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10/01/2025
A Venezuela deverá empossar um chefe de Estado hoje, 10/01, mas ainda há 2 homens que afirmam ser o presidente. O atual presidente Nicolás Maduro deve participar de uma cerimônia de tomada de posse para iniciar o seu 3o mandato, apesar de muitos países contestarem a reivindicação dele ter vencido as eleições presidenciais de julho de 2024. Maduro e Edmundo González, o candidato da oposição, reivindicaram vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28/07. O CNE da Venezuela, um órgão apoiado pelo chavismo, declarou formalmente Maduro o vencedor sem fornecer a contagem dos votos. A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que provavam que González venceu por uma vitória esmagadora. Observadores independentes concluíram que as contagens publicadas pela oposição são provavelmente válidas, e vários países, incluindo os EUA, reconheceram Gonzalez como pr...
A Venezuela deverá empossar um chefe de Estado hoje, 10/01, mas ainda há 2 homens que afirmam ser o presidente. O atual presidente Nicolás Maduro deve participar de uma cerimônia de tomada de posse para iniciar o seu 3o mandato, apesar de muitos países contestarem a reivindicação dele ter vencido as eleições presidenciais de julho de 2024. Maduro e Edmundo González, o candidato da oposição, reivindicaram vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28/07. O CNE da Venezuela, um órgão apoiado pelo chavismo, declarou formalmente Maduro o vencedor sem fornecer a contagem dos votos. A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que provavam que González venceu por uma vitória esmagadora. Observadores independentes concluíram que as contagens publicadas pela oposição são provavelmente válidas, e vários países, incluindo os EUA, reconheceram Gonzalez como presidente eleito nos últimos meses. Milhares de venezuelanos protestaram contra os resultados logo após a votação, exigindo transparência. O Brasil confirmou embaixadora Glivânia Oliveira em posse, após dúvidas.
STF determina realização de mutirões para garantir prisão domiciliar de mães de crianças menores de 12 anos
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, realize mutirões carcerários para aplicar a decisão da 2a Turma da Corte que substitui a prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. Os mutirões carcerários são ações organizadas pelo Poder Judiciário para fiscalizar e garantir o cumprimento da lei nas prisões. A determinação aconteceu ontem, 09/01. “O objetivo da medida proposta é a revisão das prisões, a apuração das circunstâncias de encarceramento e a promoção de ações de cidadania e de iniciativas para ressocialização dessas mulheres”, afirmou Gilmar Mendes. O objetivo de defender os direitos das crianças “que podem ser impactadas pela ausência da mãe”. “Por meio da medida, a ré permanece presa cautelarmente, mas passa a cumprir a segregação em seu domicílio, de modo a oferecer cuidados aos filhos menores”, complementa o ministro. A regra pode ser ajustada conforme cada caso.
'Saidinha de Natal': 14 estados e o DF concederam benefício. Mais de 2 mil presos não voltaram para as cadeias
Mais de 2 mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal entre o fim de 2024 e o início de 2025 não retornaram aos presídios brasileiros. No total, 48.372 presos de 15 estados, tiveram direito ao benefício. Desses, 2.042 não retornaram, o equivalente a 4,3%. Proporcionalmente, o RJ foi o estado que registrou a maior taxa de detentos que não retornaram. Dos 1.494 beneficiados, 260, cerca de 14%, estão foragidos. Já em números absolutos, SP lidera o ranking, com 1.292 “fujões”. 6 estados, como: AC, AM, GO, MG, PE e TO, informaram que não concederam a saída temporária. Outros 4, como: AL, BA, RN e RO, não responderam e MG informou não ter compilado os dados ainda. A 'saidinha' é concedida apenas a detentos que estejam no regime semiaberto, que possuam bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena. Também não podem ter praticado faltas graves no último ano. A decisão é tomada pela Justiça, e o direito está previsto em Lei. Quando o preso não retorna à unidade prisional após a saída temporária, ele é considerado foragido. Ao ser recapturado, portanto, volta ao regime fechado. Essa mudança de regime é determinada pela Justiça.
Revolta e decepção: 'As mães do Zika' não terão direito à pensão com veto de Lula
O presidente Lula optou por vetar integralmente o PL que previa pensão vitalícia às pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome decorrente da infecção pelo ‘zika vírus’ na gestação. A condição mais conhecida da síndrome é a microcefalia. Mas ela é apenas a ponta do iceberg de lesões associadas à exposição ao ‘zika’ na gestação. O vírus pode causar também outras alterações neurológicas, problemas osteomusculares, auditivos e visuais. O veto, publicado no DO, foi justificado "por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade". Em agosto de 2024, o Plenário do Senado chegou a aprovar o PL. O relator ressaltou que o projeto mudaria a vida de muitas pessoas, pois poderia alcançar cerca de 1,8 mil famílias afetadas pela síndrome congênita do ‘zika’. A medida provisória autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60 mil para as famílias dessas crianças. A vice-presidente do 'UniZika Brasil', Germana Soares, destaca que, com o veto, o governo federal traz "frustração e decepção para mães e familiares", pois dá "invisibilidade a 1.589 famílias que sobrevivem na miserabilidade".
Meta: versão em português da 'nova política' para o Brasil foi atualizada ontem
A Meta publicou ontem uma atualização em português de sua política de "Conduta de ódio". As diretrizes agora permitem, entre outros pontos, a associação de termos relacionados a doenças mentais a gênero ou orientação sexual. As regras se aplicam ao ‘Facebook’, ‘Instagram’ e ‘Threads’. Inicialmente, a atualização ocorreu para locais como EUA e Reino Unido. A nova versão abre espaço para que usuários utilizem discursos com “linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como ao discutir direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade”. Ao mesmo tempo, a Meta retirou algumas restrições da política de uso das plataformas. Uma delas, por exemplo, proibia explicitamente a “autoadmissão de intolerância com base em características protegidas de discriminação, incluindo, mas não se limitando a homofóbica, islamofóbica, racista”. Em um trecho que foi mantido, as diretrizes da Meta continuam barrando conteúdos que ataquem “conceitos, instituições, ideias, práticas ou crenças associadas a características protegidas, que provavelmente contribuirão para danos físicos iminentes, intimidação ou discriminação contra as pessoas associadas a essa característica protegida”.
