem o instinto criminoso — seja ele de paletó e gravata ou de pé de chinelo. No entanto, certamente, dentro e fora das grades, haverá um beócio a menos.


*Romero Falcão é um cronista que se arrisca a fazer poema torto.


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

A presidência da Câmara dos Deputados, sob a 'batuta' do paraibano Hugo Motta (Republicanos), indicou que a verba mensal de gabinete para os 513 deputados deverá ter um reajuste de 23,1% este ano, passando de R$ 133 mil para mais de R$ 150 mil, mediante um ato administrativo da mesa diretora.

Mais: Nova gratificação e Folga

E ainda sob a 'regência' de Hugo Motta, foi aprovado um projeto que determina a implantação imediata de nova gratificação para os servidores da Casa, com possibilidade de passar do teto constitucional fixado para o funcionalismo público, que é de R$ 44.000,00, bem como autoriza 1 dia de folga a cada 3 dias trabalhados, com possibilidade de converter as folgas em verba indenizatória.





Sobre o reajuste

Apenas para pagar reajuste salarial à 'elite' do Congresso, o desembolso para este ano está estimado em quase R$ 800 milhões. Este valor é superior ao orçamento total de aproximadamente 95% dos municípios brasileiros, 5.271 cidades, a exemplo da própria 'Patos', berço eleitoral de Hugo Motta.

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (05), o deputado Edson Vieira (União) voltou a defender a implantação de uma escola de Ensino Médio no distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, e cobrou maior sensibilidade do Governo do Estado diante da demanda.

O parlamentar relembrou que o pedido foi apresentado em novembro, por meio da Indicação nº 14551/25, e que recebeu resposta da Secretaria de Educação em janeiro, através do Ofício nº 148/26, informando que, no momento, não há previsão para a construção da unidade.

Ao justificar a solicitação, Edson destacou que São Domingos é um dos distritos mais populosos da região e que a falta de uma escola de Ensino Médio obriga centenas de estudantes a se deslocarem diariamente até a sede do município. Em resposta ao pleito, o Estado informou que a escola localizada na sede ainda possui capacidade física para atender os alunos da localidade.

Para o deputado, a análise do pedido considerou apenas critérios técnicos e deixou de lado a realidade enfrentada pelos estudantes e suas famílias. Ele ressaltou que as dificuldades geográficas e os riscos do trajeto precisam ser levados em conta, além do desgaste causado pelo transporte escolar, que pode comprometer o rendimento dos alunos e contribuir para o aumento da evasão escolar.

Mesmo diante da resposta negativa, Edson Vieira afirmou que continuará defendendo a pauta e buscando diálogo com o Governo do Estado. “Sigo empenhado na luta pela educação e continuarei trabalhando para que o Governo compreenda a importância dessa unidade para o futuro dos estudantes de São Domingos”, afirmou.

 
 
João Batista de Oliveira Figueiredo    nasceu em 1918, em São Cristóvão, RJ, família de militares. O pai, General Euclides Figueiredo, não apoiou a “revolução de 1930”, o golpe político-militar da deposição de Washington Luís.  Por isso a família Figueiredo exila-se no Uruguai.




 
O General
 
O General Euclides foi comandante na insurgência contra 30, a chamada “Revolução Paulista” de 1932. João Figueiredo estudou em diversas escolas militares: Porto Alegre, Realengo e Escola Superior de Guerra.  Ingressou na Cavalaria durante a ditadura estado-novista. Apesar dos Figueiredos se oporem a Getúlio, o então Capitão Figueiredo não exerceu papel de destaque no golpe da deposição de Vargas em 1945.




 
Nomeado
 
No governo de Jânio Quadros é nomeado Secretário Geral do Conselho de Segurança Nacional, No governo João Goulart era instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Estava com patente de Coronel da Cavalaria nas confabulações da conspirata golpista para deposição de Jango, em 1964. Mas as estrelas sobem: generalato, comando de companhias, regimentos, chefia do Gabinete Militar (Médici). Era chefe do Sni quando foi indicado por Geisel em 1977 para sucedê-lo, na Presidência da República.




 
Conjuntura
 
Figueiredo chega ao poder presidencial no final do “milagre econômico”, hiperinflação de 40% ao ano e decuplica o endividamento externo. Crescentes protestos e mobilizações sociais por demandas reprimidas, contra a carestia e por melhores salários.




