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STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

04/08/2026

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na volta do recesso, derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Unanimidade

Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu a redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a venda de automóveis nacionais somente para pessoas com deficiência de grau moderado ou grave, excluindo pessoas com autismo de nível de suporte 1 ou com deficiência considerada leve, por exemplo.

O entendimento

O entendimento foi firmado a partir de duas ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul e a Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPCD).

O placar

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na volta do recesso, derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Unanimidade

Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu a redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a venda de automóveis nacionais somente para pessoas com deficiência de grau moderado ou grave, excluindo pessoas com autismo de nível de suporte 1 ou com deficiência considerada leve, por exemplo.

O entendimento

O entendimento foi firmado a partir de duas ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul e a Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPCD).

O placar

O placar do julgamento foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Para o ministro, a restrição é inconstitucional. "Eu entendo que essa definição de exclusão total, seja de pessoas com deficiência leve, seja pessoas com Transtorno do Espectro Autista nível 1, é inconstitucional", disse o ministro.

O voto

O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Edson Fachin.

Com Agência Brasil

Leia outras informações

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Pernambuco sedia com sucesso o 21º Campeonato Brasileiro de Muay Thai da CBMTT, com mais de 10 seleções estaduais - Por Daniel Cipó*

21/09/2026

(Foto inicial: Mestre Kel Rocha carregando o troféu de seleção campeã)


No último fim de semana, o Ginásio do Centro Esportivo Santos Dumont, em Recife, recebeu o 21º Campeonato Brasileiro de Muay Thai, organizado pela FPKM, Federação Pernambucana de Muay Thai, em parceria com a CBMTT, Confederação Brasileira de Muay Thai Tradicional.

Participaram do campeonato as seleções dos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

O número de atletas inscritos passou de 180, segundo a organização.

A FPKM

Liderada pelo Mestre Kel Rocha, de Camaragibe, a Federação Pernambucana de Muay Thai realizou uma organização impecável, com padrão internacional de arbitragem, seguindo as diretrizes da IFMA, Federação Internacional de Muay Thai, entidade à qual a CBMTT é filiada.

Falou Alex Gonçalves,...

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(Foto inicial: Mestre Kel Rocha carregando o troféu de seleção campeã)


No último fim de semana, o Ginásio do Centro Esportivo Santos Dumont, em Recife, recebeu o 21º Campeonato Brasileiro de Muay Thai, organizado pela FPKM, Federação Pernambucana de Muay Thai, em parceria com a CBMTT, Confederação Brasileira de Muay Thai Tradicional.

Participaram do campeonato as seleções dos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

O número de atletas inscritos passou de 180, segundo a organização.

A FPKM

Liderada pelo Mestre Kel Rocha, de Camaragibe, a Federação Pernambucana de Muay Thai realizou uma organização impecável, com padrão internacional de arbitragem, seguindo as diretrizes da IFMA, Federação Internacional de Muay Thai, entidade à qual a CBMTT é filiada.

Falou Alex Gonçalves, diretor de arbitragem da FPKM

"Já temos um quadro de arbitragem consolidado, trabalhando há vários anos com Muay Thai amador e profissional. Foi um grande desafio adequar nossos integrantes ao padrão IFMA, mas conseguimos entregar uma boa arbitragem, com a supervisão dos diretores de arbitragem da CBMTT. Foi ótimo!", destacou Alex Gonçalves, diretor de arbitragem da FPKM.

A CBMTT

Reconhecida pelo COB, Comitê Olímpico Brasileiro, a CBMTT tem atuação em todo o território nacional, sendo responsável pela supervisão dos campeonatos estaduais e pela formação das seleções brasileiras de Muay Thai que participam dos campeonatos internacionais chancelados pela IFMA.

O presidente da Confederação Brasileira, Carlos Camacho, esteve presente para acompanhar e supervisionar pessoalmente o evento.

A IFMA

A IFMA é a entidade internacional responsável pela organização, regulamentação e desenvolvimento do Muay Thai em nível mundial. Atua na promoção da modalidade, na formação de atletas, técnicos e árbitros, na realização de competições internacionais e na difusão dos valores de disciplina, respeito e espírito esportivo, conectando federações nacionais de mais de 100 países.

A entidade é reconhecida pelo Comitê Olímpico Internacional desde 2021.

Resultados

Na classificação geral por equipes, Pernambuco conquistou o primeiro lugar, seguido pela Bahia, em segundo, e pelo Paraná, em terceiro.



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Ipojucana conquista o ouro

A atleta Nayara "Pitbull" conquistou uma medalha de ouro inédita para Pernambuco, vencendo sua adversária por nocaute, na categoria até 67 kg. (Foto: Nayara "Pitbull" recebendo a medalha de ouro)

A participação contou com o apoio da Prefeitura de Ipojuca, que disponibilizou ônibus e van para o transporte de atletas e torcedores, que compareceram para apoiar a competidora na grande final.

Técnicos de renome

Grandes treinadores brasileiros estiveram presentes no campeonato, com destaque para Reni Fraga, de Sergipe, considerado um dos grandes nomes do treinamento de Muay Thai no Brasil.

Reni tem enviado atletas constantemente para a Tailândia, berço da modalidade. Recentemente, um de seus atletas disputou um título no Estádio Rajadamnern, em Bangkok, um dos templos mais tradicionais do Muay Thai mundial, inaugurado em 1945.