Agenda do Presidente:
10h00 - Reunião
15h30 - Ministro da Educação, Camilo Santana, e Sidônio Palmeira
Manchetes da manhã:
- Califórnia: sobe para 10 o número de mortos nos incêndios. Mais de 5 mil casas e prédios foram destruídos
- EUA: Trump pode ser sentenciado hoje em caso de suborno após decisão da Suprema Corte
- Meta: Governos europeus, do Canadá e da Austrália mostram preocupação após Zuckerberg eliminar checagem
- Meta: União Europeia, Austrália, Canadá e até papa Francisco reagiram à decisão anunciada por Zuckerberg
- China: autoridades detectam nova variante da 'Mpox'
- Venezuela: com aval de militares, Brasil vendeu spray de pimenta às vésperas de eleição contestada
- Venezuela: Trump, Milei e outros líderes criticam a prisão de María Corina
- Argentina quita US$ 4,3 bi em dívidas com estrangeiros, maior pagamento em 5 anos
- ‘Australian Open’: João Fonseca, 18 anos, vence e vai à chave principal de 'Grand Slam' de Tênis
- Lula se preocupa com o preço dos alimentos no supermercado. Presidente se reuniu com o ministro da Agricultura para tratar do assunto
- Hoje: Lula se reúne com ministros para discutir diretrizes da Meta
- Brasil fará o necessário para que Meta cumpra leis, diz Rui Costa
- Reforma ministerial de Lula deve abranger no mínimo 10 pastas
- Senado elege seu novo presidente em 1o de fevereiro
- Emendas: governo inicia pagamento em 2025 e libera R$ 205,8 milhões
- BC: fonte de pressão para o governo, inflação periga estourar teto da meta. Até novembro, está em 4,29%
- Haddad nega criação de impostos sobre Pix e pets: “É mentira”. “Única coisa verdadeira” é taxação de casas de apostas
- Haddad deu 40 entrevistas em 2 anos como ministro da Fazenda. Em maio de 2024 para falar sobre a taxa de juros
- Secom: TCU libera licitação de R$ 200 mi para publicidade. Concorrência havia sido suspensa em julho
- 13/01 a Caixa fará leilão com 572 imóveis e preços a partir de R$ 51 mil. Imóveis distribuídos entre 21 estados
- Anielle reage após vice-presidente do PT posar com família dos Brazão e defender inocência dos irmãos: “Repugnante”. Janja também critica
- Pesquisa mostra que brasileiros estão cada vez mais afastados da leitura. 11 milhões de pessoas tomaram distância da leitura na última década
- PR: RF apreende mais de 20 toneladas de alho contrabandeado. Carga tem indícios de origem argentina
- PE: marqueteiro de João Campos deve ajudar ‘nova Secom’ de Lula. Rafael Marroquim ajudará informalmente
- PE: Governo Federal anuncia Centro de Operações de Emergência para monitorar arboviroses. Para conter avanços
- ‘IPVA 2025’ em PE: Contribuintes com placas final 1 e 2 começam a pagar em 05/02
- ‘Lei Seca’ em PE: 19 pessoas foram flagradas por dia dirigindo sob efeito de álcool
- As calçadas e praças viram 'casa'. Crise social se agrava e mais de 5 mil vivem nas ruas de Pernambuco: O número de pessoas em situação de rua aumentou 25% em todo o Brasil. No final de 2024, o número chegou a 327.925 pessoas, que se concentram, principalmente, nas regiões Sudeste, 63% e Nordeste, 14%. Os dados são da UFMG. O estudo tem base no 'CadÚnico', que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o 'Bolsa Família' e o 'BPC', e é um indicativo das populações em vulnerabilidade e dos repasses do governo federal aos municípios. Em Pernambuco, o número de pessoas em situação de rua supera a marca dos 5 mil. De acordo com a pesquisa, a maior parte delas está concentrada no Recife, que conta com 2.697 pessoas nessas condições. Em áreas como o Centro da cidade e o bairro de Boa Viagem, na Zona Sul, esse número fica evidente. Nas calçadas e praças, essas pessoas convivem com a falta de políticas públicas integradas, que envolvam não apenas a assistência social, como também educação, saúde, segurança, infraestrutura e lazer. As privações vivenciadas pela população em situação de rua é a de moradia, mas não é a única
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As aventuras de Cacimba 43 — O Espelho de Carnaúba Seca: o segredo revelado, por Zé da Flauta*
30/05/2026
O sol da manhã batia nas lentes de Simão, que continuava de vigília com sua pastinha, enquanto Sebastião usava as grades da janela do Posto de Saúde como trampolim.
Do lado de fora, o burburinho dos gravadores e o empurra-empurra dos jornalistas cessaram num estalo quando a porta de madeira rústica finalmente se abriu.
O Padre Teodoro, ainda ajeitando a batina depois do vexame de ter sido pego com um cesto de vime na cabeça tentando espiar a janela, deu um passo à frente junto com o Delegado Alceu.
A rádio A Voz do Sertão abriu o microfone ao vivo. A cidade parecia ter prendido a respiração; até o vento do sertão parou de soprar para ouvir o que o homem dos dois macaquinhos, o tocador de pife tinha a dizer sobre o tal segredo apocalíptico que fizera a metade do povo correr para o confessionário.
Cacimba cruzou os braços na porta, olhou bem para o mar de rostos suados e famintos por escândalo e soltou um risinho de canto de...
Do lado de fora, o burburinho dos gravadores e o empurra-empurra dos jornalistas cessaram num estalo quando a porta de madeira rústica finalmente se abriu.
O Padre Teodoro, ainda ajeitando a batina depois do vexame de ter sido pego com um cesto de vime na cabeça tentando espiar a janela, deu um passo à frente junto com o Delegado Alceu.
A rádio A Voz do Sertão abriu o microfone ao vivo. A cidade parecia ter prendido a respiração; até o vento do sertão parou de soprar para ouvir o que o homem dos dois macaquinhos, o tocador de pife tinha a dizer sobre o tal segredo apocalíptico que fizera a metade do povo correr para o confessionário.
Cacimba cruzou os braços na porta, olhou bem para o mar de rostos suados e famintos por escândalo e soltou um risinho de canto de...
O sol da manhã batia nas lentes de Simão, que continuava de vigília com sua pastinha, enquanto Sebastião usava as grades da janela do Posto de Saúde como trampolim.
Do lado de fora, o burburinho dos gravadores e o empurra-empurra dos jornalistas cessaram num estalo quando a porta de madeira rústica finalmente se abriu.
O Padre Teodoro, ainda ajeitando a batina depois do vexame de ter sido pego com um cesto de vime na cabeça tentando espiar a janela, deu um passo à frente junto com o Delegado Alceu.
A rádio A Voz do Sertão abriu o microfone ao vivo. A cidade parecia ter prendido a respiração; até o vento do sertão parou de soprar para ouvir o que o homem dos dois macaquinhos, o tocador de pife tinha a dizer sobre o tal segredo apocalíptico que fizera a metade do povo correr para o confessionário.
Cacimba cruzou os braços na porta, olhou bem para o mar de rostos suados e famintos por escândalo e soltou um risinho de canto de boca.
"Meus irmãos, a febre queima o corpo, mas o medo queima o juízo", começou ele, tirando o pífano da cintura.
"O segredo que eu gritei no delírio não era sobre ouro enterrado, nem sobre o cofre da cooperativa, e muito menos sobre o diabo vir buscar a alma de ninguém.
O segredo que Carnaúba Seca esconde é que o caderno de fiado da Mercearia de Seu Antônio sumiu na semana passada... e eu sonhei que quem levou foi o jumento de cego."
A multidão de repórteres se olhou sem entender nada, enquanto o povo da cidade começou a rir de nervoso, percebendo que a "bomba" que quase causou uma guerra civil não passava de uma molecagem do subconsciente de um homem febril.
Por trás da piada, no entanto, a calmaria que se instalou trazia o peso da sabedoria que só Cacimba conseguia arrancar do chão rachado.