 
A “eleição”
 
A despeito da governança autoritária militar estar atolada no mar de lama de denúncias de corrupção e violações de direitos humanos, o jogo de cartas marcadas do “Colégio Eleitoral” garantiu o continuísmo com o General João Figueiredo/Aureliano Chaves (Arena) recebendo 365 votos e a chapa da oposição (Mdb) do General Euler Bentes Monteiro/Paulo Brossard derrotada com 226 votos.




 
“Abertura”
 
O processo da abertura política “lenta e gradual” importava revogação de entulhos autoritários acumulados pela ditadura. Os sucessivos casuísmos eleitorais. A sociedade pressionava por liberdades de organização, política, imprensa e eleições diretas, em todos os níveis. Levantava-se a bandeira da anistia dos presos e exilados políticos.
 




Os militares
 
 Os militares cediam a contragosto alguns anéis e procuravam conservar os dedos. Nesse “cabo-de-guerra” de forças autoritárias versus forças da oposição democrática. Um processo conflituoso, tenso, sinuoso. A ditadura tentava se manter através de mudanças nas regras eleitorais, criando a sublegenda, voto vinculado, senadores biônicos e outros casuísmos. Usou e abusou do fisiologismo e favorecimentos para seus apoiadores.




 
Eleições plebiscitárias
 
Desde 1974 as eleições adquiriram caráter plebiscitário. E a oposição crescia. O Mdb fez maioria no senado. O Gal. Golbery e Geisel, ao tempo em que buscavam salvar o pescoço, apostaram na estratégia de dividir a oposição para reinar. Aboliram o pluripartidarismo para escapar do plebiscito popular e venderam a narrativa de gesto de boa-fé da “abertura democrática” com liberdade partidária. Só que não. Partidos comunistas do Pcb e Pc do B ficam de fora dessa “reforma partidária democrática”. A Arena governista mais suja que pau de galinheiro ganhava poleiro novo, o Pds. Mdb vira Pmdb, Brizola perde o Ptb para a direita e cria o Pdt, surgem outros quais Pp, Pdt e Pt no “pluripartidarismo” da Lei de 1979.
 




Anistia

A Lei de Anistia (6.687/79) foi considerada “marco da abertura”, do governo Figueiredo. As forças democráticas reivindicavam   anistia, ampla, geral e irrestrita, com punição dos agentes do Estado que cometeram crimes contra os direitos humanos (torturas, sequestros, execuções). As classes dominante e os militares costuraram o acordão da “anistia”. Na prática livram a cara dos militares criminosos.
 
Carrascos da ditadura

Colocando no mesmo patamar as vítimas e os carrascos da ditadura. Pirotecnia na embriaguez democrática na anistia dos presos, volta dos exilados e reintegração dos punidos. Nenhuma palavra na abertura dos arquivos secretos da ditadura e punição dos torturadores. Os agentes do Estado que praticaram toda sorte de violação de direitos humanos restaram intocáveis. Legislação de anistia sem paralelo. Inclusive nas anistias das ditaduras dos países do Continente.
 
Direita bombástica
 
Protegidos pela impunidade antecipada da anistia, a extrema direita acionou os agentes do terror do Estado para dificultar o processo de abertura política. Entre 1980/81 registram-se dezenas de atentados com bombas: ato do Mdb na Escola de Samba do Salgueiro(RJ); ponto de venda de ingresso do 1º de Maio;  no hotel (RJ) onde Leonel Brizola estava hospedado (desativada); na redação do Jornal “Em Tempo”, BH; na sede do Jornal “Hora do Povo” na sede da Convergência Socialista; no Sindicato dos Jornalistas (RJ); bombas desativadas em Santa Tereza (RJ) e Tuca (SP) onde se realizaria ato público; na Cantina do Colégio Social em Salvador - ferem 11 estudantes; no mesmo dia três no mesmo (RJ), uma Carta-bomba mata Lydia Monteiro, Secretária da OAB/RJ, no gabinete de vereador  e na  redação do jornal “ Tribuna da Luta Operária”; na Lapa (desarmada); sede do Banco do Estado do RS; duas explodem em SP, deixam feridos, Pinheiros (SP) e na Companhia de trânsito Tucuruvi; três explodem em supermercados do RJ; na Receita Federal de Niterói; Em Belém atentados na livraria do comunista e ex-deputado Raimundo Jinkings e incêndio de automóvel do seu filho do ex-deputado; em 1981 bomba explode em outro supermercado do RJ; no ônibus da Petrobrás (RJ); danifica patrimônio público de Humaitá (RJ); no aeroporto de Brasília (desativada); no jornal Tribuna de Imprensa (RJ); em posto do Inps (RJ); na casa do deputado Marcelo Cerqueira (RJ); na gráfica Americana (RJ); dezenas de incêndios em bancas e quiosques que vendiam jornais alternativos, em S. Paulo, Rio, Brasília, Belém, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba –; alguns deles assumidos pela facção denominada “Falange Pátria Nova” e o que seria mais letal de todos os atentados, das bombas do show do 1º de Maio, no Riocentro.
 