*Daniel Cipó, é professor de artes marciais e colaborador de O Poder. Comanda o Cipó Studio, um espaço focado em treinamento de alta performance para lutas como Muay Thai, Kickboxing, Boxe e MMA.



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Paulo Garcia, aquele que ouviu a voz e seguiu - Por Antônio Campos*

21/09/2026

Na última sexta-feira, dia 18 de setembro, celebrou seus 87 anos o arcebispo Dom Paulo Ruiz Garcia, da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, uma das figuras mais marcantes da história cristã contemporânea de Pernambuco.

Sua trajetória é conhecida pela pregação simples, direta e amorosa do Evangelho. Uma vida inteira dedicada à fé, ao anúncio da Palavra e, sobretudo, à convicção de que a verdadeira obra de Deus começa quando o homem decide entregar-se inteiramente à Sua vontade.
Dom Paulo gosta especialmente de uma canção chamada “O mundo há de saber”, inspirada numa conhecida afirmação atribuída ao evangelista Dwight L. Moody (Foto Inicial):

“O mundo há de saber o que Deus pode fazer através de um homem inteiramente rendido à Sua vontade.”

Talvez poucas frases consigam traduzir tão bem a sua própria caminhada.

Quando Dom Paulo chegou ao Recife, encontrou uma realidade completamente diferente daquela que hoje conhecemo...

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Na última sexta-feira, dia 18 de setembro, celebrou seus 87 anos o arcebispo Dom Paulo Ruiz Garcia, da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, uma das figuras mais marcantes da história cristã contemporânea de Pernambuco.

Sua trajetória é conhecida pela pregação simples, direta e amorosa do Evangelho. Uma vida inteira dedicada à fé, ao anúncio da Palavra e, sobretudo, à convicção de que a verdadeira obra de Deus começa quando o homem decide entregar-se inteiramente à Sua vontade.
Dom Paulo gosta especialmente de uma canção chamada “O mundo há de saber”, inspirada numa conhecida afirmação atribuída ao evangelista Dwight L. Moody (Foto Inicial):

“O mundo há de saber o que Deus pode fazer através de um homem inteiramente rendido à Sua vontade.”

Talvez poucas frases consigam traduzir tão bem a sua própria caminhada.

Quando Dom Paulo chegou ao Recife, encontrou uma realidade completamente diferente daquela que hoje conhecemos. A igreja era ainda lembrada como a antiga “capelinha dos ingleses”. Havia apenas oito senhoras inglesas frequentando a comunidade e, segundo ele próprio costuma contar, quase todas faleceram no primeiro ano de seu ministério.

O cenário poderia ter sido motivo para desânimo. Para ele, entretanto, foi chamado.

Com fé, perseverança e uma disposição incomum de seguir adiante, ajudou a construir uma história que ultrapassaria os limites daquela pequena capela.

Hoje, a Catedral da Santíssima Trindade tornou-se uma grande comunidade cristã, com milhares de membros e três cultos, enquanto dioceses e igrejas ligadas a esse trabalho cresceram pelo interior e pela Região Metropolitana do Recife e pelo mundo.

Mas talvez a dimensão mais impressionante de seu ministério não possa ser medida apenas pelos números.

Em praticamente todas as grandes tradições evangélicas do Recife é possível encontrar pessoas que tiveram seu primeiro contato com a fé cristã, sua conversão ou um momento decisivo de sua caminhada espiritual através do ministério de Dom Paulo Garcia. Muitos desses homens e mulheres se tornaram, posteriormente, lideranças entre batistas, presbiterianos, nazarenos, carismáticos independentes e outras comunidades cristãs.

Qual seria o segredo de uma trajetória assim?

A resposta talvez esteja no pensamento dos escritores ligados à tradição de Keswick e naquele lema pessoal que Dom Paulo extraiu de Moody: a entrega sem reservas a Deus.

E há ainda uma expressão que ele costuma repetir e que resume muito de sua maneira de viver:

“Não olhar o retrovisor.”

Seguir em frente. Não permanecer prisioneiro das dificuldades passadas, dos erros, das incompreensões ou mesmo das conquistas. Continuar caminhando na direção do chamado que recebeu.

Em sua história pessoal, é indispensável registrar também a importância de Márcia Garcia, companheira de vida e de caminhada, cuja presença está profundamente ligada à construção dessa trajetória.

Dom Paulo possui ainda uma especial admiração por São Paulo, sendo profundo conhecedor de sua vida, de sua obra e de sua mensagem. Não parece casual que encontre no apóstolo dos gentios uma referência tão forte: São Paulo também foi alguém que, depois de ouvir o chamado, não voltou atrás.

No próximo dia 28 de setembro, será lançado um documentário sobre a vida de Dom Paulo Garcia, no Teatro do Riomar. Será uma oportunidade de revisitar uma caminhada que se confunde com parte importante da história recente do cristianismo em Pernambuco.

Aos 87 anos, sua maior obra talvez não esteja apenas nas paredes de uma grande catedral, no número de membros ou na expansão de dioceses. Está nas pessoas. Nas vidas alcançadas. Nos homens e mulheres que ouviram o Evangelho através de sua voz e depois seguiram seus próprios caminhos de fé.

Há pessoas que passam pela vida construindo instituições. Outras deixam ideias. Algumas conseguem deixar discípulos.
Dom Paulo Garcia ajudou a construir tudo isso.

