I - Preâmbulo - Quando o Estado espera cortesia e o crime


Há notícias que não estremecem o leitor pelo conteúdo, mas pelo silêncio ensurdecedor que carregam. A matéria do Poder de Pernambuco informava, com a tranquilidade de quem comunica a troca de luminárias, que Recife receberia 1.165 armas não letais para a Guarda Municipal.

A nota era discreta, quase asséptica, sem linguagem dramática, sem indignação cívica, sem alarde técnico.

No entanto, o tom burocrático escondia o absurdo; e o absurdo residia na naturalidade com que o Estado se vangloriava de equipar seus agentes com instrumentos incapazes de enfrentar a violência que domina as ruas.


Aplauso

Esse aplauso à “moderada força” é a missa solene do pacifismo institucional. Em nome da harmonia pública, entrega-se spray de pimenta a quem enfrenta fuzis, pistolas e granadas.

A moral substitui a estratégia. O humanitarismo caricatural suplanta a defesa legítima da sociedade.

Com isso, o governo reduz seu poder de fogo esperando, com um gesto pedagógico, que o criminoso faça o mesmo.

Troca-se o cajado do pastor por um ramo de oliveira, na esperança de que o lobo respeite o símbolo de paz.

A fantasia não pacifica a fera: apenas expõe as ovelhas. Esse é o pacto silencioso — desarmar o Estado e esperar cortesia do crime.





II. A moralização irreal do criminoso


Essa suposição parte de uma crença ingênua: o crime pode ser civilizado pela norma que ele já decidiu violar.

O discurso oficial parte da ética, mas o criminoso parte do cálculo. Enquanto o Estado pergunta o que é justo, o bandido pergunta o que é vantajoso.

É nesse abismo entre moral e utilidade que a gestão da segurança cai. Troca-se a compreensão da estratégia pela fé no arrependimento alheio.

Hobbes sabia que o monopólio da força não é garantia de opressão, mas de civilização. Uma sociedade sem medo razoável do Estado cai no medo absoluto do crime.

Humanização do conflito

Quando o governo abdica da força em nome da “humanização do conflito”, consagra o poder daquele que não pede licença para usar violência.

O Leviatã deixa de ser o Estado; torna-se o narcotraficante, o miliciano, o chefe de facção que governa ruas, bairros e comunidades inteiras.

O humanismo, quando aplicado à garantia de segurança pública, não é gesto de compaixão — é abandono moral da autoridade legítima.

III. O nascimento do problema: o medo de corporações armadas na CF/88

O Brasil carrega o trauma político da ditadura como se fosse maldição hereditária. A Constituição de 1988, elaborada sob a sombra das botas militares, limitou tanto o poder armado fora das Forças Armadas que acabou por amputar a segurança municipal.

Não se tratava de proteger o cidadão do crime, mas de proteger o poder político de futuras rivalidades armadas. Não se temia o bandido; temia-se a polícia. O inimigo, aos olhos dos constituintes, tinha farda, não facção.





Foi trágico

O resultado institucional foi trágico: os municípios ganharam guardas “meio policiais, meio cidadãs”.

Corporações sem autonomia, sem estrutura investigativa, sem poder real de enfrentamento. Fardas com apito. Uniformes com spray. Símbolos de autoridade sem autoridade concreta.

Criou-se a segurança municipal com vocabulário sentimental, não com mecanismos eficazes. O crime, por sua vez, ocupou o espaço vazio com poder, munição e hierarquia.

Na prática, o cidadão passou a conviver com uma entidade curiosa: uma força pública que não pode agir como força.

Um agente estatal treinado para ser visto, mas não obedecido; presente, porém impotente; uniformizado, mas inofensivo.

Em outras palavras, um espantalho institucional — elegante, simbólico, e completamente inútil contra os corvos humanos da criminalidade.

IV. Segurança estratificada: quando a polícia chama a polícia


A consequência dessa timidez constitucional é grotesca: o guarda municipal não está apenas mal armado — ele precisa de uma polícia verdadeira para sobreviver. Sua missão não é enfrentar o crime, mas suportar o tempo até que outra força pública chegue.

Criou-se não uma linha de defesa, mas uma profissão de espera. Um uniforme para ganhar tempo. Um agente para chamar outro agente.

O Rio de Janeiro tornou-se o exemplo caricato dessa deformidade. Quando a Polícia Federal se depara com fuzis e granadas, clama pela Polícia Militar. Quando a Polícia Militar enfrenta grupos paramilitares, chama o Exército. Quando o Exército atua, só opera em “força de apoio”, como se a soberania nacional fosse um revezamento de fraquezas coordenadas. É a coreografia do medo institucional.

Polícia auxiliar

Não existe “polícia auxiliar” num país onde o crime não é auxiliar. Nenhuma força reduzida enfrenta organizações que operam com arsenal de guerra.