Ele deu dois passos à frente, fitou o Padre Teodoro e os figurões da primeira fila e falou mais manso ainda:
"Vocês correram para cá e se atropelaram na igreja não porque eu sei de algo, mas porque vocês sabem o que carregam no peito. O verdadeiro segredo não estava na minha boca, estava na culpa que fez cada um de vocês achar que eu estava falando das suas próprias fraquezas.
O homem passa a vida construindo cercas e trancando baús, mas esquece que a alma não tem chave. O que assusta o mundo não é a mentira que se conta, é a verdade que se adivinha no silêncio do outro."
O silêncio que se seguiu não era mais de expectativa, mas de um aperto forte no peito de quem ouvia.
Olhando para aquelas pessoas, Cacimba viu lágrimas discretas descendo pelo rosto rústico dos moradores que, por dias, reviraram seus piores remorsos temendo o julgamento público.
Ele estendeu a mão, e Simão entregou-lhe um pequeno pedaço de papel em branco tirado da pastinha, o contrato do nada, a promessa do que já somos.
Cacimba levou o pife aos lábios, e as primeiras notas de uma toada mansa começaram a limpar o ar pesado daquela rua.
Carnaúba Seca entendeu, naquele instante, que o maior mistério da vida não é o que os outros escondem de nós, mas o que nós insistimos em esconder de nós mesmos.
*Zé da Flauta é músico, compositor, filósofo e escritor.
PSG ganha o título da Liga dos Campeões 2025/26
30/05/2026
O time Paris Saint-Germain (PSG), da França, ganhou do Arsenal, da Inglaterra, o título da Liga dos Campeões 2025/26 neste sábado (30/05), em Budapeste (Hungria).
Depois de um primeiro tempo abaixo da crítica onde um único gol saiu de uma jogada armada, digna das melhores peladas, depois do empate o jogo melhorou de qualidade e tivemos futebol.
Entretanto a partida ficou no um a um, foi para a prorrogação, não decidiu e, nos pênaltis, o PSG ganhou de quatro a três.
O PSG, com o título, passa s ser bicampeão na Liga dos Campeões.
Depois de um primeiro tempo abaixo da crítica onde um único gol saiu de uma jogada armada, digna das melhores peladas, depois do empate o jogo melhorou de qualidade e tivemos futebol.
Entretanto a partida ficou no um a um, foi para a prorrogação, não decidiu e, nos pênaltis, o PSG ganhou de quatro a três.
O PSG, com o título, passa s ser bicampeão na Liga dos Campeões.
O time Paris Saint-Germain (PSG), da França, ganhou do Arsenal, da Inglaterra, o título da Liga dos Campeões 2025/26 neste sábado (30/05), em Budapeste (Hungria).
Depois de um primeiro tempo abaixo da crítica onde um único gol saiu de uma jogada armada, digna das melhores peladas, depois do empate o jogo melhorou de qualidade e tivemos futebol.
Entretanto a partida ficou no um a um, foi para a prorrogação, não decidiu e, nos pênaltis, o PSG ganhou de quatro a três.
O PSG, com o título, passa s ser bicampeão na Liga dos Campeões.
A tirania do fisco também corrói o Estado de Direito, por Marcelo S. Tognozzi*
30/05/2026
Esta semana o advogado Robert Amsterdam voltou a virar notícia na Europa. Venceu uma causa milionária defendendo a cantora Shakira do fisco espanhol. Foi uma goleada. Ela recebeu de volta 55 milhões de euros (cerca de R$ 324 milhões) pagos indevidamente. E Amsterdam lançou livro, escrito em parceria com seu sócio Christopher Wales, especialista em tributos, conselheiro do ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, relatando as atrocidades praticadas pela Agência Tributária da Espanha (AEAT). Hacienda y el estado dual estará nas livrarias (inclusive Amazon) a partir do dia 3 de junho.
O livro é explosivo como quase tudo que envolve Amsterdam. Este advogado de 70 anos ficou famoso ao defender o oligarca russo Mikhail Khodorkovsky, então dono da petroleira Yukos. Contratado em 2003 para defender Khodorkovsky, perseguido por fazer oposição ao presidente Wladimir Putin, transformou a disputa numa batalha internacional sobre Estado de Direito, seletividade judicial e uso polí...
O livro é explosivo como quase tudo que envolve Amsterdam. Este advogado de 70 anos ficou famoso ao defender o oligarca russo Mikhail Khodorkovsky, então dono da petroleira Yukos. Contratado em 2003 para defender Khodorkovsky, perseguido por fazer oposição ao presidente Wladimir Putin, transformou a disputa numa batalha internacional sobre Estado de Direito, seletividade judicial e uso polí...
Esta semana o advogado Robert Amsterdam voltou a virar notícia na Europa. Venceu uma causa milionária defendendo a cantora Shakira do fisco espanhol. Foi uma goleada. Ela recebeu de volta 55 milhões de euros (cerca de R$ 324 milhões) pagos indevidamente. E Amsterdam lançou livro, escrito em parceria com seu sócio Christopher Wales, especialista em tributos, conselheiro do ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, relatando as atrocidades praticadas pela Agência Tributária da Espanha (AEAT). Hacienda y el estado dual estará nas livrarias (inclusive Amazon) a partir do dia 3 de junho.
O livro é explosivo como quase tudo que envolve Amsterdam. Este advogado de 70 anos ficou famoso ao defender o oligarca russo Mikhail Khodorkovsky, então dono da petroleira Yukos. Contratado em 2003 para defender Khodorkovsky, perseguido por fazer oposição ao presidente Wladimir Putin, transformou a disputa numa batalha internacional sobre Estado de Direito, seletividade judicial e uso político do sistema tributário.
Sua estratégia não foi apenas jurídica, mas sobretudo política. Mobilizou imprensa, organismos multilaterais, investidores estrangeiros e cortes internacionais. Acusou o Kremlin de usar a máquina fiscal como arma política para expropriar ativos privados e intimidar oligarcas críticos ao regime.
Serviço secreto de Putin
Sua ousadia rendeu-lhe uma visita do serviço secreto de Putin. No meio da noite agentes invadiram seu quarto no hotel em Moscou, o detiveram e, em seguida, veio uma ordem de expulsão. A ofensiva russa terminou com a quebra da Yukos, prisão de Khodorkovsky e confisco dos principais ativos da companhia pela estatal Rosneft. Amsterdam retaliou entrando com ações nos tribunais europeus, pedindo indenização. O Tribunal de Haia condenou a Rússia a pagar US$ 50 bilhões, mas Putin fez cara de paisagem.
O livro de Amsterdam e Wales é importante, porque mostra o lado escuro de um país que se diz democrático, mas faz vista grossa para distorções típicas da ditadura franquista, enterrada em 1975 com as primeiras eleições livres desde os anos 1930. É uma denúncia contundente, inspirada na teoria do cientista político e advogado alemão Ernst Fraenkel (1898-1975). No seu livro O Estado Dual, de 1941, ele descreve a ditadura nazista como um sistema de governo com 2 tipos de autoridade coexistindo dentro do mesmo marco institucional.
