A lei que permite a posse e o porte de spray de pimenta para mulheres em todo o território nacional, para defesa pessoal, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e visa oferecer um instrumento de defesa pessoal não letal diante do aumento dos índices de violência de gênero no Brasil. Texto segue para análise do Senado.

O PL

O Projeto de Lei 297/2026, de autoria da deputada Gorete Pereira, propõe autorizar a comercialização para mulheres maiores de 18 anos. Jovens entre 16 e 18 anos podem adquirir e portar o spray, desde que possuam autorização expressa do responsável legal.





Aquisição e uso

Será exigido documento com foto, comprovante de residência e uma autodeclaração de inexistência de condenação criminal por crime doloso violento, para a compra. O dispositivo legal não é para uso livre, mas restrito à proteção da integridade física ou sexual. O uso só é considerado legal quando empregado para repelir agressão injusta, atual ou iminente, de forma proporcional e moderada. Caso a dona do spray seja roubada ou tenha o spray furtado, deverá registrar Boletim de Ocorrência em até 72 horas.

'Alerta' para o uso indevido

Como 'Alerta', o uso fora das regras, acarreta sanções administrativas e penais. Advertência formal (em casos sem lesão); Multa de um a dez salários-mínimos; Apreensão do dispositivo e proibição de nova aquisição por até cinco anos; Responsabilização penal em casos de lesão corporal ou constrangimento ilegal.





O Brasil registrou recorde de vítimas de estupro em 2024, sendo 1 violência sexual a cada 6 minutos, em média.

As imagens pela TV do estupro coletivo em Copacabana aterrorizaram o país. Em mim, uma espécie de perturbação continuada. Tenho receio da indiferença. São tantas tragédias no noticiário que o troço vai se normalizando. Por isso, escrevo, boto pra fora as tintas indignadas. Que a escrita nunca me abandone quando a pena grita.

Na Mira da Polícia

Mas além das imagens chocantes no corredor do apartamento e dos comentários tenebrosos dos jovens no elevador, segundo vídeos divulgados pela imprensa, há outros aterradores vídeos na mira da polícia, nas redes sociais. Jovens simulando corpos de mulheres, treinando, exibindo como se deve atacá-las a golpes de faca, chutes, socos. Verdadeiro horror, escuridão, no século iluminado pela tecnologia.

Pisá-las Feito Barata

Onde me apoio, onde busco explicação: "na fé que não costuma faiá", nas ciências sociais, na fria matemática, em Dostoiévski, nas páginas de Freud, Lacan, no especialista do grupo de zap, no filósofo chique do Instagram? Quem poderá dizer o que acontece com os nossos meninos que pensam na mulher feito saco de pancada e demonstram prazer em pisá-las feito baratas?

O Cadeado Mais "Seguro"

Piadas machistas, desprezo pela colega da sala de aula. "Ora, ora, é só uma brincadeira" pode revelar o ovo da serpente, no comentário do pai que estimula o filho "pegador". Não sei até que ponto o caso de Copacabana produz reflexão profunda nos pais de meninos, ou se o inferno é sempre na casa dos outros, "na minha família, não, nunca". Tenho medo dessa certeza moralista, porque é aí que o diabo força o cadeado mais "seguro".

Futuro Estuprador

Pais de meninos, não relaxem, abram o olho, conversem, observem os sinais. Joguem casca de banana pra ver se a cria cai. Testem o filho, prestem atenção, a visão ante as meninas, como se comporta, pensa, comenta sobre o mundo feminino. E principalmente as brincadeiras — segundo os estudiosos do psiquismo, é nas brincadeiras que se dizem coisas inimagináveis num papo sério. A brincadeira pode virar balão de ensaio para o futuro estuprador. Já os pais de meninas: quanta alegria e desassossego.


*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder.


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Após conquistar de forma brilhante e triunfal o Campeonato Pernambucano, o Sport volta a campo na noite de hoje, quinta-feira (12/03), às 21h30 na Ilha do Retiro para enfrentar o Anápolis (GO) pela 3ª fase da Copa do Brasil.

Vale

O confronto vale cota milionária aos cofres de quem passar. Em caso de classificação do Sport, o Leão embolsa R$ 1,68 milhão. Se o Anápolis avançar, por sua vez, recebe R$ 1,07 milhão.

Tetracampeão empolgado

Tetracampeão pernambucano no último domingo, o Sport chega para o confronto com moral. O Leão, no entanto, sabe que precisa virar a chave e focar na partida eliminatória. Internamente, o clube vê como fundamental o avanço de fase, principalmente pela questão financeira.

