O MME, Ministério de Minas e Energia, criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que vai acompanhar, diariamente, as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição. Segundo o governo, a iniciativa intensifica o monitoramento das cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, da logística nacional do abastecimento de combustíveis e dos preços dos principais produtos, em razão do Conflito no Oriente Médio, maior região exportadora de petróleo do mundo, com cerca de 60% das reservas globais.

Em Nota o MME

“A pasta também ampliou, nos últimos dias, as interlocuções junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, e a agentes de preços e de mercado que atuam na produção, na importação e na distribuição de combustíveis no país”, diz nota do ministério.





Objetivo do Monitoramento

O objetivo é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e coordenar as medidas necessárias para preservar a segurança energética e a normalidade do fornecimento de combustíveis no país, em linha com medidas já adotadas pelo MME em situações geopolíticas semelhantes.

Situação do Brasil segundo o MME

Até o momento, apesar do cenário de instabilidade, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo diesel, mas a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores de derivados de petróleo é relativamente pequena.





Ofício ao Cade

A Secretaria Nacional do Consumidor, Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade, solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em 4 estados e no Distrito Federal.

O Ministro do Esporte do Irã, Ahmad Donyamali, afirmou hoje, quarta-feira, 11/03, que o país não disputará a Copa do Mundo de 2026, cujas sedes são EUA, Canadá e México. Com críticas direcionadas a Trump, citou a morte de Ali Khamenei, ocorrida em 28/02, durante a guerra. "Considerando que este regime corrupto (os EUA) assassinou nosso líder, sob nenhuma circunstância poderemos participar da Copa do Mundo", afirmou Donyamali, à TV Estatal do Irã.





Federação de Futebol da República Islâmica do Irã

Vale destacar que a decisão de participar ou não do Mundial passa pela Federação de Futebol da República Islâmica do Irã, cujo presidente é Mehdi Taj. Em declarações nos últimos dias, Taj também colocou em xeque a ida do país à competição. "Se durante a Copa do Mundo estiver assim, quem em sã consciência enviaria sua seleção para um lugar desses?"





Presidente da Fifa diz que conversou com Trump

No início de hoje, quarta-feira, 11/03, Gianni Infantino, presidente da Fifa, afirmou ter conversado com Donald Trump e disse que o presidente "reiterou que a seleção iraniana é, naturalmente, bem-vinda para competir no torneio nos EUA". Em seu Instagram: "Esta noite, encontrei-me com o Presidente dos EUA, Donald J. Trump, para discutir o andamento dos preparativos para a próxima Copa do Mundo da FIFA e a crescente expectativa para o início do torneio, daqui a apenas 93 dias." Continuou, "também conversamos sobre a situação atual no Irã e sobre a classificação da seleção iraniana para a Copa do Mundo da FIFA de 2026. Durante a conversa, o Presidente Trump reiterou que a seleção iraniana é, naturalmente, bem-vinda para competir no torneio nos EUA."

"Todos nós precisamos de um evento como a Copa do Mundo da FIFA para unir as pessoas, agora mais do que nunca, e agradeço sinceramente ao Presidente dos Estados Unidos pelo seu apoio, que demonstra, mais uma vez, que o futebol une o mundo", finalizou Gianni Infantino.

Apresentação

A implementação do novo sistema tributário brasileiro, estruturado a partir da Emenda Constitucional n.º 132/2023 e regulamentado pela Lei Complementar n.º 214/2025, inaugura uma nova lógica de relacionamento entre contribuinte e administração tributária. Nesse contexto, a digitalização dos procedimentos fiscais assume papel central, exigindo dos cidadãos habilidades mínimas de interação com plataformas eletrônicas, endereços digitais e sistemas automatizados de comunicação com o Fisco. Contudo, a realidade social brasileira revela um quadro significativo de exclusão digital, especialmente entre idosos, pessoas com baixa escolaridade e moradores de regiões periféricas ou remotas.

O presente texto examina o conceito de letramento digital e discute as barreiras que essa deficiência estrutural pode representar para a efetiva implantação do novo sistema tributário, sobretudo diante das exigências tecnológicas introduzidas pela legislação recente.

A primeira pergunta que se impõe é: o que é letramento digital?

De forma sintética, o letramento digital pode ser compreendido como a capacidade que os indivíduos possuem de utilizar, com relativa autonomia e eficiência, ferramentas e ambientes digitais.