Porque um dia ouviu uma voz.
E seguiu.
E sua própria história parece confirmar a frase que tanto ama:

o mundo acaba sabendo o que Deus pode fazer através de um coração inteiramente rendido à Sua vontade.


*Antônio Campos, Curador Geral da Fliporto, advogado, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras e da ABI - Associação Brasileira de Imprensa. @antoniocampos.adv



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Copo de Sangue - Crônica Poética - Por Romero Falcão*

21/09/2026

Requentar crônica pro jornal,
falar da sessão nostalgia,
ou qualquer espécie de magia
que afugente o noticiário policial.

Violência virou essência do viver,
almoçando com a TV ligada,
no ar, o grito da emboscada
copo de sangue, delicado prazer.

Sociedade doente?
Quem sou eu pra dizer?
Ah, se eu pudesse escrever
com a Graciliana agudeza
Mas minha pena não fura, nem fere,
nem sequer é alfinete de miudeza.

Quem sabe, lendo a cadela Baleia,
eu deixe de ser mais um
e me torne uma bala melhor,
que brilhe nessa bruta natureza,
atravessando a certeza
do lugar-comum.


*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder. @romerocoutinhodearruda



NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

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Requentar crônica pro jornal,
falar da sessão nostalgia,
ou qualquer espécie de magia
que afugente o noticiário policial.

Violência virou essência do viver,
almoçando com a TV ligada,
no ar, o grito da emboscada
copo de sangue, delicado prazer.

Sociedade doente?
Quem sou eu pra dizer?
Ah, se eu pudesse escrever
com a Graciliana agudeza
Mas minha pena não fura, nem fere,
nem sequer é alfinete de miudeza.

Quem sabe, lendo a cadela Baleia,
eu deixe de ser mais um
e me torne uma bala melhor,
que brilhe nessa bruta natureza,
atravessando a certeza
do lugar-comum.


*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder. @romerocoutinhodearruda



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Da Série Mistérios do Aquém: “voto útil” com cupim na Arca, companheiro? – Por Natanael Sarmento*

21/09/2026

A socialdemocracia bate suas asas e pisca para a esquerda, mas choca seus ovos no ninho direita. Para chegar aos governos faz alianças “pragmáticas” com a direita.

O poder

Governanças política e poder real nem sempre são simétricos, a história tem inúmeros exemplos de “rainhas” que reinam, mas não governam.

Poder real

O poder real é do controle dos meios de produção e de circulação de riqueza, da classe de detém o mando no mercado e nas finanças, quem paga o almoço define o cardápio.

Gestores do capitalismo

Nos governos de países capitalistas a socialdemocracia é o rabo que pensa que balança o cachorro porque logra migalhas de poder político em governanças que são definidas, ao cabo pelos monopólios, na fase superior do capitalismo.

Mãos atadas

De mãos atadas, pouco fazem e não atendem as reais necessidades das massas populares, principa...

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A socialdemocracia bate suas asas e pisca para a esquerda, mas choca seus ovos no ninho direita. Para chegar aos governos faz alianças “pragmáticas” com a direita.

O poder

Governanças política e poder real nem sempre são simétricos, a história tem inúmeros exemplos de “rainhas” que reinam, mas não governam.

Poder real

O poder real é do controle dos meios de produção e de circulação de riqueza, da classe de detém o mando no mercado e nas finanças, quem paga o almoço define o cardápio.

Gestores do capitalismo

Nos governos de países capitalistas a socialdemocracia é o rabo que pensa que balança o cachorro porque logra migalhas de poder político em governanças que são definidas, ao cabo pelos monopólios, na fase superior do capitalismo.

Mãos atadas

De mãos atadas, pouco fazem e não atendem as reais necessidades das massas populares, principalmente, dos trabalhadores, acedem vela para Deus mas fazem o jogo do Diabo.

História

Durante a República de Weimar, o Partido Comunista da Alemanha – KPD – fez oposição ao Partido Socialdemocrata da Alemanha. Os comunistas sentiram na pele a repressão desses gestores do capital que eram considerados como o "social-fascismo". Tratados como a "ala esquerda do fascismo" ou antessala do fascismo.

Alianças de jacaré com colibri

O Partido da Socialdemocracia dava sustentação à ordem burguesa, aliando-se com a direita alemã. Desmobilizava o a classe trabalhadora. Alijava e reprimia os comunistas.

Derrotar o fascismo

Para os comunistas alemães, derrotar o fascismo incluía também combater a posição entreguista e anestésica da socialdemocracia Cavalo de Tróia do Movimento Operário, que abandona os ideais da revolução socialista em troca das migalhas permitidas pelo Capital.

Posição

A oposição dos comunistas à socialdemocracia não decorreu por acaso, mas da crescente guinada dos socialdemocratas à direita, da opção preferencial pelo centro e pela direita em detrimento de alianças com a esquerda autêntica.

Sangue nas mãos

O sangue da vanguarda comunista mais combativa do proletariado foi derramado sob governanças socialdemocratas na Alemanha e alhures. Por lá, na ação go governo socialdemocrata à Revolução de 1918-1919, na usou os Freikorps da extrema-direita para assassinar comunistas, inclusive lideranças icônicas como Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht.

Massacre

No maio Vermelho de Berlin de 1929 a repressão policial da socialdemocracia reprimiu, violentamente, as massas operárias, no “dia Internacional do Trabalhador, dezenas de comunistas foram presos e mortos.