O estado normativo e o “outro”
O estado normativo, com leis, tribunais, cidadania, direitos, normas econômicas e uma certa previsibilidade. E outro estado operando à margem destas regras, exercendo um poder sem limites legais, agindo discricionariamente, disseminando o medo e a imprevisibilidade da força coercitiva. Qualquer um, especialmente adversários políticos, poderiam receber a qualquer hora a visita da polícia em casa. Desta forma, os regimes totalitários decidiam o que aconteceria quando estivessem em jogo os interesses do estado e de seus mandatários.
Depois de 85 anos, a teoria de Fraenkel, testada e comprovada, continua de pé. Totalitarismos disfarçados corroem por dentro democracias, semeando o medo, insegurança e a diáspora de riquezas na qual estão empreendedores, artistas, financistas, atletas, cientistas e qualquer um com talento para ganhar dinheiro. No Hacienda y el estado dual, Amsterdam e Wales mostram a vida como ela é nas relações entre o fisco espanhol e os contribuintes. Nesta investigação que consumiu 2 anos de trabalho, revelam a verdadeira tirania de um estado com uma fome voraz por arrecadar cada vez mais. Se Shakira não tivesse contratado o escritório de Robert Amsterdam, provavelmente teria o mesmo destino de milhares e milhares de espanhóis nas últimas décadas, vítimas de um sistema que premia o fiscal quanto mais ele arrecada.
Prêmio em dinheiro
Ao contrário da França, Inglaterra, Suécia, Estados Unidos ou Canadá, a Espanha instituiu um prêmio em dinheiro. No ano passado, o sindicato dos fiscais de renda conseguiu incluir no orçamento 125 milhões de euros (cerca de R$ 736 milhões) para serem distribuídos como bônus de produtividade. Impossível qualquer fiscalização imparcial. Detalhe: se a justiça decidir que o fiscal errou ele não precisa devolver o bônus.
O livro mostra o quanto este tipo de incentivo favorece a tirania do fisco contra os contribuintes. Os prazos para prestar esclarecimentos são curtos, as fiscalizações na maioria das vezes são iniciadas sem base jurídica sólida e provas são colhidas sem mandados específicos. Na maioria das vezes os processos partem de teoria e não de provas concretas para investigar qualquer contribuinte. Zero transparência.
Isso acontece num país onde a carga tributária pode chegar a 47% para pessoas físicas. Além de pagar caro para manter o estado, o contribuinte acaba sendo achacado pela truculência da Receita, movida à base de bonificações pagas com os impostos deste mesmo contribuinte.
Governos que romperam com princípios
No livro Como as democracias morrem de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, são listados exemplos de governos eleitos que romperam com os princípios democráticos, citando Hungria, Venezuela e Peru. Mas não penetram fundo neste lado escuro tratado por Fraenkel e Amsterdam e Wales.
Da mesma forma que os extremismos ameaçam os regimes democráticos, a burocracia sevada com prêmio em dinheiro, tendo como único objetivo o aumento de arrecadação, é um veneno a corroer o Estado de Direito. Numa entrevista ao jornal El Español, Amsterdam contou da sua surpresa quando, numa feira de livros de Barcelona, as pessoas compravam exemplares do Hacienda y el estado dual com dinheiro vivo. “Eles diziam ter medo da Receita descobrir que estavam gastando com aqueles livros. Nunca vi tanta gente comum com tanto medo do fisco”, arrematou.
A cidadania está em xeque num mundo com cada vez menos dinheiro vivo, o que garroteia a liberdade do cidadão comum de gastar o que ganha como bem entender, e enorme pressão por arrecadar não importando as consequências. Afinal, quem fiscalizará o fiscal? No caso da Espanha, o contribuinte emparedado fica entre a cruz e a espada: se faz um acordo e paga, admite a fraude. Se enfrenta, sofre devassa financeira de consequências imprevisíveis.
Relações entre o estado e o cidadão
O livro de Amsterdam e Wales nos faz refletir sobre a qualidade das relações entre o estado e o cidadão. Nos países ditos democráticos, até que ponto a sociedade estaria disposta a aceitar o controle extremo sobre a vida das pessoas, num mundo já devassado por câmeras ou redes sociais, sem freios para exposições?
A diluição da intimidade, a subtração do direito de não ser visto nem reconhecido, como já acontece na China, por exemplo, aos poucos vai virando o novo normal. Na Espanha, a tirania do fisco é cupim a corroer o Estado de Direito de dentro para fora. Deve ser complicado viver num país onde imposto vale mais que democracia.
*Marcelo Tognozzi é referência no jornalismo contemporâneo.
NR - Autorizada a postagem do artigo, originalmente publicado no Poder 360. O título foi mudado e os intertítulos inseridos à revelia do autor.
Historiador Daniel Breda lança quinta-feira (04) Guia do Brasil Holandês, no Museu do Estado de Pernambuco
30/05/2026
O historiador pernambucano Daniel Breda lança, na próxima quinta-feira (04/06) às 19h, no Museu do Estado de Pernambuco, o livro Guia do Brasil Holandês, obra bilíngue (português/inglês) voltada para turismo cultural, educação patrimonial e difusão histórica. O projeto reúne pesquisa histórica, formação profissional e experiências urbanas ligadas ao patrimônio compartilhado entre Brasil e Países Baixos no século XVII.
Mais do que um livro, a publicação integra um trabalho amplo de valorização do patrimônio histórico ligado à presença neerlandesa no Nordeste brasileiro, especialmente nas cidades do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.
Na prática, combina três frentes principais: a publicação de um livro-guia histórico bilíngue; a realização de workshops e treinamentos para guias de turismo e profissionais de museus; e o desenvolvimento de uma rota ciclística histórica no Recife.
Patrimônio Brasil-Países Baixos
A ini...
Mais do que um livro, a publicação integra um trabalho amplo de valorização do patrimônio histórico ligado à presença neerlandesa no Nordeste brasileiro, especialmente nas cidades do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.
Na prática, combina três frentes principais: a publicação de um livro-guia histórico bilíngue; a realização de workshops e treinamentos para guias de turismo e profissionais de museus; e o desenvolvimento de uma rota ciclística histórica no Recife.
Patrimônio Brasil-Países Baixos
A ini...
O historiador pernambucano Daniel Breda lança, na próxima quinta-feira (04/06) às 19h, no Museu do Estado de Pernambuco, o livro Guia do Brasil Holandês, obra bilíngue (português/inglês) voltada para turismo cultural, educação patrimonial e difusão histórica. O projeto reúne pesquisa histórica, formação profissional e experiências urbanas ligadas ao patrimônio compartilhado entre Brasil e Países Baixos no século XVII.
Mais do que um livro, a publicação integra um trabalho amplo de valorização do patrimônio histórico ligado à presença neerlandesa no Nordeste brasileiro, especialmente nas cidades do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.
Na prática, combina três frentes principais: a publicação de um livro-guia histórico bilíngue; a realização de workshops e treinamentos para guias de turismo e profissionais de museus; e o desenvolvimento de uma rota ciclística histórica no Recife.
Patrimônio Brasil-Países Baixos
A iniciativa busca ampliar a divulgação do patrimônio compartilhado Brasil–Países Baixos através do turismo cultural e da educação patrimonial, estimulando novas formas de leitura da paisagem urbana e da memória histórica da região.
O livro foi concebido com rigor acadêmico, mas em linguagem acessível ao público geral, funcionando simultaneamente como guia histórico, material educativo e instrumento de visitação cultural.