Aquele que não sabe utilizar um telefone celular para além de realizar ligações para contatos previamente cadastrados pode ser considerado, no mínimo, um analfabeto digital. No Brasil, há um contingente significativo de pessoas nessa condição, especialmente entre os idosos, que muitas vezes não conseguem utilizar a internet de maneira autônoma ou segura.

Dados divulgados em 2025 indicam que mais de 20 milhões de brasileiros — cerca de 10,9% da população com 10 anos ou mais — ainda não possuem acesso à internet. O principal motivo apontado por 45,6% dos desconectados é justamente a falta de conhecimento para utilizar essas ferramentas digitais.

Essa exclusão digital afeta de forma desproporcional idosos, pessoas com menor nível de escolaridade e moradores de áreas remotas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país. Outro fator relevante é o acesso precário à internet, que ainda representa um obstáculo significativo para parcela expressiva da população.

Segundo dados divulgados pela CNN Brasil em 2025, os principais motivos da desconexão são:

A) Não saber usar a internet: aproximadamente 9,3 milhões de pessoas;
B) Serviço caro ou falta de necessidade percebida: fatores econômicos e culturais;
C) Desigualdade regional: as regiões Norte e Nordeste apresentam os menores índices de conectividade, com estados como Acre, Amazonas e Pará registrando mais de 20% das residências sem acesso à internet.

O perfil dos desconectados também revela profundas desigualdades sociais. A maioria dessas pessoas não possui ensino fundamental completo ou sequer possui instrução formal. Além disso, o índice de exclusão digital é significativamente maior entre pessoas com 60 anos ou mais.

Embora a maior parte das residências brasileiras (cerca de 92,5%) já possuísse algum tipo de acesso à internet em 2022, a disparidade entre as unidades da federação ainda é elevada. O Distrito Federal apresenta os maiores níveis de conectividade, enquanto diversos estados da região Norte permanecem com índices muito inferiores.

Diante desse cenário, surge uma questão fundamental: como a nova legislação tributária impactará essa parcela significativa da população que enfrenta dificuldades de inserção digital?

De acordo com o art. 59 da Lei Complementar n.º 214/2025, todos os contribuintes deverão possuir um endereço eletrônico para fins tributários, que funcionará como repositório oficial das informações fiscais. Será por meio desse endereço que a administração tributária poderá iniciar procedimentos de fiscalização, realizar comunicações oficiais e efetuar notificações.

Nesse ambiente digital ocorrerão também os procedimentos de apuração tributária e de lançamento assistido, expressão utilizada pela legislação para designar um modelo de fiscalização automatizada e de interação digital entre contribuinte e Fisco.

Outra questão relevante diz respeito ao art. 11 da LC n.º 214/2025, que estabelece regras detalhadas sobre o local onde as operações serão consideradas realizadas para fins de apuração dos tributos sobre o consumo. Nesse contexto, o domicílio tributário assume papel central, pois passa a ser elemento fundamental para a definição do ente federativo competente para arrecadação do imposto.

Entretanto, há ainda uma parcela significativa da população que permanece à margem desse sistema, especialmente aqueles que não apresentam declaração de imposto de renda, o que dificulta a identificação formal de seu domicílio tributário.

Utilidade do DTE

O domínio das ferramentas digitais também será essencial para os segmentos mais vulneráveis da sociedade, especialmente aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A legislação prevê a devolução de parte dos tributos incidentes sobre o consumo para famílias de baixa renda, por meio do chamado cashback tributário, previsto no art. 112 da LC n.º 214/2025.

De acordo com esse dispositivo, serão devolvidos aos beneficiários:

I – a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), pela União;
II – o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

O destinatário dessas devoluções será o responsável pela unidade familiar de baixa renda inscrita no CadÚnico, conforme previsto no art. 6º-F da Lei n.º 8.742/1993, desde que atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos:

I – possuir renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo nacional;
II – residir no território nacional;
III – possuir CPF em situação regular.

O sistema prevê ainda que a inclusão dos beneficiários ocorrerá de forma automática, permitindo, contudo, que o cidadão solicite sua exclusão a qualquer tempo.

Nesse ponto específico, a solução operacional foi relativamente simples, uma vez que os beneficiários de programas como Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão receber os valores diretamente em contas vinculadas na Caixa Econômica Federal.