Armar guardas municipais com instrumentos de contenção é o equivalente político de enviar paramédicos para apagar um incêndio com gaze e soro fisiológico — um gesto bem-intencionado, porém inútil.

E, se o fogo ao menos é cego, o crime não é: escolhe alvos, mede vulnerabilidades e avança exatamente onde percebe hesitação.

Por isso, moderar a força estatal não produz paz; apenas transforma o agente público na próxima vítima de um confronto que a política insiste em negar.

V. Guardas municipais como seguranças de shopping


O Brasil produziu, em escala industrial, uma classe de agentes públicos que desempenha papel semelhante ao do segurança de shopping norte-americano: vigia, observa, aciona o sistema, registra o incidente — e espera que a força real chegue.

Mas há uma diferença essencial: nos Estados Unidos, o segurança de shopping enfrenta pequenas ocorrências e furtos de varejo; no Brasil, a guarda enfrenta facções com AK-47, pistolas Glock convertidas e granadas caseiras.

O país

O país governou a segurança pública como quem assiste à comédia Paul Blart: Mall Cop — o segurança obeso que derrota criminosos armados apenas com uma arma de choque e boa vontade. A realidade, porém, não imita a farsa. No cinema, a improvisação salva. No Brasil, ela mata.

A fantasia ganhou contornos macabros quando uma “especialista” televisiva afirmou que é possível “desarmar um homem de fuzil com uma pedra”.

Dias depois de ensinar heroísmo improvisado ao povo, pediu proteção policial ao se sentir ameaçada por críticas virtuais.

O pacifismo midiático exige bravura dos outros, mas pede escolta para a própria segurança. A coragem proposta é sempre terceirizada.

VI. Exemplos de que a estratégia falha


Os defensores da “moderação bélica” gostam de repetir que armas não letais são uma evolução civilizatória. Não dizem, porém, que tais instrumentos podem mutilar, cegar, desfigurar e até matar, dependendo da região atingida, da proximidade do disparo e da intensidade do confronto.

A bala de borracha, por exemplo, já deixou dezenas de pessoas cegas no Brasil e no exterior; o bean bag — sacola de chumbo envolta em tecido — já rompeu órgãos internos e causou óbitos; o taser já levou cardíacos à morte e epilépticos à convulsão fatal. Quando se invoca a “não letalidade”, omite-se a parte essencial: é letal, mas aleatória.

O problema não é apenas ético. É estratégico. Armas não letais só fazem sentido em ambientes controlados de baixa ameaça.

Porém, o Brasil as coloca nas ruas de alto risco, onde criminosos enfrentam o Estado com fuzis AR-15, pistolas Glock adaptadas para tiro automático, munições perfurantes e granadas artesanais.

A política

A política de contenção leve só funciona quando o agressor tem interesse em sobreviver — o criminoso com fuzil, ao contrário, entra no conflito preparado para matar ou morrer.

Na América Latina, experiências de “polícia leve” fracassaram de forma retumbante. No Equador, policiais comunitários desarmados viraram alvos preferenciais de facções que buscavam “dominar territórios pelo medo”.

Áreas dominadas pelo narcotráfico

Na Argentina, em áreas dominadas pelo narcotráfico, agentes sem poder real foram assassinados sem reação estatal proporcional. Quando a presença não representa ameaça, ela não dissuade — ela apenas registra o desastre que não pôde evitar.

Nos Estados Unidos, o fenômeno é ainda mais revelador. Boa parte dos massacres em escolas e shoppings ocorreu com seguranças presentes — porém desarmados ou limitados. Sua presença, ao invés de reduzir o risco, gerou testemunhas sem capacidade de reação. Quando a força é insuficiente, ela não salva: documenta carnificinas.

A sociedade

A sociedade brasileira está criando, em larga escala, exatamente esse tipo de serviço público: uniformes que não defendem, apenas contemplam o crime com impotência oficial.

Síntese: Quando o inimigo é letal, a moderação estatal vira combustível da ousadia criminosa. Onde o Estado entrega benevolência, o crime entrega cadáveres.


VII. O recado subliminar do governo ao crime

O uso expansivo de armas “humanizadas” não envia uma mensagem pedagógica à sociedade — envia um aviso estratégico ao criminoso: “não reagiremos proporcionalmente.”

O bandido lê com precisão aquilo que o Estado comunica de maneira subliminar. Ele entende que o risco diminuiu, que o confronto perdeu dificuldade, que o tempo de reação aumentou. A cada centímetro de fraqueza estatal, o crime avança um quilômetro de ousadia.

Sun Tzu ensina que, quando o adversário diminui sua força, a estratégia não é dialogar — é atacar. Se o inimigo se desarma, avance. Se se divide, cerque-o. Se quer demonstrar benevolência, explore-a.

Interpreta

O crime organizado não interpreta a “polícia leve” como gesto civilizado; interpreta como oportunidade. Um Estado fraco não inspira gratidão; inspira lucro.