A equipe

O Sport deve repetir a equipe que venceu o Náutico no último domingo, nos Aflitos, pelo Campeonato Pernambucano, já que o time rubro-negro teve a melhor atuação da temporada.

Na fase anterior

Na fase anterior, o Sport passou, nos pênaltis, pela Desportiva Ferroviária. A equipe teve uma atuação fraca, mas agora busca repetir o bom desempenho da final do Estadual quando bateu o Náutico por 3 a 0, nos Aflitos.

Pix já feito

Com a classificação para a terceira fase, o Sport já ganhou R$ 1,53 milhão. Lembrando que o clube pernambucano já havia recebido R$ 1,38 milhão pela participação na segunda fase.

O Anápolis

O Anápolis chega à terceira fase após ter eliminado o Cianorte com vitória por 3 a 1 no estádio Jonas Duarte. Já no Campeonato Goiano, o Galo da Comarca decepcionou: vice-campeão em 2025, desta vez o clube caiu para o Vila Nova nas quartas de final.

O regulamento

Pelo regulamento, em caso de empate no tempo normal, a decisão da vaga seria definida nas cobranças de pênaltis.

SL

O Poder

A ocupação do Centro do Recife tem sido um desafio para o poder público e a iniciativa privada. Os esforços de ambos os lados têm se intensificado para ampliar opções e revitalizar o Centro.

Debate

O tema foi objeto de debate hoje, quinta-feira (12/03), na sede da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM), com as participações de Felipe Matos, secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife, Sandra Pires, advogada do escritório Pires Advogados, e Francisco Cunha, consultor e sócio da TGI Consultoria.

A painel

O painel tratou sobre a nova lei de uso e ocupação do solo do Recife, o Distrito Guararapes, projeto que promete revitalizar o Centro do Recife, e a reinvenção do bairro de Santo Antônio como área residencial.

A prefeitura

A Prefeitura do Recife conta com o Gabinete do Centro do Recife, o "Recentro", para promover ações diversas em prol dessa reestruturação. Liderado por Ana Paula Vilaça, o Recentro já direcionou a gestão municipal para investimentos de R$ 100 milhões em obras públicas, como a requalificação do Mercado de São José e da Avenida Dantas Barreto, além de parcerias que atraíram mais de R$ 300 milhões em investimentos privados, como o Novotel Marina e o Recife Expo Center.

O consórcio

Atuando na parte jurídica do consórcio responsável pela elaboração do projeto Distrito Guararapes, a advogada Sandra Pires, que é sócia do escritório Pires Advogados, ressalta que a área central do Recife está solidificando uma ponte entre público e privado em prol da revitalização.

“Com investimentos contínuos e parcerias estratégicas, o Centro deve se tornar cada vez mais atrativo para moradores e empreendedores, promovendo um ciclo sustentável de desenvolvimento urbano. Pensando nisso, o BNDES está à frente do Projeto do Distrito Guararapes para requalificar um perímetro do bairro de Santo Antônio, que tem núcleo principal a área da Avenida Guararapes e seu entorno”, afirma ela.

Comitê


A Câmara Americana de Comércio (Amcham Recife) criou recentemente o Comitê Recife 500 Anos para reunir lideranças empresariais, acadêmicas e representantes do poder público com o objetivo de discutir o planejarmento urbano e fomentar ações estratégicas para o desenvolvimento sustentável da capital pernambucana até o seu quincentenário, em 2037.

Plano

Além disso, o plano estratégico de desenvolvimento para a área central do Recife intitulado

“O Centro do Recife na Rota do Futuro”, recém-lançado e capitaneado pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), pautado por habitabilidade, mobilidade ativa, dinamização econômica e desenvolvimento social e cultural, tem por objetivo criar ações que promovam a reabilitação do Centro do Recife com a atração de investimentos para a região.", conclui Francisco. (O Poder)

Uma partida que vale mais que a classificação em um confronto nordestino. Após conquistar a vaga na final do Campeonato Paraibano, o Sousa volta a campo hoje, quinta-feira (12/03), para enfrentar o CRB às 19h30, no Estádio Marizão, em jogo válido pela 3ª fase da Copa do Brasil.


O valor da classificação

A classificação para a 4ª fase da Copa do Brasil vale, além do ganho esportivo, uma quantia milionária aos clubes. O Dinossauro pode faturar R$ 1,07 milhão, enquanto o Galo da Praia, por ser um clube da Série B, leva R$ 1,68 milhão.

Na 2ª fase

Na 2ª fase o Sousa eliminou o tradicional Santa Cruz. Após um 0 a 0 no tempo normal, o Dinossauro foi melhor na disputa por pênaltis e avançou. A equipe sertaneja também vem embalada pela classificação à sua quarta final consecutiva do Campeonato Paraibano, competição onde busca o tricampeonato.