Entre os objetivos do projeto estão: oferecer formação qualificada para profissionais ligados ao turismo e à mediação cultural; aproximar o público brasileiro e neerlandês da história do Brasil Holandês; estimular a preservação do patrimônio histórico através do turismo cultural; e criar novas experiências de circulação urbana e leitura da cidade histórica.
A rota ciclística histórica será desenvolvida em parceria com a empresa La Ursa Tours, conectando patrimônio histórico e mobilidade urbana inspirada na tradição ciclística neerlandesa. O projeto recebeu o apoio do Fundo para Patrimônio Cultural, através da Embaixada do Reino dos Países Baixos.
Sobre o livro
O Guia do Brasil Holandês é um percurso histórico pelo Recife, Olinda e arredores, explorando os vestígios materiais, urbanos e culturais do período da ocupação neerlandesa no século XVII.
Com textos em português e inglês, a obra articula mapas, referências históricas e interpretação do espaço urbano para apresentar ao leitor uma experiência de imersão na história do chamado Patrimônio Compartilhado Brasil–Países Baixos.
O enfoque central do livro é o tecido urbano do Recife e suas conexões regionais, considerando não apenas os monumentos mais conhecidos, mas também paisagens, fortificações, igrejas, canais, ruas e espaços ligados à experiência histórica do período holandês.
O projeto inclui ainda ações formativas junto a instituições culturais e museológicas, entre elas: Instituto Ricardo Brennand, Museu da Cidade do Recife, Museu do Estado de Pernambuco, Sinagoga Kahal Zur Israel, Forte do Brum, além de profissionais ligados ao trade turístico pernambucano.
Período holandês sem ingenuidade
“Um dos objetivos do livro é olhar para o período holandês sem ingenuidade e sem tomar partido automático entre holandeses e portugueses. Era, antes de tudo, uma guerra entre potências coloniais”, afirmou o escritor Daniel Breda.
“O que mais me interessa nesse processo é perceber como a presença neerlandesa produziu uma documentação artística, técnica e científica absolutamente singular para a história do Brasil. Isso nos deixou um legado que permite conhecer o Pernambuco do século XVII com um grau de detalhe raro em qualquer outra região brasileira daquele período”, acrescentou ele.
O autor destacou, ainda, que o trabalho “procura mostrar como a ocupação holandesa deixou marcas profundas na construção da cidade, no urbanismo, na relação com o meio ambiente e até na formação dos bairros e dos subúrbios do Recife e de Olinda”.
“Ao mesmo tempo, ele aborda questões complexas da economia açucareira, da escravização de africanos e das relações entre poderes coloniais e populações indígenas. Mais do que revisitar um passado pitoresco, a proposta é entender como esse período ajudou a moldar a sociedade pernambucana”, frisou.
Um guia menos pitoresco
Breda disse que quis escrever um guia menos pitoresco do que costumam ser livros assim. “Existe em Pernambuco uma tradição muito rica de guias históricos: Mario Sette, Gilberto Freyre, Pereira da Costa – para citar alguns clássicos. E eu me considero devedor dessa tradição. Mas o livro tenta olhar criticamente tanto para as fontes quanto para o imaginário criado em torno da ocupação holandesa, desmontando certos mitos simplistas sobre ser ‘pró-holandês’ ou ‘pró-português’ e sobre a própria formação da identidade pernambucana.
Natural do Recife, Daniel Breda é historiador, mestre em História, com especialização na história judaica durante o período holandês em Pernambuco. Foi pesquisador do Arquivo Histórico Judaico de Pernambuco, sediado na Sinagoga Kahal Zur Israel. Também desenvolveu projetos nas áreas de patrimônio cultural, turismo histórico e educação patrimonial, frequentemente articulados a linguagens artísticas e audiovisuais.
Entre seus trabalhos e projetos destacam-se: Circuito Histórico Judaico de Pernambuco; Projeto Trilha dos Holandeses no Recife; documentários Maurits Script e Doce Brasil Holandês; participação no documentário Drie op Reis, da TV Nederland 3; Plano Piloto de Educação Patrimonial do Estado de Pernambuco; Peça teatral Babilônia Tropical; bem como cursos e oficinas sobre patrimônio cultural e história do Brasil Holandês.
Serviço
Lançamento do livro Guia do Brasil Holandês
Local: Museu do Estado de Pernambuco
Data: 04 de Junho de 2026
Horário: 19h às 21h
O evento é aberto ao público
Instagram: @guiadobrasilholandes
No site www.guiadobrasilholandes.com.br será possível acessar um mapa interativo dos locais discutidos pelo projeto, em Olinda, Recife e Jaboatão.
Senadores começam a apreciar, de fato, PEC do fim da escala 6X1 a partir da próxima semana
30/05/2026
Começa a tramitar de fato, no Senado, a partir de segunda-feira (01/06) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 horas semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A PEC 221/19 foi aprovada por ampla maioria na quarta-feira (27/05), em dois turnos, pela Câmara dos Deputados. A bola agora está, portanto, com os senadores.
Um dos pontos polêmicos que os integrantes dessa Casa legislativa terão que decidir é se a carga horária será reduzida em um período de transição de 14 meses, sem que haja qualquer redução de salário, ou de imediato.
Na Câmara, os deputados aprovaram um substitutivo (texto alternativo) do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais, assim como para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), que dividia carga máxima de 36 horas em quatro dias de t...
Um dos pontos polêmicos que os integrantes dessa Casa legislativa terão que decidir é se a carga horária será reduzida em um período de transição de 14 meses, sem que haja qualquer redução de salário, ou de imediato.
Na Câmara, os deputados aprovaram um substitutivo (texto alternativo) do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais, assim como para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), que dividia carga máxima de 36 horas em quatro dias de t...
Começa a tramitar de fato, no Senado, a partir de segunda-feira (01/06) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 horas semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A PEC 221/19 foi aprovada por ampla maioria na quarta-feira (27/05), em dois turnos, pela Câmara dos Deputados. A bola agora está, portanto, com os senadores.
Um dos pontos polêmicos que os integrantes dessa Casa legislativa terão que decidir é se a carga horária será reduzida em um período de transição de 14 meses, sem que haja qualquer redução de salário, ou de imediato.
Na Câmara, os deputados aprovaram um substitutivo (texto alternativo) do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais, assim como para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), que dividia carga máxima de 36 horas em quatro dias de trabalho.
Prazo de transição
Conforme o texto aprovado, após dois meses da publicação da emenda constitucional passam a valer dois dias de descanso remunerado por semana. A preferência é de que pelo menos um desses dias seja aos domingos. A partir de então, os trabalhadores celetistas terão de cumprir a carga horária semanal máxima de 42 horas.
Somente um ano após esse período — atendendo o prazo de 14 meses — é que será estabelecida definitivamente a carga semanal de 40 horas. Durante esse prazo de transição, será permitido que, por convenção ou acordo coletivo de trabalho, seja ampliada a duração diária da jornada (geralmente de oito horas) para que sejam cumpridas as 42 horas semanais.