Ascensão de Hitler

Diante da crise do capital que não conseguiam nos marcos da democracia social liberal, a Alemanha socialdemocrata abriu às portas para a ascensão de Hitler.

Frente com quem, Cara pálida?

Encurralados nas próprias trapalhadas os socialdemocratas apelaram para os comunistas suas vítimas para salvarem a democracia alemã. Qual democracia, para quem?

Frente popular

Os comunistas defendiam a frente popular contra o fascismo. Frente na luta do povo, "por baixo". Conclamavam a base de trabalhadores socialdemocratas à retomar as posições classistas e combater as lideranças reformistas.

Sem tratativas pelo alto, coerentemente, repudiava alianças formais com a direção da socialdemocracia que defendia a "frente única” pelo alto.

Voto útil?

No campo da esquerda há quem considera a posição independente classista da UP e dos comunistas revolucionários erro grave por reforçar a candidatura do fascista candidato a presidência, avocando a velha cantilena do “voto útil”. Cada qual com sua ciência.

Caminho

A UP lança chapa presidencial própria: Samara Martins e Raquel Bricio. Apresenta programa de poder popular e socialista como alternativa para o Brasil. Programa nem de longe contemplado pelo projeto de governo da “Frente Brasil” dessa Arca de Noé do lulismo. Entendemos que voto útil deve servir de educação política, de organização popular, de debate político. Deve desmistificar mitos de salvadores da pátria e ensinar que “só povo pode se salvar”, se pegar a história em suas mãos. A UP apresenta suas propostas às massas populares, sem tempo de TV, sem fundo partidário, com a sua aguerrida militância, de Norte a Sul do Brasil. Defendemos a organização do povo e mobilização das massas visando as grandes transformações e rupturas para superar o capitalismo.

Falsa clivagem

Com tanto cupim na Arca de alianças das candidaturas mais propaladas na grande mídia capitalista representamos essa ruptura real. A clivagem no 1º Turno da eleição de outubro em defesa democracia passa por fortalecer o campo da esquerda autêntica que levanta as bandeiras da classe trabalhadora contra o fascismo e a exploração do capitalismo – sistema que está na base do fascismo – e deve ser combatido em sua essência. Querem o nosso voto útil? Defendam publicamente o poder popular e socialista e estraremos juntos. Antes disso, falar em derrotar o fascismo agora sem veneno para cupim é colocar o depois antes do antes.


*Natanael Sarmento é professor e escritor, e integrante do Diretório Nacional da UP. @sarmentonatanael



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Sísifo e Ações Afirmativas para Pessoas Negras no Brasil: Entre o Rigor da Heteroavaliação e o Bloqueio ao Retrocesso Democrático - Por Rosa Freitas*

21/09/2026

Apresentação

A luta pela efetividade das ações afirmativas e pela superação das desigualdades raciais no Brasil frequentemente evoca o mito de Sísifo: o esforço contínuo e exaustivo de empurrar a pesada pedra morro acima, apenas para vê-la rolar de volta, exigindo um recomeço incessante contra resistências estruturais e institucionais. Esse cenário de vigilância constante reflete-se tanto no rigor que a Justiça Eleitoral passou a exigir no combate a fraudes quanto nas disputas travadas nos tribunais superiores sobre o financiamento público de campanhas e a integridade das representações políticas.

1. Autodeclaração e Heteroavaliação

Na esteira do aprimoramento das normas de transparência e integridade democrática, a Resolução nº 23.754, de 2 de março de 2026, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduziu mecanismos mais rigorosos para coibir fraudes nas autodeclarações de cor, raça e pertencimento étnico no registro de candid...

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Apresentação

A luta pela efetividade das ações afirmativas e pela superação das desigualdades raciais no Brasil frequentemente evoca o mito de Sísifo: o esforço contínuo e exaustivo de empurrar a pesada pedra morro acima, apenas para vê-la rolar de volta, exigindo um recomeço incessante contra resistências estruturais e institucionais. Esse cenário de vigilância constante reflete-se tanto no rigor que a Justiça Eleitoral passou a exigir no combate a fraudes quanto nas disputas travadas nos tribunais superiores sobre o financiamento público de campanhas e a integridade das representações políticas.

1. Autodeclaração e Heteroavaliação

Na esteira do aprimoramento das normas de transparência e integridade democrática, a Resolução nº 23.754, de 2 de março de 2026, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduziu mecanismos mais rigorosos para coibir fraudes nas autodeclarações de cor, raça e pertencimento étnico no registro de candidaturas. A norma estabelece, por exemplo:

• Confrontação de Dados: A inserção do título eleitoral no CANDex aciona o preenchimento automático de dados cadastrais, exigindo validação individual pelo usuário.
• Retificação e Consequências: Caso haja divergência na autodeclaração de cor preta, parda ou etnia indígena em relação a cadastros anteriores sem justificativa válida, o dado é ajustado para refletir o registro histórico, ficando vedado o repasse à pessoa candidata de recursos públicos reservados às candidaturas de pessoas negras ou indígenas (art. 24, § 6º da Resolução nº 23.609/2019, com as alterações da Resolução nº 23.754/2026).
• Fiscalização Coletiva e Comissões: A norma prevê a possibilidade de criação de comissões de heteroidentificação por partidos e federações, além de conferir a associações, coletivos e movimentos da sociedade civil legitimidade para requerer a relação nominal de candidatos autodeclarados, assegurando a fiscalização específica dos repasses financeiros públicos destinados a esses grupos.