Riocentro
 
Artistas, intelectuais, sindicatos e movimentos sociais organizaram uma manifestação para celebrar o Dia dos Trabalhadores, 1º de Maio, em 1981. Esperava-se 20 mil pessoas no pátio externo do Riocentro, nesta manifestação pacífica. Terroristas das Forças Armadas e da polícia do Rio, autorizados pela Presidência da República, intentaram sabotar o ato com bombas e colocar a culpa nos comunistas.
 
Tragédia
 
A maior tragédia de um atentado terrorista da história com centenas de mortes e feridos não aconteceu graças a um “acidente de trabalho”.  Da bomba que detonou, ates do tempo, no carro dos terroristas, e o tiro saiu pela culatra.
 
Explodiu
 
 Explodiu no colo do capitão do Exército Wilson Luís Chaves e do sargento Rosário Moreira quando manobravam para estacionar o veículo longe da concentração. Uma segunda bomba foi detonada meia hora depois, pelo Coronel Freddie Perdigão Pereira.
 
O terrorista pretendia causar blecaute, atingir a Casa de Força do Riocentro. Errou o alvo. Diversos militares foram acusados pelos atentados: Generais: Newton Cruz, Otávio Aguiar de Medeiros, Job Jurema de Santana e Edson Sá Rocha; Coronéis: Freddie Perdigão e Wilson Machado; dezenas de outros de menor patente, nenhum deles punido.
 
Cia
 
Documentos secretos da CIA, recentemente liberados, comprovam que o Presidente ditador João Batista Figueiredo estava ciente do planejado atentado.
 
Governança
 
Política econômica catastrófica. Recessão e queda de 4,3% do PIB. Hiperinflação - 235, 1% em 1985. Duplicação da dívida externa.
 




Fiador da abertura uma ova
 
Militar de formação fascista, autoritário, grosseiro, criador e criatura do golpe de 1964, Figueiredo era contrário à democratização. Fazia críticas à redemocratização mesmo depois de ser afastado do poder presidencial. Circunstancialmente no poder no ocaso da ditadura foi obrigado a engolir o processo democrático goela abaixo. Empenhou-se e conteve avanço da Emenda Dante de Oliveira, que estabelecia eleições diretas. E tem “historiador” dando crédito de avalista da “abertura”. Uma ova!
 
Congresso
 
Milhões de pessoas ocuparam ruas e praças na maior campanha cívica da história do Brasil. Das memoráveis jornadas das “Diretas, já!”. Frustrando a vontade da maioria nacional, o Congresso corporativo e servil derrotou a Emenda das Diretas. Mantiveram o simulacro de eleição do “Colégio Eleitoral”.
 
Derrocada
 
O fim da ditadura estava à vista, não obstante todas as manobras. Ditadura longeva, desgastada, isolada. No próprio campo reacionário desse Congresso vassalo formou-se maioria da frente liderada pela chapa do Mdb, na oposição. Os candidatos do governo Paulo Maluf/Américo Sant’Anna do Pds não somavam. A provável vitória de Tancredo Neves Presidente e José Sarney Vice faz os ratos pularem do navio. Tancredo
 
O último General ditador
 
Com a derrubada do regime no Colégio Eleitoral, João Figueiredo isolou-se numa fazenda do interior do Rio. No crepúsculo da vida, sofreu problemas de saúde, insuficiência renal, cardíaca, pulmonar e cegueira. Submeteu-se a internamentos e procedimentos diversos, inclusive mediúnicos. O derradeiro golpe dado pela morte, 1989, aos 81 anos.  
 
Natanael Sarmento é professor e escritor. Do Diretório Nacional do Partido Unidade Popular Pelo Socialismo-UP.
 
NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.