Apesar disso, os municípios enfrentarão um desafio relevante: garantir que o domicílio tributário dos contribuintes esteja corretamente vinculado ao seu território, de modo a assegurar que a parcela do IBS destinada ao ente municipal seja efetivamente arrecadada.

Essa tarefa não se mostra simples.

O Código Tributário Nacional, em seu art. 127, prevê a possibilidade de eleição do domicílio tributário pelo contribuinte, estabelecendo critérios distintos:

I – Pessoas físicas: residência habitual ou centro de atividades;
II – Pessoas jurídicas ou firmas individuais: local da sede ou estabelecimento;
III – Pessoas jurídicas de direito público: qualquer repartição no território do ente tributante.

Caso esses critérios não sejam suficientes, o §1º do dispositivo estabelece que poderá ser considerado o local da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos geradores.

Ainda assim, o §2º do mesmo artigo admite que a administração tributária recuse o domicílio eleito pelo contribuinte, caso essa escolha dificulte ou impeça o exercício da fiscalização.

Na prática, essa recusa demandará procedimentos administrativos, comunicações formais e notificações aos contribuintes, o que pode gerar um volume significativo de processos administrativos.

Além disso, em diversas situações, a definição do domicílio tributário deverá coincidir com o local onde o contribuinte efetivamente utiliza serviços públicos municipais, como saúde, educação ou assistência social, mesmo que ele tenha formalmente escolhido outro endereço fiscal.

Diante desse cenário, parece evidente que a manutenção do vínculo territorial entre moradores e seus municípios de residência é essencial, não apenas para a organização administrativa do sistema tributário, mas também para evitar evasão de receitas decorrentes da distribuição do IBS entre os entes federativos.

Conclusões

1. O letramento digital tornou-se um requisito fundamental para a plena participação do cidadão no novo sistema tributário brasileiro.
2. A exclusão digital ainda atinge milhões de brasileiros, especialmente idosos, pessoas com baixa escolaridade e moradores de regiões periféricas ou remotas.
3. A exigência de um endereço eletrônico tributário, prevista na LC n.º 214/2025, pode criar barreiras adicionais para contribuintes com baixa familiaridade com ferramentas digitais.
4. A operacionalização do cashback tributário para famílias de baixa renda depende da integração entre sistemas digitais e bases de dados sociais, como o CadÚnico.
5. A definição e o controle do domicílio tributário assumem papel estratégico na nova estrutura de repartição do IBS entre os entes federativos.
6. Municípios poderão enfrentar dificuldades para garantir que os contribuintes mantenham seu domicílio tributário vinculado ao território onde efetivamente residem e utilizam serviços públicos.
7. A efetiva implementação da reforma tributária exige políticas públicas complementares voltadas à inclusão digital, educação fiscal e fortalecimento das capacidades administrativas locais.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei Complementar nº 214, de 2025. Institui normas gerais relativas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Brasília: Presidência da República, 2025.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da assistência social e institui o Benefício de Prestação Continuada. Brasília: Presidência da República, 1993.
BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Código Tributário Nacional. Brasília: Presidência da República, 1966.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Acesso à Internet e à Televisão e Posse de Telefone Móvel Celular para Uso Pessoal. Rio de Janeiro: IBGE, 2025.
CNN BRASIL. Mais de 20 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à internet, aponta pesquisa. São Paulo: CNN Brasil, 2025.


*Rosa Freitas é advogada, doutora em direito e autora de artigos e livros jurídicos, dentre eles 'A nova dogmática da tributação de serviços no Brasil'.


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Escrever com a indignação
das tintas de Banksy
e da crueza do aço
retratar o horror das explosões
de uma Terra em pedaços

Irã, carne e ossos de crianças
bagaços na sala de aula
A bala perdida daqui
A ira no míssil de lá
Jesus, Buda, Alá
Até quando o banquete da guerra
Até quando a fome de matar?

O enxame de drones
Fumaça preta no céu
Sino calado na Igreja
Cerveja gelada no bar

A tragédia vira espetáculo, distração?
Vídeo-game no espaço
geleia, gelo, limão

Os limites da IA são testados
E os atestados de insanidade do homem
Campo florido de botões
Nem Einstein, nem Freud
Nem a rosa de Hiroshima do poeta
deterá o monstro sagrado das convicções

A pistola de Banksy
Arma da arte
Minha pena pequena
ausculta Affonso Romano: "Quando um poeta faz poesia, é porque ele está em crise".