O Princípio da Proibição do Retrocesso Democrático e as Ações Afirmativas nas Eleições

Para aprofundar a análise a partir da perspectiva do voto divergente do Ministro Flávio Dino no âmbito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 7.706/DF e ADI 7.707/DF) — conectando-o diretamente ao dever de complementação normativa e à jurisprudência consolidada em pleitos passados —, é fundamental compreender como o Supremo Tribunal Federal (STF) enxerga a proteção dos direitos políticos das minorias frente aos impactos da Emenda Constitucional nº 133/2024.

Abaixo, detalhamos os pilares dessa fundamentação jurídica:

1. A Vedação ao Retrocesso em Matéria de Direitos Políticos

O princípio da proibição do retrocesso (ou efeito cliquet), originado no direito constitucional comparado e incorporado pelo STF, estabelece que uma vez conquistado um patamar de concretude de um direito fundamental — especialmente as garantias de inclusão e igualdade —, o Estado (seja por via de lei ou de Emenda Constitucional) não pode suprimi-lo, esvaziá-lo ou reduzi-lo sem justificativa idônea. No voto divergente, argumenta-se que flexibilizar regras de financiamento que asseguram a participação de mulheres e pessoas negras representa um retrocesso inconstitucional na qualidade da democracia brasileira.

2. A Evolução Jurisprudencial das Eleições Passadas

Nas últimas eleições, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avançaram substancialmente ao impor vinculações orçamentárias rígidas:

• Cotas de Gênero e Raça: A exigência de que os partidos destinassem uma fatia proporcional do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda para candidaturas femininas e negras deixou de ser uma mera recomendação programática para se tornar uma obrigação vinculante.
• O Dever de Complementação: Historicamente, o Judiciário tem coibido tentativas legislativas ou partidárias de burlar essas cotas sob o pretexto de "autonomia partidária". A jurisprudência firmou o entendimento de que a autonomia dos partidos encontra limite intransponível nos princípios republicanos da igualdade e da representatividade plural.

3. A Incompatibilidade da EC nº 133/2024 com o Histórico Jurisprudencial

O cerne da divergência apontada pelo Ministro Flávio Dino reside no fato de que a Emenda Constitucional nº 133/2024 buscou abrandar os rigores impostos em ciclos eleitorais anteriores. Ao pretender rediscutir ou flexibilizar a aplicação dos recursos públicos de campanha, a norma gerou um choque direto com a jurisprudência defensiva de direitos adquiridos pelo eleitorado e pelas minorias políticas. Para a corrente divergente, permitir tal flexibilização significaria retroceder aos anos de invisibilidade política de grupos historicamente sub-representados, esvaziando o sentido útil das decisões estruturais tomadas pelo STF em pleitos recentes.

Impactos Práticos e Conclusão

A avaliação dos impactos práticos dessas decisões e normativas revela uma profunda transformação na paridade de armas das disputas eleitorais:

• Segurança Jurídica e Planejamento Partidário: O rigor imposto por normas como a Resolução nº 23.754/2026 do TSE obriga os partidos a estruturarem comissões de heteroidentificação e processos internos transparentes antes mesmo do início das campanhas.
• Garantia de Recursos Efetivos: A tese alinhada ao voto divergente impede que eventuais abrandamentos legislativos desmontem a engrenagem financeira das cotas, assegurando que o FEFC e o tempo de propaganda cheguem às candidaturas de pessoas negras e mulheres.
• A Paridade de Armas como Pilar Democrático: Sem a exigência do dever de complementação e a vedação ao retrocesso, candidatos de grupos historicamente marginalizados competem em desvantagem estrutural. A atuação combinada do STF e do TSE atua como barreira contra o retorno à invisibilidade política.

A jurisprudência do STF e as inovações regulatórias do TSE caminham, portanto, em uma tênue linha de Sísifo: enquanto a Justiça Eleitoral endurece os critérios para evitar fraudes nas cotas raciais e partidárias, o tribunal superior de controle constitucional vigia para que emendas legislativas não esvaziem a substância das ações afirmativas, garantindo que a democracia brasileira não recomece sempre do zero na sua marcha civilizatória rumo à igualdade racial e de gênero.

Referências

1. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.706/DF e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.707/DF. Relator originário: Min. Cristiano Zanin. Voto divergente: Min. Flávio Dino.
2. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.754, de 2 de março de 2026. Altera a Resolução nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições. Brasília, DF: Diário da Justiça Eletrônico - TSE, 2026.
3. BRASIL.Emenda Constitucional nº 133, de 22 de agosto de 2024. Altera a Constituição Federal para dispor sobre o financiamento de campanhas e recursos partidários. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 23 ago. 2024.


*Profa. Rosa Freitas, é Advogada – Direito Tributário e Direito de Energia - Consultoria Jurídica e Regulatória. @profa.dra.rosafreitas e Advrosafreitas@gmail.com



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NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores. O Poder estimula o livre confronto de ideias e acolhe o contraditório. Todas as pessoas e instituições citadas têm assegurado espaço para suas manifestações.