Desfalques

Para esse duelo, o Sousa pode ter alguns desfalques. O volante Tássio e os atacantes Aslen Kevin e Luís Henrique estão entregues ao departamento médico. Além disso, o técnico Alessandro Talles deixou transparecer a possibilidade de poupar alguns titulares já visando a final do Estadual contra o Botafogo-PB, quando buscará o tricampeonato paraibano.
Por ter avançado de fase, o Sousa já embolsou R$ 950 mil, e nesta quinta-feira, pode “engordar” ainda mais os cofres.


CRB em festa

O CRB também vem em festa após a conquista do penta no Campeonato Alagoano, ao bater o ASA na grande decisão com uma vitória por 3 a 0 no primeiro jogo e um empate por 1 a 1 na finalíssima. Na fase anterior da Copa do Brasil, aplicou uma sonora goleada de 6 a 0 no Porto-BA, no Estádio Rei Pelé, em Maceió.

Severino Lopes
O Poder

O presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), João Godoy, cumpriu agenda em Brasília na última terça (10) e quarta-feira (11) para defender pautas estratégicas da odontologia brasileira, com foco na valorização profissional e no fortalecimento do piso salarial da categoria.

Durante reuniões no Congresso Nacional e em articulações institucionais, Godoy destacou que a defesa do piso não é apenas uma pauta corporativa, mas uma questão de respeito à profissão e de garantia de qualidade na assistência prestada à população. Ele também ressaltou a importância da 4ª Caravana pelo Piso Salarial da Odontologia, organizada pelo movimento Dentistas do SUS, que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril.

A agenda também reforçou a mobilização nacional da categoria em torno do PL 3000/2024, que trata do exame de proficiência para cirurgiões-dentistas e tem como relator o senador pernambucano Fernando Dueire (MDB). O parlamentar debateu com o presidente João Godoy os desafios relacionados à expansão acelerada de cursos de Odontologia no país e os impactos dessa realidade na formação dos novos profissionais.

Para o presidente do CRO-PE, o momento exige articulação política e união da categoria. “Pernambuco sempre esteve na linha de frente da defesa da odontologia. E continuaremos firmes em Brasília para garantir respeito e valorização aos profissionais”, concluiu Godoy.

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, hoje, quinta-feira (12/03), a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Deputados para investigar as irregularidades envolvendo o Banco Master.

A decisão

Na decisão, o magistrado afirma que faltam provas, no pedido protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenha cometido uma omissão institucional.

Afirma

Zanin afirma que o parlamentar “atribui indevida omissão ao presidente da Câmara dos Deputados sob o argumento de que a autoridade ofereceria resistência pessoal à instalação” da CPI do Banco Master.

Reflexo da guerra no Oriente Médio, o preço da gasolina chegou a R$ 7,50 no Recife e o Procon autuou 12 postos por aumento injustificado.

Relataram

Nos últimos dias, consumidores relataram súbitos reajustes no valor da gasolina em diversos estabelecimentos, mesmo sem anúncio de aumento nas refinarias pela Petrobras . Em alguns postos, o litro do combustível comum chegou a R$ 7,50.

O custo do petróleo

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), Alfredo Pinheiro Ramos, o aumento está relacionado ao custo do petróleo, que é negociado em dólar.

O levantamento

De acordo com a última atualização do levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em fevereiro, o litro do combustível em Pernambuco custava, em média, R$ 6,52, valor R$ 1 mais barato que os preços encontrados atualmente.

12 postos

O Procon foi em 12 postos de combustíveis nas zonas Norte e Sul, e em todos eles autuou os donos por aumento de preço injustificado. A Petrobras informou que não houve aumento recente nos preços dos combustíveis pela empresa, e que o último reajuste foi uma redução realizada em janeiro.

Segundo o Procon, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou uma solicitação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para analisar se há práticas que prejudicam a livre concorrência no mercado de combustíveis.

Volta às ruas

O órgão de defesa do consumidor vai às ruas também hoje, quinta-feira (12/03), para identificar se houve reajustes nas bombas sem justificativa adequada, especialmente em situações em que os postos ainda possuam combustível adquirido por valores anteriores.


Distribuição e venda

A Petrobras informou que não houve aumento recente nos preços dos combustíveis pela empresa. Segundo a estatal, o último reajuste foi uma redução em janeiro. A companhia também esclareceu que não atua na distribuição, sendo responsável pela produção, refino e venda para as distribuidoras.

O Poder

Um crime e uma investigação. O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Civil cumpriram na manhã de hoje, quinta-feira (1/032) um mandado de busca e apreensão na casa de Márcio Aurélio Cruz, prefeito de Jacaraú. A ação tem relação com o caso da morte do vereador Peron Filho, encontrado morto em uma rodovia no mês de setembro.