Debate sobre impactos econômicos
O Senado já aprovou requerimento para a realização de sessão temática destinada a debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC. Assinaram o requerimento os senadores Dr. Hiran (PP-RR), Wellington Fagundes (PL-MT), Weverton (PDT-MA) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Também foi iniciada a pressão de representantes do setor empresarial. Na última semana, um grupo formado por dirigentes do setor pediu durante audiência com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que a discussão da proposta seja feita “de maneira técnica e, de preferência, após as eleições de outubro”.
Setor produtivo pede mais tempo
Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban disse que a intenção da visita não foi contestar a proposta, mas “buscar uma solução que atenda a todos os envolvidos”. Não se pode discutir um assunto desses, com tamanha seriedade e importância, de uma forma açodada. Esperamos e temos fé que o Senado vai entender iss”, disse Alban.
Muitos senadores já manifestaram suas posições. Em discurso no plenário, o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) abriu o debate sobre o assunto criticando o fim da escala 6x1, sem redução de salário. Para o parlamentar, a proposta “tem caráter eleitoral e não deveria ser analisada pelos senadores antes das eleições”.
“Não houve aumento de produtividade e investimento em máquinas que justificassem isso. As consequências são terríveis. Isso tem um efeito devastador em escola privada e em muitas prefeituras e estados que remuneram por hora, que contratam por CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Ninguém para pra pensar nisso”.
Base do governo quer votação rápida
Na contramão, o senador Cleitinho (Republicanos-DF) apoiou os dois dias de folga previstos na PEC e pediu que a matéria seja votada o quanto antes. Para ele, a pauta não é de esquerda nem de direita.
“Essa não é uma pauta ideológica, gente. Vai lá na rua, vai ao shopping, vai ao supermercado e pergunta ao trabalhador se ele é de esquerda ou de direita. Ele está se lixando para isso! Ele quer ter um pouco de dignidade, e eu tenho propriedade para falar disso, porque a vida inteira eu trabalhei nessa maldita escala”, afirmou Cleitinho.
O senador Humberto Costa (PT-PE), que manifestou voto favorável, disse esperar que a PEC seja analisada pelo plenário antes do recesso parlamentar de julho. “Mesmo com uma oposição tacanha, que de tudo fez para criar obstáculos à aprovação da matéria, conseguimos uma estrondosa vitória na Câmara. Eu espero que seja rapidamente votada também no Senado, em favor das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros”, frisou.
— Com Agência Senado
Câmara dos Deputados vai priorizar na próxima semana votação de projetos relacionados à área de Saúde
30/05/2026
Enquanto no Senado Federal as discussões da próxima semana têm como foco principal a proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 para instituição do modelo 5x2, na Câmara dos Deputados, os parlamentares se preparam para iniciar junho com a primeira semana voltada para a apreciação de projetos da área de Saúde.
O objetivo é acelerar a apreciação dessas matérias, de foram que sejam votadas antes do final do mês. Inclusive, em função de outras propostas que devem nortear as votações do plenário logo depois, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no final deste primeiro semestre.
Sem falar na época das festas juninas e nos preparativos para início das eleições (que costumam fazer com que os parlamentares permaneçam mais tempo nos seus estados).
Projetos em destaque
Um dos destaques é o Projeto de Lei (PL) 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS), que...
O objetivo é acelerar a apreciação dessas matérias, de foram que sejam votadas antes do final do mês. Inclusive, em função de outras propostas que devem nortear as votações do plenário logo depois, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no final deste primeiro semestre.
Sem falar na época das festas juninas e nos preparativos para início das eleições (que costumam fazer com que os parlamentares permaneçam mais tempo nos seus estados).
Projetos em destaque
Um dos destaques é o Projeto de Lei (PL) 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS), que...
Enquanto no Senado Federal as discussões da próxima semana têm como foco principal a proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 para instituição do modelo 5x2, na Câmara dos Deputados, os parlamentares se preparam para iniciar junho com a primeira semana voltada para a apreciação de projetos da área de Saúde.
O objetivo é acelerar a apreciação dessas matérias, de foram que sejam votadas antes do final do mês. Inclusive, em função de outras propostas que devem nortear as votações do plenário logo depois, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no final deste primeiro semestre.
Sem falar na época das festas juninas e nos preparativos para início das eleições (que costumam fazer com que os parlamentares permaneçam mais tempo nos seus estados).
Projetos em destaque
Um dos destaques é o Projeto de Lei (PL) 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS), que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento. Tem como foco pessoas com dificuldades de aprendizagem.
De acordo com o parecer preliminar da relatora, deputada Andreia Siqueira (PSB-PA), por meio desse PL, pessoas com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem contarão com adaptações na realização de provas no ambiente escolar, em concursos públicos, processos seletivos e avaliações.
Pessoas com epilepsia
Esse público deverá contar, por exemplo, com tempo adicional para as avaliações, ambiente com menos estímulos para distraí-los, oferta de pessoa para ler (ledor) o material, uso de recursos tecnológicos de apoio e flexibilização de formatos de prova, observadas as normas específicas de cada sistema de ensino ou de seleção.
Também está em pauta da Câmara o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia.
Atendimento integral
Segundo o substitutivo da Comissão de Saúde, do deputado Dr. Zacharias Kalil (MDB-GO), os objetivos gerais do programa são proporcionar atendimento integral a pessoas com a doença para reduzir suas manifestações clínicas e sequelas, além de combater a estigmatização social.
A ser desenvolvido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o programa pretende melhorar o diagnóstico e o tratamento das pessoas com epilepsia em todos os níveis de atenção à saúde e promover ações educativas para divulgar informações sobre a doença.
Medicamentos hemoderivados
Por sua vez, de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), o Projeto de Lei 424/15 autoriza a Hemobrás a celebrar contrato de fornecimento com o SUS por meio de dispensa de licitação se a estatal for a única instituição a produzir medicamentos hemoderivados. Criada em 2004, a Hemobrás produz medicamentos derivados do fracionamento do plasma do sangue doado nos postos de coleta em todo o país.
— Com informações da Agência Câmara
Lei que estimula mulheres artesãs e reconhece ofícios como rendeira, tricoteira e bordadeira entra em vigor
30/05/2026
Está em vigor a Lei 15.419/26, sancionada nesta sexta-feira (29/05), que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A nova legislação determina que os governos Federal, estaduais e municipais passem a regulamentar e promover ações voltada para o fortalecimento do trabalho dessas trabalhadoras.
Entre as medidas previstas estão: a assistência técnica para a qualificação das artesãs (1); incentivos à comercialização dos produtos (2); campanhas de valorização do artesanato feminino (3); e apoio à participação em feiras, exposições e outros espaços de divulgação (4).
A lei teve origem no Projeto de Lei 6249/19, apresentado pela ex-deputada federal Rosa Neide (MT) e pelo deputado federal licenciado José Guimarães (CE). Foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de 2025 e no Senado, no início desse mês.
Categorias reconhecidas como ofícios
A norma lista, como exemplos...
Entre as medidas previstas estão: a assistência técnica para a qualificação das artesãs (1); incentivos à comercialização dos produtos (2); campanhas de valorização do artesanato feminino (3); e apoio à participação em feiras, exposições e outros espaços de divulgação (4).