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Após revogação de credenciais de jornalistas, emissoras dos EUA boicotam cobertura de Trump na Casa Branca

21/09/2026

Cinco redes de televisão dos EUA anunciaram hoje, segunda-feira, 21/09, a suspensão da cobertura conjunta do governo do presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca. A decisão das emissoras é uma retaliação ao banimento, imposto pelo norte-americano no dia 18/09 a jornalistas das redes CNN e MS NOW e do site Politico. O boicote envolve os veículos de comunicação que têm setoristas na Casa Branca, que compartilham a cobertura de atos e pronunciamentos do governo na Casa Branca. As emissoras participantes são ABC, CBS, CNN, Fox News e NBC.



Fox News, CNN, MS NOW e Politico

A adesão da Fox News ao boicote chama atenção por ser a emissora historicamente alinhada ao governo Trump. Bryan Boughton, chefe do canal em Washington, respaldou publicamente a suspensão da cobertura. “O público tem um interesse vital em receber informações precisas e independentes sobre seu governo. Nenhuma administração deve restringir uma organização de notíci...

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Cinco redes de televisão dos EUA anunciaram hoje, segunda-feira, 21/09, a suspensão da cobertura conjunta do governo do presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca. A decisão das emissoras é uma retaliação ao banimento, imposto pelo norte-americano no dia 18/09 a jornalistas das redes CNN e MS NOW e do site Politico. O boicote envolve os veículos de comunicação que têm setoristas na Casa Branca, que compartilham a cobertura de atos e pronunciamentos do governo na Casa Branca. As emissoras participantes são ABC, CBS, CNN, Fox News e NBC.



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Fox News, CNN, MS NOW e Politico

A adesão da Fox News ao boicote chama atenção por ser a emissora historicamente alinhada ao governo Trump. Bryan Boughton, chefe do canal em Washington, respaldou publicamente a suspensão da cobertura. “O público tem um interesse vital em receber informações precisas e independentes sobre seu governo. Nenhuma administração deve restringir uma organização de notícias porque se opõe à sua reportagem”, afirmam as emissoras em comunicado conjunto. CNN, MS NOW e Politico também anunciaram, hoje, que vão processar o governo Trump. Os jornalistas vinculados aos 3 meios de comunicação tiveram as credenciais de acesso à Casa Branca revogadas. (Repórter da CNN ao vivo em rua de Washington, nos EUA, após ser impedida de entrar na Casa Branca por determinação de Trump, em 19 de setembro de 2026)

Proibição de Trump

Na sexta-feira, 18/09, Trump anunciou a proibição de acesso como punição ao que classificou como divulgação de “fake news” sobre o governo. O presidente também afirmou que outras empresas de comunicação poderiam ter o mesmo tratamento.




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Eduardo Bolsonaro é demitido da PF por abandono do cargo

21/09/2026

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro foi demitido do cargo de escrivão da Polícia Federal, PF, hoje, segunda-feira, 21/09, por abandono de cargo, após faltar injustificadamente ao serviço por mais de 30 dias consecutivos. A medida foi fundamentada na lei 15.047/2024, que estabelece o regime disciplinar dos servidores da PF. As regras são diferentes para empregados da iniciativa privada e servidores públicos. No primeiro caso, o abandono de emprego pode levar à demissão por justa causa. No serviço público federal, a legislação prevê o abandono de cargo como infração disciplinar passível de demissão, após processo administrativo.



Caso de Eduardo Bolsonaro

No caso de Eduardo Bolsonaro, a Polícia Federal passou a ter um regime disciplinar próprio com a lei 15.047/2024. A norma prevê que abandono de cargo e inassiduidade habitual, 60 faltas sem justificativa intercaladas em um período de 12 meses, sejam apurados por meio de Processo Administra...

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O ex-deputado Eduardo Bolsonaro foi demitido do cargo de escrivão da Polícia Federal, PF, hoje, segunda-feira, 21/09, por abandono de cargo, após faltar injustificadamente ao serviço por mais de 30 dias consecutivos. A medida foi fundamentada na lei 15.047/2024, que estabelece o regime disciplinar dos servidores da PF. As regras são diferentes para empregados da iniciativa privada e servidores públicos. No primeiro caso, o abandono de emprego pode levar à demissão por justa causa. No serviço público federal, a legislação prevê o abandono de cargo como infração disciplinar passível de demissão, após processo administrativo.



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Caso de Eduardo Bolsonaro

No caso de Eduardo Bolsonaro, a Polícia Federal passou a ter um regime disciplinar próprio com a lei 15.047/2024. A norma prevê que abandono de cargo e inassiduidade habitual, 60 faltas sem justificativa intercaladas em um período de 12 meses, sejam apurados por meio de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, com contraditório e ampla defesa, e permite a aplicação de demissão.



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Quanto recebia na PF

O cargo de escrivão da Polícia Federal tem remuneração estruturada em classes, com reajustes escalonados aprovados pelo Congresso. Em 2026, o salário inicial do cargo ficou em R$ 14.710,10, podendo chegar a R$ 25.250 ao fim da carreira, na classe especial. Eduardo ingressou na corporação em 2010, o que significa que, com mais de 15 anos de carreira, seu salário estava em uma faixa mais elevada da tabela. Além do salário-base, servidores da PF têm direito a auxílio-alimentação de R$ 1.000, auxílio-saúde de R$ 215 e outros benefícios. Com a demissão por abandono de cargo, Eduardo perde não apenas o vínculo empregatício com a corporação, mas também o direito à aposentadoria pelo regime do serviço público e ao porte de arma institucional.