Quando um míssel enfia a cara na terra, é porque está envergonhado diante da estupidez humana

Quando o nosso quintal perde a vergonha de ter vergonha, onde a democracia mete a cara?

Esperança ou desespero?


*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder.


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

No século XVII o Recife era uma vila inquieta diante de um mar que nunca prometia calma. Navios carregados de açúcar partiam rumo à Europa enquanto jangadas pequenas enfrentavam o Atlântico com coragem quase teimosa. O povo da cidade tinha um hábito antigo, olhar o horizonte. Não era poesia, era vigilância. O mar era estrada de riqueza, mas também podia trazer perigo de repente, como um visitante que chega sem pedir licença.

Velas

Foi numa dessas manhãs de sol duro que um pescador gritou do mar, velas estranhas no horizonte. Não eram navios do porto, não eram caravelas conhecidas, eram embarcações rápidas, mastros altos, velas escuras avançando como aves de rapina sobre a água. Em poucos minutos a notícia correu pelo Recife inteiro, piratas no litoral. O nome da palavra parecia vento passando pelas ruas de terra, abrindo portas, assustando comerciantes e fazendo marinheiros correrem para o cais.

Ataque

Quando os navios se aproximaram, o medo virou movimento. Canhões improvisados foram apontados para o mar, homens armados correram para os barcos e o porto virou um tumulto de gritos e ordens. Diziam que eram corsários franceses caçando os navios de açúcar que saíam dali carregados de riqueza. Alguns juraram ter ouvido tiros ao longe, outros disseram ter visto fumaça subindo no horizonte. O Recife inteiro ficou suspenso naquele instante em que ninguém sabe se a história vai virar batalha ou apenas susto.

Lenda

Os piratas desapareceram no mar aberto antes que a cidade pudesse enfrentá-los de verdade, mas o episódio ficou vivo na memória do porto. Durante muitos anos pescadores e marinheiros repetiram a história nas tavernas, cada vez com mais aventura, mais tiros, mais perigo. Assim nasceu uma das primeiras lendas do litoral pernambucano, a manhã em que o Recife olhou para o horizonte e viu a sombra da pirataria cruzando o Atlântico. Porque quem vive diante do mar aprende cedo que o oceano nunca conta toda a história de uma vez.

Até a próxima!
Zé da Flauta é compositor e cronista

Terra do frevo. Veneza brasileira. O Recife completa 489 anos amanhã, quinta-feira (12) e vai celebrar a data com uma extensa programação cultural gratuita espalhada por diversos pontos da cidade. Música, cinema, teatro e dança, marcarão as festividades até 29 de março.


A programação

Para comemorar os 489 anos do Recife, celebrados nesta quinta-feira (12), a Prefeitura da capital pernambucana preparou uma programação que conta com dezenas de eventos gratuitos ao longo do mês.

Concertos e festivais

A programação conta com concertos, festivais de música, cinema ao ar livre, salto de paraquedistas , espetáculos teatrais, intervenções culturais e eventos tradicionais que prometem movimentar moradores e turistas ao longo de quase três semanas. Além da exibição a céu aberto da cerimônia da entrega do Oscar.

Letreiro

Entre os marcos das celebrações está a instalação do novo letreiro “RECIFE” no Marco Zero, entregue no dia oficial do aniversário da capital pernambucana. O equipamento substitui a estrutura anterior e renova um dos cartões-postais mais emblemáticos da cidade, tradicional ponto de encontro de recifenses e visitantes no Bairro do Recife.

Concertos marcam abertura das comemorações

A programação começa com os concertos da Orquestra Sinfônica do Recife, que abre a temporada 2026 no Teatro de Santa Isabel. As apresentações acontecem nos dias 11 e 12 de março, às 20h, sob regência do maestro José Renato Accioly.

Repertório

O repertório reúne obras que dialogam com a cultura pernambucana e com o cinema produzido no estado. Entre as músicas estão “Fantasia Asa Branca”, de Hilson Costa, “Suíte Nação Zumbi”, inspirada na obra de Chico Science, e “Recife, Cidade Lendária”, de Capiba, além de trilhas de filmes como Bacurau e O Agente Secreto. A Orquestra volta ao palco nos dias 24 e 25 de março com um novo repertório.

