Ministros do STM, Superior Tribunal Militar, veem chance para que Bolsonaro e demais militares condenados por orquestrar uma trama golpista mantenham suas patentes. De acordo com fontes da cúpula da Justiça Militar, há possibilidade de que o julgamento resulte em um empate - nesse cenário, o resultado é proclamado da forma mais favorável aos réus. Ao estabelecer as penas para os acusados do “núcleo 1” da tentativa de golpe, o STF determinou que o STM fosse oficiado para analisar a chamada “declaração de indignidade para o oficialato” em relação aos réus militares. Além de Bolsonaro, que é capitão do Exército, serão alvos do procedimento os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier, da Marinha. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e também condenado pelo Supremo, vai escapar do julgamento na Justiça Militar porque sua pena não ultrapassa os dois anos, devido aos benefícios do seu acordo de delação. O julgamento sobre as perdas de postos e patentes só deve ocorrer depois que a ação penal do STF “transitar em julgado”, ou seja, quando estiverem esgotadas as possibilidades de recurso.

“Voto de minerva”

O assunto já tem movimentado os bastidores da Corte militar, que tem feito as contas sobre um possível placar. O cenário tido como o mais provável é o de um “7 a 7” no plenário. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, só se manifesta em caso de empate, para dar o chamado “voto de minerva”. A lei prevê que, nesse cenário, é atribuição do cargo “declarar a decisão mais favorável ao réu”. Isso pode colocar a ministra em uma posição peculiar: mesmo que ela entenda que os crimes devem ensejar a perda das patentes, ela teria que ressalvar sua posição pessoal para desempatar em prol dos condenados. Em geral, o argumento dos ministros que votariam pela manutenção dos postos é o de que um erro não pode apagar uma vida inteira de serviços prestados às Forças, especialmente se não houver registros anteriores de má conduta.