Abandono de cargo no serviço público

As regras dependem do regime jurídico ao qual o trabalhador está submetido. No regime geral dos servidores civis da União, previsto pela lei 8.112/1990, o abandono de cargo é definido como a ausência intencional ao serviço por mais de 30 dias consecutivos. Segundo Raquel Rizzardi, coordenadora trabalhista do Guarnera Advogados, isso significa que a ausência precisa ser contínua, e que a administração também deve analisar a intenção do servidor. A falta injustificada por mais de 30 dias pode gerar uma presunção relativa dessa intenção, mas o servidor pode apresentar provas e justificativas em sentido contrário. (Com a Folha de S.Paulo)




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CTEx e Omnisys firmam parceria para automatizar Morteiro Pesado 120 mm, ampliando capacidade de apoio de fogo do Exército - Por Amadeu Robalinho*

21/09/2026

O Centro Tecnológico do Exército (CTEx) e a Omnisys Engenharia Ltda. assinaram, na última terça-feira (17), um Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) voltado à modernização de um dos principais armamentos coletivos de apoio indireto das Forças Terrestres: o Morteiro Pesado 120 mm M2 Raiado.

O projeto prevê a integração de um sistema automatizado que deverá reduzir drasticamente o tempo de transição do morteiro entre a configuração de transporte e a posição de tiro. Além disso, a solução incorporará um módulo de apontamento digitalizado, com o objetivo de conferir maior agilidade, precisão e repetibilidade aos disparos, atributos essenciais em cenários de combate contemporâneo, nos quais a rapidez de engajamento e a dispersão das posições de tiro são fatores decisivos de sobrevivência.

O M2 Raiado foi desenvolvido no início dos anos 2000 pelo então Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento (IPD), unidade que viria a ser incorporad...

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O Centro Tecnológico do Exército (CTEx) e a Omnisys Engenharia Ltda. assinaram, na última terça-feira (17), um Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) voltado à modernização de um dos principais armamentos coletivos de apoio indireto das Forças Terrestres: o Morteiro Pesado 120 mm M2 Raiado.

O projeto prevê a integração de um sistema automatizado que deverá reduzir drasticamente o tempo de transição do morteiro entre a configuração de transporte e a posição de tiro. Além disso, a solução incorporará um módulo de apontamento digitalizado, com o objetivo de conferir maior agilidade, precisão e repetibilidade aos disparos, atributos essenciais em cenários de combate contemporâneo, nos quais a rapidez de engajamento e a dispersão das posições de tiro são fatores decisivos de sobrevivência.

O M2 Raiado foi desenvolvido no início dos anos 2000 pelo então Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento (IPD), unidade que viria a ser incorporada ao CTEx em 2005. Desde então, o armamento é fabricado pelo Arsenal de Guerra do Rio e integra a estrutura de apoio de fogo das unidades mecanizadas e de infantaria do Exército Brasileiro.

Na avaliação do CTEx, a automatização do morteiro representa um salto qualitativo no emprego desse sistema de armas, permitindo que as guarnições operem com menor exposição e maior cadência de tiro, ao mesmo tempo em que se reduz a margem de erro humana no processo de apontamento. A iniciativa também reforça a estratégia de fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID), ao articular a expertise de um centro de tecnologia militar com a capacidade de engenharia de uma empresa nacional do setor de defesa, a Omnisys, reconhecida por projetos em eletrônica de defesa e sistemas embarcados.

A formalização da parceria sinaliza, ainda, a prioridade institucional do Exército Brasileiro em atualizar seus sistemas de armas convencionais por meio de incrementos tecnológicos, em vez de substituições integrais, modelo que otimiza custos e preserva a logística já consolidada nas unidades operacionais.


FONTE: CTEx/Exército Brasileiro.


*Amadeu Robalinho, é Comissário Especial da Polícia Civil de PE, pós-graduado em Engenharia Naval e especialista em Política, Estratégia, Defesa e Segurança Pública. Atua como Conselheiro de Assuntos de Defesa Nacional e Segurança Pública da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-PE), desenvolvendo estudos e artigos sobre soberania, geopolítica, indústria de defesa e desenvolvimento estratégico do Brasil. @amadeurobalinho


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.




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Tragédia - Desabamento anunciado em obra da Ponte do Futuro deixa trabalhadores feridos

21/09/2026

Estava anunciado. Desde sábado, conversas e até posts nas redes sociais da Paraíba avisavam que parte da estrutura da chamada Ponte do Futuro, ligando Cabedelo a Lucena, estava cedendo. O governador, sob tutela da família, todos distraídos na campanha política, não tomou providências. Sequer mobilizou os bombeiros. Ninguém dialogou com a construtora. Hoje, segunda-feira 21/09, a teagédia anunciada aconteceu.

A notícia

O desabamento de uma estrutura de montagem deixou pelo menos três trabalhadores feridos na construção da Ponte do Futuro, na cidade de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, hoje, segunda-feira (21/09). Há pelo menos um desaparecido.

Socorridos

Dos três trabalhadores que caíram na água após desabamento de parte da estrutura da Ponte do Futuro, que está sendo construída entre Cabedelo e Costinha dois foram socorridos e um continua desaparecido.
Uma terceira pessoa segue sendo busc...