Frevo ganha espaço especial na programação

Símbolo da identidade cultural pernambucana, o frevo também ganha destaque nas comemorações com o Recife Frevo Festival, realizado nos dias 12 e 14 de março.

A abertura acontece no Teatro do Parque, reunindo a orquestra do maestro Edson Rodrigues e a Orquestra de Bolso, além de participações de artistas como Jota Michiles, Isadora Melo e Rafael Marques. Já no dia 14, o Paço do Frevo recebe atividades formativas, com debates e performances que discutem tradição, inovação e o papel das mulheres no frevo.
Música e cinema movimentam a cidade no dia 15

Pontos altos

Um dos pontos altos da programação acontece no dia 15 de março, com uma série de eventos culturais simultâneos. No Parque Apipucos, o projeto Cine Apipucos promove exibição de curtas do cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho e transmite a cerimônia do Oscar em telão ao ar livre.

Mais festival


No mesmo dia, o Festival Nova Brasil, no Cais da Alfândega, reúne artistas de diferentes gerações da música brasileira, como Dudu Nobre, Luciana Mello, Rael, Vitor Kley, Almério, Martins, Chico Chico, Sandra Sá, Mariana Aydar e Jorge Vercillo. Também no dia 15, o Parque das Graças recebe o tradicional concerto sobre as águas da Orquestra Cidadã.

Eventos tradicionais e festival de jazz encerram celebração

A programação segue ao longo do mês com outras atrações culturais e eventos tradicionais. No dia 22 de março, o bairro do Pina recebe uma demonstração de paraquedismo que costuma reunir grande público para acompanhar o espetáculo aéreo.

Feira de Artesanato

Já nos dias 28 e 29 de março, o Boulevard da Avenida Rio Branco recebe a feira de artesanato Maré Cultural, enquanto o Teatro de Santa Isabel será palco da estreia recifense do espetáculo “O Cão”, do grupo Magiluth, no dia 28. O encerramento das comemorações acontece com o Festival de Jazz do Recife, na Praça do Arsenal, reunindo artistas nacionais e internacionais em apresentações gratuitas que celebram o encontro entre o jazz e ritmos pernambucanos.

Paraquedistas no Pina

No bairro do Pina, a equipe de paraquedismo realizará um treinamento no dia 21 de março e um salto oficial no dia 22, às 10h. A atividade, que já faz parte do calendário da cidade, poderá ser acompanhada por moradores e visitantes.

Concerto Banda Sinfônica

A Banda Sinfônica do Recife abre a temporada de concertos gratuitos de 2026 no dia 25 de março, às 20h, no Teatro do Parque, sob regência do maestro Fabiano André. Os ingressos serão distribuídos gratuitamente na bilheteria do teatro a partir das 19h. O repertório inclui obras como “Silverado”, de Bruce Broughton, um medley de músicas do filme “Little Mermaid”, além de “Isso Aqui é o que é”, de Ari Barroso, com participação da solista Amanda Cabral. A apresentação também terá medleys com músicas de “Chorus Line”, Coldplay, Jackson 5 e ABBA.

Maré Cultural na Rio Branco

No Bairro do Recife, nos dias 28 e 29 de março, o Boulevard da Rio Branco recebe mais uma edição da Maré Cultural, feira pública de artesanato que reúne expositores e promove atividades artísticas gratuitas, além de incentivar o comércio local.

Espetáculo O Cão (Grupo Magiluth)
Já o Teatro de Santa Isabel recebe, no dia 28 de março, o espetáculo “O Cão”, resultado da parceria entre os grupos Clowns de Shakespeare (RN) e Magiluth (PE). A peça aborda o tema do trabalho precário e acompanha um grupo de profissionais do setor de eventos que, após 48 horas de trabalho na organização da posse de um líder político, enfrenta uma situação inesperada que altera toda a programação e os coloca sob pressão.

Festival de Jazz do Recife 2026

Encerrando a programação, o Festival de Jazz do Recife 2026 será realizado nos dias 28 e 29 de março, na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife. O evento terá apresentações gratuitas e reunirá artistas locais, nacionais e internacionais, além de prestar homenagem ao maestro Edson Rodrigues.