Estão presos

Dois secretários municipais estão presos entre os suspeitos de participação na morte.

O prefeito de Jacaraú passou a ser investigado pelo caso em dezembro de 2025. Na época, o delegado Sylvio Rabello explicou que a investigação formal sobre o prefeito tem relação com um encontro entre o mandatário e também com os ex-secretários presos.

Encontrado morto

Peron Filho foi encontrado morto na estrada da cidade de Pedro Régis no dia 15 de setembro. De acordo com o delegado Sylvio Rabelo, ele estava voltando para casa de moto e havia participado de uma partida de futebol em um distrito de Jacaraú. A vítima foi atingida por três disparos nas costas e morreu ainda no local.

Havia descartado

A Polícia Civil já havia descartado a possibilidade do vereador ter sido morto por latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte. Câmeras de segurança foram analisadas pela Polícia Civil no caso do vereador morto. Diversas pessoas foram ouvidas no inquérito.

O Poder

Terra do frevo e do maracatu em festa. Conhecida como a “Veneza do Brasil", a cidade do Recife completa hoje, quinta-feira (12/03), 489 anos de existência. A data será lembrada com uma programação que inclui inaugurações, anúncios de obras, ações sociais, atividades culturais, corte simbólico de bolo, e eventos gratuitos.





A programação


As atividades organizadas pela gestão municipal ocorrem em diferentes pontos da capital ao longo do dia e integram uma agenda de celebrações que se estende até o dia 29 de março.

Programa de habilitação social

A programação começou com a aula inaugural do programa CNH Social Recife, realizada no Teatro de Santa Isabel, no bairro de Santo Antônio. O evento reúne os 300 participantes selecionados na primeira edição da iniciativa.

Novo centro para atendimento a pessoas com deficiência

Durante a manhã também está prevista a entrega do Núcleo de Desenvolvimento Integral (NDI) Fisioterapeuta Antônio Nogueira de Amorim, localizado na Rua do Riachuelo, no bairro da Boa Vista. A unidade foi requalificada e ampliada e passa a abrigar um Centro TEA, voltado ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista.

O espaço

Segundo a prefeitura, o espaço terá capacidade para realizar mais de 6 mil atendimentos mensais e oferecer serviços multiprofissionais de reabilitação física e intelectual. O equipamento será o sétimo Centro TEA da rede municipal.

Início de obra de nova ponte

Será assinada a ordem de serviço para a construção de uma ponte que ligará os bairros do Cordeiro e de Casa Forte. A estrutura terá cerca de 380 metros de extensão e conectará a Avenida Caxangá à Avenida 17 de Agosto.





A obra

A obra integra o conjunto de intervenções do sistema viário da III Perimetral e prevê quatro faixas de rolamento, ciclovia e calçadas acessíveis. A expectativa da gestão municipal é reduzir distâncias e tempo de deslocamento entre as zonas Oeste e Norte da cidade.

Corte do bolo e ações sociais

Em comemoração aos 489 anos do Recife, será celebrado às 12h30, o corte simbólico de um bolo de 20 quilos, no CINPOP (Centro Integrado de Atenção à População em Situação de Rua no Recife), na Rua Coelho Leite, em Santo Amaro.

Primeira vez

Além disso, pela primeira vez, serão distribuídas nos restaurantes populares mantidos pela gestão municipal mais de 1.400 fatias de 100 g, totalizando 160 kg de bolo, para confirmar o compromisso da cidade com o cuidado social e com sua gente. Também está prevista a distribuição de fatias de bolo nos restaurantes populares.

Entrega de recursos

O aniversário do Recife também rima com solidariedade. Mantendo a tradição dos 60 Bailes Municipais oferecidos pela gestão, entidades e organizações não-governamentais serão celebradas e terão seus trabalhos reconhecidos ao receberem recursos da ordem de R$ 80 mil cada um graças à verba arrecadada com a bilheteria da maior e mais tradicional prévia Carnavalesca do Recife
A entrega será feira às 15h15, no Abrigo Jesus Menino (AJEM) .

Mutirão de serviços

A programação do dia termina às 16h no Compaz Governador Eduardo Campos, no bairro da Linha do Tiro. O local recebe um mutirão de serviços gratuitos nas áreas de cidadania, saúde, assistência social e defesa do consumidor. A atividade também marca os 10 anos da rede Compaz. A programação contará com a presença do prefeito João Campos (PSB), que destacou a relevância da data.

O Poder
Marco Zero, no Recife (Foto: Crysli Viana/DP Foto)