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Estava anunciado. Desde sábado, conversas e até posts nas redes sociais da Paraíba avisavam que parte da estrutura da chamada Ponte do Futuro, ligando Cabedelo a Lucena, estava cedendo. O governador, sob tutela da família, todos distraídos na campanha política, não tomou providências. Sequer mobilizou os bombeiros. Ninguém dialogou com a construtora. Hoje, segunda-feira 21/09, a teagédia anunciada aconteceu.

A notícia

O desabamento de uma estrutura de montagem deixou pelo menos três trabalhadores feridos na construção da Ponte do Futuro, na cidade de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, hoje, segunda-feira (21/09). Há pelo menos um desaparecido.

Socorridos

Dos três trabalhadores que caíram na água após desabamento de parte da estrutura da Ponte do Futuro, que está sendo construída entre Cabedelo e Costinha dois foram socorridos e um continua desaparecido.
Uma terceira pessoa segue sendo buscada na água ao redor da ponte, onde fica o Rio Paraíba, e não foi encontrada até a última atualização desta reportagem.

As vítimas

Conforme informações do Hospital de Trauma de João Pessoa, as vítimas estão estáveis e aparente bem fisicamente, mas bastante abaladas emocionalmente. Equipes do Corpo de Bombeiros chegaram com um barco no local.

Nota

Em nota, o secretário de Infraestrutura do Governo do Estado, Jovânio Silva, disse que uma fôrma metálica que a empresa utiliza na montagem da obra se despreendeu e um operário que estava preso ao cinto de segurança caiu.

Esclareceu

O Governo da Paraíba esclareceu, no início da tarde desta segunda-feira (21/09), que não houve desmoronamento de um trecho da Ponte do Futuro, em Cabedelo, como chegou a ser informado inicialmente. Segundo o Estado, uma fôrma metálica utilizada pela empresa responsável pela execução da obra se desprendeu durante os trabalhos.

Liga

A Ponte do Futuro é um projeto que liga três municípios na Região Metropolitana de João Pessoa, como Santa Rita, Cabedelo e Lucena.

Há controvérsias

Segundo o porta voz do governador sob tutela da mãe e do tio, respectivamente a senadora Daniela Ribeiro e o deputado Aguinaldo Ribeiro, a culpa não foi de ninguém, nem houve desabamento. Apenas uma haste assassina cedeu e causou a tragédia. Ou melhor, tragicomédia, segundo os autores do script. Para eles, a culpa é da haste.

Tenham dó

Confira a reportagem da TV Correio, a seguir.







O Poder




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Traição: A palavra da hora que está revoltando as pessoas de bem, por Flávio Lúcio*

21/09/2026

O prefeito que ontem subia no palanque de um candidato aparece hoje sorrindo ao lado do adversário. É cínico, é deplorável, é suspeito, mas parece que essa prática está sendo normalizada na Paraíba. É o padrão Hugo Motta?

Lembremos

Em 2022, o hoje presidente da Câmara e todo o Republicanos declararam apoio a João Azevêdo para o governo e a Efraim Filho, da chapa de oposição, para o Senado. E o que se viu durante a campanha foram candidatos obrigados a descer de palanque em alguns municípios para atender à conveniência dos prefeitos.

Não é normal

O que mais preocupa hoje não são apenas as traições a duas semanas da votação. O pior é a tentativa de normalizá-las por parte de certos e determinados jornalistas. Tentando criar ares de normalidade para situações que, não faz muito, eram moralmente inaceitáveis e criticadas duramente.

Apoio político

Está sendo tratado como um liv...

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O prefeito que ontem subia no palanque de um candidato aparece hoje sorrindo ao lado do adversário. É cínico, é deplorável, é suspeito, mas parece que essa prática está sendo normalizada na Paraíba. É o padrão Hugo Motta?

Lembremos

Em 2022, o hoje presidente da Câmara e todo o Republicanos declararam apoio a João Azevêdo para o governo e a Efraim Filho, da chapa de oposição, para o Senado. E o que se viu durante a campanha foram candidatos obrigados a descer de palanque em alguns municípios para atender à conveniência dos prefeitos.

Não é normal

O que mais preocupa hoje não são apenas as traições a duas semanas da votação. O pior é a tentativa de normalizá-las por parte de certos e determinados jornalistas. Tentando criar ares de normalidade para situações que, não faz muito, eram moralmente inaceitáveis e criticadas duramente.

Apoio político

Está sendo tratado como um livro de contabilidade, onde o entra e sai de prefeito é registrado sem que sejam as receitas e despesas da operação. Quando muito, as traições políticas são tratadas como esperteza e colocadas na conta da “habilidade política”.

A traição

É tão velha como o poder. E sempre foi tratada como moralmente inaceitáve. Dante Alighieri reservou o último círculo do Inferno aos traidores, abaixo dos violentos. A traição quebra a confiança e destrói os laços que sustentam a vida em sociedade. Uma sociedade de traidores, ou onde a traição é normalizada como prática corriqueira, não pode sobreviver.

Por fim

Convém lembrar ainda que a capacidade de um prefeito desmoralizado de transferir votos é menor do que o senso comum supõe. Pois, como disse derta vez Leonel Brizola: a política ama a traição, mas odeia o traidor. A eleição mostrará isso.

*Flavio Lúcio é cientista político, doutor em sociologia, historiador, professor da UFPB.



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