A lei teve origem no Projeto de Lei 6249/19, apresentado pela ex-deputada federal Rosa Neide (MT) e pelo deputado federal licenciado José Guimarães (CE). Foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de 2025 e no Senado, no início desse mês.
Categorias reconhecidas como ofícios
A norma lista, como exemplos...
Está em vigor a Lei 15.419/26, sancionada nesta sexta-feira (29/05), que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A nova legislação determina que os governos Federal, estaduais e municipais passem a regulamentar e promover ações voltada para o fortalecimento do trabalho dessas trabalhadoras.
Entre as medidas previstas estão: a assistência técnica para a qualificação das artesãs (1); incentivos à comercialização dos produtos (2); campanhas de valorização do artesanato feminino (3); e apoio à participação em feiras, exposições e outros espaços de divulgação (4).
A lei teve origem no Projeto de Lei 6249/19, apresentado pela ex-deputada federal Rosa Neide (MT) e pelo deputado federal licenciado José Guimarães (CE). Foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de 2025 e no Senado, no início desse mês.
Categorias reconhecidas como ofícios
A norma lista, como exemplos de ofícios exercidos por mulheres artesãs, os de rendeira, tricoteira, tapeceira, labirinteira, bordadeira, ceramista, trançadeira, fiandeira, costureira, tecelã, bonequeira, coureira, entalhadora e crocheteira.
Também abre a possibilidade de reconhecimento de outros ofícios exercidos pelas artesãs (pela relevância cultural, social e econômica, e pela preservação de tradições e saberes populares).
Atualização do estatuto
A lei inclui explicitamente a palavra “artesã” na legislação vigente e assegura atenção especial às artesãs na concessão de linhas de crédito especiais e em políticas focadas na redução das desigualdades entre homens e mulheres.
O texto atualizou o Estatuto da Artesã e do Artesão e a Lei 12634/12, que instituiu o dia 19 de março como o Dia Nacional do Artesão. Além disso, a Carteira Nacional da Artesã e do Artesão passa a ser válida por três anos, prazo renovável mediante comprovação das contribuições sociais previstas em regulamento. Antes a validade era de um ano.
— Com Agência Câmara de Notícias
Interpol reúne magistrados do Brasil, Argentina e Peru para aprimoramento sobre crimes transnacionais
30/05/2026
Hylda Cavalcanti
Pela primeira vez na sua história, a Interpol reuniu magistrados do Brasil, Argentina e Peru para repassar informações sobre os seus trabalhos e aprimorar esses julgadores na atuação especializada em crimes transnacionais, com vistas ao fortalecimento da cooperação entre a entidade e esses países. O encontro foi realizado na última semana em Lyon, na França, e os juízes, desembargadores e ministros estão retornando ao Brasil neste sábado (30/07)
Segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que participou da comissão, o evento contribuiu para apresentar aos magistrados uma espécie de análise sobre a Interpol e seus trabalhos. “No primeiro dia, vimos de A a Z possibilidades urgentes de cooperação. Já no segundo dia, nos concentramos em alguns temas específicos da criminalidade transnacional”, relatou.
Crimes ambientais, redes e tráfico
De acordo com informaç...
Pela primeira vez na sua história, a Interpol reuniu magistrados do Brasil, Argentina e Peru para repassar informações sobre os seus trabalhos e aprimorar esses julgadores na atuação especializada em crimes transnacionais, com vistas ao fortalecimento da cooperação entre a entidade e esses países. O encontro foi realizado na última semana em Lyon, na França, e os juízes, desembargadores e ministros estão retornando ao Brasil neste sábado (30/07)
Segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que participou da comissão, o evento contribuiu para apresentar aos magistrados uma espécie de análise sobre a Interpol e seus trabalhos. “No primeiro dia, vimos de A a Z possibilidades urgentes de cooperação. Já no segundo dia, nos concentramos em alguns temas específicos da criminalidade transnacional”, relatou.
Crimes ambientais, redes e tráfico
De acordo com informaç...
Hylda Cavalcanti
Pela primeira vez na sua história, a Interpol reuniu magistrados do Brasil, Argentina e Peru para repassar informações sobre os seus trabalhos e aprimorar esses julgadores na atuação especializada em crimes transnacionais, com vistas ao fortalecimento da cooperação entre a entidade e esses países. O encontro foi realizado na última semana em Lyon, na França, e os juízes, desembargadores e ministros estão retornando ao Brasil neste sábado (30/07)
Segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que participou da comissão, o evento contribuiu para apresentar aos magistrados uma espécie de análise sobre a Interpol e seus trabalhos. “No primeiro dia, vimos de A a Z possibilidades urgentes de cooperação. Já no segundo dia, nos concentramos em alguns temas específicos da criminalidade transnacional”, relatou.
Crimes ambientais, redes e tráfico
De acordo com informações repassadas por Benjamin, foram abordados temas como crimes ambientais; redes criminosas e tráfico de drogas; tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. Além de foragidos e pessoas desaparecidas; fraudes e crimes financeiros; e cibercrime e inteligência artificial.
O presidente do STJ destacou a dificuldade de os participantes do curso selecionarem os temas mais importantes abordados, diante das diversas urgências em matéria de criminalidade transnacional.
Os painéis apresentados trataram tanto de questões como funcionamento das redes criminosas transnacionais e o tráfico internacional de drogas, com destaque para o emprego de inteligência criminal, passando por análise de dados e coordenação operacional entre os países membros.
Estratégia de proteção a vítimas
As discussões sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, segundo o ministro, destacaram estratégias de proteção de vítimas, identificação de grupos criminosos especializados e fortalecimento de redes internacionais de cooperação policial. As apresentações também ressaltaram a importância da atuação coordenada entre autoridades nacionais diante da crescente vulnerabilidade de pessoas submetidas a fluxos migratórios ilícitos.
?????????Além disso, foram apresentados modelos de suporte operacional e ferramentas voltadas à cooperação internacional em investigações envolvendo populações vulneráveis, incluindo vítimas de tráfico humano, migrantes e pessoas deslocadas por conflitos ou desastres.
Em relação aos crimes financeiros, os painéis abordaram mecanismos de cooperação internacional voltados ao rastreamento, localização e recuperação de ativos ilícitos. Debates sobre cibercrime e inteligência artificial concentraram parte relevante das discussões, diante dos alertaas para o crescimento das fraudes digitais praticadas com uso de inteligência artificial, manipulação digital de imagens, deepfakes e criptoativos, além da crescente industrialização do cibercrime em escala global.
“Intenso aprendizado e reflexão”
Para o ministro do STJ Rogério Schietti Cruz, outro que participou do grupo, o evento proporcionou intenso aprendizado e reflexão aos magistrados participantes, “com potencial de repercussão no aperfeiçoamento da atuação dos tribunais brasileiros”. “A experiência contribui para o esforço já em curso no país de tornar o sistema de justiça criminal mais racional e alinhado aos valores constitucionais”, disse.
Segundo o ministro, “embora o sistema de justiça criminal brasileiro ainda seja influenciado por uma legislação concebida em contexto histórico muito diferente do atual, a atuação jurisdicional deve ser orientada por princípios como dignidade da pessoa humana, liberdade, igualdade e segurança”.