Agenda dos 489 anos do Recife

11 e 12/03 – Concertos da Orquestra Sinfônica do Recife – Teatro de Santa Isabel – 20h
12/03 – Recife Frevo Festival – Teatro do Parque – 19h
14/03 – Recife Frevo Festival (programação formativa) – Paço do Frevo – A definir
15/03 – Cine Apipucos + transmissão do Oscar – Parque Apipucos – A partir das 16h30
15/03 – Festival Nova Brasil – Cais da Alfândega – A partir das 16h
15/03 – Concerto sobre as águas + Orquestra Cidadã – Parque das Graças – 16h30
22/03 – Salto de paraquedistas – Pina – 10h
24 e 25/03 – Concertos da Orquestra Sinfônica do Recife – Teatro de Santa Isabel – 20h
25/03 – Concerto da Banda Sinfônica do Recife – Teatro do Parque – 20h
28/03 – Espetáculo “O Cão” (Grupo Magiluth) – Teatro de Santa Isabel – 20h
28 e 29/03 – Maré Cultural – Av. Rio Branco – Durante o dia
28 e 29/03 – Festival de Jazz do Recife – Praça do Arsenal – A partir da tarde

O Poder

Itamar Augusto Cautiero Franco nasceu em Salvador em 1930. Membro de família tradicional em Juiz de Fora, Minas Gerais, chega a presidência da República diante do impeachment de Fernando Collor.

Carreira

Itamar forma-se engenheiro em 1954, Começa na política em 1954 candidato não eleito vereador (1958) e a Vice-Prefeito (1962), pelo PTB. Em 1967 elegeu-se Prefeito Juiz de Fora, pelo MDB e reelegeu-se em 1972. Em 1974 renunciou para disputar o senado e vence. Ganha notoriedade na oposição sendo eleito duas vezes Vice-líder do MDB. Em 1982 foi reeleito senador (MG), pelo PMDB. Apoiou as Diretas, já e votou em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Preterido no PMDB para disputar o governo de Minas, filia-se ao PL. Disputa a eleição e perde para Newton Cardoso – PMDB. Retoma o mandato senatorial em1990 e atua na liderança do PL na Constituinte (1986/88).





Constituinte

Na Assembleia constituinte votou com os progressistas. Contra discriminação racial. A favor do Mandado de Segurança Coletivo e remuneração superior da hora extra, aviso prévio, unicidade sindical e fundo para Reforma Agrária. Defendeu: nacionalização do subsolo; estatização do sistema financeiro e limitação do pagamento dos encargos da dívida externa e parlamentarismo.

Eleições (1989)

Foi candidato a Vice-Presidente na chapa do governador de Alagoas Fernando Collor (PRN), deixa o PL.

Vice-Presidência

Tumultuada. Itamar Franco externava divergências com as privatizações e a destinação dos fundos das vendas das estatais do governo do qual era Vice. A reforma ministerial de 1992 com entrada de Célio Borja, Pratini de Morais e Ângelo Calmon de Sá azeda de vez e Itamar desliga-se do PRN.





Impeachment

Ante as denúncias de corrupções, mobilizações e protestos públicos, a Câmara Federal aprova a abertura do processo de impeachment, em 1992. Itamar Vice-Presidente assume interinamente. Ante a renúncia de Color às vésperas da votação, assume a titularidade presidencial.

Perfil

O staff governamental recheado de mineiros gerou a fama de “república do Pão de Queijo”. Mas Itamar formou coalisão partidária ampla, do centro à direita com adesão de setores da esquerda: PMDB, PT, PDT, PSB, PCdoB, PCB PTB e outros.

Plebiscito

Em 1993 o plebiscito da escolha da forma de governo – Monarquia ou República – e do regime Parlamentar ou Presidencial, efetiva a consulta prevista na Constituição de 1988. A república recebeu 66% dos votos e a monarquia 10%. O presidencialismo venceu com 55% dos sufrágios.





Campanha do Betinho

Diante dos dados do Ipea sobre a fome de 32 milhões de brasileiros e das articulações do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, Itamar encampou a “Ação de Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida”. Rede de mobilização nacional envolvendo empresas, igrejas, Ongs e mídias para arrecadar e distribuir alimentos para os mais pobres.