Não se trata apenas de reação prática, mas de cultura criminológica: o crime agradece a bondade do Estado com mais violência.

O discuso

O discurso governamental que promete clemência gera o oposto da pacificação: estimula a agressividade de quem vive da impunidade.

A mensagem subliminar da política pública brasileira é um convite involuntário ao ataque — não porque ama a violência, mas porque teme exercer o poder.

VIII. A política do cadáver e do fingimento


A arma não letal não salva o criminoso — sacrifica o guarda municipal. A redução da “letalidade policial” que muitos governos celebram não é conquista ética, mas transferência de óbitos: não morre o agressor, morre o agente estatal de baixa capacidade defensiva. O governo troca o morto de lado e chama isso de progresso.

Para piorar, a expansão das guardas municipais atrai um contingente de pessoas que não tem vocação policial, mas busca estabilidade, remuneração e benefícios de carreira.

A farda vira emprego. Quem entra sem espírito de risco não está preparado para enfrentar facções, tampouco para lidar com a crueldade de organizações que nasceram para o confronto.

Forma-se um exército de fardas sem espírito de combate, treinado para “prevenir” conflitos que exigem enfrentamento.

Financiar

A sociedade passa a financiar, com impostos, um teatro de segurança. Um circo de bravura simbólica. O cidadão vê o uniforme e imagina força. O crime vê o uniforme e detecta fragilidade.

Quando o primeiro tiro é disparado, a farda que deveria proteger precisa ela mesma ser protegida.

Essa inversão é trágica: quem deveria garantir a ordem se torna cliente de quem deveria garantir a ordem. A polícia chama a polícia. A guarda chama a polícia. E a população chama quem?

IX. Conclusão - a paz que não resiste a um tiro


Desarmar o Estado é desarmar o cidadão. Não se retira o fuzil do crime com pistolas de choque, nem se protege o trabalhador com moralismo legislado. Criminoso não negocia ética; negocia vantagem. Não há diálogo possível entre a boa intenção estatal e o cálculo utilitário da criminalidade organizada.

A paz verdadeira não se constrói com slogans, mas com poder legítimo. Não há civilização sem autoridade capaz de defender a vida honesta.

O Estado que teme exercer a força que lhe cabe entrega o monopólio da violência a quem não tem escrúpulos em usá-la. A fantasia pacifista não poupa vidas; produz mártires sem causa.

Quando o Estado tem medo da força que deveria exercer, o poder migra para quem não tem medo de usá-la. Humanizar a segurança não é desarmar o agente — é proteger o inocente.

X.Pós-Escrito — Domesticação femocrática e a coragem terceirizada

O pacifismo estatal brasileiro não nasce da busca pela paz, mas do temor ao poder armado que não obedece ao centro político.

A disputa não é contra o fuzil do crime, mas contra a possibilidade de que estados e municípios tenham força autônoma.


Guardas inofensivas

Assim, preferem guardas inofensivas não por amor à vida, mas por medo de instituições que não dependam de seus comandos.

A questão não é “por que desarmar o crime?”, mas: por que desarmar quem pode enfrentá-lo?

Esse mecanismo encontra eco em setores progressistas que não têm qualquer ligação com o crime, mas produzem discursos penais que, na prática, oferecem dividendos involuntários aos que desejam impunidade.

O voto do preso, majoritariamente voltado à esquerda, não é ideológico, mas pragmático: busca clemência, redução de pena, linguagem conciliadora. Não é adesão a uma causa; é cálculo.

E, paradoxalmente, reforça narrativas que tratam a violência como dilema moral, e não como disputa de força.

A contradição aparece de forma cristalina na Bahia, onde governos que defendem suavidade nacional operam uma das polícias mais letais do país. Onde convém parecer humanista, suavizam-se discursos; onde é preciso governar, arma-se a mão estatal. Não é ideologia — é oportunidade.

Teatro público

Nesse teatro público, a suavidade vira estética política. O caso da “especialista” que recomendou enfrentar fuzis com pedras e logo pediu escolta policial revela o espírito do tempo: a coragem proposta é sempre para os outros.

Sou contrário à violência estatal, mas a realidade brasileira não permite a fantasia suíça de agentes equipados apenas com dispositivos não letais.

E ainda há o custo silencioso: armas de choque, sprays e munições especiais são caras, exigem manutenção constante e envelhecem rápido — talvez mais do que o armamento convencional que deveriam substituir. É uma modernidade cara para resultados duvidosos.

No fim, o discurso pacifista protege narrativas, não vidas. E quem paga a conta é sempre o cidadão que não tem fuzil, não tem partido e não tem plateia.

*Jorge Pinho é advogado, escritor e pensador. Ex-procurador-geral do Estado do Amazonas.

NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores. O Poder estimula o livre confronto de ideias e acolhe o contraditório. Todas as pessoas e instituições citadas têm assegurado espaço para suas manifestações.