Limites legais de cada país
“Foi especialmente relevante constatar que o trabalho da Interpol, apesar de sua dimensão global, também se submete aos limites legais de cada país e aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Isso nos demonstra que é possível, sim, termos um sistema de justiça criminal ao mesmo tempo funcional, eficiente, mas que não abdica das conquistas históricas alcançadas”, acentuou Schietti.
A Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) é a maior organização de cooperação policial do mundo, composta por 196 países membros. A entidade não consiste em uma força policial própria que realiza prisões, mas sim uma central de inteligência que conecta polícias de diferentes nações para combater o crime transnacional.
— Com HJur
Quatro homens presos em caverna no Laos são retirados; resgate prossegue
30/05/2026
Equipes de resgate que trabalham no Laos, no sudoeste asiático, informaram por volta de 13h (horário de Brasília) que quatro homens presos em uma caverna inundada naquele país conseguiram escapar por meio de uma operação de mergulho extremamente perigosa e complexa. A operação foi classificada pelos socorristas, profissionais experientes neste tipo de trabalho, como “milagrosa”.
Muitos obstáculos
Conforme informações da CNN, havia muitos obstáculos em potencial enquanto as equipes percorriam as passagens rochosas escuras e estreitas. Mesmo assim, os homens foram retirados da caverna depois de caminharem e rastejarem por conta própria. Aparentemente, os moradores decidiram arriscar depois de perceberem que o nível da água na caverna havia baixado significativamente, graças aos esforços de bombeamento na superfície.
Saúde incerta
Após terem ficado presos sem comida e água por mais de uma semana no subsolo, o estado...
Muitos obstáculos
Conforme informações da CNN, havia muitos obstáculos em potencial enquanto as equipes percorriam as passagens rochosas escuras e estreitas. Mesmo assim, os homens foram retirados da caverna depois de caminharem e rastejarem por conta própria. Aparentemente, os moradores decidiram arriscar depois de perceberem que o nível da água na caverna havia baixado significativamente, graças aos esforços de bombeamento na superfície.
Saúde incerta
Após terem ficado presos sem comida e água por mais de uma semana no subsolo, o estado...
Equipes de resgate que trabalham no Laos, no sudoeste asiático, informaram por volta de 13h (horário de Brasília) que quatro homens presos em uma caverna inundada naquele país conseguiram escapar por meio de uma operação de mergulho extremamente perigosa e complexa. A operação foi classificada pelos socorristas, profissionais experientes neste tipo de trabalho, como “milagrosa”.
Muitos obstáculos
Conforme informações da CNN, havia muitos obstáculos em potencial enquanto as equipes percorriam as passagens rochosas escuras e estreitas. Mesmo assim, os homens foram retirados da caverna depois de caminharem e rastejarem por conta própria. Aparentemente, os moradores decidiram arriscar depois de perceberem que o nível da água na caverna havia baixado significativamente, graças aos esforços de bombeamento na superfície.
Saúde incerta
Após terem ficado presos sem comida e água por mais de uma semana no subsolo, o estado de saúde dos homens permanece incerto. Outras duas pessoas, que acredita-se terem entrado na caverna antes dos outros homens, continuam desaparecidas. A equipe de resgate afirmou neste sábado (30) que está avaliando a situação e planejando os próximos passos para a continuidade da operação
— Com Agências de Notícias
Negociações sobre acordo Mercosul-Canadá avançam; expectativa é conclusão até o final de junho
30/05/2026
As negociações para a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Canadá avançaram com um encontro de grupos temáticos na cidade de Toronto (CA), na última semana. O encontro, a X Rodada Negociadora do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Canadá, aprofundou as discussões para a consolidação do tratado, que haviam sido retomadas em outubro do ano passado.
Em 2025, conforme informações do Itamaraty, as negociações daquele país aumentaram de forma considerável com o Brasil, após ambos terem sido afetados pelas barreiras comerciais do governo dos Estados Unidos. O fluxo de comércio entre Brasil e Canadá alcançou US$ 10,4 bilhões no ano passado. As exportações brasileiras para o mercado canadense somaram US$ 7,3 bilhões em 2025, com crescimento de 14,8% em relação ao ano anterior e recorde histórico da série.
Aprofundamento das relações
As negociações retomadas em outubro passado, refletem o interesse das partes em...
Em 2025, conforme informações do Itamaraty, as negociações daquele país aumentaram de forma considerável com o Brasil, após ambos terem sido afetados pelas barreiras comerciais do governo dos Estados Unidos. O fluxo de comércio entre Brasil e Canadá alcançou US$ 10,4 bilhões no ano passado. As exportações brasileiras para o mercado canadense somaram US$ 7,3 bilhões em 2025, com crescimento de 14,8% em relação ao ano anterior e recorde histórico da série.
Aprofundamento das relações
As negociações retomadas em outubro passado, refletem o interesse das partes em...
As negociações para a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Canadá avançaram com um encontro de grupos temáticos na cidade de Toronto (CA), na última semana. O encontro, a X Rodada Negociadora do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Canadá, aprofundou as discussões para a consolidação do tratado, que haviam sido retomadas em outubro do ano passado.
Em 2025, conforme informações do Itamaraty, as negociações daquele país aumentaram de forma considerável com o Brasil, após ambos terem sido afetados pelas barreiras comerciais do governo dos Estados Unidos. O fluxo de comércio entre Brasil e Canadá alcançou US$ 10,4 bilhões no ano passado. As exportações brasileiras para o mercado canadense somaram US$ 7,3 bilhões em 2025, com crescimento de 14,8% em relação ao ano anterior e recorde histórico da série.
Aprofundamento das relações
As negociações retomadas em outubro passado, refletem o interesse das partes em aprofundar as relações econômicas e comerciais, promovendo o fortalecimento do comércio bilateral e uma maior integração produtiva entre as economias do Mercosul e do Canadá.
O encontro da última semana deu destaque para as reuniões presenciais dos grupos técnicos sobre comércio de bens, serviços e serviços financeiros, entrada temporária de pessoas a negócios, regras de origem, propriedade intelectual, salvaguardas bilaterais, desenvolvimento sustentável, comércio inclusivo e temas legais e institucionais.
Audiência entre ministro e negociadores do Mercosul
Além das discussões técnicas, o ministro de comércio internacional do Canadá, Maninder Sidhu, recebeu os negociadores-chefes do Mercosul. Ao longo da décima rodada, cinco capítulos do Acordo avançaram para a etapa de encerramento de negociações.
A previsão das partes é de concluir o acordo em novos encontros, ainda no primeiro semestre, com data a definir. No encontro anterior, no final de abril, as discussões se desenvolveram em torno das regras de origem, propriedade intelectual, barreiras sanitárias e fitossanitárias e comércio e desenvolvimento sustentável.
Prioridade da atual gestão
A retomada das negociações em bloco tem sido uma prioridade da gestão atual do Mercosul, presidida pelo governo paraguaio. O acordo com a União Europeia começou a vigorar em 1º de maio.
O bloco também tem avançado nas discussões com outros países da América Latina, como Chile, Equador, Colômbia e Peru, além do progresso nas discussões com os Emirados Árabes Unidos e com o bloco EFTA, composto por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
— Com informações do Itamaraty e da Comissão de Relações Exteriores do Senado
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