Inflação e Plano Real

O mercado não degustava a política sabor pão-de-queijo flambada com o azeite nacional desenvolvimentista do chef Itamar. A inflação em 1990 pelo índice de IPCA superava 2.500% no ano, maior da história. Trocou dois ministros da Fazenda, sem resultados esperados. O mercado e a FIEPE emplacam FHC na Fazenda e este consegue estabilizar a economia e a hiperinflação. Com a “mão invisível” dos economistas ortodoxos do mercado mentores do “Plano Real” - Edmar Bacha, Pérsio Arida, Armínio Fraga, André Resende, Gustavo Franco, Pedro Malan. A estabilização econômica e o controle da hiperinflação rendem grande popularidade ao governo e em especial ao Ministro FHC que aparece como o “pai do Plano Real”.

Evoé, é carnaval!

Teve grande repercussão o episódio da garota sem calcinha no camarote presidencial do carnaval do Rio de Janeiro, na Marques de Sapucaí. A Folha de São Paulo estampou fotografia de baixo para cima, na primeira página, com a censura da tarja tapa sexo. Como diz Juca Chaves, a imprensa brasileira é tão séria que paga publica verdades. No que tenha a calcinha com as questões republicanas, o episódio queimou o filme do folião Itamar.





Anões do Orçamento

A quadrilha de empresários, deputados, senadores e funcionários do alto escalão defraudavam à Nação com emendas fantasmas do Orçamento da União. Dinheiro público desviados de projetos inexistentes de infraestrutura para conta bancária dos defraudadores. Chamados de “anões do orçamento” pois os parlamentares do bando eram inexpressivos, do baixo clero. O João Alves, apontado como líder da quadrilha, “justificou” a movimentação financeira extraordinária em suas contas pelas dezenas de vezes que ganhou na loteria. Cria-se uma CPI do Orçamento, em 1993.

Pós-presidência

Na pós-presidência a posição política de Itamar conhece dois momentos distintos. No primeiro, candidato a governador de Minas. Venceu e manteve coerência nacional desenvolvimentista. Fez oposição ao neoliberalismo de FHC. Mobilizou a força militar de MG para impedir a privatização de Furnas. A segunda fase, a mudança de ventos faz girar a biruta. Mudança política surpreendente.

Mudança

Eleito senador (PPS), no “naufrágio da velhice”, deslouca-se do centro e da esquerda para a direita e ultradireita aliando-se a adversários como Aécio Neves (PSDB), Zezé Perela e outros em oposição ao PT. Aos 81 anos sai de licença médica do senado e meses depois veio a falecer em hospital de São Paulo, em 2010. O Zezé Perela seu suplente ganha a sua vaga no senado.


Trajetória


Triste fim da trajetória política oriunda do trabalhismo janguista acabar no Irajá ladeado por acusados de falcatruas e conhecidos pela apreensão de meia tonelada de cocaína em helicóptero apreendido pela PF, em 2013. Quiçá o republicanismo “pão-de-queijo” das classes dominantes mineiras conservaram os traços da conciliação pelo alto dos tempos da Monarquia que, segundo Oliveira Viana (1883-1951), “nada é mais liberal do que um conservador na oposição e nada é mais conservador do que um liberal no poder”.

*Natanael Sarmento é professor e escritor. Do Diretório Nacional do Partido Unidade Popular Pelo Socialismo – UP.

O Evento será realizado pela OAB Caruaru reúne 30 especialistas nacionais nos dias 12 e 13 de março para debater o futuro da Previdência Social.

Presença

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, cumpre agenda em Caruaru, nesta sexta-feira (12), às 18h, onde participa do 1º Congresso Previdenciário do Agreste Pernambucano. O evento, sediado no Teatro Difusora, é organizado pela OAB Caruaru e projeta-se como um dos maiores encontros técnicos do setor na região.

O congresso

Também contará com a presença de magistrados, professores e advogados de diversas partes do Brasil. Durante os dois dias de programação, serão debatidos temas estratégicos como inovação, prática previdenciária e atuação jurídica. O evento é voltado a advogados, estudantes de Direito, servidores públicos.

Diálogo

A presença do ministro reforça o diálogo institucional entre o Governo Federal e os operadores do Direito no interior de Pernambuco, em um momento de debates intensos sobre a modernização e os desafios do sistema previdenciário.